ROBSON - AVANTE - PREFEITO

orte
engatinham, sem permitir que a população desfrute de momentos de lazer.
O município de São José do Jacuípe tem sido refém de administrações
sem planejamento, calcadas no individualismo. A partir dessa realidade
verdadeira, é importante discutir os elementos basilares de uma administração
pública forte, para assim elaborar e colocar em prática um projeto de cidade que
estabeleça oportunidades coletivas. E pensar a coletividade só é possível a partir
do povo e dos seus anseios como termômetro para planejar ações consistentes
no campo administração pública.
Nesse sentido, a vida do povo precisa melhorar. Por isso, é preciso
garantir o acesso de toda a população aos serviços de saúde, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. A
população não pode ficar refém de uma gestão de saúde fragilizada.
Um outro ponto importante a ser esboçado aqui, diz respeito a importância
do fortalecimento da educação municipal. Esse quesito é estruturante para a
constituição de uma sociedade consciente do seu papel enquanto cidadão. A
escola é o lugar que potencializa a construção criativa e coletiva. Logo, promover
uma educação de qualidade perpassa por investir na escola, garantindo aos
estudantes uma educação pública, gratuita e de qualidade, com equilíbrio e em
tempo integral.
Destarte, a melhoria da qualidade de vida da geração presente e futura
depende também do nosso contínuo combate à pobreza e da recuperação e
preservação do meio ambiente. Depende de uma maior prática do esporte e do
lazer, do desenvolvimento cultural da população, de segurança e da prevenção
ao uso de drogas, de serviços de saúde de qualidade, do combate à corrupção,
e, principalmente, de uma administração pública competente e transparente.
Portanto, a execução do Plano de Governo 2025-2028 será empreendida a partir
do primeiro dia da administração. Caminhemos juntos, recuperando a
capacidade de sonhar e acreditando que um município seguro, com serviços
públicos de qualidade e justiça social, é possível.

SAÚDE

 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada;
 Aumentar a qualidade no atendimento a saúde com a contratação de
profissionais da área.
 Garantir a comunicação direta com os setores para encaminhamentos de
pacientes que necessitem de especialidades não disponibilizadas no
município;
 Oferecer capacitação permanente aos profissionais de saúde para melhor
atender a comunidade;
 Realizar mutirões periódicos para consultas, avaliações e atendimentos
coletivos;
 Atenção farmacêutica – melhorar a cobertura de medicamentos
disponibilizados;
 Elaborar plano de ação de combate às drogas, vinculado à saúde;
 Garantir a atenção à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
 Investir na prevenção de doenças;
 Reestruturar polos de pronto atendimento a urgência e emergência;
 Equipar adequadamente os Postos de Saúde;
 Buscar recursos para ativar o hospital municipal
 Criar Centro de Fisioterapia

EDUCAÇÃO E CULTURA

 Elaborar Plano de Formação Continuada de docentes, gestores e
funcionários das Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de
Ensino;
 Criar o Programa Computador do Professor, que oferecerá notebooks ou
tablets para professores integrantes do quadro do magistério da
Secretaria da Educação;
 Equipar as escolas do município com computadores, impressoras, redes
de internet, e equipamentos audiovisuais para dar suporte as equipes
gestora e pedagógica;
 Construir com a participação das comunidades escolares, um currículo
consistente que dê suporte a uma proposta de Educação Antirracista,
Antissexista;
 Fortalecer a Educação Inclusiva, implantar um Centro Atendimento
Educacional Especializado no Distrito de Itatiaia;
 Construir com a participação da sociedade civil organizada, um Plano de
Educação Integral consistente que busque garantir o desenvolvimento
humano em todas as suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social e
cultural.
 Construir nas escolas refeitórios e/ou espaços apropriados para o
momento da alimentação, proporcionando conforto e dignidade aos
estudantes;
 Contratação de técnico em alimentação ou técnico em nutrição para
integrar a equipe escolar, melhorando a qualidade da alimentação
escolar;
 Criar um programa de produção e distribuição de fardamento escolar para
a Rede Municipal de Ensino em parceira com o associativismo ou com
empresa privada que tenha sua sede no município;
 Construir uma nova sede para a Escola Municipal Isaac Vilas Boas;
 Construir uma nova sede para a Secretaria de Educação;
 Construir um Plano de Formação específico para Educação de Jovens e
Adultos;
 Estruturar a Educação de Pessoas, Jovens, Adultos e Idosos tendo como
foco na Erradicação do Analfabetismo, mas proporcionando Educação
Integrada de Formação dos Jovens e Adultos do Ensino Fundamental.
 Criar o Vale Gás para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos,
pais e mães de família com frequência nas aulas, superior à 75%;
 Elaborar proposta de formação continuada para os coordenadores
pedagógicos das Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de
Ensino;
 Implementar um sistema de busca ativa em parceria com o Conselho
Tutelar para acompanhamento aos estudantes com baixa frequência;
 A Educação do Campo oferece diversos benefícios para as comunidades
rurais. Aqui estão alguns dos principais:
 Fortalecimento da Educação do Campo respeitando e integrando os
valores, tradições e conhecimentos das comunidades rurais, promovendo
um ensino contextualizado e relevante.
 Implantar o Sistema de Gestão Escolar inteligente que dê suporte aos
gestores, secretários escolares e coordenadores pedagógicos;
 Organizar jogos interescolares com a finalidade de integrar os alunos do
município;
 Fortalecer as Semanas de Cultura tanto na sede, quanto no Distrito de
Itatiaia;
 Revisar os Planos de Cargos e Salários dos Docentes e demais
Profissionais da Educação.
 Alinhar a política municipal das pessoas com deficiências aos programas
desenvolvidos pelo governo federal;
 Apoiar as festividades religiosas do município;
 Construir com a participação da comunidade, um plano de trabalho e
geração de renda para o período dos festejos juninos (São João e São
Pedro);
 Implantar no município o festival de forró com o objetivo de valorizar os
artistas locais e incentivar a cultura do forró;
 Apoio às festas de vaqueiro, cavalgadas e argolinhas;
 Realizar no município o Réveillon, com festa dançante.


14
SEGURANÇA

 Garantir capacitação e melhores condições de trabalho à guarda
municipal;
 Difundir a cultura de paz como estratégia contra a cultura de violência;
 Atuação conjunta, integrada e efetiva com as polícias civil, militar, guarda
municipal e conselho tutelar;
 Equipar legalmente os guardas municipais procurando oferecer maior
qualidade tecnológica;
 Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças inibindo a
criminalidade;
 Criar e implementar políticas públicas inovadoras de prevenção da
violência, voltadas para a juventude;
 Engajar os Conselhos Tutelares nas ações preventivas de segurança
para proteger crianças e adolescentes.
 6

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Fortalecimento da Rede de Proteção Social:

 Reforçar e ampliar a atuação do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) com mais equipamentos e programas especializados
para atender às demandas do município.

Capacitação Contínua:

 Investir na capacitação contínua dos profissionais que atuam na
assistência social, garantindo que estejam atualizados com as melhores
práticas e legislações vigentes.

 Expansão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
Criar e apoiar grupos comunitários para idosos, crianças, adolescentes e
pessoas com deficiência, promovendo atividades que reforcem os laços
comunitários.

Combate à Pobreza e Inclusão Social:

Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda:

 Atualizar e ampliar o Cadastro Único para garantir que todas as famílias
em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas de
transferência de renda, como o Bolsa Família.

Geração de Emprego e Renda:

 Desenvolver programas de capacitação profissional voltados para o
mercado local e fomentar o empreendedorismo, com foco em mulheres,
jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segurança Alimentar:

 Fortalecer os programas de segurança alimentar, como o Banco de
Alimentos e a distribuição de cestas básicas, com foco em comunidades
mais carentes e vulneráveis.

Atendimento à População Vulnerável:

 Programa de Atenção à População em Situação de Rua: criar e
implementar um programa que ofereça apoio, acolhimento, e
reintegração social para a população em situação de rua.

Atendimento Psicossocial:

 Expandir os serviços de apoio psicológico e social para pessoas que
vivem em situação de vulnerabilidade, com enfoque em saúde mental e
prevenção de violência.

Apoio às Pessoas com Deficiência:

 Desenvolver programas específicos para inclusão de pessoas com
deficiência no mercado de trabalho, acessibilidade urbana e inclusão
social.

Fortalecimento das Parcerias e Participação Social:
Conselhos Municipais:

 Fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social, garantindo a
participação ativa da sociedade civil na elaboração, implementação e
monitoramento das políticas públicas.

Parcerias com Associações e Iniciativas Privadas:

 Estabelecer parcerias com organizações não-governamentais e o setor
privado para a execução de projetos sociais que complementem as
ações do município.

Orçamento Participativo:

 Promover o orçamento participativo, onde a população possa contribuir
com ideias e prioridades para os investimentos em assistência social.

Monitoramento e Avaliação das Políticas Sociais:

Sistema de Indicadores Sociais:

 Implementar um sistema de indicadores para monitorar e avaliar
continuamente os programas de assistência social, permitindo ajustes e
melhorias com base em dados concretos.

MEIO AMBIENTE

 Revitalização do Rio Jacuípe;
 Limpeza, drenagem e apresentação de projeto técnico para revitalização
da represa na chegada da sede do município;
 Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de
campanhas educativas;
 Implantação de coleta seletiva do lixo;

INFRAESTRUTURA

 Construção de praças e jardins na sede, distrito e povoados;
 Pavimentação de ruas na sede, distrito e povoados;
 Elaboração de projeto técnico para implantação e construção do
esgotamento sanitário na sede e no distrito de Itatiaia;
 Melhoria habitacional para pessoas carentes;
 Construção de sanitários para pessoas carentes;
 Concluir todas as obras iniciadas e inacabadas;
 Reforma e iluminação do cais de Itatiaia.
25
34
ESPORTE e LAZER

 Recuperar ginásios, quadras e áreas de lazer;
 Estímulo a iniciação esportiva nas escolas municipais e estadual;
 Promover campeonatos de futebol, futsal e society masculino e feminino;
 O projeto “esporte mais escola” onde as crianças vão participar de
modalidades esportivas nas escolas;
 Criação de academias ao ar livre;
 Criação de escolinhas de esportes que incentive à participação dos
jovens às práticas esportivas.


AGRICULTURA

 Fortalecer e ampliar as atividades da secretaria Municipal da agricultura;
 Ampliar programa água para todos;
 Apoiar criação de cooperativa de produção, comercialização;
 Apoio à cooperativa de crédito rural;
 Contratação de equipe de profissionais para orientação e
acompanhamento dos pequenos agricultores;
 Promover cursos de capacitação, educação, formação profissional e
preservação ambiental em parceria com diversas entidades;
 Implantar viveiros de plantas nativas, frutíferas e ornamentais;
 Firmar intercâmbio com secretarias estaduais e federais;
 Viabilizar aquisição de máquinas agrícolas para beneficiar os pequenos
produtores do município;
 Implantar práticas conservacionista do solo e do meio ambiente;
 Criação de peixes em ambientes controlados para fomentar a pescaria a
fim de gerar mais emprego e renda para a categoria;
 Promover a análise de engenheiros de pesca para estudar novas
possibilidades de implantação de novos modelos de criação, como o de
camarão marítimo.