HELIEZER DO POVO - MDB - PREFEITO

ais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas
propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a
comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso
compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas
na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção
de novas soluções para o município de PERI-MIRIM – MA.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade
da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Perimirienses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para
o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho
social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas
seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos
fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágio, junto ao governo estadual, para dar continuidade
de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento
ao público;
2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-20298•
Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes
que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da escola;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia
da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;

• Garantir a continuidade e melhoria do transporte oferecido aos alunos das universidades e do
IFMA da cidade de Pinheiro –MA, para que consigam realizar os seus sonhos do ensino superior ou
técnico;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica aos alunos da rede pública escolar;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à
segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos
de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, equipando com câmeras;
2.1.2 CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra; (museu – casarão)
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, música e a dança nos espaços públicos.
2.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias
de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas
específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e
competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição permanente
de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e
jogos escolares;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e
nacionais).

2.3 SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material, de
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como
ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma
conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no município;
• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à
população;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital
do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à participação
em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância em
saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância em
saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido de
forma mais rápida e eficaz;
2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de
promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos
políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado
dos recursos naturais e energia.
2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem
através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar;
• Investir na aquisição de máquinas para atender as demandas de arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;
• potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a
Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos
do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação e
incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração voltado à
agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município,
fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais
com as estaduais e federais;

• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE, SENAR
e outros;
• Promover o desenvolvimento da economia de PERI-MIRIM, através de medidas de incentivos a
micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e a
indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar
a criação de emprego e renda aos cidadãos;

• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior participação
na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado algo que
pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e Educação,
o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que objetiva promover
a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de
articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e
orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, através de
capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo próprio poder
público e pela iniciativa privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação gradativa de
calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação de familiares
para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o terceiro
setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com adequação;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
• Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Rancho Alegre;
• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
• Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso município;
• potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do idoso,
outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.;
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, respeitando a liberdade
e a diversidade em todos os níveis;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos
programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento às pessoas
em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza
extrema;
• Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente);
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas
de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as demais
secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos
programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento a Criança
e ao Adolescente;

• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
• Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos
diversos bairros, espaços e públicos;
• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos diversos
bairros do município.
2.5.4 MULHERES
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Criação do cantinho da mulher: acompanhamento desde a gestação com pré-natal, o parto será
realizado no município, a criança sairá registrada e com o seu kit enxoval.
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto especialmente para
mulheres;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de
atendimento às vítimas;

• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei Maria
da Penha;
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades destinadas às
mulheres nos equipamentos públicos municipais;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito a
diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão.
2.5.5 IDOSO
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência
e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos nas
atividades socioeducativas,