CHIQUINHO - MDB - PREFEITO

ções e trabalhos visando o
desenvolvimento do nosso Município em seus múltiplos aspectos, notadamente voltado para
as melhorias das condições de vida da nossa população urbana e rural.

Assim, sob a proteção de Deus, amparados nos pilares do amor por Bom Jardim de Minas,
na honestidade, no compromisso, na eficiência e na geração de resultados positivos para
nosso povo, assumindo um compromisso público de transformação da realidade, uma
revolução, oferecemos nosso trabalho e a vontade de servir esta terra e seus moradores com
total dedicação e zelo, almejando o crescimento, o desenvolvimento e o progresso de nossa
terra tão amada.


SAÚDE


a) ACISPES – CONCRETIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA ACISPES EM BOM JARDIM
DE MINAS;

b) HOSPITAL MUNICIPAL Dr. ARMANDO RIBEIRO

- Ampliação do Hospital Municipal para aumento da quantidade de leitos e a estrutura
funcional;

- Aquisição de nova frota de ambulâncias;

- Ampliação da farmácia e refeitório do Hospital;

- Construção de uma nova central de oxigênio;

- Construção da passarela ligando lavanderia ao prédio do Hospital;

- Reforma e ampliação da UBS e sala de imunização;

- Aquisição de camas hospitalares motorizadas para melhor conforto de pacientes com
dificuldade de locomoção;

- Aquisição de novas cadeiras de acompanhantes para hospital;

- Melhorias no atendimento médico (ampliação das especialidades de atendimento);

- Reestruturação do Hospital aos atuais protocolos do Ministério da Saúde e da
Vigilância Sanitária estadual;

- Reestruturação do segundo andar para atender as demandas necessárias aos
servidores públicos do Hospital;

- Reativação do Centro Cirúrgico.


c) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – MELHORIAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

- Ampliação do Centro de Fisioterapia Cid José de Mattos;

- Aumento dos serviços de médico e especialidades médicas;

- Construção de nova UBS ;

- Convênios com Faculdades e Universidades para melhorias na saúde pública do
Município;

- Criação do Projeto “AMPARO AO CIDADÃO” (expansão do programa de auxílio às
pessoas com limitações permanentes ou não, com o empréstimo de cadeiras de roda,
cadeiras de banho, cama hospitalar e outras necessidades da nossa população carente);

- Adesão ao Projeto “ MELHOR EM CASA” (atendimento domiciliar destinado a auxiliar
no banho e higiene pessoal para famílias ou cidadãos que necessitam deste apoio), com
doação de fraudas geriátricas e outros insumos para os acamados, idosos e deficientes
físicos sem condições de cuidados próprios ou familiar;

- Estruturação do projeto de saúde mental de modo que desde a infância até a vida adulta
os bonjardinenses tenham qualidade de vida e condições e tratamentos para uma saúde
mental, especialmente ações voltadas para o acompanhamento e tratamento do Mal de
Alzheimer e a depressão;

- Expansão do Projeto “TENDA DA SAÚDE”;

- Manutenção do fornecimento dos medicamentos disponibilizados na Farmácia de
Minas e ampliação dos medicamentos considerando as atuais necessidades da população;

- Manutenção do programa para avaliação do recém-nascido como teste do olhinho,
orelhinha e o teste da mamãe,

- Manutenção e ampliação do serviço de práticas integrativas – YOGA;
- Reforma de todos os pontos de atendimento da Zona Rural para atendimento de
saúde.


d) ODONTOLOGIA

- Construção do Centro Odontológico – projeto em análise na Vigilância Sanitária;

- Instalação do aparelho tomógrafo para realização de radiografia panorâmica – aparelho
já adquirido pelo Município;

- Continuidade e expansão do Programa Brasil Sorridente com ações preventivas nas
escolas e oferta de próteses dentárias;

- Atendimento noturno para os munícipes que não podem procurar os serviços de
odontológica durante o dia;

- Implantação do serviço de odontológica nos bairros e comunidades rurais com o
consultório móvel – Nosso Município já foi contemplado pelo PAC;


EDUCAÇÃO

- Ampliação da Creche com novas salas para garantir mais vagas às crianças e ajudar
aos pais que necessitam deixar seus filhos aos cuidados do educandário;

- Ampliação do Ensino em tempo integral;

- Apoio às ações educacionais da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida – EENSA;

- Aquisição de mais equipamentos para as salas de recursos da rede municipal;

- Aquisição de novos veículos para atendimento da educação no Município e melhorias
no transporte escolar;

- Buscar a instalação de uma escola técnica agrícola no Distrito de Taboão;

- Construção de um prédio para abrigar a Escola Técnica Orlando Altomare de Carvalho
adequado às novas regras da Secretária Estadual de Educação e Ministério da Educação;

- Continuar o fornecimento de uniformes para os alunos das escolas municipais;

- Criação de novos cursos profissionalizantes na Escola Técnica Orlando Altomare de
Carvalho, A EXEMPLO DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO;

- Criação do cargo de psicopedagogo para atender as escolas municipais;
- Criação do Projeto “TODOS APRENDENDO” para o reforço escolar para os alunos
com defasagem na aprendizagem;

- Formação continuada dos Professores;

- Garantia do pagamento do piso salarial aos Profissionais da Educação;

- Melhorias e continuidade no atendimento da educação especial com a garantia da
inclusão das crianças com deficiências e necessidades especiais, com a formação dos
profissionais da rede municipal de ensino para este fim e espaços e métodos mais
adequados, especialmente com o funcionamento da Casa de Acolhimento Lorenzo;

- Melhorias na qualidade do ensino com a valorização do professor e a implantação de
novos métodos educacionais através de parcerias público privadas e investimentos que vão
desde os prédios onde estão as escolas a convênios com Faculdades e Universidades;

- Reforma das Escolas de Taboão com a troca de telhado, reestruturação de bases,
aumento da cozinha e acessibilidade;

- Reforma do Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida para melhorias no
prédio que abriga a Escola Municipal Monsenhor Nardy tais como: cobertura do pátio,
cobertura na entrada do anexo, reforma dos banheiros, substituição dos pisos das salas de
aula, construção da arquibancada na quadra da escola com vestiários, rampa de
acessibilidade para o 3 piso e ampliação do refeitório (urgente) e outras obras necessárias
aos prédios públicos;

- Reformular o plano de carreira do Magistério;

- Ampliar convênios com as Universidades e Faculdades da região para incentivar
práticas educacionais.


SEGURANÇA

- Ampliação do sistema de videomonitoramento na cidade e Zona Rural;

- Construção de pontos de apoio para vigilância nas chegadas da cidade para suporte
às ações de polícia preventivas na cidade;

- Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para atendimento da
Justiça em nossa cidade;

- Convênios com a Polícia Civil e Militar para garantir a melhoria da segurança pública
na cidade, distrito e comunidades rurais;

- Implantação do projeto de segurança rural com apoio da Polícia Militar e dos
Produtores rurais para combater os furtos e roubos de gados e o vandalismo nas
propriedades rurais;
- Implantação de projetos voltados para crianças e jovens voltados para a educação
cívica dos valores da honestidade e do bom convívio social.

- Implantação do projeto “NÃO ÀS DROGAS” para conscientização das crianças e
jovens do mal social que as drogas causa no corpo humano e na sociedade;



ASSISTÊNCIA SOCIAL


a) APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

- Cadastro único municipal para atualização de dados;

- Distribuição de cestas básicas e kits para famílias em extrema pobreza;

- Isenção do IPTU para as famílias de baixa renda;

- Instituir o programa para realização de CASAMENTOS COMUNITÁRIOS para ajudar
as pessoas carentes do Município que queiram regularizar sua situação civil e religiosa;

- Instituir o programa de construção de banheiros sanitários para as famílias de baixa
renda;

- Criação do “SOPÃO COMUNITÁRIO” para reforço alimentar das famílias de baixa
renda.


B) CRIANÇAS E CONSELHO TUTELAR
- Construção da sede própria para o Conselho Tutelar e da casa abrigo;

- Potencializar os esforços para a melhor prestação do serviço do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas
atividades, inclusive com a criação de um cargo de motorista para atender exclusivamente as
demandas do conselho.

C) EMPODERAMENTO DAS MULHERES

- Programa de Emprego para as mulheres, estabelecendo a cota mínima de emprego
a ser dada às mulheres para as empresas que queiram se instalar no Parque Industrial;

- Combate à violência doméstica implementando o serviço de proteção a mulheres
vítimas de violência doméstica e a instituição de políticas públicas de prevenção a violência
doméstica.


D) INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

- Criação de programas de capacitação e emprego para pessoas com deficiência,
estabelecendo a cota mínima de emprego a ser dado aos portadores de deficiência para as
empresas que queiram se instalar no Parque Industrial;

- Oferecer apoio às famílias e promover a inclusão social das pessoas com deficiência
em todas as áreas;

- Criar mecanismos de acessibilidade nos prédios públicos, praças, ruas e
especialmente nas calçadas e passeios do Município, garantindo a acessibilidade.

- apoio total a APAE, inclusive com a construção de prédio para abrigar a instituição –
projeto de doação do terreno para o município já em tramitação na Assembléia do estado de
Minas Gerais;

E) IDOSOS

- Inclusão digital;

- Inclusão social e de lazer, apoio aos movimentos da população da melhor idade;

- Criação de espaços públicos de convivência em todos os bairros da cidade, no Distrito
de Taboão e revitalizar os antigos espaços comunitários da zona rural para mensalmente os
idoso com os moradores poderem desenvolver suas atividades de convivência e lazer;

- Criação da legislação municipal para garantir os direitos dos idosos;

- Apoio total ao Lar Divino Espírito Santo – Asilo;


F ) JOVENS

- Criar com o setor público o Projeto Primeiro Emprego;

- Ampliar os cursos profissionais para capacitar os jovens da cidade e da zona rural;

- Continuar o transporte escolar universitário para Juiz de Fora/MG;

- Fortalecimento das políticas públicas de convivência e lazer para os jovens;

- Apoio às ações das instituições religiosas a todos os trabalhos voltados para os
jovens, especialmente a formação espiritual;

- Implantar políticas públicas com o trabalho integrado das secretarias municipais de
educação, esporte, cultura e turismo com a assistência social para a promoção de encontros,
festividades, ações culturais, desportivas e sociais voltadas para o público jovem de Bom
Jardim de Minas, buscando a formação continuada para sermos homens e mulheres novos
para um mundo novo.


G) MORADIA POPULAR

- Construção de casas populares para as famílias e pessoas de baixa renda com a ampliação
urbana no bairro da COHAB - Projeto em andamento em Brasília através do ” Minha Casa,
Minha Vida”

- Efetivar o programa de benefício financeiro para melhorias nas casas das famílias de
baixa renda que precisam de reformas e reparos;

H) CRAS ITINERANTE

- Ampliar o CRAS Itinerante para garantir não só a população urbana, mas também a
rural, os benefícios oferecidos pelo Município.



GESTÃO ADMINISTRATIVA E PARTICIPATIVA


- Ouvir e respeitar a população da cidade e da Zona Rural para junto com o Povo detectar
os principais problemas do Município e junto deles buscar e efetivar as melhores soluções;

- Criação de mecanismos de consulta públicas rápidas, como por exemplo canal direto
da população com a Prefeitura, ouvidoria municipal (instituída em lei);

- Reuniões mensais com lideranças de bairros, comunidades, Distrito e religiosas para
entendimento dos problemas sociais e administrativos do Município, com a criação do
Conselho Municipal de Administração;

- Estabelecer com a Câmara Municipal ações conjuntas de atendimento à população;

- Concretizar a REFORMA ADMINISTRATIVA do Município de Bom Jardim de Minas
adequando e organizando nossa estrutura administrativa às realidades atuais;

- Combater a corrupção e o mau uso do dinheiro público.



VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES


- Revisão e atualização do quadro de cargos para apresentar um novo plano de carreira
a TODOS os servidores públicos do Município de Bom Jardim de Minas, criando uma relação
de transparência com os servidores, incentivando a busca da excelência no serviço público,
aumentando a satisfação e o engajamento dos servidores, desenvolver políticas de
reconhecimento e recompensas, como por exemplo: folga no dia do aniversário, repartir
material escolar anual para os filhos dos servidores que recebem um Salário Mínimo,
gratificações/reconhecimentos de funcionário do mês com bons rendimentos e produtividade.

- Capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos: ampliar a participação em
cursos para todos os cargos e buscar oportunidades de progressão para o servidor que tiver
interessado dentro de sua área de atuação como plano de treinamento anula e treinamentos
regulares focados em habilidades técnicas e comportamentais, adotar uniformes para todo o
serviço público municipal.

- Implementar um sistema de progressão na carreira baseado em meritocracia e
desempenho, com oportunidades de promoção e especialização.

- Regulamentação de gestão de horas extras criando e regulamentando políticas claras
para compensação de horas extras a todos os servidores públicos, incluindo limites máximos,
procedimentos de autorização, registros e remuneração adequada e justa.

- Revisão de carga horária para ajustar as cargas horárias conforme a demanda dos
serviços e a capacidade dos servidores para evitar a sobrecarga e promover o equilíbrio entre
vida profissional e pessoal, sem diminuição nos valores recebidos pelos servidores.

- Segurança e saúde do trabalhador/servidor: através da adequação e efetivação ao
programa já existente de prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho é
necessário criar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para realizar as intervenções
na manutenção da segurança do trabalhador servidor, maior eficácia no fornecimento de EPI
e a conscientização da importância de seu uso e quais os EPIS necessários a cada ação
produtiva, reconhecendo sua importância e garantir sua disponibilidade ao servidor,
implantando o projeto de saúde do trabalhador;

- Melhorias nas condições físicas dos locais de trabalho, garantindo ambientes
confortáveis, adequados, período de descanso e promover treinamentos regulares sobre
práticas seguras e procedimentos de emergência para todos os servidores;

- Atualização dos valores remuneratórios dos servidores públicos municipais de Bom
Jardim de Minas de modo que poder aquisitivo possa ser restabelecido, ajustando os
vencimentos não só aos índices inflacionários, mas as realidades econômicas atuais,
aumentar os salários e vencimentos para dar aos servidores sua justa valorização;

- Atualização do Estatuto do Servidores Municipais;

- Adequação da jornada de trabalho dos servidores municipais para 30 horas semanais
sem redução na remuneração salarial;



física;

- Parceria com as academias da cidade para desconto nas mensalidades e incentivos
a atividade

- Atualização na Lei 1.504/2018 que estabelece concessão de diárias de viagem e
reembolso aos servidores municipais – adequação e atualização dos valores conforme a
realidade econômica atual;



ADMINISTRAÇÃO

- Construção de infraestrutura – Centro Administrativo, para atender as secretarias
municipais embaixo na Quadra Esportiva Joaquim Alves (quadra do Morro);

- Construção de almoxarifado e centro de distribuição para armazenamento dos materiais
do Município

- Construção do Arquivo Público Municipal;

- Criação do cargo de assistente administrativo patrimonial para controle de bens
móveis e imóveis


GERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO


A) FEIRA DA ROÇA, PRODUTOS LOCAIS E ARTESANAIS:

- Aumentar a visibilidade e as vendas dos produtos locais, fomentar o comércio e incentivar
os feirantes através de atrativos culturais no dia da Feira que valorizem a nossa Zona Rural
e os produtos produzidos em nosso Município, atraindo mais turistas e aumentando o tráfego
de pessoas na Feira da Roça.

- Ampliação das barracas para maiores expositores.

- Construção de banheiros públicos na Praça da Rodoviária para atender a Feira da Roça.


B) REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E COMERCIAL:

- Realizar melhorias na infraestrutura do centro da cidade e no Taboão, incluindo reformas
em prédios particulares com os recursos do ICMS Cultural;

- Revitalização das calçadas e sinalização informativa;

C) INCENTIVO ÀS FESTAS TRADICIONAIS RELIGIOSAS:

- Desenvolver roteiros turísticos que incluam pontos de interesse cultural e histórica da
cidade e organizar eventos culturais e religiosos tradicionais, valorizando sempre as Festas
tradicionais de nossa terra como a do Senhor Bom Jesus de Matozinhos e de São Sebastião,
em Taboão, valorizando nossas mais importantes manifestações culturais.

D) PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL:

- Promover a produção e a venda de artesanato local através de eventos, feiras e
plataformas específicas, inclusive semanalmente nas praças e lugares públicos para
aumentar a renda dos atuais artesãos e incentivar outros, valorizando o trabalho manual local.

E) INCENTIVO ÀS INICIATIVAS PRIVADAS QUE GERAM RIQUEZAS E CULTURA A
NOSSO MUNICÍPIO:

- Promover o apoio financeiro e logístico a todas as intenções de desenvolverem atividades
culturais, encontros, musicais e afins, como por exemplo a FESTA DO ROCK, BLOCOS
CARNAVALESCOS, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E FILANTRÓPICAS E OUTRAS,
buscando a concretização dos propósitos de forma que o Poder Público seja um parceiro
institucional para a concretização das atividades.

F) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO.

A Exposição agropecuária e o torneio leiteiro de Bom Jardim de Minas deve ser mantido como
gratuito para garantir o acesso de TODOS a festa que é promovida pela Prefeitura e
financiada pelo dinheiro de toda a população, ademais, a Prefeitura tem que dar total apoio
ao TORNEIO LEITEIRO DO TABOÃO como forma de desenvolver e incentivar os produtores
rurais no aprimoramento e na produção.

A meta para a próxima administração municipal é a revitalização da área do torneio leiteiro
tanto em Bom Jardim de Minas como em Taboão, a exemplo do Parque de Exposição que
foi asfaltado, os lugares onde ficam os animais em exposição e a ordenha do leite, além das
cozinhas e espaços de convivência para os produtores serão construídos já estando com os
projetos prontos na Prefeitura Municipal.

G) AS MANIFESTAÇÕES DAS FOLIAS DE REIS.

Apoio a realização do Encontro de Folias de Reis e as necessidades de todos os movimentos
populares que mantêm viva esta importante manifestação cultural de nossa cidade, sendo
meta para a próxima administração, além das melhorias nos incentivos através da Lei do
ICMS Cultural, a criação no bairro do Britador de um galpão pa