JAPÃO - MDB - PREFEITO

ões, resultados e fontes de recursos logo no primeiro ano do mandato do
prefeito eleito”.

2. QUESTÕES PRIORITÁRIAS

PLANO 1 - INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

a) Continuidade da drenagem e pavimentação nos Bairros da Cidade.

b) Recapeamento do pavimento danificado.

c) Pavimentação asfáltica no Distrito de Palmeiras.

d) Reforma das Unidades de Saúde.

e) Manutenção e reforma das unidades escolares e centros de educação infantil.

f) Construção de Centro de Comercialização da Agricultura Familiar de Dois
Irmãos do Buriti – MS.

g) Construção do Centro Profissionalizante no Distrito de Palmeiras.

h) Execução do convênio fábrica de fécula de mandioca em atendimento aos
produtores rurais e aldeias indígenas – MAPA - Ministério da Agricultura e
Pecuária.
i) Construção de um Hospital novo e moderno.






PLANO 2 - PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PALMEIRAS

Pavimentação de acesso à Praça de Eventos, Distrito de Palmeiras no
município de Dois Irmãos do Buriti/MS.), no valor de R$ 865.680,00


PLANO 3 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Manutenção da Sinalização Viária das ruas de Dois Irmãos Buriti, especialmente dos
redutores de velocidade.

Substituir as placas de indicação de ruas do centro da cidade e bairros.

PLANO 4 - HABITAÇÃO

Manter as inscrições da casa própria.
Cadastrar os usuários na minha Casa Minha Vida para seleção.
Bônus Moradia – Emendas, para Seleção.
Manter o programa FGTS.
Manter o Programa Moradia Precária.
Manter o Programa Morar Legal.
Manter o Programa Casa Verde Amarela.
Manter o Programa Moradia Financiada.
Manter o Programa Habite Seguro.
Manter o Programa Regularização Fundiária – REURB-S e REURB – E

PLANO 5 - ÁREA RURAL

Manutenção das estradas vicinais nos assentamentos rurais e aldeias indígenas.

Realizar as manutenções e reforma das Pontes de Madeira das estradas vicinais,
principalmente do transporte escolar e escoamento da Produção.
Em algumas pontes de madeira, alguns trechos, poderão ser substituídas por
aduela, com maior durabilidade.


Modelo de ponte aduela
https://www.diblocos-rs.com.br/aduelas-concreto


PLANO 6 - EDUCAÇÃO

Por lei, os Municípios e Estados devem investir todos os anos pelo menos 25% de tudo o
que arrecadam em educação.
Ampliar gradativamente a oferta de vagas para as crianças de 0 a 3 anos (creche).
Democratizar por meio de ações de incentivo o acesso ao ensino público.
Elaborar, por meio de Busca Ativa, o mapeamento da população entre 4 e 5 anos que está
fora da escola, no campo e na cidade, em parceria com a Secretaria de Saúde e
Assistencial Social.
Promover a melhoria da estrutura física dos Centros de Educação Infantil, por meio de
reformas e ampliação.
Fomentar a valorização dos Profissionais da Educação, possibilitando a formação
continuada no sentido técnico e motivacional.
Ampliar as parcerias com o Governo Federal e Estadual para apoio técnico pedagógico.
Implementar o funcionamento os Centros de Educação Infantil construídos, com jornada
integral e parcial.
Ampliar de modo efetivo a oferta da educação infantil às populações indígenas e
pantaneira.
Elaborar Proposta Pedagógica e curricular que atenda as especificidades das comunidades
atendidas em observância ao preconizado nas normatizações federais.
Estabelecer convênios e parcerias com as universidades, visando a continuidade de
estudos dos profissionais de educação aos cursos de pós-graduação.
Ampliar estratégias para a continuidade do Programa de Formação Continuada a todos os
profissionais da educação infantil.
Equipar os Centros de Educação Infantil, com materiais didáticos pedagógicos e
tecnológicos de acordo com as necessidades.
Fortalecer a Gestão Democrática e a reestruturação de conselhos escolares e/ou
colegiados e a eleição de diretores escolares.



PLANO 7 - FOMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Implantar e implementar o Programa de formação continuada aos profissionais da
educação, englobando as dimensões pedagógicas e administrativas.
Garantir de modo satisfatório a alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da
Rede Municipal.
Fortalecer todas as políticas de participação e controle social no âmbito escolar, tais como
Associação de Pais e Mestres, Grêmios Estudantis.
Incentivar as escolas na elaboração de Projetos inovadores, visando o direito a
aprendizagem do aluno.
Incentivar a prática esportiva, cultural e lazer.
Assegurar e garantir a infraestrutura física educacional e dos acessos às unidades
educacionais referentes a danos ocorridos por causa de situações de calamidade pública
devidamente reconhecido.


PLANO 8 - FOMENTO PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Apoiar a construção de Proposta Pedagógica com políticas educacionais especifica para
a educação indígena.
Realizar a adequação da estrutura física das escolas indígenas de acordo com o público
ao qual se destina o atendimento.
Criar espaços físicos para funcionamento da sala dos professores em todas as unidades
escolares.
Investir em melhorias da frota do transporte escolar, com melhores condições de
segurança e conforto aos alunos.

PLANO 9 - FOMENTO EDUCAÇÃO DO CAMPO

Melhorar a frota do transporte escolar, com condições de segurança para alunos e
professores.
Manutenção das escolas rurais.

PLANO 10 - FOMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Incentivar a matrícula de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular.
Ampliar e manter o atendimento e funcionamento das salas de recursos multifuncionais,
visando à demanda da educação especial com o acompanhamento de equipe
multidisciplinar.
Realizar a capacitação profissional dos professores da rede municipal de modo a obter
uma efetiva inclusão das crianças especiais.
Fortalecer a acessibilidade e inclusão social de crianças e jovens com necessidades
especiais em todas as escolas públicas do município.


PLANO 11 - FOMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ações de incentivo ao acesso e permanência à escolaridade para jovens e adultos.







PLANO 12 - POLÍTICA COM OS PARLAMENTARES E FNDE PARA
CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE
PALMEIRAS


CRECHE TIPO 2 – PADRÃO FNDE



Adquirir ônibus escolar – adesão a ata de registro de preço FNDE - SIGARP, no valor
R$ 581.878,00.





PLANO 13 - SAÚDE

Os municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de
saúde, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos
recursos a que se referem o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o §3º do art. 159,
todos da Constituição Federal.
PLANO 14 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Garantir o acesso da população à atenção primária a saúde com qualidade e humanização,
com profissionais de saúde qualificados e exames laboratoriais básicos.
Reforma, ampliação e manutenção da estrutura física das estratégias de saúde da família.
Condições de qualificação para os profissionais da atenção primária a saúde.

Aquisição de veículos para desenvolver o processo de trabalho da Atenção Primária a
Saúde. (VAN – Ambulâncias).

Planejamento nas plataformas do INVESTSUS – para elaboração dos projetos de
incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas.

Abastecimento de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e
demandas judiciais.

PLANO 15 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Aquisição de novas ambulâncias para renovação da frota.

PLANO 16 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Implementar o serviço de Vetores e Zoonoses do município.
Condições de enfrentamento as pandemias.

PLANO 17 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manutenção do Aterro Sanitário;
Parceria com a SANESUL, objetivando o saneamento básico do município.

PLANO 18 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Ações e serviços do plano anual da política de saúde do trabalhador.
Ações e os serviços do desenvolvimento do processo de trabalho da saúde mental na dos
trabalhadores.

PLANO 19 - SAÚDE INDÍGENA
Fortalecimento dos programas da saúde indígena;
Reforma e manutenção dos prédios dos Postos de Saúde nas aldeias indígenas;
Proximidade de um profissional em assistência social às comunidades indígenas;
Atendimento médico de várias especialidades, bem como: exames, próteses dentárias e
óculos;

PLANO 20 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Garantir a política social aos munícipes de Dois Irmãos do Buriti-MS.
Manter o programa com os idosos de Dois Irmãos do Buriti-MS.
Manter o programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de
Dois Irmãos do Buriti-MS.
Equipe para cadastro e execução dos programas sociais do Governo Federal.


CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de modo a
garantir a participação e a efetivação do controle social.
Programa de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Política municipal de acolhimento institucional e o direito a convivência familiar e
comunitária.
Projetos para a proteção dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Implantação Banda Municipal para atender crianças e adolescentes.

POLÍTICAPARAMULHERES
As Políticas Públicas para as Mulheres em conjunto com o gabinete do prefeito para que
haja autonomia no trabalho e a transversalidade das políticas públicas; autonomia
financeira para implantar e desenvolver programas, projetos, pesquisas e estudos para a
conscientização e erradicação de todas as formas de violência e discriminação contra as
mulheres.
Ações de incentivo a capacitação de mulheres para geração de emprego e renda,
fomentando o empreendedorismo com aporte financeiro e forma individual ou associada;
Combater a violência contra a mulher.

POLÍTICAS DO IDOSO
Realizar as atividades de lazer, cultura e a valorização da pessoa idosa;
Ações de prevenção à violência contra idosos;

POLÍTICA PARA JUVENTUDE
Estudos voltados para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida e saúde dos
jovens através de propostas específicas.
Planejamento de recursos para o desenvolvimento dos projetos voltados para a juventude
por meio de editais públicos, privados e outros parceiros.
Realização dos Jogos para jovens.
Realizar campanhas de prevenção à Violência Juvenil e Dependência Química e apoiar
as entidades que desenvolvem o trabalho de recuperação de jovens;
Realizar programas voltados para a prevenção de gravidez precoce e doenças sexualmente
transmissíveis.


PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL
Desenvolvimento da autonomia, independência e social das pessoas com necessidades
especiais.

POPULAÇÃO INDÍGENA
Apoiar os estudantes indígenas.
Incentivar as festividades do dia de sensibilização da cultura indígena.
Ações para melhorias no atendimento à saúde indígenas.
Apoiar os Jogos dos Povos Indígenas.
Apoio à agricultura familiar indígena e fomentar sua comercialização possibilitando a
geração de renda.

POLÍTICA PARA MOVIMENTO LGBTQIA+
Desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e
promoção dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,
Queer, Intersexo, Assexuais, (LGBTQIA+) e outras.


ESPORTE E LAZER
Manutenção das praças da cidade e no distrito de Palmeiras.
Manutenção dos Campos de Futebol de Dois Irmãos do Buriti.
Incentivar a pratica de esportes.


PLANO 21 - COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Incentivar a implantação de cooperativas, fábricas e novas empresas, para geração de
empregos e renda em Dois Irmãos do Buriti.
Buscar empresas indústrias de confecção, produtos voltados para a área rural e serviços.
Oferecer vantagens para a instalação de empreendimentos no Município.

PLANO 22 - AGRICULTURA E PECUÁRIA

Melhorar a agricultura familiar de forma sustentável, com a qualidade de vida das pessoas
nos aspectos econômicos, sociais e culturais, promovendo através de parcerias o
cooperativismo e o associativismo.
Implementar feiras livres para a comercialização dos produtos da agricultura familiar
Criar junto aos agricultores do município os programas, permitindo-lhes renda garantida.
Suporte à produção da agricultura, incentivando a atividade como alternativa de renda
para a pequena propriedade.
Apoio na gradagem e outros serviços das patrulhas agrícolas do município.
Orientar os produtores rurais quanto às linhas de crédito disponíveis;


PLANO 23 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Criar Núcleo de Qualificação de Mão de Obra e Geração de Emprego e Renda.
Diagnóstico permanente sobre as necessidades de mão de obra local.
Apoiar o empreendedorismo.


PLANO 24 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Implantar programas de capacitação e treinamento nas secretarias municipais.
Revisar o Plano de Cargos e Salários com a participação dos funcionários através de seu
sindicato.
Realização de concurso público.


PLANO 25 - SERVIÇOS URBANOS
Manutenção da Iluminação Pública das ruas, praças e avenidas, utilizando os
equipamento e recursos municipais, principalmente substituir as lâmpadas de sódio por
LED.
Construir o ossário no cemitério municipal.
Expandir a rede de iluminação nos bairros.
Garantir ações relacionadas com a reabilitação, recuperação de danos em cenários
ocorridos por ocasiões de desastres reconhecidos em situações de emergência.
Manutenção das vias públicas.
Fiscalização das construções de acordo com o código de obras municipal.

PLANO 26 - TRATAMENTO DO LIXO URBANO

Fiscalizar o cumprimento do Código Municipal de Limpeza Urbana.

PLANO 27 - MEIO AMBIENTE

Regularizar os Parques do Município para recolhimento do ICMS Ecológico.
Parceiras com o Governo do Estado para manutenção da estrada Parque



PLANO 28 - TECNOLOGIAS

O município necessita de Instalação da Rede Cidade Digital, fibra óptica em instituições
públicas e praças públicas, melhorando a prestação de serviço e atendimento à
comunidade, considerando que muitas pessoas ainda não têm acesso a internet.

PLANO 29 – SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE
Parcerias com a Polícia Civil e Militar no policiamento na área urbana e rural, garantindo
a segurança das pessoas.

PLANO 30 - INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA – ENERGIA SOLAR

Instalação de usinas fotovoltaica em áreas vazias para reduzir o consumo de
energia da iluminação pública e dos prediais públicos.


USINA FOTOVOLTAICA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI


CONCLUSÃO

A administração municipal é realizada com diálogo permanente com as autoridades nos
mais diversos setores para o desenvolvimento da cidade de Dois Irmãos do Buriti, com
equipe técnica adequada, aproximação com a Câmara de Vereadores e agendas com o
Governo do Estado, Governo Federal e Parlamentares, buscando aporte de recursos e
possa-se investir no desenvolvimento da cidade.