NICODEMOS AGUIAR - MDB - PREFEITO

da Amazônia, possui um potencial imenso para
o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus
habitantes. Este plano de governo visa implementar políticas públicas que
promovam o crescimento econômico, a justiça social e a preservação
ambiental.

2. Visão e Missão
• Visão: Transformar Itaituba em um modelo de desenvolvimento
sustentável e qualidade de vida na Amazônia, com uma economia
diversificada, serviços públicos eficientes e um meio ambiente
preservado.
• Missão: Implementar políticas públicas eficazes que promovam o bem-
estar da população, incentivem o desenvolvimento econômico
sustentável e assegurem a conservação dos recursos naturais.

3. Eixos de Desenvolvimento
• 3.1. Desenvolvimento Econômico e Sustentável
✓ Diversificação Econômica: Incentivar atividades econômicas além da
mineração, como turismo ecológico, agropecuária sustentável e
artesanato local.
✓ Apoio ao Empreendedorismo: Criar incubadoras de empresas e
oferecer capacitação para empreendedores locais.
✓ Infraestrutura: Melhorar a infraestrutura de transporte e logística,
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incluindo a manutenção e expansão das estradas e a modernização
do porto de Itaituba.
✓ Parcerias Público-Privadas: Estimular parcerias com o setor privado
para investimentos em projetos de infraestrutura e inovação.

• 3.2. Saúde e Educação
✓ Saúde: Expandir e melhorar as unidades de saúde, com foco em
atendimento básico e especializado. Implementar programas de
saúde preventiva e campanhas de vacinação.
✓ Educação: Reformar e construir escolas, implementar programas de
capacitação para professores e desenvolver projetos de inclusão
digital e educação ambiental.
✓ Apoio Psicossocial: Criar centros de apoio psicológico e social para
ajudar a população com questões de saúde mental e dependência.

• 3.3. Segurança e Ordem Pública
✓ Prevenção da Violência: Desenvolver programas de prevenção e
inclusão social para jovens em situação de vulnerabilidade.
✓ Ações Integradas: Promover a integração entre as forças de segurança
locais, estaduais e federais para um combate mais eficaz ao crime
organizado.

• 3.4. Meio Ambiente e Sustentabilidade
✓ Conservação Ambiental: Implementar políticas rigorosas para a
preservação da floresta Amazônica e promover o uso sustentável dos
recursos naturais.
✓ Gestão de Resíduos: Criar um sistema eficiente de coleta e reciclagem
de resíduos sólidos e promover campanhas de conscientização sobre o
descarte adequado.
✓ Educação Ambiental: Desenvolver programas de educação e
conscientização ambiental nas escolas e na comunidade.

• 3.5. Infraestrutura e Mobilidade
✓ Transporte: Melhorar a acessibilidade nas áreas urbanas e rurais. Investir
em estradas e pontes para facilitar o escoamento da produção e a
mobilidade da população.
✓ Saneamento Básico: Buscar parcerias com entidades estaduais e
federais para obter recursos e tecnologias para a construção e
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manutenção do sistema de abastecimento de água potável que
alcance toda a população urbana.
✓ Habitação: Incentivar a construção de moradias com infraestrutura
básica e promover programas de regularização fundiária.

• 3.6. Cultura e Turismo
✓ Valorização da Cultura Local: Apoiar eventos culturais, festivais e
tradições locais. Incentivar a preservação das culturas indígenas e
ribeirinhas.
✓ Desenvolvimento do Turismo: Criar e promover roteiros turísticos
sustentáveis que destaquem a biodiversidade e a riqueza cultural de
Itaituba.
✓ Infraestrutura Turística: Melhorar as condições de infraestrutura turística,
como hotéis, guias e sinalização.

4. Gestão e Participação
✓ Transparência: Implementar plataformas digitais para a transparência e
acompanhamento das ações governamentais.
✓ Participação Cidadã: Criar canais de diálogo e participação da
comunidade nas decisões políticas, como audiências públicas e
conselhos municipais.
✓ Capacitação: Investir na capacitação dos servidores públicos para
garantir a eficiência na gestão dos recursos e serviços.

5. Conclusão
Este plano de governo visa transformar Itaituba em uma cidade próspera,
segura e sustentável. Com a colaboração da comunidade, das autoridades e
dos setores privados, podemos alcançar um futuro melhor para todos os
habitantes de Itaituba.
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MENSAGEM DO CANDIDATO A PREFEITO



Caros cidadãos de Itaituba,

É com grande responsabilidade e um profundo compromisso com nossa
cidade que apresento a vocês meu plano de governo para o próximo
mandato. Itaituba é uma cidade rica em recursos naturais e culturais, com um
potencial imenso para crescer de forma sustentável e proporcionar uma
melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes.
Nosso projeto é baseado em uma visão clara: transformar Itaituba em um
exemplo de desenvolvimento sustentável, justiça social e qualidade de vida.
Acreditamos que, com uma gestão transparente, participativa e focada nas
necessidades reais da nossa população, podemos enfrentar os desafios atuais
e construir um futuro promissor.
Nosso plano inclui ações concretas para diversificar a economia, melhorar a
saúde e a educação, garantir a segurança, preservar nosso meio ambiente e
fortalecer nossa infraestrutura. Queremos ouvir cada um de vocês, entender
suas necessidades e trabalhar juntos para encontrar as melhores soluções.
Estou pronto para liderar essa transformação, com a certeza de que, unidos,
seremos capazes de superar qualquer obstáculo e alcançar grandes
conquistas para Itaituba. Convido você a se juntar a nós nessa jornada e a
participar ativamente na construção de um futuro melhor para nossa cidade.

Conto com seu apoio e confiança.


Com carinho e respeito,



NICODEMOS AGUIAR
Prefeito
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MENSAGEM DO CANDIDATO A VICE-PREFEITO



Prezados Itaitubenses,


É com entusiasmo e um forte senso de responsabilidade que me apresento
como candidato a vice-prefeito ao lado do nosso candidato a prefeito
Nicodemos Aguiar. Juntos, temos um compromisso firme com a nossa cidade e
com cada um de seus habitantes.
Itaituba enfrenta desafios significativos, mas também possui um potencial
incrível para o desenvolvimento e o bem-estar de sua população. Nosso
objetivo é colaborar estreitamente com o prefeito para garantir que nosso
plano de governo seja implementado com eficácia e que cada área da nossa
cidade se beneficie das políticas e iniciativas propostas.
Estou convencido de que, com uma gestão eficiente e uma verdadeira
parceria com a comunidade, podemos trazer melhorias reais e duradouras. A
segurança, a saúde, a educação e a preservação ambiental são prioridades
para nós, e estamos prontos para trabalhar incansavelmente para alcançar
nossos objetivos.
Peço seu apoio e sua confiança para que possamos, juntos, construir uma
Itaituba mais forte, mais justa e mais próspera. Acredito no poder da nossa
união e na capacidade da nossa cidade de crescer e prosperar.

Vamos trabalhar juntos por um futuro melhor para Itaituba.


Atenciosamente,



DIRCEU BIOLCH
Vice-Prefeito
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ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



• Definição dos níveis de atuação nos cargos públicos;
• Avaliação da efieciência da máquina pública e suas funções;
• Capacitação do gerenciamento da organização pública;
• Qualificação e motivação dos servidores;
• Fortalecer, valorizar e democratizar os conselhos municipais;
• Regularizar a légua patrimonial do município, através de parcerias com
outros orgãos e instituições públicas e privadas;
• Efetivar o projeto cidade digital;
• Criar rede tecnológica para interligação das secretarias;
• Facilitar o acesso ao sistema tecnológico do município;
• Fazer a revisão do Código de Postura do Município;
• Valorização do serviço público;
• Promover a realização de concurso público de acordo com a
necessidade do município;
• Buscar parcerias com organismos e Universidades para a formação de
banco de dados, a partir de amplo diagnóstico socioeconômico do
município;
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EDUCAÇÃO

• Firmar parcerias com o SENAI (Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial) para
promover a capacitação de estudantes para o trabalho;
• Assegurar igualdade de condições de acesso do aluno ao ensino gratuito,
valorizando a oportunidade pelo pleno desenvolvimento de seu potencial;
• Cumprir, por meio das políticas públicas, com as Diretrizes do Programa Escola em
Tempo Integral na Rede de Ensino Público;
• Viabilizar a efetivação de currículos e metodologias capazes de elevar os
indicadores de aprendizagem dos estudantes em todas as suas dimensões;
• Adequar as condições gerais para o cumprimento do currículo, valorizando as
múltiplas diversidades;
• Atender, por meio de currículos diversificados, os estudantes nas suas diferentes
possibilidades e dificuldades procurando desenvolver habilidades para construir
seus próprios conhecimentos;
• Oferecer aos estudantes oportunidades para o desenvolvimento de projetos
voltados para a melhoria da qualidade de vida familiar e em comunidade;
• Proporcionar atenção e proteção à infância e à adolescência, através da
educação;
• Orientar os estudantes em seu desenvolvimento pessoal, proporcionando
alternativas de ação no campo social, cultural, esportivo e tecnológico;
• Aprimorar a formação dos profissionais para o desenvolvimento de metodologias,
de estratégias de ensino e de avaliação, a fim de possibilitar a aprendizagem dos
estudantes, bem como seu potencial de autonomia de vida.
• Incentivar e reconhecer na educação o exercício de projetos voltados aos valores
e princípios da vida humana.
• Oferecer em regime de colaboração entre a União e Município, padrões mínimos
de infraestrutura às creches, respeitando as especificidades locais para assegurar o
atendimento de qualidade da respectiva rede pública de educação infantil;
• Garantir, por meio de parceria com os entes federados, a construção de Centros
de Educação Infantil, ampliando a oferta, conforme a demanda do município, até
o término do plano em vigência;
• Articular por meios de parcerias com instituições de pós-graduação, núcleos de
pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, de modo a
garantir a elaboração de currículos e propostas Pedagógicas que incorporem os
avanços de pesquisas ligadas ao processo de ensino x aprendizagem e às teorias
educacionais no atendimento da população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos;
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• Garantir o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas
e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades, por meio da
nucleação de escolas e o deslocamento com transporte escolar, de forma a
atender às especificidades dessas comunidades, garantido consulta prévia e
informada:
• Garantir a oferta à educação infantil e atendimento educacional especializado
complementar e suplementar aos (às) alunos (as) especiais, assegurando a
educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação
especial nessa etapa da educação básica em classes regulares de ensino;
• Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, nos Centros de
Educação Infantil;
• Fortalecer o Acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência do
aluno na escola, identificando motivos de ausência e baixa frequência, bem
como garantir em regime de colaboração com as entidades e instituições
responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes a frequência
do aluno à escola e o apoio à aprendizagem;
• Assegurar às unidades escolares apoio às tecnologias pedagógicas suficientes
para atender as necessidades educacionais considerando as especificidades da
educação especial, das escolas do campo e das comunidades indígenas;
• Aumentar o índice de aprovação e diminuir o índice de evasão no Ensino
Fundamental, com domínio das habilidades de leitura, escrita e cálculos através
de monitoramento do rendimento e desempenho dos alunos, aplicando avaliação
elaborada pela SEMED de acordo com a realidade das áreas urbana e rural;
• Buscar parcerias com Estado e União para aquisição de espaços culturais, de
forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao
currículo escolar;
• Fomentar junto ao Estado a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio
integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das
populações do campo e das comunidades indígenas, bem como das pessoas
com deficiência;
• Aferir ao Estado o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da
permanência dos jovens beneficiários (as) de programas de transferência de
renda, no ensino médio, quanto à frequência, ao aproveitamento escolar e à
interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação,
preconceitos e violências, práticas irregulares de exploração do trabalho, consumo
de drogas, gravidez precoce, em colaboração com as famílias e com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à adolescência e juventude.
• Estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e
científicas;
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• Implantar mais salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação
continuada de professores e professoras para o atendimento educacional
especializado nas escolas urbanas, do campo e indígenas;
• Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como
segunda língua, aos (às) alunos (as) surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a
17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues, em escolas inclusivas, bem
como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdos-cegos;
• Garantir a aquisição e instalação de sistemas e programas específicos nas salas de
recursos multifuncionais e nos laboratórios de informática, assegurando
lotação/capacitação dos profissionais, bem como as adequações necessárias, de
forma a contemplar os alunos público-alvo da Educação Especial;
• Promover por meio de programa nacional a ampliação e reestruturação das
escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios,
inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios,
cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de
material didático e da formação de recursos humanos para a Educação em
Tempo Integral;
• Cumprir com as atualizações necessárias que requer o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos (as) profissionais da educação básica pública do
Município e, tomar como referência nacional sobre o piso salarial, conforme
estabelece o Inciso VIII do Artigo 206 da Constituição Federal;
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SAÚDE


• Adotar medidas relacionadas à proteção, à promoção e à reparação à
saúde;
• Ampliar a rede física de atendimento, garantindo assim maior acesso da
população;
• Revisão e atualização do Plano Municipal de Saúde com ampla
participação da sociedade civil;
• Promover campanha de saúde bucal e de assistência odontológica para
a população;
• Gerar campanha de saúde preventiva nas escolas da rede municipal de
ensino;
• Promover e oportunizar melhoria da qualidade vida da melhor idade;
• Realizar programa de atendimento sócio educativo, artístico, psicológico
às vitimas de violência;
• Garantir espaço físico adequado para ambiência da população
indígena de acordo com a especificidade cultural no Hospital Municipal;
• Continuar a buscar e viabilizar convênio para garantir a manutenção de
equipamentos especializados;
• Buscar parceria para implantação do Projeto do Centro de Especialidade
odontológica – CEO do programa Brasil Sorridente;
• Ampliar a atuação da unidade móvel no atendimento nas zonas
ribeirinhas;
• Buscar parcerias para aquisição de ambulâncias exclusiva para tendimento
dos distritos;
• Viabilizar projetos para construção e aquisição de equipamentos para as
unidades de saúde de acordo com a necessidade dos bairros e distritos;
• Viabilizar projeto de construção e estruturação do Centro de Controle de
Zoonoses – CCZ;
• Fortalecer o pleno funcionamento do setor de regulação do município,
Reestruturar o setor de Controle de Endemias e vigilância Epidemiológica;
• Ampliar a contratação de Médicos Especialistas: Oftalmologista,
Angiologista, Urologista, Otorrinolaringologista dentre outros;
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• Estruturar gabinetes odontológicos nas unidades de saúde da família;
• Implantar pequenos centros de referências em comunidades onde não
existe unidade de saúde da família;
• Reestruturar o CAPS- Centro de Apoio Psicossocial;



AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

• Apoiar os produtores com programas de qualificação em parceria com a
iniciativa privada e órgãos públicos, enfatizando a formação de gerentes e
empreendedores adequados à realidade de cada região;
• Dotar as comunidades de infraestrutura socioeconômica que facilite a
execução de projetos que visem à geração de empregos e renda no
campo e da agroindústria;
• Incentivar, apoiar e estruturar a feira dos produtores rurais do município;
• Propiciar maior integração dos produtos primários com o comércio e a
agroindústria para fomentar projetos específicos: hortifruti, piscicultura,
bacia leiteira, mandioca e etc;
• Elaborar programas para o desenvolvimento de culturas, respeitando as
características de cada região e as cadeias produtivas;
• Fomentar programas para implantação e ampliação da agroindústria,
através de cooperativas e associações com participação das escolas
técnicas;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos para o cultivo de culturas
permanentes e temporárias, tais como: cultivo do açaí, banana, cacau,
cupuaçu e coco etc;
• Incentivar o plantio de grãos em grandes escalas;
• Aquisição de um secador, colheitadeira e construir um silo para 50 mil
sacas;
• Dar apoio ao cinturão verde através de convênio com assistência técnica,
• Criar parcerias junto às empresas privadas de grãos, com auxilio técnico
para cultivo de soja, milho, arroz e feijão;
• Incentivar o cinturão verde na zona urbana e rural;
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INFRAESTRUTURA

• Apresentar projetos ao governo Estadual e Federal para construção do
sistema de macrofrenagem do município;
• Buscar parcerias com o governo federal e estadual para construção de
um terminal público para escoamento dos produtos de cargas pesadas;
• Criação de novas vias alternativas na zona urbana;
• Organizar as vias públicas para melhorar o fluxo do transporte urbano na
cidade;
• Levar iluminação pública de qualidade para Bairros e Distritos;
• Manter o prorama de trafegabilidade dos ramais e vicinais;
• Ampliar a distribuição de água nos locais aonde não têm concessão da
COSANPA;
• Manter o asfaltamento de vias urbanas a pelo menos 20 km por ano;
• Recapeamento de todas as vias urbanas onde há necessidade;
• Parcerias com o comércio local e com a comunidade, para aplicação
do paisagismo nos canteiros públicos padronizados;
• Buscar parceria junto ao Governo Federal para viabilizar o projeto para
construção do aterro sanitário;
• Solicitar junto ao Governo Federal a ampliação, revitalização e
adequação de categoria e reforma do aeroporto municipal;
• Apresentar um projeto junto a Assembléia Legislativa para a criação da
PAs do município de Itait