CLODOALDO BELTRÃO - MDB - PREFEITO

l o futuro se edifica. É com
esta premissa que apresentamos o Plano de Governo "PILAR: Resgatando Sua
História, Construindo Seu Futuro". Nosso compromisso é integrar o respeito e a
valorização do passado com a inovação e a visão para o futuro, criando uma
trajetória que honre nossas raízes e impulsione o desenvolvimento de todos.
Este plano surge da convicção de que um governo eficaz deve estar alicerçado na
compreensão profunda da história que moldou nossa sociedade e das lições que
dela podemos extrair. "Resgatar Sua História" significa reavaliar e valorizar as
conquistas e os desafios que nos definiram, assegurando que a memória coletiva se
mantenha viva e relevante. É um convite a reconhecer a riqueza de nossas
tradições, o legado cultural e a sabedoria dos antecessores, enquanto aprendemos
com as experiências passadas.
Por outro lado, "Construindo Seu Futuro" reflete nosso compromisso com a inovação
e o progresso. Estamos dedicados a promover políticas que não só preservem o
patrimônio, mas também criem oportunidades para que todos possam prosperar em
um mundo em constante mudança. Este compromisso envolve a implementação de
estratégias sustentáveis, investimentos em educação, saúde para todos, tecnologia
e infraestrutura, e o fortalecimento da justiça social e econômica.
"PILAR" representa a nossa visão para um futuro equilibrado, onde o passado e o
presente se entrelaçam para construir uma sociedade mais justa e próspera.
Convidamos todos a se unirem a nós nesta jornada, na qual resgatamos o que há
de melhor em nossa história para erguer os pilares de um futuro brilhante e
promissor.
DESENVOLVIMENTO

1. PILAR: CENÁRIOS DE DESAFIOS
Pilar é uma cidade localizada no Estado da Paraíba, no Brasil. Situada a cerca de
55,4 quilômetros da capital, João Pessoa, Pilar está inserida na Mesorregião Mata
Paraibana
Aspectos Demográficos:
De acordo com dados do IBGE de 2022, Pilar possui uma população estimada em
cerca de 12.311 habitantes. A cidade apresenta uma estrutura demográfica que
reflete características típicas da Mata Paraibana, com uma população
predominantemente rural e uma distribuição etária que inclui uma significativa
parcela de jovens e idosos.
Aspectos Econômicos:
A economia de Pilar é majoritariamente voltada para a agricultura. A cidade é
conhecida pela produção de milho, feijão, mandioca, inham e pequenos criadores
de camarão . Além da agricultura, há uma presença considerável de pequenos
comércios e atividades de serviços que atendem à demanda local. A pecuária
também é uma atividade relevante na região. O PIB per capita (2021) ficou em R$
10.111,37 e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) último apurado
pelo IBGE ficou em 0,579.
Localização:
Pilar está estrategicamente posicionada na Mata Paraibana, localizada na Região
Geográfica Imediata de João Pessoa. De acordo com o IBGE, no ano de 2022 sua
população era estimada em 12.311 habitantes. Área territorial de 103,306 km², uma
região que serve como um ponto de interseção entre as áreas urbanas e rurais da
Paraíba. Sua proximidade com João Pessoa favorece o acesso a mercados e
serviços da capital, enquanto sua localização interiorana proporciona um ambiente
mais tranquilo e voltado para atividades agrícolas.

Cultura e História:
Pilar é notável por ser o berço do renomado escritor José Lins do Rego, uma figura
proeminente da literatura brasileira. Lins do Rego é conhecido por suas obras que
retratam a vida no nordeste do Brasil, explorando temas relacionados à vida rural,
os engenhos e às tradições locais. Sua influência literária trouxe reconhecimento à
cidade e contribuiu para a preservação de aspectos culturais regionais.
Cultura Agrícola:
A cultura agrícola em Pilar é marcada por técnicas tradicionais, com uma forte
ênfase na produção de culturas que se adaptam ao clima semiárido da região. As
práticas agrícolas são uma parte fundamental da vida local e desempenham um
papel crucial na economia da cidade.
Em resumo, Pilar é uma cidade com uma rica herança cultural, fortemente ligada à
agricultura e com uma população que reflete a dinâmica da Mata Paraibana. A
presença de figuras ilustres como José Lins do Rego destaca a importância cultural
e histórica da cidade no contexto regional e nacional.
2. EIXOS DE GOVERNANÇA, ÁREAS TEMÁTICAS E COMPROMISSOS

2.1. Educação de Qualidade e Inclusiva

- Objetivo: Garantir acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos, com
ênfase na formação integral dos estudantes, valorização dos profissionais da
educação, e inclusão de tecnologias no ambiente escolar.
- Iniciativas: Reformas e modernização das escolas, programas de capacitação
contínua para professores, ampliação do acesso à educação infantil e inclusão de
disciplinas voltadas para o desenvolvimento de competências digitais.

COMPROMISSOS
- Compromisso com a implementação de uma política educacional destinada a
formar cidadãos éticos, comprometidos socialmente, sintonizados com a
sustentabilidade e os direitos humanos, preparados para os múltiplos desafios de
um mundo em constante transformação, visando a consecução de uma sociedade
democrática, solidária e com justiça social, alicerçada na igualdade de
oportunidades para todos.
- Compromisso com o investimento no processo educacional capaz de aguçar a
curiosidade e a criatividade de estudantes, estimulando e propondo estratégias
inovadoras, inclusive visando formar empreendedores que estejam preparados para
enfrentar os desafios de vida e do mundo do trabalho.
- Criação e implantação do Programa “Alfabetização em Movimento”, por meio de
ampla articulação com as instituições formadoras e a sociedade civil, visando ao
enfrentamento do analfabetismo, por meio da oferta de turmas de alfabetização nos
múltiplos espaços sociais, com a efetiva participação de professores tutores e de
alfabetizandos, recrutados e incentivados.
- Compromisso com investimento prioritário em programas de uso de novas
tecnologias e da inovação para a gestão e formação continuada de profissionais da
educação com a ampliação do uso das tecnologias de comunicação, com base no
letramento midiático, a fim de garantir uma melhor e mais ampla leitura de mundo.
- Compromisso com a melhoria de escolas de educação em tempo integral no
Ensino Fundamental, notadamente para a população de crianças e jovens na idade
escolar própria.
- Compromisso com a continuidade do processo de Reordenamento da Rede
Escolar, encaminhando, com o devido suporte, às escolas do Ensino Infantil e
Ensino Fundamental.
- Compromisso, em parceria com outros municípios e com a sociedade civil, com a
implementação de um chamamento universal para todas as pessoas analfabetas,
estimulando a participação daquelas que por inibição ou dificuldade não tenham
interesse em frequentar escolas.
- Compromisso, em parceria com as instituições formadoras de profissionais de
educação e com outros atores da sociedade civil, com vigorosa política de apoio ao
alfabetizando, inclusive com o atendimento em casa, nas entidades sociais, nas
igrejas, nas ruas e nos bairros, nos locais de trabalho etc
- Compromisso, com a ressignificação da escolarização de jovens e adultos, com
foco na formação continuada, alicerçada no mundo do trabalho, na cidadania plena,
no lazer, nas expressões artísticas e na cultura.
- Compromisso com o incentivo às parcerias com os diversos setores da economia,
visando a incorporação dos alfabetizandos no mundo do trabalho, visando a
ampliação da renda e consumo.
- Compromisso com a promoção de ações de busca ativa de alunos que não
retornaram às escolas, inclusive com a realização de avaliação diagnóstica para
levantamento do déficit de aprendizagem.
- Compromisso com a Implementação de cursinhos Pré-ENEM, para estudantes do
da Rede Municipal de Ensino.
- Compromisso com a retomada do IDEB, como forma de avaliar as escolas da Rede
Municipal de Ensino de maneira mais próxima e significativa.
- Compromisso com o Projeto “Orçamento Democrático Escolar”, a fim
democratizar e garantir o bom uso dos recursos enviados à escola e contribuir para
a formação cidadã dos estudantes.
- Compromisso com a criação de programas de valorização de profissionais da
educação com a premiação e a publicação dos melhores projetos desenvolvidos
com base em critérios previamente definidos que levem em consideração, tanto o
desempenho individual destes profissionais quanto o desempenho coletivo,
considerando o conjunto da comunidade escolar.
- Compromisso com a efetivação das boas práticas relativas à alimentação escolar
com programas de valorização de merendeiras e pessoal de apoio, visando a
criação de receitas que priorizem a agricultura familiar.
- Compromisso com investimento prioritário em programas de uso de novas
tecnologias e da inovação para a gestão e formação continuada de profissionais da
educação.

- Compromisso com a implementação de vigoroso programa de formação
continuada de professores para a utilização adequada das ferramentas virtuais que
permitem e facilitam o estudo remoto, considerando, nessa perspectiva, o suporte
necessário para os alunos e os pais para que se beneficiem com essa metodologia
de ensino.
- Compromisso com o investimento significativo que assegure a conectividade e o
acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e profissionais da educação da
educação básica pública

-Compromisso com a criação da bolsa estudantil para os universitários do município.

- Compromisso com a abertura de vagas nas Creches existentes e construção de
Creche para atender as mães do campo.

-Compromisso de manter e ampliar o transporte público, tanto dos alunos da rede
municipal de ensino, bem como, os alunos universitários.

2.2. Saúde e Bem-Estar Social para Todos

- Objetivo: Proporcionar um sistema de saúde eficiente e humanizado, que atenda
de forma abrangente e ágil as necessidades da população.
- Iniciativas: Melhoria da infraestrutura das unidades de saúde, fortalecimento do
atendimento básico e preventivo, implantação de programas de saúde mental e
reabilitação, além de campanhas de saúde pública e vacinação.

COMPROMISSOS COM A SAÚDE

-Compromisso com o Fortalecimento da Atenção Básica: Melhoria e ampliação dos
serviços de saúde básica, garantindo acesso universal e de qualidade para todos os
cidadãos. Isso inclui a contratação e capacitação de profissionais de saúde, a
atualização das unidades básicas de saúde e a implementação de programas de
prevenção e promoção da saúde.

Compromisso com a Implantação da Maternidade Municipal com Pré-Natal
Humanizado: Criação e implementação de uma maternidade municipal equipada
para oferecer um pré-natal humanizado, com o objetivo de reduzir a mortalidade
materno-infantil no município. A maternidade contará com uma equipe especializada
e infraestrutura adequada para assegurar um atendimento de excelência às
gestantes e aos recém-nascidos, para que o município possa resgatar o nascimento
dos Pilarenses na sua própria cidade.

Compromisso com o Pacto pela Saúde Integral: Promoção e incentivo à
incorporação de Práticas Integrativas e Complementares nos serviços de saúde
municipais. O objetivo é oferecer um cuidado mais abrangente e holístico,
integrando métodos tradicionais e alternativas que contribuam para a saúde e o
bem-estar da população.

Compromisso com a Organização da Odontologia Municipal:Reestruturação e
aprimoramento dos serviços de odontologia, com a garantia de uma equipe
qualificada e bem treinada. Serão implementadas ações para melhorar o
atendimento, aumentar a cobertura e assegurar a qualidade dos cuidados
odontológicos oferecidos à população.

Compromisso com a criação de um Departamento Especial para exames e cirurgias
eletivas e saúde da Mulher: estabelecimento de um departamento especializado
para gerenciar e coordenar exames e cirurgias eletivas, além de focar na saúde da
mulher. Esse departamento terá como missão otimizar o acesso e a qualidade dos
serviços, garantindo eficiência e agilidade no atendimento.

Compromisso da garantia de fornecimento contínuo de medicamentos essenciais
para aqueles que necessitam. Serão implementadas estratégias para assegurar que
a distribuição de remédios esteja sempre disponível, atendendo às necessidades
dos pacientes e evitando interrupções no tratamento.

Esses compromissos visam transformar e aprimorar a saúde municipal, garantindo
um atendimento mais eficaz, humanizado e acessível para todos os cidadãos. A
ênfase na atenção básica, na saúde materno-infantil e na integração de práticas
inovadoras reflete o objetivo de promover uma saúde pública de qualidade e
sustentável.

COMPROMISSOS COM O BEM-ESTAR SOCIAL

-Compromisso com ações estratégicas destinadas ao combate às desigualdades
sociais e às discriminações, motivadas por ação ou omissão que dispense
tratamento diferenciado (inferiorizado) a uma pessoa ou grupo de pessoas, face à
condição de omissão a uma determinada raça, cor, sexo, nacionalidade, origem
étnica, orientação sexual, gênero, ou outro fator.

-Compromisso com políticas sociais que possam contribuir para a erradicação da
pobreza, para o combate à fome, para assegurar uma vida saudável e reduzir as
desigualdades sociais.
-Compromisso com a adoção de políticas públicas intersetoriais especialmente
voltadas às crianças, às pessoas com deficiência e aos idosos, objetivando garantir
alimentação, saúde e educação.

-Compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS, por meio de ações integradas e intersetoriais, inclusive em parceria com
outros municípios.

- Compromisso com a implantação de políticas públicas intersetoriais de combate
à pobreza, por meio de ações sociais e educativas e da inclusão produtiva na
sociedade, em parceria com o governo federal e o governo estadual e governos
municipais.

-Compromisso com a implantação do Programa “Espaço da Cidadania”,
destinado ao mapeamento de todos os espaços públicos na cidade que possam
ser inseridos numa ação estratégica de indução pública, por meios de ações de
diversas secretarias, que possam incluir a juventude, os idosos, as crianças, etc
num grande mutirão em favor da cidadania plena, com ações de esporte, lazer,
cultura, saúde, entre outras.

- Compromisso com o fortalecimento de ações destinadas à ressocialização de
jovens infratores.

- Compromisso com a criação do programa “Idoso: Prioridade de Todos”,
destinado a um conjunto de ações intersetoriais que priorizem nas diversas
políticas públicas, o acolhimento aos idosos.

- Compromisso com a criação de estratégias específicas na Política de Saúde que
garantam a atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais,
contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.

2.3. Desenvolvimento Econômico e Emprego

- Objetivo: Fomentar o desenvolvimento econômico local, impulsionando o
empreendedorismo, a agricultura, e a geração de empregos.
- Iniciativas: Criação de incentivos para micro e pequenos empreendedores, apoio
à agricultura familiar, desenvolvimento do turismo cultural e ecológico, e programas
de capacitação profissional voltados para as demandas do mercado local.

COMPROMISSOS
- Compromisso com a implantação do Programa PAAM – Programa de Aquisição
de Alimento Municipal de forma progressiva, objetivando contemplar todos os
agricultores em parceria com o município, visando combater a fome, garantindo o
Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas na defesa da dignidade
humana, acompanhamento sistemático das condições de higiene e salubridade e
controle social, por meio do Conselho de Segurança Alimentar, bem como a
aquisição de alimentos dos produtores da Agricultura Familiar.
- Compromisso com a efetivação de políticas públicas que fomentem o autoconsumo
como estratégia para minimizar a pobreza no meio rural e reduzir a vulnerabilidade
e a insegurança alimentar, articulando distintos setores em prol do fortalecimento da
agricultura familiar.
- Compromisso com a implantação do Programa “Pilar por uma Agricultura
Sustentável”, destinado a apoiar as associações de produtores, e sindicatos de
agricultores para o aumento da produtividade por meio de práticas agrícolas
sustentáveis.

- Compromisso com a indução de políticas públicas que promovam cadeias curtas
alimentares, que aliam o acesso dos agricultores familiares ao mercado institucional
e promovam um sistema alimentar saudável e sustentável.

- Compromisso com o Programa “Sustentabilidade pelo Rio Paraíba” que integre
ações intersetoriais que induzam os arranjos produtivos locais como forma de
viabilizar a permanência do homem no campo, com dignidade e qualidade de vida.

- Compromisso com a implantação do Programa “Pilar Inovadora”, visando
consolidar os arranjos produtivos emergentes e estimular o surgimento de novos,
com ênfase nos arranjos familiares, na micro e pequenas empresas, nas
microrregiões, aglomerações urbanas, inclusive incentivando o surgimento de
polos econômicos, tecnológicos, industriais, artesanato, agroindústria familiar, de
inovação, novas tecnologias e etc.
- Compromisso com a “Capacitação para Empreender”, em parceria com
organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional,
assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, inclusive do Sistema
S, destinado aos Pilarenses que queiram começar um negócio, que estão
desempregados ou que busquem uma oportunidade, visando, notadamente, a
qualificação para a obtenção de sucesso na gestão dos seus negócios, além de
ampliação na geração de trabalho e renda, bem como, com cursos
profissionalizantes como eletricista, encanadores, pedreiros, cozinheiros,
cabeleiros, manicure e outros
- Compromisso com a criação e implantação do programa “Inovação para
Crescer”, destinado aos empreendedores das micro e pequenas empresas,
empresas de economia solidária, do artesanato e da agricultura familiar, com o
objetivo de inovar, fomentar e ampliar o mercado consumidor dos empreendimentos
já existentes, por meio da criação de novos espaços de comercialização, iniciativas
voltadas à agregação de valor aos produtos, incremento do uso de tecnologias e
mídias sociais visando a divulgação e comercialização dos produtos e serviços.
- Compromisso com a criação e implantação do programa “Empreendedorismo
Pilarense”, levando orientações aos empreendedores por intermédio de unidades
móveis, mediante parcerias, especialmente relativas ao processo de formalização
para se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), bem como o auxílio para a
realização das declarações anuais e esclarecimentos quanto aos cursos de
capacitação e acesso ao crédito dos programas de incentivo ao empreendedorismo.

- Compromisso com o estímulo e o fomento ao desenvolvimento da economia
criativa, solidária e de inovação, com a oferta de cursos de inovação, e
disponibilizando cursos para os interessados.

- Compromisso com o programa “Pilar uma Cidade Turística”, destinado ao
fomento e à indução de ações de turismo por toda a cidade, considerando as
múltiplas realidades regionais e locais.
- Compromisso com a indução de políticas intersetoriais que promovam a atração