VEIM DA FETRAF - MDB - PREFEITO

e Araújo Melo Júnior para administração municipal no
período 2025-2028.
São propostas concretas e viáveis ao Município, para que cresça
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros e da comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, deve ser
elaborado com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Portanto, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social, econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Vale frisar
que este plano não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.







2. PLANO DE GOVERNO
2.1. Administração, Planejamento e Finanças
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
- Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
- Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
- Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
- Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
- Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.
2.2. Educação, Cultura e Esporte
2.2.1. Educação
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:
- Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal,
bem como dentro da própria zina rural;
- Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas;
- Qualificação continuada dos profissionais da educação;
- Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
- Ampliar o número de vagas no CMEI, com a construção de novas escolas de
tempo integral garantindo a população seu direito a educação infantil;
- Ampliação da educação especial;
- Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
- Garantir e ampliar a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
- Criar equipes multiprofissionais para atendimento nas escolas;
- Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
- Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular.
- Implantação de um polo do IFPI;
- Manutenção da parceria com a UFPI/PARFOR.
2.2.2. Cultura
- Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
- Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
- Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer; * clube
- Criar um Centro Cultural;
- Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
- Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube)
- Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
- Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
- Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos.
2.2.3. Esporte
- Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer
e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
- Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
- Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
- Manutenção das áreas esportivas;
- Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
- Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
- Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
- Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
2.3. Saúde
- Melhorar a infraestrutura de saúde;
- Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
- Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz;
- Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
- Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
- Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
- Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
- Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
à expectativa da população;
- Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
- Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
- Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
- Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;
- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Construção do Centro de Imagens, onde será realizado exames imagens como
tomografia, ultrassom, raio x, endoscopia, eletrocardiograma, eco cardiograma,
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
- Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
- Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
- Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
- Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
- Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à
Saúde Bucal com adesão ao programa.
2.3.2 Vigilância em Saúde
- Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;
- Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
- Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
2.3.3 Assistência Farmacêutica
- Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
- Programa “Remédio em Casa”, para pessoas acamadas cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.
2.4 Agricultura
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
- Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando
assim a economia das famílias de baixa renda;
- Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário
em parceria com a Secretaria de Saúde;
- Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao
meio ambiente;
- Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de incentivos
a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
- Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem
da terra;
- Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura, com distribuição de cisternas dos programas
de governo federal e estadual;
- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
- Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
- Realização da FEIRA DO AGRICULTOR anualmente, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores
- Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.

2.5 Meio Ambiente
- Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto
um meio para geração de renda;
- Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;
- Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas
as ações ambientais;
- Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
- Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
- Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças
e logradouros públicos do município;
- Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
- Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
- Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;
2.6 Assistência Social
- Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de
Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de
cursos de informática básica;
- Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL,
que objetiva promover a integração de usuários da política de assistência
social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação
para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal
na produção de bens e serviços;
- Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
- Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
- Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência e TEA.
- Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
- Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das
pessoas com deficiência.
2.6.1 Programas Assistênciais
- Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
- Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
- Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social,
com reforma e adequação;
- Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
- Manutenção do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso município anualmente;
- Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa
voluntária da população, para campanhas de coletas para doação de armação
de óculos, enxoval de bebê, e cestas básicas, para distribuição a população
carente;
- Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
- Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
- Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa
com deficiência e da política antidrogas;
- Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
- Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
- Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir
a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
- Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família;
- Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de
abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e
Comunitária;
- Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Ampliar o Programa da Musica Eficiente;
- Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde;
- Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias
em situação de violência;
- Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;
- Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir
a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;
- Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
- Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
- Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e
drogas nos diversos bairros do município.
- Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
- Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
- Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
- Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha;
- Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
- Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões
relacionadas ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços ao cidadão.
- Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
- Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas.
2.7 Obras
Serão implementadas as seguintes ações:
- Construção de uma praça de eventos na baixa de São Miguel;
- Construir uma complexo turírstico no morro do Cristo;
- Promover a contínua renovação e manutenção da frota de viaturas;
- Implantação de faixas para pedestres nas escolas municipais;
- Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
- Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras;
- Construir e recuperar ruas;
- Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da parte elétrica pública no
município;
- Implantação e construção de estradas, bueiros e pontes em rodovias
municipais para propiciar ao cidadão