MOTTA - MDB - PREFEITO

plano de
governo é mais do que um conjunto de propostas, é um convite para que juntos possamos
construir um futuro mais próspero e inclusivo.
Acreditamos firmemente em uma cidade onde cada cidadão tenha acesso a serviços de
qualidade, oportunidades de trabalho e uma vida digna. Nossa missão é deixar um legado
para as próximas gerações e garantir que nosso município se torne um lugar onde todos
possam prosperar e sentir-se verdadeiramente em casa.
Nossa proposta é dar continuidade a um trabalho que vem sendo cuidadosamente
planejado há anos, ampliando os investimentos em áreas essenciais como saúde,
educação e infraestrutura. Queremos ver nossa cidade se tornando ainda mais moderna,
sustentável e humana. Este é o nosso compromisso: um governo que age com honestidade
e transparência, sempre priorizando o bem-estar da nossa comunidade.
Junte-se a nós nessa jornada pelo progresso. Com a sua participação podemos transformar
ainda mais São Miguel do Iguaçu em um cenário que nos honra e enche os corações de
orgulho!
BOAVENTURA MOTTA CLAUDIO RODRIGUES
Candidato a prefeito Candidato a vice-prefeito
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Introdução
Este plano de governo apresenta as propostas dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de
São Miguel do Iguaçu, Boaventura Manoel João Motta e Claudio Aparecido Rodrigues, para
o mandato de 2025-2028. Elaborado com base na experiência profissional e pessoal dos
candidatos e sua equipe, bem como em extensos diálogos com especialistas nas áreas da
administração municipal, este documento delineia objetivos e metas para curto, médio e
longo prazo.
Reconhecemos que o cenário político e econômico atual impõe desafios significativos, e é
imperativo adotar uma abordagem prudente e realista. Nosso compromisso é agir com
responsabilidade e transparência, priorizando a utilização eficiente dos recursos disponíveis
e atendendo às necessidades imediatas da população.
Este plano visa otimizar serviços e promover uma gestão profissional e humana, sem
sobrecarregar as atividades econômicas locais. Com o engajamento de todos e a
implementação de mudanças estratégicas, acreditamos que São Miguel do Iguaçu pode
crescer ainda mais, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida para todos os
habitantes.
Estamos dedicados a cuidar de São Miguel do Iguaçu, oferecendo um governo
comprometido com o desenvolvimento e o progresso do município!
Missão
Nossa gestão tem como missão desenvolver um município economicamente forte e
socialmente justo. Vamos promover o crescimento econômico, incentivar a inovação e atrair
investimentos.
Paralelamente, vamos priorizar a redução das desigualdades e garantir que todos tenham
acesso aos benefícios. O foco é a melhoria contínua e a eficiência dos serviços públicos,
investindo em infraestrutura, tecnologia e capacitação dos servidores. Transparência,
participação cidadã e gestão responsável dos recursos públicos serão nossos pilares.
Valores
Para alcançar nossa missão, estabelecemos valores fundamentais que orientam todas as
nossas ações e políticas. Esses valores não apenas refletem nossos princípios, mas
também delineiam o caminho que seguiremos. Cada item foi cuidadosamente escolhido
para responder às necessidades e aspirações de nossa comunidade, assegurando um
futuro próspero e equitativo para todos os cidadãos.
● Competitividade: Desenvolver condições e fatores que transformem o município e
suas empresas, promovendo inovação e crescimento econômico.
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● Inclusão Social: Tornar o município humanizado, com ações concretas que
proporcionem qualidade de vida a todos os cidadãos.
● Sustentabilidade: Implementar políticas que atendam às necessidades sociais e
ambientais, promovendo a preservação dos recursos naturais e garantindo o
crescimento sustentável.
● Cidadania: Fomentar a equidade social e econômica em parceria com diversos
organismos, promovendo cultura, educação, emprego, saúde, lazer e segurança
para todos.
● Transparência: Garantir o acesso da população às informações e acompanhamento
dos resultados dos programas e ações.
● Profissionalização: Assegurar uma gestão profissional com servidores capacitados,
pautada na ética, profissionalismo e comprometimento.
● Progresso: Integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso trabalho,
visando uma administração moderna e eficiente.
Objetivos
Para garantir um desenvolvimento equilibrado e eficiente em São Miguel do Iguaçu,
apresentamos nossos principais objetivos para a próxima gestão. Essas ações estratégicas
vão guiar nossas decisões e esforços, refletindo nosso compromisso com a melhoria dos
serviços públicos, a promoção da inclusão social e a eficiência administrativa.
1. Melhoria dos serviços públicos: Implementar políticas e ações que aprimorem a
qualidade e a acessibilidade dos serviços públicos, incluindo saúde, educação,
transporte e infraestrutura, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a
serviços eficientes e de alta qualidade.
2. Promoção da inclusão social: Desenvolver programas e iniciativas que
promovam a inclusão social, garantindo que todas as camadas da população,
especialmente as mais vulneráveis, tenham oportunidades iguais de participação e
acesso a recursos e benefícios, com foco na redução das desigualdades sociais e
econômicas.
3. Eficiência administrativa: Adotar práticas de gestão que aumentem a eficiência
e a transparência administrativa, capacitando os servidores públicos e utilizando
recursos de forma eficaz, garantindo que a administração municipal seja moderna,
ética e orientada para resultados.
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Ao comunicar nossa visão de futuro para o município, reafirmamos que nossa gestão será
pautada pela honestidade, verdade, respeito, ética, responsabilidade, comprometimento e
transparência. Nossas ações serão definidas pelas prioridades de cada segmento da
administração, com o objetivo de transformar cada servidor em um agente de mudança.
Programas, projetos e ações
Para concretizar nossa visão, apresentamos a base que vai nortear nossa gestão dando
sequência aos avanços que já foram implantados. Estes elementos são o coração do nosso
plano de governo e foram elaborados com base em uma análise detalhada das
necessidades da comunidade e das oportunidades de desenvolvimento.
Cada programa e projeto tem como objetivo abordar áreas cruciais como educação, saúde,
infraestrutura e administração pública, garantindo que nossas iniciativas sejam eficazes e
alinhadas com os princípios de transparência, inclusão e sustentabilidade.
A seguir, detalharemos as estratégias e ações que desejamos implementar para alcançar
nossos objetivos e continuar transformando São Miguel do Iguaçu em um exemplo a nível
nacional.
Meio Ambiente
1. Gestão dos Recursos Hídricos: Promover campanhas educativas para incentivar o
uso racional e preservação de recursos hídricos. Bem como, fomentar o
desenvolvimento de tecnologias e práticas para o reuso da água.
2. Conservação de espaços verdes: Estimular escolas e empresas a conservarem e
cuidarem dos espaços verdes na cidade, assim como os projetos de recuperação
dos mananciais do município.
3. Agricultura Sustentável: Promover um modelo agroecológico de produção rural no
município.
4. Gestão de resíduos: Finalizar a transição para a nova Unidade de Valorização de
Recicláveis (UVR), bem como implementar medidas para a redução progressiva dos
resíduos destinados ao aterro sanitário, aumentando a reciclagem e promovendo a
sustentabilidade. O intuito é expandir a rede de locais para entrega voluntária
desses materiais, incentivando a responsabilidade social entre os cidadãos. Além
disso, queremos fortalecer as associações de recicladores, proporcionando um
suporte adequado para esses profissionais essenciais.
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5. Educação e mobilização ambiental: Desenvolver programas escolares que
premiam as boas práticas ambientais, bem como a premiação de residência que
realizam a separação correta do material reciclado. Além disso, o intuito é criar
materiais de ampla divulgação e implementar um Plano de Educação Ambiental e
Mobilização Social.
6. Infraestrutura verde: Reestruturação do horto florestal, com a produção de mudas
nativas e execução do plano de arborização, visando aumentar a cobertura verde.
7. Energias renováveis e turismo sustentável: Incentivar o uso de energias
renováveis e identificar as propriedades ambientalmente corretas, bem como,
aquelas que promovem o turismo rural, através de um selo de reconhecimento.
8. Manejo e compostagem de resíduos: Criar um programa de compostagem para
aproveitar resíduos urbanos e rurais, com a correta destinação dos insumos finais e
aperfeiçoar as condições para o manejo dos resíduos sólidos domésticos.
9. Melhoria dos serviços urbanos: Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana para
garantir um ambiente mais limpo e saudável.
10. Aprimoramento técnico: Elevar a prestação de serviços com a contratação de mão
de obra técnica qualificada expandindo o atendimento ao público.
11. Energia fotovoltaica: Ampliação dos projetos de energia fotovoltaica que já estão
sendo executados, visando suprir as demandas dos prédios públicos do município.
Administração
1. Convênios: Fortalecer os convênios junto aos governos Federal, Estadual,
universidades e outros municípios, visando obter recursos e cooperação técnica.
2. Participação e transparência: Reforçar a distribuição equitativa dos investimentos
e divulgar de forma transparente os contratos de serviços, assegurando a clareza e
fiscalização dos gastos públicos.
3. Controle interno: Fortalecer o rigoroso controle interno contra a corrupção com
base nos princípios que regem a administração pública.
4. Fiscalização: Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão
orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração, visando regular
e racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos.
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5. Diretrizes: Apresentar estudos e propostas de diretrizes, programas e ações para a
racionalização das despesas, aperfeiçoamento da gestão e implementação eficaz da
arrecadação das receitas orçadas.
6. Gestão fiscal responsável: Realizar orçamentos participativos envolvendo a
comunidade na definição de prioridades orçamentárias e garantindo que os recursos
sejam alocados conforme as necessidades reais.
7. Redução de gastos: Revisar contratos e despesas para identificar oportunidades
de economia e implementar práticas de compras públicas eficientes e transparentes.
8. Modernização de processos: Implementar sistemas digitais como, por exemplo, o
SEI - Sistema Eletrônico de Informação, para automação de processos
administrativos e adotar práticas de gestão baseadas em dados para melhorar a
eficiência.
9. Capacitação de servidores: Dar continuidade aos programas de capacitação e
desenvolvimento profissional a fim de incentivar a inovação e boas práticas no
serviço público.
10. Conselhos municipais: Fomentar a participação popular nas atividades e
decisões administrativas através dos conselhos municipais.
11. Órgãos públicos: Realizar estudos para realocação dos espaços usados pelos
órgãos da prefeitura, analisando a viabilidade de aquisição e construção conforme
a necessidade.
12. Valorização do funcionário público: Revisão do Estatuto do Servidor, Plano de
Cargos e Salários dos professores e demais servidores municipais, com o
incremento do vale alimentação, bem como, continuar o desenvolvimento de
programas de atenção à saúde e segurança.
13. Comunicação institucional: Gerenciar os processos internos e externos,
assegurando uma comunicação clara e objetiva entre os órgãos da administração
pública e a sociedade. Trabalhar de forma centralizada todos os processos de
comunicação, garantindo consistência e eficiência nas mensagens transmitidas à
população.
14. Publicidade: Divulgar de maneira transparente as realizações das atividades da
prefeitura, mantendo a população informada sobre os projetos, programas e ações
desenvolvidos.
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15. Marketing: Incentivar a criação de propostas de marketing para divulgar as
potencialidades do município, com foco no destaque de suas características
positivas, bem como a atração de novos investimentos.
Saúde
1. Aprimoramento do Sistema de Saúde: Implementar tecnologias digitais para
gestão de consultas e prontuários, adotando a fila única para cirurgias eletivas,
consulta com especialistas e exames de média e alta complexidade no município
com acompanhamento via internet.
2. Infraestrutura e serviços: Modernizar unidades de saúde, priorizar atendimentos
básicos e fortalecer a saúde preventiva com campanhas regulares.
3. Hospitalar e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo e especialidades:
Adequar o sistema de funcionamento do Hospital Municipal, fortalecendo o trabalho
humanizado para uma melhor satisfação aos usuários do sistema público de saúde,
mantendo a farmácia 24 horas, bem como ampliar as áreas de abrangência das
especialidades médicas e exames, além de ampliar as cirurgias eletivas.
4. NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família): Viabilizar a construção de uma sede
ampla e adequada para os atendimentos dos autistas e demais atendimentos da
equipe multiprofissional formada por fisioterapeuta, educador físico, assistente
social, nutricionista, psicólogo e médicos.
5. Odontologia: Manter o quadro ampliado de profissionais no atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde e viabilizar uma sede própria, adequada para o Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO).
6. Atendimentos Especializados: Expansão gradativa do atendimento médico e
especialidades ou por meio de credenciamentos, diminuindo o deslocamento de
pacientes a outras cidades para tratamento médico, visando a redução de gastos e o
aumento das práticas médicas.
7. Vigilância Sanitária e Epidemiológica: Viabilizar e reestruturar a vigilância
sanitária e epidemiológica.
8. Atendimento à comunidade: Fomentar o trabalho dos agentes comunitários de
saúde e agentes de combate às endemias, permitindo que façam um trabalho mais
amplo e eficiente no atendimento ao cidadão.
9. SAMU: Continuar a renovação da frota de ambulâncias do SAMU, bem como a
construção de uma nova Base do SAMU.
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10. Infraestrutura: Conclusão do projeto para construção de nova sede e reabertura da
unidade básica de saúde do Bairro Santa Catarina e reforma e ampliação da
Unidade de Saúde do distrito de Aurora do Iguaçu.
11. Programa Município Amigo dos Animais: Fortalecer o desenvolvimento da
Política de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, que engloba a castração de
animais que são resgatados, realização de feira de adoção e ações de
conscientização nas escolas.
Educação
1. Qualidade do ensino: Investir na formação contínua de professores e expandir
programas de educação integral e reforço escolar.
2. Infraestrutura educacional: Renovar as instalações escolares existentes e investir
em bibliotecas, recursos didáticos e novas tecnologias de ensino.
3. Expansão: Concluir a obra de execução da sede própria da Escola Municipal Artur
Cardoso, no distrito de São Jorge.
4. Alimentação: Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar
considerando as necessidades e restrições nutricionais.
5. Transporte: Manter a qualidade do transporte escolar, seguindo a legislação;
6. Plano Municipal de Educação: Conhecer as necessidades da área educacional e
adequar o atendimento ao plano municipal de educação, além de reforçar o
atendimento ao Plano Pedagógico Municipal, contemplando as necessidades,
especificidades e decisões das escolas de acordo com BNCC (Base nacional
Comum Curricular).
7. Ampliação e qualificação técnica: Ampliar e qualificar a equipe multidisciplinar da
Secretaria Municipal da Educação.
8. Atendimento educacional: Ampliação das equipes docentes para reforço de
aprendizagem escolar
9. Ampliação de vagas nos CMEIS: Reestruturar e ampliar os Centros Municipais de
Educação Infantil, além da construção de uma nova unidade para suprir a alta
demanda.
10. Investimento nas instituições de ensino: Manter e ampliar o valor da subvenção
que é reajustado anualmente, visando o atendimento das necessidades básicas das
instituições municipais de ensino.
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Assistência Social
1. Cozinha comunitária: Realizar estudo de viabilidade para a implementação de uma
cozinha comunitária a fim de garantir acesso a uma refeição saudável e adequada
para os que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e
nutricional.
2. Combate a violência: Fortalecer e aprimorar o atendimento dos programas contra
todas as formas de violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual e
violência contra mulher.
3. Integração comunitária: Promover ações integradas nas áreas da assistência
social, cultura, educação, esporte, lazer e saúde, focando prioritariamente na
prevenção e atenção à família. Além disso, o intuito é fomentar parcerias como Lar
dos Idosos, Associação Pestalozzi, Provopar, Pastoral da Criança, Casa Lar,
instituições religiosas e clube de mães, para ampliar o alcance dos programas
sociais.
4. Programas e benefícios: Manter os serviços, programas, projetos e benefícios de
assistência social já consolidados no município, como por exemplo, a distribuição
mensal de cestas básicas e o Programa Municipal Auxílio Gás. Além disso, realizar
estudos de viabilidade para melhorar sua execução e investir na busca de
oportunidades para inclusão dos beneficiários no mercado de trabalho.
5. Centro de Convivência da Criança: Ampliar o número de vagas e atividades
ofertadas para as crianças atendidas no Centro de Convivência da Criança.
Desenvolvimento Econômico e Turismo
1. Impulsionamento da economia e geração de empregos: Implementar incentivos
fiscais e apoio logístico para atrair novas empresas e indústrias, assim como,
fomentar aos empreendedores locais, mantendo e fortalecendo programas como
São Miguel Juro Zero.
2. Capacitação profissional: Investir em programas de capacitação para a população,
focando em áreas estratégicas através de parcerias com instituições de ensino e
empresas,como SEBRAE, SEST, SENAT e SINE, preparando os cidadãos para o
mercado de trabalho.
3. Inovação e tecnologia: Promover a inovação e o uso de tecnologia no município,
incentivando o desenvolvimento de startups e empresas. Além de favorecer a
criação de incubadoras para fomentar empresas e estimular estudantes.
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4. Fortalecimento da indústria e comércio: Concluir a revitalização e ampliação do
Parque Industrial com a execução da infraestrutura da última etapa de obras que
contempla a área de 2,5 alqueires adquirida recentemente, e investir em atrativos
para novos investimentos como a construção de barracões e terraplenagens,
viabilizados pelo FUNDESMI.
5. Agroturismo: Estimular essa modalidade turística a fim de promover a valorização
cultural das áreas rurais do município e impulsionar a economia local, através de
rotas e produtos ecológicos.
6. Fomento ao turismo: Disponibilizar a ampliação da equipe técnica e recursos
financeiros para o departamento de turismo, a fim de possibilitar um trabalho
contínuo de ações que promovam o desenvolvimento da atividade de forma atual e
sustentável.
7. Terminal Turístico Balneário Ipiranga: Fomentar eventos diversos visando a
atraç