LIU GUIMARÂES - MDB - PREFEITO

ULTURA E LAZER _____________________________ 08
ASSISTÊNCIA SOCIAL ___________________________________ 09
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO __________________ 10
CONCLUSÃO __________________________________________ 11
















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APRESENTAÇÃO

O presente programa de governo tem por objetivo indicar princípios, objetivos e ações,
elaboradas com base em práticas que visam políticas administrativas no âmbito do
município de Vale do Paraíso, Rondônia. Trata-se de uma construção que se pretende
ser contextualizada de forma flexível, visando a política democrática, participativa e
transparente.
A construção política junto aos trabalhadores e bases produtivas sociais é um dos focos
principais do presente Programa de Governo. A democracia construída junto às bases,
em diálogo com diversos setores sociais é objetivo tanto das formulações da campanha
quanto da realização de uma gestão popular e progressista. Com um projeto à longo
prazo, de viés participativo e democrático, precisa levar em conta o chão da lavoura, da
fábrica, do hospital, da sala de aula, do estabelecimento comercial, com identificação
das reais necessidades, pensadas em conjunto com quem as vivencia. Desse modo,
busca-se viabilizar a contribuição de todos que se disponham a socializar informações,
práticas, formulações prévias, pensadas também em nível de escala local, regional e
nacional.
Visa-se a identificação de problemas, anseios e soluções em sintonia com as bases
populares e demais setores da sociedade. Dado que os problemas e soluções são
materiais e coletivos, o modo de pensar e agir diante de tais questões merecem ter este
caráter coletivo e democrático. Desse modo, a formulação conjunta com os movimentos
sociais da agricultura, igrejas, sindicatos, associações e demais organizações sociais são
fundamentais para um trabalho em tal perspectiva coletiva.

OBJETIVOS
Geral: Conceber um Plano de Governo popular e democrático, ouvindo as pessoas e
atendendo os anseios da população, buscando a melhoria do nosso município, cuidando
das pessoas, dos empregos e da renda. Específicos: Criar um programa democrático,
atendendo as especificidades de cada pasta; manter diálogo entre as secretarias;
fortalecer as entidades sociais, associações e sindicatos; realizar um mandato
participativo, abrindo canal de participação popular.






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SAÚDE
A saúde compõe o grupo de itens básico do cidadão, sendo de extrema importância a
preocupação do gestor público em proporcionar à todos os munícipes o acesso à saúde,
com atendimento humanizado, voltado para o bem estar social, aproximando os
profissionais da saúde das comunidades, evidenciando o atendimento preventivo sem
deixar de focar nos atendimentos especializados. Para tanto, nosso Plano de Governo
contempla:
• Funcionamento da unidade básica de saúde o dia todo para consultas e
agendamentos;
• Atendimento médico no distrito de Santa Rosa de segunda-feira a sexta-feira;
• Garantir atendimento por telemedicina em áreas especializadas, como ortopedia,
cardiologia, ginecologia, pediatria e demais áreas;
• Garantir atendimento eficaz e de qualidade com profissionais de psicologia, nutrição
e odontologia.
• Garantir funcionamento da saúde da família, com os agentes comunitários de saúde;
• Construir/implantar o Plano de Cargos e carreiras para os profissionais da saúde;
• Realizar concurso público para atender as necessidades da pasta;
• Aquisição de uti móvel e equipamentos para o hospital;
• Garantir a compra de alimentos da agricultura familiar para o hospital;
• Modernizar as estruturas físicas das unidades de saúde, melhorando o trabalho dos
profissionais de saúde, bem como dos usuários da rede;
• Estimular o estabelecimento das políticas públicas de saúde de forma articulada e
intersetorial, planejando, organizando, executando, controlando e avaliando as ações e
os serviços públicos de saúde com qualidade;
• Fomentar o desenvolvimento de boas práticas de gestão em saúde;
• Garantir a complementaridade dos serviços de saúde com o setor privado, celebrando
convênios e contratos com entidades prestadoras de serviços de saúde, bem como
realizando controle e avaliação de suas execuções;
• Promover e disseminar, continuamente no setor, os princípios da integralidade,
equidade e universalidade de acordo com a realidade local;
• Elaborar o Plano Municipal de Saúde;
• Garantir investimentos superiores ao índice exigido por lei para a melhoria contínua
dos serviços, execução de obras, recuperação e reforma das unidades de atendimento;
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• Ampliar e apoiar ações administrativas para garantir que as informações geradas pelos
programas novos e pela informatização dos processos possam ser utilizadas para o
planejamento e aprimoramento das ações em saúde;
• Credenciar e habilitar serviços do SUS dentro do novo contexto da Gestão Plena em
Saúde;
• Manter todos os serviços e programas novos de saúde com qualidade, para toda a
população, por meio do fortalecimento das equipes de saúde da família e do Serviço de
Atendimento de Urgência;
• Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos indicadores
de longevidade e na diminuição de doenças;
• Facilitar o atendimento hospitalar quando ele se fizer necessário;
• Criar redes de saúde da família para tornar o atendimento próximo ao lugar onde as
pessoas vivem e trabalham;
• Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que possibilite o
monitoramento dos atendimentos, das doenças e da entrega de medicamentos,
facilitando, assim, o tratamento de problemas epidemiológicos;
• Criar programas para combate a drogas, alcoolismo e obesidade;
• Enfatizar a importância da política de gratificações para funcionários quando da
concretização de metas, reforçando os planos de carreiras.


EDUCAÇÃO
Para a pasta da Educação, nossa meta de governo é melhorar a qualidade da Educação
em nosso município, melhorar os resultados internos e externos, valorizar as pessoas
envolvidas nesse processo, desde alunos até os funcionários. Acreditamos que é possível
trabalhar a pasta da Educação em comunhão com outras pastas da administração
municipal, como por exemplo a Cultura e a Ação Social, pois são assuntos que interagem
entre si, que envolvem o mesmo público. Portanto, em relação à Educação, nossas
propostas para nosso Plano de Governo para a Gestão 2025 – 2028 são:
• Garantir o egresso e a permanência de todas as crianças em idade escolar devidamente
matriculadas e participando das aulas;
• Implementar o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação, construído em
parceria com a categoria;
• Implementar melhorias e manter a Gestão Democrática nas escolas, inclusive com
escolhas dos diretores de escolas em parceria com a comunidade;
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• Garantir, na forma da lei, a aquisição de alimentos para merenda escolar oriundos da
agricultura familiar, e ampliar a quantidade adquirida;
• Ampliar as vagas ofertadas nas creches para as crianças até 03 anos;
• Garantir atendimento dentário preventivo a todas as crianças em idade escolar;
• Garantir atendimento especializado a todas as crianças com necessidades especiais;
• Criar e implementar um programa de Educação em Tempo Integral;
• Criar um programa de Escola Agrícola;
• Realizar concurso público para atender as necessidades da Secretaria;
• Reformar e modernizar as escolas;
• Manter uma equipe de infraestrutura para manutenção das escolas
• Oferecer, em parceria com a Secretaria de Ação Social, cursos profissionalizantes para
jovens e adultos, principalmente para mulheres e pessoas em vulnerabilidade social;
• Criar um espaço infantil, em parceria com a CEEJA, para possibilitar o egresso de mães
na Educação de Jovens e Adultos;
• Implantar grupos de atividades culturais e esportivas nas escolas;
• Capacitação e formação continuada para os professores;
• Incentivar a realização de feiras estudantis, como feira cultural, feira de ciências e
afins;
• Realizar concursos estudantis, como desenho, redação e afins;
• Realizar conferências para discutir com a comunidade as melhorias na Educação.

AGRICULTURA
O município de Vale do Paraíso possui um enorme potencial agropecuário, sendo a
principal fonte de renda do município, que gira a roda da economia local. Visto isso,
precisamos fortalecer essa fonte econômica, dando aos agropecuaristas condições de
produzir, escoar e vendar sua produção. Ao mesmo tempo, precisamos fortalecer a
agricultura familiar, oferendo assistência técnica para pequenas culturas e culturas de
subsistência. Para isso, nossas propostas são:
● Pensar o pequeno, médio e grande produtor, tendo em mente a necessária parceria
com os produtores, seja em discussões e retirada coletiva de decisões para serem
apresentadas e encaminhadas à gestão municipal, seja em eventos e conferências
referentes aos mais diversos projetos, cursos técnicos, temas e demandas que venham
ser levantadas nestes eventos de parceria democrática entre gestão e agricultores.
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● Incentivo aos pequenos agricultores, garantindo a compra da produção para merenda
escolar e hospitalar;
● Incentivo à agricultura familiar tendo como norte o diálogo com os produtores e
entidades organizadas de apoios aos produtores.
● Incentivo à criação de agroindústria e cooperativas, agregando valor aos produtos e
garantindo qualidade;
● Disponibilizar técnicos agrícolas e engenheiro agrônomo para acompanhar os
produtores;
● Incentivar a produção agroecológica e sustentável, garantindo a compra da produção;
● Criar um departamento da produção agroecológica e sustentável, com
acompanhamento técnico exclusivo;
● Discutir a reformulação da Feira Municipal, onde os produtores, associações e
cooperativas possam comercializar seus produtos diariamente, oferecendo sempre
produtos frescos de qualidade aos consumidores;
● Trabalhar em parceria com as escolas a criação de hortas nas escolas;
● Trabalhar em parceria com a Secretaria de Ação Social para a criação de hortas
comunitárias para as famílias de baixa renda;
● Garantir assistência técnicas para os produtores, inclusive com técnicas alternativas
para os pequenos produtores, para a produção de subsistência e sustentável;
● Trabalhar em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura para garantir a
abertura de carreadores para os sitiantes;
● Criar um programa de parceria com os produtores para uso de horas máquinas nas
propriedades rurais;
● Garantir o transporte da produção dos pequenos produtores até a feira ou mercado
municipal.

INFRA ESTRUTURA E OBRAS
O município de Vale do Paraiso é necessário manter nossa malha viável transitável para
escoamento de toda produção agropecuária que conta com isso, também se faz
necessário manter a cidade sempre limpa e receptiva e os órgãos públicos funcionando
em perfeitas condições. Nossas propostas são:
• Criar e manter uma equipe para vistoriar as condições de trafegabilidade das linhas
vicinais, mantendo contato com as pessoas das comunidades rurais e os Núcleos de
Linha, proposto no campo Gestão;
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• Melhorar e ampliar a frota de veículos e maquinários da secretaria de Infra Estrutura
e Obras com parcerias da esfera governamental;
• Garantir agilidade nos serviços de emergência, dentro da cidade e nas linhas vicinais;
• Criar um calendário de serviço para recuperação das linhas vicinais;
• Melhorar o serviço de limpeza urbana, tanto na sede do município como no distrito;

ESPORTE, CULTURA E LAZER

A prática esportiva e atividades culturais são fundamentais no desenvolvimento social
das pessoas, servem de práticas de lazer e melhoram a qualidade de vida. A prática
esportiva no nosso município está muito ligada ao futebol, mas sabemos da necessidade
de ampliar o horizonte esportivo, propiciando a participação em outras modalidades
esportivas, para crianças, jovens, adultos e terceira idade. Nossas propostas são:
• Criar a Escolinha Municipal de Futebol, masculino e feminino, para crianças até 12
anos;
• Realizar campeonatos juvenis, com a participação de diversas modalidades;
• Buscar parcerias e incentivar a criação de escolinhas esportivas, de atividades variadas,
como vôlei, xadrez, basquete, judô e outras;
• Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Educação para a realização dos Jogos
Escolares Municipal;
• Realizar o Campeonatos adultos de Futebol (masculino e feminino), Futsal (masculino
e feminino) e vôlei (masculino e feminino);
• Criar e incentivar grupos de Teatros, em parceria com as escolas municipais e
estaduais, para a utilização do Teatro Municipal;
• Realizar a Festa de Aniversário da Cidade, priorizando os talentos e a cultura local;
• Criar o Projeto Natal de Luz, com parceria com o comercio local, para decoração da
cidade na época natalina;
• Revitalizar a praça do setor 04 e campo municipal criando espaço de lazer para as
famílias;
• Incentivar a prática de esportes ao ar livre, como caminhada, corrida e pedalada;



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ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social cumpre um importantíssimo papel na
administração municipal, uma vez que trabalha em promover a assistência para as
pessoas que mais precisam, que se se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Para que seja possível atender a demanda do município, propomos:
• Manter articulação permanente com os diversos Conselhos já constituídos no nosso
município;
• Garantir a execução dos programas sociais Estadual e Federal no município;
• Promover contatos com a Secretaria de Ação Social do Estado e Secretaria de
Assistência Social, ligada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, a fim de
conseguir convênios e recursos para desenvolvimento dos programas propostos no
plano;
• Garantir a efetivação da municipalização da Assistência Social por parte do governo
federal e estadual;
• Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas, visando atender
as necessidades da população em cada bairro, segundo suas prioridades;
• Implantação da Escola Profissionalizante para capacitação e formação
profissionalizante, principalmente para mulheres e jovens;
• Criação do Centro de Atendimento ao Trabalhador, visando oferecer orientações e
informações;
• Criação de Programa de Emprego, em parceria com a Rede Pública e Privada para
pequenos financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas
Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, bem como para
o primeiro emprego;
• Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade, garantindo o funcionamento de um Centro
de Convivência do Idoso;
• Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
• Ampliar o programa CRAS nos Bairros;
• Fortalecer as ações Municipais de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças
e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, enfrentamento ao abuso e
exploração sexual;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
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• Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência
tais como: capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre outros;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e
idosos;

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Visando um melhor rendimento e aproveitamento dos recursos na Administração
Pública, sabemos que é preciso fazer um governo funcional, prático, que atenda aos
cidadãos com eficiência, humanidade e respeito. Diante da crise econômica, sabemos
que precisamos aproveitar da melhor maneira possível os recursos do município,
enxugar a máquina pública, realizar uma gestão democrática e transparente, ao mesmo
que se garanta os atendimentos à população. Para tanto, propomos:
• Dar publicidade às prestações de contas do Município, divulgando no Portal da
Transparência e realizando auditoria pública para divulgação dos dados;
• Realizar audiência com diferentes setores da sociedade para discutir os problemas do
município;
• Incentivar a criação e funcionamento dos Conselhos Municipais como forma de
ampliar o espaço de discussão, democratizando a Gestão;
• Trabalhar em conjunto com todas as Secretarias, mantendo diálogo entre elas;
• Levar a Administração até o Distrito, criando a Gestão Itinerante, onde toda a
Administração Municipal se transfere para o Santa Rosa, uma semana por ano;
• Ter o administrador distrital escolhido pela população local;
• Criar os Núcleos de Linhas nas comunidades rurais, para que as pessoas das
comunidades possam discutir os problemas locais;







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CONCLUSÃO

Este Plano de Governo visa atender as principais demandas do nosso município, mas
ele continuará em permanente construção, ouvindo a população e atendendo seus
anseios. Uma das principais características desse Plano é ser democrático, humanizado
e popular, que dá voz à todos e que atenda aos anseios da população. Nossa gestão não
pretende ser fechada ou estática, muito pelo contrário, quer estar no meio do povo,
dialogando com as pessoas, ouvindo os mais diferentes setores. Vale do Paraíso é um
município belo, com muita riqueza, com potencial agropecuário enorme, com belezas
naturais e culturais e com um povo ordeiro e batalhador. Nossa gestão será feita com a
participação da população, fortalecendo as entidades sociais, priorizando as pessoas,
sem diferenciar quem quer que seja. Diante disso, esse Plano de Governo assume o
compromisso de não abandonar as pessoas, de não fechar as portas, pelo contrário,
abri-las, oportunizando a participar popular.