BORBA - MDB - PREFEITO

secretário municipal, Borba não apenas
conheceu a fundo a administração pública, mas também desenvolveu uma
sensibilidade única para as necessidades e desafios da nossa comunidade.
Sua experiência como secretário de gabinete na Assembleia Legislativa e
assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, além de ouvidor e gerente


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operacional do Governo do Estado de Santa Catarina, conferiu-lhe uma
perspectiva ampla e uma capacidade incomparável para a gestão pública.
Ao longo de quatro mandatos como vereador, Borba esteve lado a lado
com vocês, ouvindo, aprendendo e trabalhando incansavelmente para
construir uma cidade melhor. Cada desafio enfrentado e cada conquista
alcançada contribuíram para a elaboração de um Plano de Governo que
reflete não apenas sua experiência, mas também seu profundo amor e
dedicação por Balneário Barra do Sul.
Ao seu lado, temos a alegria e o orgulho de contar com Elizangela
Cristina Pereira Martins, nossa querida Zanza. Filha de pescadores, Zanza
cresceu com o coração cheio de amor pela nossa terra e suas tradições. Com
formação em estética e em vias de concluir seu curso de biomedicina, Zanza
traz uma visão renovada e inovadora, complementada por sua vivência como
empresária. Sua experiência e compreensão acerca das necessidades da
nossa comunidade, unidas ao compromisso com o desenvolvimento
sustentável e inclusivo, fazem dela uma parceira indispensável nessa jornada.
O Plano de Governo que apresentamos é um reflexo desta união de
experiências e corações. Cada proposta, cada ação, cada ideia, foi
cuidadosamente pensada e desenhada junto a comunidade, para atender às
verdadeiras necessidades da nossa cidade. Juntos, Borba e Zanza estão
dedicados a criar um futuro em que todos nós, como comunidade, possamos
prosperar.
Com o slogan #BoraBarra, nossa coligação MDB e Podemos não está
apenas apresentando propostas. Estamos compartilhando sonhos,
esperanças e o desejo ardente de ver nossa comunidade prosperar. Este
plano é a expressão de uma visão compartilhada, desenhada com o coração
e moldada pela experiência. É uma promessa de transformar o potencial de
Balneário Barra do Sul em realidade, de fazer com que nossos desafios se
tornem oportunidades e que nossos anseios se tornem conquistas.
Nós entendemos que o momento é de mudança. Sentimos, como vocês,
a urgência em fortalecer nossa infraestrutura e criar oportunidades de


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emprego que realmente façam a diferença na vida de nossos jovens e de
nossas famílias. Sabemos que o futuro de Balneário Barra do Sul depende da
nossa capacidade de unir esforços, promover a inovação e cuidar do que é
mais precioso: nossa gente e nossos recursos naturais.
Nossos objetivos são claros e repletos de paixão. Vamos revitalizar
nossa cidade, aproveitando o máximo do potencial turístico e pesqueiro que
temos, e promover um desenvolvimento sustentável que respeite nossas
belezas naturais. Pretendemos estreitar laços com instituições que
compartilham nossos valores e que possam contribuir para o crescimento
econômico e social, garantindo um ambiente de trabalho promissor e
oportunidades para todos.
Este Plano de Governo é um compromisso de trabalhar,
incessantemente, para que Balneário Barra do Sul seja um lugar onde todos
possam crescer e prosperar. Cada proposta aqui contida é o resultado de uma
profunda reflexão e de um compromisso inabalável com os valores de
trabalho, transparência e responsabilidade. E, acima de tudo, é a nossa
dedicação ao planejamento e à execução que garantirá que cada ação tenha
um impacto real e positivo.
Convidamos todos vocês a fazer parte dessa transformação. Este plano
está aberto ao diálogo, às sugestões e à participação ativa de nossa
comunidade. Juntos, construiremos um futuro brilhante e promissor para
nossa cidade, onde a cada dia, o sonho de que Balneário Barra do Sul
prospere, se tornará realidade.
Contamos com vocês para fazer essa história acontecer!
Com esperança e determinação, carinhosamente,
Borba e Zanza
#BoraBarra





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#ACELERABARRA: A MELHOR IDADE
A experiência de várias vidas...

• CUIDADOS PARA TODOS: Criar linhas de cuidado específicas para
diferentes grupos, como famílias, crianças, mulheres, homens, gestantes,
pessoas no espectro autista e outras condições especiais, idosos, mulheres
em situação de violência e trabalhadores.

• PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI): Criar o
PADI, garantindo que os idosos recebam em suas casas equipes de
profissionais da saúde e da assistência social, bem como a entrega de
medicamentos e acompanhamento contínuo das suas necessidades.

• INCENTIVAR O ESPORTE SÊNIOR E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA: Implantar programas específicos para promover o esporte
entre idosos e pessoas com deficiência.

• PROGRAMA “CUIDADO E INCLUSÃO PARA TODOS OS IDOSOS”:
Desenvolver e implementar políticas públicas integradas que atendam às
necessidades da população idosa no município, com foco especial nos
idosos desassistidos por familiares, garantindo-lhes apoio, cuidados e uma
vida digna.

• PROGRAMA DE “APOIO A CUIDADORES”: Implementar programas de
capacitação para cuidadores de idosos e fornecer apoio psicológico e social
para eles, reconhecendo e valorizando o papel desses profissionais.

• PROGRAMA “DIGNIDADE E CUIDADO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO
DE ABANDONO”: Criar e desenvolver convênios ou credenciamentos com


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instituições de acolhimento para garantir que idosos em situação de
abandono recebam cuidados e suporte adequados.

• ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA:
Contratar um especialista em geriatria para atender à crescente demanda
de saúde da população idosa, considerando o perfil populacional do
município.

• #ACELERABARRA: EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSTRUINDO UM FUTURO – Com uma Educação mais
humanizada e uma Cultura mais respeitada

“PACOTÃO DA EDUCAÇÃO”

• 1. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

• REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Viabilizar a implantação Plano de
Carreira dos Profissionais da Educação.

• ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO: Considerar,
na elaboração do Plano de Carreira do Magistério, o piso nacional dos
professores, como base remuneratória.

• REFORMULAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO:
Atender a proposta do Conselho Municipal de Educação (CME), garantindo
qualidade de ensino e promoção profissional.

• HORA-AULA EXCEDENTE: Regulamentar a compensação remuneratória
aos docentes que ultrapassam a jornada de 2/3 de aulas-dadas,


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promovendo justiça no ambiente de trabalho e assegurando a qualidade do
ensino.

• VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES: Estabelecer critérios de valorização,
como o efetivo exercício, resultados, assiduidade e formação.

• POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA: Fortalecer e promover o
desenvolvimento contínuo dos profissionais da educação.

• CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO AO EFETIVO EXERCÍCIO
DOCENTE: Valorizar e apoiar os docentes que atuam, na rede municipal
de ensino, com jornada integral, com alunos, respeitados 1/3 de aula-
atividade, criando o programa de valorização ao efetivo exercício.

• AULA-ATIVIDADE EXTERNA: Discutir com os professores, a possibilidade
de estabelecer momentos formativos externos à escola, como estratégia
de promoção à qualidade de ensino.

• MONITORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO: estabelecer
o diálogo com os profissionais da educação para pautar demandas que
dizem respeito à jornada docente, formação e desenvolvimento
profissional.

• ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO: Ampliar o
quadro de profissionais especializados (fonoaudiólogos, terapeutas
ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas,
psicopedagogos, nutricionistas), criando um espaço multiprofissional para
atendimento dos alunos.

• 2. GESTÃO DA QUALIDADE DE ENSINO



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• GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: Realizar auditoria nas despesas e
ajustar estrategicamente as metas da educação municipal.

• MONITORAMENTO ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(PME): Realizar avaliações anuais pelo executivo e CME para assegurar o
cumprimento e adequações necessárias.

• CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PME (2025-
2035): Incluir representatividade docente na elaboração do Plano
Municipal de Educação.

• POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO: Fortalecer e promover o
desenvolvimento da alfabetização.

• MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO: Promover a aquisição e
manutenção de equipamentos nas escolas e CEIs, garantindo
acessibilidade e inclusão.

• AMPLIAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL: Expandir as turmas de Tempo
Integral, pensando num currículo pautado na inclusão, diversidade e
equidade, com a oferta de atividades de reforço escolar, esportes e cultura.

• GESTÃO EFICIENTE DAS ESCOLAS: Implementar sistemas de reuso de
água, energia solar e infraestrutura de segurança (monitoramento
eletrônico, grades etc.).

• ELEIÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES: Manter o processo
democrático com apresentação de Plano de Ação.

• EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECICLAGEM NAS ESCOLAS: Estabelecer
projetos voltados ao meio ambiente, sustentabilidade e responsabilidade


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social no currículo municipal, intensificando projetos pedagógicos desta
temática.

• ATENDIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL: Iniciar o
atendimento integral pelas turmas de berçário I e expandir
progressivamente.

• EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Oferecer e ampliar espaços escolares, garantir a
formação de professores e materiais adequados para garantir a educação
inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

• ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PÚBLICA: Realizar a atualização
regular da lista de espera pública, conforme as diretrizes estabelecidas
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), garantindo
transparência e equidade no atendimento.

• BUSCA ATIVA ESCOLAR: Realizar o acompanhamento estratégico das
famílias, através do índice de faltas e rendimento escolar dos alunos,
pautados no direito à educação e proteção dos estudantes.

• PROGRAMA “INFORMÁTICA NA ESCOLA”: Ampliar o repertório de
aprendizagem dos alunos, promovendo o acesso à informática e tecnologia,
nas práticas de ensino.

• 3 PARCERIAS

• PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESTADUAIS,
FEDERAIS E PARTICULARES: Fomentar o ensino técnico e
profissionalizante aos jovens.



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• ATENDIMENTO À ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA: Desenvolver
estratégias para a realização de testes de acuidade visual e auditiva na
Rede de Ensino, por meio de parcerias com a Secretaria de Saúde e o
Programa Saúde na Escola.

• PROGRAMA “PEQUENOS NOTÁVEIS”: Ampliar e fortalecer o Programa
Pequenos Notáveis, promovendo parcerias, com outras Secretarias e o
setor privado, para a promoção do esporte e educação.

• INCLUSÃO ATIVA NAS ESCOLAS: Atender às necessidades de inclusão,
proporcionando acesso e manutenção da qualidade de ensino.

• CALENDÁRIO CULTURAL E SEMANA CULTURAL: Divulgar e fortalecer
eventos culturais, preservando tradições e impulsionando o
desenvolvimento do município.

• PARCERIA COM A REDE ESTADUAL: Combater a evasão escolar e baixos
índices de escolarização no município.

• 4. CULTURA

• INCENTIVO À CULTURA: Fomentar a promoção e valorização do
patrimônio cultural, material e imaterial;

• CALENDÁRIO CULTURAL E SEMANA CULTURAL: Divulgar e fortalecer
eventos culturais, preservando tradições e impulsionando o
desenvolvimento do município.

• EXPANSÃO DAS OFICINAS DE CULTURA: Ampliar o horário de
funcionamento, incluindo atividades noturnas.



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• AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA “DONA BONECA”: Para a oferta de
novos cursos como dança e música, incluindo atendimentos no bairro
Conquista.]

• APOIO À FANFARRA MUNICIPAL: Criar e desenvolver programas para
fortalecer a Fanfarra Municipal.

• AMPLIAR O ORÇAMENTO DA CULTURA: Aumentar o valor orçamentário
destinado à Cultura, para o melhor desenvolvimento do Plano Municipal de
Cultura.

• APOIO A COOPERATIVA DOS ARTESÃOS: Realizar práticas legais de
apoio a Cooperativa dos Artesãos, auxiliando no desenvolvimento
econômico/social de forma sustentável.

• CONSTRUÇÃO DA VILA DO ARTESÃO: Espaço exclusivo para a
exploração do artesão credenciado após o devido processo legal.

• RESGATE DE FESTEJOS CULTURAIS: Resgatar, em parcerias com outras
secretarias, eventos como Carnaval, Natal e Réveillon.

• MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA: impulsionar a cultura do município com a efetivação da
política por meio de editais que irão beneficiar a cultura em toda sua
extensão.






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#ACELERABARRA: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
AMPLIAÇÕES DE UNIDADES E CENTROS DE
EDUCAÇÃO MUNICIPAL


• CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIs): Garantir o acesso seguro e confortável
à educação.

• ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA BOCA DA BARRA: Construção da
nova escola Adalziza Leonida de Souza Cunha, que irá priorizar a
permanência em tempo integral dos alunos.

• NOVA ESCOLA NO BAIRRO COSTEIRA: Construção da nova escola
Juraci Izaura da Cunha, para ampliar o atendimento da comunidade em
idade escolar.

• AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO MULTIPROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO:
Ampliar o quadro de profissionais especializados (fonoaudiólogos,
terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas,
psicopedagogos, nutricionistas), criando um espaço multiprofissional.

• CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE NO PORTAL DAS PRAIAS
(Pinheiros): Atender à demanda crescente de crianças com idade de 0 a 3
anos, e também ampliar as matrículas da pré-escola.

• CONSTRUÇÃO DE SALAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ERNANI DE SOUZA: Ampliação de vagas para atender as crianças com
idade de 0 a 3 anos.



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• REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
ERODI MARQUES NUNES (Pinheiros): Melhorar as condições de ensino
criando ambientes disciplinares e implementando a educação em tempo
integral.

• CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL
MANOEL HENRIQUE BORGES: Visando a promoção de atividades físicas
em espaço adequado.

• CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL, CENTRO DE
INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS: Criar um espaço junto à
Secretaria Municipal de Educação.

• ESPAÇO EXCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA):
Garantir ambiente exclusivo para a Educação de Jovens e Adultos.

• IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E PROGRAMA
“INFORMÁTICA NA ESCOLA”: Modernizar o acesso à informação e
tecnologia.

• INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DAS SÉRIES
INICIAIS: Garantir um ambiente de aprendizado mais interativo, inserindo
os alunos da rede municipal na era tecnológica.

• EQUIPAR A EDUCAÇÃO INFANTIL COM MESA INTERATIVA E
MULTIDISCIPLINAR: Garantir o ambiente de aprendizado mais interativo
dando repertório tecnológico aos alunos de creche e pré-escola.






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• #ACELERABARRA: SAÚDE

Cuidando de Todos

SAÚDE DIGITAL: Atendimento rápido, sem filas e mais
perto de você!

• AGENDAMENTO ONLINE: Implantar um sistema de agendamento online
para consultas e exames, eliminando as longas filas e evitando
madrugadas nas unidades de saúde.

• TELEMEDICINA: Oferecer consultas médicas por vídeo para evitar
deslocamentos e melhorar o acesso a médicos especializados.


CUIDANDO DE TODOS - Saúde Humanizada e Acessível para
Você!


▪ HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO: Garantir um atendimento mais
humanizado na rede municipal de saúde, priorizando as necessidades da
população.

▪ DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Expandir e descentralizar as unidades de saúde, levando os serviços para
mais perto da população, especialmente nas áreas mais afastadas.
Exemplificando: levar equipes de saúde para próximo da população
residente na Salinas, Pinheiros e Conquista.



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▪ MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS: Modernizar as estruturas
físicas das unidades de saúde, criando espaços adequados para
atendimentos individuais e atividades coletivas.

▪ MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS: Atualizar e
modernizar equipamentos e serviços para garantir qualidade e eficiência.

▪ CAPACITAÇÃO CONTÍNUA: Oferecer capacitações contínuas para a
equipe, garantindo suporte especializado e de alta qualidade.

▪ CUIDADOS PARA TODOS: Criar linhas de cuidado específicas para
diferentes grupos, como famílias, crianças, mulheres, homens, gestantes,
pessoas autistas e outros transtornos ou condições especiais, idosos,
mulheres em situação de violência doméstica e trabalhadores.

▪ PISO ENFERMAGEM: Manter regularidade no pagamento do piso de
enfermagem aos profissionais vinculados ao município.

▪ PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ITINERANTE: Realizar
campanhas de saúde em todas as localidades, abordando controle de
zoonoses e combate ao tabagismo, além de fortalecer e implementar
programas voltados à saúde bucal (incluindo próteses), diabetes,
hipertensão e outras condições, com foco na prevenção e no tratamento.

▪ INCENTIVO À VACINAÇÃO: Promover campanhas de vacinação e
incentivar a adesão da população para garantir ampla cobertura vacinal,
conforme calendário de vacinação.

▪ ESTRATÉGIAS DE MUTIRÃO E HORÁRIO ESTENDIDO: Realizar
mutirões de atendimento e estender o horário de funcionamento das


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unidades de saúde para ampliar a oferta de serviços fora do horário
comercial.

▪ CUIDANDO DE QUEM CUIDA: Implementar uma política de saúde mental
para os profissionais de saúde que enfrentam sobrecarga de trabalho,
garantindo acesso a cuidados psicológicos e psiquiátricos de qualidade.

▪ “CASA BARRA DO SUL”: Espaço especializado em autismo e outras
necessidades especiais, promovendo a integração através de
atendimentos multidisciplinares para oferecer uma abordagem completa e
acolhedora aos usuários do SUS.

▪ REFORÇO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: Contratar terapeutas
ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais
especializados para garantir um atendimento completo.

▪ CUIDANDO DAS FAMÍLIAS: Criar linhas de contato e cuidado dedicadas
às famílias de pacientes que estão no espectro autista ou outras condições
especiais, garantindo suporte mais humanizado e acessível,
desenvolvendo programas para ajudar as famílias a superarem as
dificuldades diárias, visando o bem-estar de seus entes queridos.

▪ PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL: Fortalecer os serviços já disponíveis
através do Sistema Único de Saúde, bem como desenvolver programas
voltados para a prevenção e tratamento da saúde bucal, incluindo ações
que garantam o acesso ao fornecimento de próteses dentárias para a
população.

▪ TRANSPORTE DE PACIENTES DENTRO DO MUNICÍPIO (TDM):
Oferecer um serviço de transporte para pacientes que precisam se
deslocar, dentro do município, para tratamentos de saúde.


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▪ BALNEÁRIO BARRA DO SUL CONTRA O AEDES AEGYPTI (DENGUE):
Envolver todos os órgãos públicos, entidades privadas e o comércio na luta
contra o Aedes aegypti. Esta é uma batalha de todos.

▪ VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O SETOR DE ENDEMIAS: Reforçar o
combate ao mosquito da dengue com um veículo exclusivo para o setor de
endemias e capacitação intensiva dos agentes comunitários e de
endemias.

▪ REGULAÇÃO E GESTÃO DE SAÚDE: Contratação de Mé