PROF FRANCISCO CUNHA - NOVO - PREFEITO
PROF FRANCISCO CUNHA é candidato(a) a Prefeito pelo NOVO em BALSAS (MA) nas Eleições 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA CUNHA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
NOVO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (BALSAS / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
NOVO | UF: MA
Votação Obtida: 467 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 3.000,00 | 54,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 2.516,50 | 45,6% |
| Total geral | R$ 5.516,50 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 3.000,00 |
| Antonio Jarlley De Sousa Lima | 2 | R$ 1.500,00 |
| Francielle Nascimento Costa Da Cunha | 1 | R$ 300,00 |
| Geovane Gil Gomes Da Silva | 1 | R$ 116,50 |
| Jardeane Rodrigues Lima | 1 | R$ 100,00 |
| Maria Do Carmo Batista Ferreira | 1 | R$ 100,00 |
| Elizane Do Nascimento Batista | 1 | R$ 100,00 |
| Raimundo Nonato Aguiar Barbosa | 1 | R$ 100,00 |
| Helenilson Da Conceicao Silva | 1 | R$ 100,00 |
| Ananda De Sousa Coelho | 1 | R$ 100,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 96.175.615,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO PARA A CIDADE DE BALSAS-MA
Este Plano de Governo almeja uma gestão pública eficiente com menor
intervenção estatal, valorizando o empreendedorismo, transparência, inovação
e responsabilidade fiscal.
1. GERAÇÃO DE EMPREGO E COMPETITIVIDADE
Objetivos:
Estimular o crescimento econômico e a geração de empregos por meio
de um ambiente favorável aos negócios.
Tornar Balsas uma cidade atrativa para novos investimentos.
Ações:
1. Desburocratização:
o Simplificação dos processos para abertura e funcionamento de
empresas.
o Redução da burocracia e dos custos para…
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empreendedores.
2. Capacitação Profissional:
o Parcerias com instituições de ensino e setor privado para oferecer
cursos de capacitação e qualificação profissional.
o Criação de programas de formação técnica e tecnológica com foco
em demanda do mercado local.
3. Incentivo ao Empreendedorismo:
o Programas de apoio e consultoria para pequenos e médios
empreendedores.
o Facilitar o acesso ao crédito através de parcerias com instituições
financeiras.
4. Parcerias Público-Privadas:
o Estabelecer parcerias com o setor privado para o desenvolvimento
de projetos que gerem empregos e renda.
o Incentivar a criação de polos industriais e tecnológicos.
2. EDUCAÇÃO
Objetivos:
Melhorar a qualidade da educação municipal com gestão eficiente e foco
em resultados.
Garantir acesso universal à educação de qualidade.
Ações:
1. Gestão Escolar Eficiente:
o Implementar gestão escolar baseada em metas e resultados.
o Promover a autonomia das escolas para gestão de recursos.
2. Valorização dos Professores:
o Planos de carreira e remuneração atrelados a desempenho.
o Programas de capacitação e atualização profissional contínua.
3. Tecnologia na Educação:
o Equipar escolas com recursos tecnológicos modernos.
o Implementar programas de ensino à distância para complementar
a educação presencial.
4. Parcerias com o Setor Privado:
o Incentivar parcerias com empresas para programas educacionais
e estágios.
3. SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos:
Reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança da
população.
Fortalecer as forças de segurança pública com gestão eficiente.
Ações:
1. Aumento do Efetivo:
o Reforçar o contingente da Guarda Municipal através de concursos
públicos.
o Parcerias com as polícias civil e militar.
2. Tecnologia e Inteligência:
o Implementar sistemas de videomonitoramento nas áreas críticas.
o Utilizar ferramentas de análise de dados para planejar ações de
segurança.
3. Parcerias Comunitárias:
o Incentivar a participação da comunidade em projetos de
segurança.
o Promover programas de prevenção ao crime em parceria com
ONGs e associações comunitárias.
4. SAÚDE
Objetivos:
Melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde com foco em
eficiência.
Fortalecer a rede de atenção básica e especializada.
Ações:
1. Gestão Eficiente de Recursos:
o Otimizar a gestão dos recursos de saúde com foco em resultados.
o Parcerias com o setor privado para gestão de unidades de saúde.
2. Valorização dos Profissionais de Saúde:
o Planos de carreira e incentivos financeiros atrelados a
desempenho.
o Programas de capacitação e atualização contínua.
3. Programa Saúde da Família:
o Expansão das equipes de Saúde da Família para cobrir 100% da
população.
o Investimento em programas de prevenção e promoção da saúde.
4. Telemedicina:
o Implementar serviços de telemedicina para facilitar o acesso a
consultas e diagnósticos.
5. TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
Objetivos:
Garantir a transparência na gestão pública.
Combater a corrupção em todas as esferas da administração.
Ações:
1. Portal da Transparência:
o Modernizar o portal da transparência com informações claras e
acessíveis.
o Divulgação de todos os gastos públicos e contratos municipais.
2. Ouvidoria Municipal:
o Fortalecer a ouvidoria municipal para receber denúncias e
sugestões da população.
o Implementar canais de comunicação diretos com a população.
3. Auditorias e Controle Interno:
o Realizar auditorias periódicas em todas as secretarias municipais.
o Fortalecer os mecanismos de controle interno e compliance.
4. Educação para a Cidadania:
o Programas educativos sobre cidadania e ética para a população.
o Incentivar a participação cidadã na fiscalização dos gastos
públicos.
6. CÂMARA DE VEREADORES
Objetivos:
Fortalecer a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Promover a transparência e a participação popular nas decisões políticas.
Ações:
1. Sessões Itinerantes:
o Realização de sessões da Câmara em diferentes bairros para
aproximar os vereadores da população.
2. Transparência nas Ações:
o Divulgação das atividades e votações da Câmara em tempo real.
o Criação de canais de comunicação para a população acompanhar
e participar das decisões.
3. Parceria Executivo-Legislativo:
o Reuniões periódicas entre o prefeito e os vereadores para
alinhamento de ações e projetos.
o Promoção de workshops e treinamentos conjuntos sobre políticas
públicas.
4. Projetos de Lei Participativos:
o Incentivar a participação popular na elaboração de projetos de lei.
o Realização de consultas públicas e audiências para discutir temas
importantes.
7. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
Objetivos:
Melhorar a infraestrutura urbana.
Ampliar a cobertura de saneamento básico.
Ações:
1. Parcerias Público-Privadas:
o Estabelecer parcerias público-privadas para investimentos em
infraestrutura.
o Captação de recursos estaduais e federais para projetos de
saneamento.
2. Rede de Saneamento:
o Implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto.
o Garantir o acesso universal à água potável.
3. Pavimentação e Drenagem:
o Implementação de um plano de pavimentação das principais vias
e bairros da cidade.
o Projetos de drenagem urbana para prevenir enchentes e
alagamentos.
4. Manutenção e Conservação:
o Programa de manutenção contínua das vias e áreas públicas.
o Criação de equipes de resposta rápida para reparos emergenciais.
8. GESTÃO PÚBLICA
Objetivos:
Tornar a administração pública mais eficiente e transparente.
Melhorar a prestação de serviços à população.
Ações:
1. Modernização Administrativa:
o Implementação de sistemas de gestão integrada para todas as
secretarias.
o Capacitação contínua dos servidores públicos.
2. Desburocratização:
o Simplificação dos processos administrativos e redução da
burocracia.
o Criação de um balcão único de atendimento ao cidadão.
3. Planejamento Estratégico:
o Desenvolvimento de um plano estratégico para a gestão municipal.
o Monitoramento contínuo dos indicadores de desempenho.
4. Participação Popular:
o Fortalecer os conselhos municipais e incentivar a participação
cidadã.
o Realização de audiências públicas para discutir projetos e políticas.
9. MOBILIDADE
Objetivos:
Melhorar a mobilidade urbana e rural.
Implantar um sistema de transporte coletivo eficiente e acessível.
Ações:
1. Transporte Público:
o Implantação de linhas de ônibus coletivos para atender as
necessidades da população.
o Criação de um sistema de bilhetagem eletrônica.
2. Infraestrutura para Ciclistas e Pedestres:
o Construção de ciclovias e ciclofaixas.
o Melhoria das calçadas e travessias para pedestres.
3. Planejamento Urbano:
o Desenvolvimento de um plano diretor de mobilidade urbana.
o Implementação de ações para reduzir o trânsito e melhorar o fluxo
de veículos.
4. Incentivo ao Transporte Sustentável:
o Programas de incentivo ao uso de bicicletas e transporte coletivo.
o Implementação de campanhas educativas sobre mobilidade
sustentável.
10. FINANÇAS PÚBLICAS
Objetivos:
Garantir a saúde financeira do município.
Otimizar a arrecadação e gestão dos recursos públicos.
Ações:
1. Planejamento Orçamentário:
o Elaboração de um orçamento participativo, com envolvimento da
população na definição de prioridades.
o Monitoramento rigoroso da execução orçamentária.
2. Arrecadação de Tributos:
o Modernização dos sistemas de arrecadação para facilitar o
pagamento de tributos.
o Combate à sonegação fiscal e incentivo à regularização de débitos.
3. Gestão de Despesas:
o Controle rigoroso dos gastos públicos para evitar desperdícios.
o Implementação de práticas de compras públicas mais eficientes e
transparentes.
4. Captação de Recursos:
o Busca ativa por recursos estaduais, federais e internacionais para
financiar projetos municipais.
o Estabelecimento de parcerias com o setor privado para
investimentos em áreas estratégicas.
11. HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO
Objetivos:
Garantir moradia digna para todos os cidadãos.
Promover um planejamento urbano sustentável.
Ações:
1. Programas Habitacionais:
o Construção de novas unidades habitacionais para famílias de baixa
renda através de parcerias público-privadas.
o Regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente.
2. Planejamento Urbano:
o Revisão e atualização do plano diretor do município com
participação da sociedade civil.
o Incentivo ao desenvolvimento de áreas subutilizadas da cidade.
3. Infraestrutura Urbana:
o Melhoria da infraestrutura nos bairros, incluindo pavimentação,
iluminação e saneamento.
o Criação de áreas de lazer e convivência para a população.
4. Parcerias para Habitação:
o Parcerias com a iniciativa privada e programas governamentais
para ampliar a oferta de moradias.
o Incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos
habitacionais.
12. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivos:
Proteger e promover o bem-estar das populações vulneráveis.
Garantir acesso a direitos e serviços básicos para todos.
Ações:
1. Parcerias com ONGs e Setor Privado:
o Fortalecer parcerias com ONGs e setor privado para ampliar o
alcance dos programas de assistência social.
o Implementar programas de voluntariado para apoio a populações
vulneráveis.
2. Inclusão Social e Capacitação:
o Projetos de capacitação e inserção no mercado de trabalho para
pessoas em situação de vulnerabilidade.
o Parcerias com instituições educacionais para oferta de cursos de
capacitação.
3. Atendimento Integral:
o Fortalecimento dos Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS).
o Implementação de políticas integradas de saúde, educação e
assistência social.
4. Proteção à Criança e ao Adolescente:
o Programas de proteção e atendimento a crianças e adolescentes
em situação de risco.
o Criação de espaços de convivência e apoio para jovens.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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