ROMULO GOMES - NOVO - PREFEITO

overnos que impedem o indivíduo de determinar seu
próprio caminho. Com base nesses princípios e em valores como liberdade com
responsabilidade, visão de futuro e igualdade perante a lei, apresentamos
várias ideias para promover o progresso de Saquarema, e permitir que as
pessoas cresçam e vivam livremente.
Diferentemente da política convencional, não propomos um plano cheio
de soluções perfeitas e promessas mirabolantes. Em vez disso, apresentamos
um registro das melhores ideias que surgiram em encontros de trabalho
realizados com muitas pessoas na cidade, que, em sua maioria, estão
descontentes com a direção que Saquarema está seguindo.
A população está cansada de ver a diferença absurda entre as promessas
e as ações daqueles que deveriam fazer o melhor por nossa cidade, mas só
buscam o próprio progresso. As pessoas mantêm viva a esperança e acreditam
que somente através do engajamento, da colaboração e da cobrança será
possível promover a transformação e melhorar a qualidade de vida em todos os
setores produtivos do nosso município.
Vamos nos opor à política tradicional, que busca nos igualar à sua imagem,
obcecada por benefícios, focada em posições de poder e que transforma a
atuação na nossa Câmara Municipal, no Estado e em cargos de confiança em
sua principal ocupação. Eles sobrevivem e enriquecem às custas do seu
dinheiro, do nosso dinheiro, que falta para a saúde e para a qualificação da
educação, entre tantas outras necessidades urgentes de Saquarema. Nossa
cidade precisa e merece mais.
Não temos medo dos ataques dessas pessoas, porque a nossa
determinação em conjunto e o desejo de mudança serão nossas defesas.
Vamos unir forças para rejeitar essas lideranças antigas que estão no poder
A GENTE RESPEITA O BRASIL
A GENTE RESPEITA SAQUAREMA
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por tanto tempo e que a cada quatro anos prometem mudanças que nunca
ocorrem, mantendo a população presa com benefícios mínimos para garantir
seus votos.
Basta de coisas antiquadas, da política ultrapassada, dos candidatos antigos e
das promessas para manter as pessoas presas ao sistema. A conversa antiga,
que você tem certeza que não é verdadeira e honesta, precisa acabar. Nós
confiamos que você tem direito sim a uma cidade com mais transparência.
Saquarema almeja transformação e o povo deseja um gestor inovador e
empreendedor.
PRINCIPAIS PROPOSTAS DA MINHA GESTÃO
O novo exige autoridade financeira. Ainda que os recursos existam, eles
acabam se perdendo em despesas desnecessárias, desvios de verbas e
manutenção de estruturas desatualizadas ou ineficientes, bem como em
projetos sem continuidade ou eficácia.
Estando à frente da prefeitura do Município de Saquarema, teremos
sempre o compromisso com a eficiência e a sustentabilidade, com objetivos de
médio e longo prazo. A liberdade para produzir riquezas e causar mudanças
reais, com qualidade de vida, deve ser combinada com a responsabilidade
administrativa. Precisamos de uma cidade menos engessada, começando pela
equipe da estrutura da prefeitura. Por isso, pretendemos valorizar os servidores
públicos e aproximá-los de nossos secretários, que terão autoridade e
autonomia para comunicar e tomar decisões, criando uma gestão dinâmica e
eficiente de verdade.
O nosso propósito maior é fazer muito mais, gastando muito menos!
Vamos proporcionar ao cidadão de Saquarema a liberdade para empreender e
trabalhar!
Romulo Gomes e Márcia da Lulemar
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A saúde é direito fundamental previsto na Constituição Federal Brasileira. No
artigo 23 da CF, cuidar da saúde e assistência pública total e da proteção com a
garantia das pessoas portadoras de todas as deficiências, está como
competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. As nossas propostas vão melhorar a qualidade de vida do nosso
povo de Saquarema. Por isso, propomos:
Ampliar a Estratégia Saúde da Família (ESF), universalizando a atenção
básica por meio da criação de novas equipes e construindo novas estruturas
de saúde nos bairros. Vamos implantar um sistema informatizado de
agendamento remoto de consultas e exames nas unidades da Estratégia
Saúde da Família e nos atendimentos domiciliares dos Agentes Comunitários
de Saúde.
Modernizar o Sistema de Consultas, humanizando o atendimento e
aumentando a eficiência em recursos humanos e operacionais, por meio da
criação e implantação de um sistema informatizado próprio para garantir a
celeridade dos agendamentos de consultas e exames.
Ampliar o Centro de Especialidades Médicas na cidade, agilizando os
processos de agendamento e realização de exames, consultas e
atendimentos.
Criar e implantar o Centro de Imagens Municipal, disponibilizando exames
de imagem, como Raio X, Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassom,
Endoscopia Digestiva e Colonoscopia.
Criar e implantar um sistema de prontuário médico virtual para todas as
unidades de saúde.
Ampliar o programa de imunização (vacinas) para prevenir doenças
infectocontagiosas e virais.
Implementar o Programa Consultório Móvel, adquirindo veículos
estruturados, equipados e adaptados para o desenvolvimento de ações
realizadas por Equipes de Saúde da Família vinculadas às equipes da
Estratégia Saúde da Família (ESF), com a realização de consultas e exames
simples para atendimento na área rural.
SAÚDE TOTAL
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Implementar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), como
parte da Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel de atendimento às
urgências.
Expandir o serviço municipal de oftalmologia, garantindo atendimento para
cirurgias de catarata.
Ampliar a atenção a doentes crônicos, como hipertensos, diabéticos, renais e
portadores de doenças respiratórias.
Ampliar o atendimento especializado aos idosos, garantindo atenção
humanizada a eles e seus familiares.
Fortalecer e expandir a rede de Farmácias Populares no município.
Ampliar a rede de postos de pronto atendimento, equipados com
equipamentos de Raio X e ambulâncias.
Expandir o cadastramento do SUS (Sistema Único de Saúde), para obter mais
verbas destinadas ao atendimento total à saúde.
Criar uma comissão para análise do plano de cargos e salários para todos os
servidores da saúde do município, visando melhorias salariais.
Promover a regulamentação da atenção aos direitos dos animais, incluindo
profissionais capacitados e equipamentos necessários ao desenvolvimento
do trabalho, em conjunto com os protetores de animais.
Criar um programa de atendimento domiciliar de fisioterapia.
Criar e implantar um Centro de Hemodiálise, com serviço especializado e
suporte aos pacientes.
Adotar ações de maior atenção e cuidado aos portadores de doenças com
transtorno do neurodesenvolvimento, criando projetos e programas
específicos para atender suas necessidades.
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EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TODOS
A educação e a cultura, como direitos constitucionais, são ferramentas de
mudança e crescimento, oferecendo ao ser humano a oportunidade de acesso
ao conhecimento, para pensar e planejar um futuro melhor para si e também
para sua comunidade.
Uma sociedade com acesso plural à educação e à cultura é uma
sociedade mais capaz de se autossuprir, de inovar e buscar soluções criativas
para seus problemas tradicionais, além de participar do intercâmbio
econômico, político e cultural que o mundo globalizado representa de forma
mais igualitária.
Nossas propostas visam aproveitar as estruturas e programas existentes
para aprimorar o conteúdo educacional e cultural, investindo em profissionais
qualificados e em condições que gerem desenvolvimento para todos. Por isso,
propomos:
Implementar o ensino e a certificação voltados para a qualificação
profissional, facilitando o primeiro emprego e o ingresso imediato no
mercado de trabalho para nossos jovens.
Garantir creches para todas as crianças a partir de um ano de idade, com a
implantação de creches em horário integral e noturno.
Informatizar e integrar toda a rede municipal de ensino, possibilitando aos
pais o acompanhamento da vida acadêmica de seus filhos.
Ampliar o percentual de participação da agricultura familiar na merenda
escolar.
Incluir o pescado e a viabilidade da inclusão da agropecuária local, na
merenda escolar.
Realocar as atividades extracurriculares para todas as escolas da rede
municipal, de forma que o aluno permaneça na escola em horário integral.
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Implantar Colégio de Aplicação em horário integral, garantindo aos nossos
jovens um ensino de excelência, com pesquisa e extensão.
Criar a Fundação Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Fomentar manifestações culturais no município, com a criação da Escola
Municipal de Artes.
Criar programas de capacitação e reciclagem para os profissionais da cultura.
Valorizar a cultura local incentivando e respeitando as diversas manifestações
artísticas.
Realizar festivais culturais com artistas locais.
Criar e implementar mecanismos de incentivos fiscais para fomentar a
cultura no município.
Firmar convênios e parcerias com instituições de ensino públicas para
aumentar a oferta de cursos de nível superior e médio na cidade.
Implementar, nas principais praças dos distritos do município, o programa
Domingo Feliz, com atividades culturais, esportivas e educacionais para
crianças.
Criar polos de cursos profissionalizantes, ofertando cursos com certificação
de pintor, mecânico, eletricista, pedreiro, entre outros, nos bairros distantes
da região central, tais como Vilatur, Basiléa, Rio Seco e Jaconé.
Criar a Universidade Pública de Saquarema.
Implementar metas para melhoria dos índices educacionais – IDEB.
Manter e expandir as moedas sociais da Educação.
Implementar o Plano de cargos e salários dos profissionais da educação.
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SEGURANÇA PÚBLICA COMO PRIORIDADE
O direito à Segurança Pública é definido como o direito de toda pessoa viver
em um ambiente seguro, livre de ameaças, violência e criminalidade. É um
direito assegurado pela Constituição Federal do Brasil, que estabelece a
responsabilidade do Estado, em parceria com o município, de garantir a
segurança de seus cidadãos. O nosso compromisso é manter a qualidade de
vida do cidadão saquaremense e extinguir definitivamente, em conjunto com a
força do Estado, o poder paralelo. Queremos uma Saquarema segura e
tranquila. Por isso, propomos:
Ampliar o convênio com a Polícia Civil e a Polícia Militar com o objetivo de
aumentar o efetivo na cidade.
Ampliar o número de câmeras de vigilância, universalizando seu uso para
atingir a cobertura completa do perímetro urbano e dos bairros da periferia.
Prover treinamento e cursos de capacitação e reciclagem para os membros
da Guarda Municipal.
Instalar novas tecnologias de vigilância nos prédios públicos, disponibilizando
maior efetivo da Guarda Municipal nas vias públicas.
Expandir o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), junto à
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Criar a Guarda Mirim no município.
Criar o Grupo de Combate às Invasões de Terras no município.
Criar o programa Guarda Cidadã, visando aproximar a Guarda Municipal das
associações de moradores e instituições não governamentais, a fim de
discutir ações de prevenção e segurança, nos bairros.
Criação da Guarda Turística.
Implementar a Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, no município.
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INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
COM RESPONSABILIDADE
A infraestrutura e mobilidade urbana são aspectos essenciais do planejamento
urbano, que afetam diretamente a qualidade de vida dos habitantes de uma
cidade. Uma boa mobilidade nas cidades pode melhorar a economia local,
reduzir a poluição do ar, diminuir o tempo de viagem, promover a inclusão
social e melhorar a saúde pública.
Saquarema está crescendo e é urgente que providências sejam tomadas
para que tenhamos infraestrutura e mobilidade eficientes, fazendo mais e
gastando menos. O saquaremense merece. Por isso, propomos:
Ampliar as ciclofaixas e ciclovias dentro dos padrões internacionais, por toda
a extensão do município.
Firmar convênio com o Estado para garantir a manutenção das estradas
estaduais dentro dos limites do município.
Melhorar as condições das estradas vicinais.
Construir o Terminal Rodoviário do Distrito de Bacaxá.
Apoiar a criação de cooperativa de artefatos de concreto para prover as obras
públicas.
Urbanizar e pavimentar as áreas das rampas de paramotor e parapente.
Criar a Subsecretaria de Saneamento e a Subsecretaria de Habitação dentro
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Realizar as obras de despoluição e desassoreamento da Lagoa de
Saquarema.
Realizar as obras de construção da contenção da barra franca.
Construir um mercado de peixes com câmara frigorífica, atracadouro, posto
de abastecimento e fábrica de gelo.
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Realizar obras de macro e micro drenagem para evitar enchentes e
alagamentos.
Construir um Mercado Municipal para escoar a produção do pequeno e
médio produtor rural.
Criar um Programa Municipal de Habitação amplo e com todas as
infraestruturas necessárias.
Expandir a pavimentação de ruas em todos os bairros do município.
TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE
Garantir a manutenção da tarifa cidadã.
Fazer a fiscalização das linhas, com ampliação de horários e rotas do
transporte público.
Implementar a acessibilidade de calçadas, com a implantação de mais vagas
e rampas de acesso.
Disponibilizar um sistema digital de informação de horários e trajetos dos
ônibus em tempo real.
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TURISMO E ESPORTE COM DEDICAÇÃO E
INVESTIMENTO
O turismo é uma atividade econômica representada pelo conjunto de
transações de compra e venda de serviços turísticos efetuadas entre os agentes
econômicos do setor. Ele é gerado pelo deslocamento voluntário e temporário
de pessoas para fora dos limites da área ou região em que têm residência fixa,
por qualquer motivo, excetuando-se o de exercer alguma atividade
remunerada no local que visitam.
Saquarema é uma cidade com natureza exuberante e condições
geográficas e estruturais favoráveis à prática de esportes. Por isso, propomos:
Elaborar um plano de marketing turístico para a cidade, em parceria com a
iniciativa privada.
Credenciar guias turísticos oficiais.
Desenvolver e fomentar o polo hoteleiro e gastronômico da região.
Capacitar a mão de obra do ramo de hotelaria, gastronomia e indústria do
turismo.
Fomentar a participação em feiras e eventos que contribuam para divulgar
as belezas naturais e demais atrativos da cidade.
Ampliar a sinalização turística na cidade, facilitando o acesso aos pontos de
interesse turístico. Estruturando todos os respectivos pontos turísticos.
Criar um polo de prática de esportes radicais.
Estimular atividades esportivas, em geral, de acordo com a vocação local.
Fomentar projetos que incentivem os munícipes a praticar esportes, com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida e prevenir doenças causadas pelo
sedentarismo.
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Criar torneios e jogos estudantis no município, atendendo estudantes tanto
da rede pública quanto privada de ensino, com o intuito de identificar novos
talentos nos esportes.
Expandir os programas de incentivo à prática esportiva para a terceira idade.
Implantar o Campeonato Municipal de Pesca Artesanal.
Garantir a permanência dos grandes eventos da nossa cidade.
Construção de Estádio Municipal com Quadra Poliesportiva.
Melhoria dos campos esportivos existentes, dos times amadores.
Implantar parceias com o CT (Centro de Treinamento) daCBV (Confederação
Brasileira de Voleibol).
MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA COM
SUSTENTABILIDADE
Desde sua fundação, Saquarema foi uma vila de pescadores. Com o
desenvolvimento e crescimento populacional, a agricultura passou a ser uma
atividade econômica praticada nas fazendas e sítios, na área rural. Contudo, o
meio ambiente passou a ser desgastado. Atualmente, nossa cidade está na
área do extrativismo do petróleo e, consequentemente, passou a receber uma
quantia considerável de royalties. Nosso intuito é utilizar com muita
responsabilidade tal recurso para retomar o setor pesqueiro e agrícola,
incentivando a pesca e a agricultura familiar, protegendo o meio ambiente. Por
isso, propomos:
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Preservar e respeitar o meio ambiente para garantir o desenvolvimento
sustentável.
Ampliar a Guarda Ambiental Municipal.
Implantar a Guarda Marítima Municipal.
Implementar ações de fiscalização ambiental no município.
Implantar o sistema de coleta seletiva de lixo.
Realizar o mapeamento do desmatamento das áreas de proteção ambiental.
Monitorar a qualidade da água de rios e lagoas e recuperar nascentes e
matas ciliares.
Garantir a efetiva manutenção das redes de drenagem pluvial e leitos
naturais de escoamento para prevenir enchentes e alagamentos.
Fomentar as atividades do pequeno e médio agricultor.
Fomentar e apoiar a criação de uma cooperativa de agricultura e pesca.
Incentivar a apicultura e a aquicultura no município.
Implantar um programa de arborização contínua na cidade.
Desenvolver programas de educação ambiental junto às escolas públicas e à
comunidade.
Promover o reflorestamento de áreas devastadas.
Fomentar o desenvolvimento da pesca, com o fornecimento de
equipamentos e materiais necessários aos pescadores.
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Desenvolver iniciativas de recuperação das áreas degradadas, com especia