ANGELO DA SILVA - NOVO - PREFEITO

ão e do
lugar onde vive.
Para tanto, O NOVO tem por missão retirar as barreiras que o Governo cria para que o cidadão possa
definir seu próprio destino. Baseados nessa premissa e em valores como liberdade com
responsabilidade, visão de longo prazo e igualdade perante a lei, temos muitas propostas para que
Guaramirim possa evoluir e deixar as pessoas evoluírem.
Ao contrário da política velha, não queremos apresentar um plano cheio de soluções infalíveis,
promessas fantásticas, mas sim um registro de ideias que foram criadas em reuniões de trabalho com
pessoas na maioria insatisfeitas e até indignadas com os rumos que nossa cidade vem tomando,
principalmente em fatos relacionados a gestão pública.
Queremos se opor a velha política, apegada a privilégios, preocupada com cargos e que torna a vida
em Câmaras de Vereadores e cargos comissionados a sua profissão.
Temos propostas diferenciadas e que já foram testadas e comprovaram-se eficientes no nosso
município vizinho de Joinville, do qual nos inspiramos para fazer esse plano de governo.
Estamos convictos de que é de uma gestão pública mais técnica do que política que o município precisa
visando resultados a curto, médio e longo prazo.
Estamos lhe dando a oportunidade de escolher algo diferente para você e nosso município. Com o
formato atual de propostas milagrosas repetidas de quatro em quatro anos você já conhece o resultado.
Que tal experimentar algo novo e juntos alcançarmos os resultados de vivermos num dos melhores e
mais pujantes municípios do Estado de Santa Catarina,
Chega do que é velho. Velha política, velhos candidatos, velhas promessas, a velha conversa de que
você não sabe o que quer. Nós acreditamos que você sabe sim. Você quer mudança!
Você quer o NOVO.
Fundamentos da nossa proposta de Gestão
A austeridade financeira, uma marca do Novo, é imprescindível na gestão pública. Os recursos existem,
mas eles acabam se perdendo em despesas desnecessárias ou na teia de corrupção, manutenção de
estruturas obsoletas ou ineficientes e em projetos sem continuidade ou eficácia reconhecida.
A visão de longo prazo, que abarca a eficiência e a sustentabilidade, estará sempre presente nas
iniciativas e decisões do Governo do Município de Guaramirim. As pessoas precisam ter liberdade com
responsabilidade. Liberdade para promover mudanças e gerar riquezas.
Dar protagonismo e liberdade para que os secretários se comuniquem e tomem decisões. Precisamos
de uma cidade menos engessada, a começar pelo time da prefeitura municipal.
A reforma administrativa se faz necessária para que possamos, com uma estrutura bem menor, fazer
mais, fazer melhor. Não criar mais secretarias, autarquias e outras estruturas é um compromisso nosso.
Elas serão agrupadas, integradas e otimizadas, a fim de garantir eficiência em suas atividades, com o
PLANO DE GOVERNO GUARAMIRIM – SC NOVO ANGELO DA SILVA E ROGÉRIO VONK


uso mais inteligente e racional do patrimônio público: as pessoas e os bens que pertencem, em última
análise, à sociedade.
Não temos políticos de estimação e não promovemos caça às bruxas. Nosso foco é o município e seus
munícipes. Portanto, dar continuidade às políticas de sucesso iniciadas por gestões anteriores não é
um problema para o Novo. Todos os programas, projetos e sistemas serão reavaliados, para serem
mantidos, substituídos ou aprimorados, de forma técnica, visando sempre o bem-estar do cidadão.
Assim queremos governar Guaramirim, com transparência e participação da sociedade e estamos
apresentando um conjunto de propostas que elencamos a seguir.
1. Administração Geral
• Ampliar e qualificar as parcerias com a iniciativa privada como forma de reduzir custos e gerar
eficiência e sustentabilidade.
• OFICINAS DE PROJETOS - Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar,
facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais, federais e internacionais para viabilizar
projetos inovadores.
• Reduzir custos com o aluguel de carros para a Prefeitura, utilizando transporte por aplicativos
para servidores em serviço, gerando eficiência e economia.
• Analisar a viabilidade e implementar a gestão de alguns equipamentos públicos por
organizações sociais (OS).
• Estimular as pessoas e empresas que queiram fazer parcerias com o Poder Público,
desburocratizando estas iniciativas, como no caso da Parceria Adote uma praça para a realização
da manutenção de praças, canteiros e jardins.
• Adoção de um sistema de controle de indicadores e estabelecimento de metas para resolução
dos problemas por secretarias.
• Desenvolver um governo colaborativo, dando prioridade na utilização de tecnologias como
aplicativos, que valorizam a colaboração do cidadão.
• REVIGORANDO GUARAMIRIM - Nos primeiros 6 meses, fazer um mutirão de limpeza e
embelezamento da cidade. Parques, praças e canteiros.
• Adotar um conselho consultivo para o prefeito e a vice-prefeito, buscando boas práticas de
governança.
• Avaliar de forma muito técnica e séria o número e a necessidade de cargos comissionados e
contratar através de processo seletivo.
• Avaliar implantação de PDV (Plano de demissão voluntária) para os servidos públicos que
queiram eventualmente se encaixar nessa modalidade.
• Promover a regularização fundiária, trazendo dignidade para o cidadão, que precisa ter
oficialmente a posse do seu imóvel em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário.
• Implementar sistema permanente de “Compliance” para coibir práticas não adequadas na
administração pública.
• Avaliar a lista de imóveis que a Prefeitura tem, com a intenção de diminuir custos de aluguel.
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo
 Incentivar o transporte público, a micro mobilidade e modais alternativos através de conceções público
privadas.
 ADOTE UM PONTO - Criar a campanha Adote um Ponto, programa de melhoria à qualidade, segurança
e conforto dos abrigos de ônibus, em parceria com iniciativa privada, com implantação gradativa.
PLANO DE GOVERNO GUARAMIRIM – SC NOVO ANGELO DA SILVA E ROGÉRIO VONK


 Criar modais alternativos de mobilidade no centro e bairros.
 Avaliar e fomentar os modais alternativos de transporte nas laterais da ferrovia.
 Atacar os gargalos de mobilidade, com testes rápidos para avaliar a efetividade das ações, revertendo
as mudanças que não funcionarem.
 Cobrar do DEINFRA e da concessionária a conclusão das marginais da BR-280 na região de Guaramirim,
a fim de otimizar o fluxo e permitir também o uso para transporte público.
 Dar continuidade aos projetos de pontes urbanas:
> Ponte do Trabalhador
> Ponte Marcelo Devigille
> Ponte da Zanotti
 Melhorar o calçamento comunitário – agilizar e regularizar a parceria público-privada para pavimentação.
 ASFALTO TRANSPARENTE - Acabar com a interferência política ao adotar transparência na pavimentação
dos bairros, disponibilizando na internet a lista de fornecedores homologados de pavimento, os valores
referenciais do serviço por metro e o cronograma das obras de preparação.
 Conceder à iniciativa privada a implantação e manutenção de relógios, termômetros e outros elementos
de sinalização e informação em vias públicas.
 Manter a liberdade e fomentar o uso dos aplicativos de transporte e mobilidade urbana, inclusive para
transportar servidores públicos em serviço, com o objetivo de fomentar a economia local.
 Simplificar e modernizar a ouvidoria da Prefeitura, para dar retorno rápido à população, implantando um
aplicativo de gestão de serviços públicos e zeladoria.
 Estudar forma de ter um terminal de ônibus na cidade.
• Integrar o trabalho das secretarias que planejam e executam obras e serviços de mobilidade urbana,
ganhando mais eficiência e gerando menos impacto na vida do cidadão.
• Melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade, analisando e corrigindo alterações de vias por meio de
softwares.
• Criar e Implementar o que está previsto no Plano de Mobilidade de Guaramirim.
• Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e privados que realizam obras nas áreas
públicas da cidade, evitando por exemplo que uma rua recém pavimentada seja danificada por obras de
outra secretaria.
• Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo padrão de qualidade elevada.
• Comunicar com transparência para a comunidade a realização de obras que impactem o trânsito e a vida
das pessoas e sua previsão de término.
• Priorizar a realização de obras em dias e horários que atrapalhem menos as pessoas.
• Implementar modelo de realização de obras com seguro, para garantia da sua execução adequada.
• Dar preferência as licitações de melhor projeto e preço.
3. DesburocraƟzação e empreendedorismo
São as pessoas que criam as riquezas, por meio do empreendedorismo. O indivíduo é o agente de mudanças
e ele precisa encontrar um ambiente favorável aos negócios, o que implica na redução da burocracia, na
agilidade de obtenção das licenças, em acesso a imóveis, equipamentos, recursos humanos e parcerias e
assim por diante. Dentro dessas premissas, o Novo traz o conceito de Guaramirim empreendedora, um
conjunto de iniciativas que tem por objeto tornar o cidadão empreendedor mais livre e estimulado a investir
em sua cidade.
• Aprimorar a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal, desburocratizando a abertura de
empresas.
• Proporcionar agilidade na abertura e fechamento de empresas ao integrar os órgãos necessários, como
Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura.
PLANO DE GOVERNO GUARAMIRIM – SC NOVO ANGELO DA SILVA E ROGÉRIO VONK


• Manter Comitê Permanente de Desburocratização e Simplificação, em conjunto com as entidades públicas
e privadas.
• MUTIRÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO - Realizar o Simplifica Guaramirim, um mutirão de
desburocratização, com ação conjunta da Prefeitura com a Câmara de Vereadores, entes públicos e
privados para simplificar a vida do cidadão e empreendedor.
• Permitir a autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco, o que acaba com a necessidade de
vistoria dos órgãos públicos.
• Desobrigar a emissão de novos alvarás em caso de sala comercial em edifício que já possua todas as
licenças.
• Guaramirim Empreendedora - Espaço e plataforma digital que integre os órgãos da Prefeitura,
simplificando a prestação de serviços e a realização de solicitações, certidões, orientações, licenças e
documentação para os cidadãos e empresas.
• Criar Programa de modernização da gestão pública que envolve processos, sistemas e digitalização de
documentos.
• Ter uma visão única e completa do cidadão nas suas relações com o poder público, por meio da
integração dos sistemas utilizados pela prefeitura, para garantir a prestação de serviços online ao
contribuinte.
4. Segurança
A segurança pública é de responsabilidade do Governo do Estado e do Governo Federal, mas a vida acontece
nas cidades. Com essa convicção, o Prefeito do Novo sabe que tem por obrigação zelar pelo bem-estar e
segurança dos cidadãos.
Por isso, vai contribuir com todas as esferas de poder para a manutenção dos melhores serviços, que
garantam segurança às pessoas e a certeza de que a impunidade não se estabelecerá na cidade de
Guaramirim.
Também está claro que Segurança não é atribuição exclusiva das polícias. Passa por ações mais básicas,
como limpeza, sinalização e farta iluminação, e também por um contexto social complexo, que envolve
educação de qualidade, oportunidades para geração de renda e sistemas judiciário ágeis e eficientes.
• Aumentar o foco em ações preventivas junto aos conselhos, escolas e com o próprio cidadão.
• Desburocratizar a cessão de espaços públicos, como escolas e CEIs, para possibilitar a realização de
atividades em período integral, no contraturno e nos fins de semana, por Ongs, clubes de serviços etc.
• Apoiar a manutenção dos Conselhos de Segurança (Conseg’s) e integrar com outros conselhos que
contribuam com o tema.
• Em parceria com a Polícia Militar investir em tecnologias através de implantação de câmeras OCR(Optical
Character Recognition) com leitor de placas em pontos estratégicos do Município, principalmente os
acessos viários criando um “ cinturão de segurança” para Guaramirim.
• Apoiar e manter permanentes os Programas de Prevenção e Combate às Drogas e colaborar com os
órgãos de segurança em todas as ações.
• COMITÊ DE GESTÃO INTEGRADA – Criação de um gabinete de gestão integrada e ampliada, para
integração das forças de proteção (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil,
bombeiros, segurança privada e afins), definindo objetivos e acompanhando os resultados.
• Manter e ampliar o apoio às Polícias Militar e Civil, bem como ao corpo de bombeiros voluntários.
• Dar suporte para a Defesa Civil para ampliar a sua capacidade de previsão de eventos climáticos,
implantando o sistema de alerta.
• Defesa permanente e incentivo ao modelo de voluntariado adotado pelos Bombeiros Voluntários de
Guaramirim.
• Criar parceria de compartilhamento de imagens de câmeras privadas com os sistemas de segurança.
• Instalar câmeras de vigilância em praças através de parcerias público-privadas.
PLANO DE GOVERNO GUARAMIRIM – SC NOVO ANGELO DA SILVA E ROGÉRIO VONK


5. Educação
O foco da educação é o aluno e não o sistema. Educação é o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e para a vida. É preciso gerar um salto de
qualidade na educação básica através da gestão profissionalizada, do diálogo público privado, da
participação da comunidade escolar e da sinergia entre os diferentes atores sociais.
O bom resultado da educação se constrói a partir da educação na primeira infância. A cada US$ 1 investido
em políticas de primeira infância de qualidade, existe um retorno para a sociedade de até US$ 17 (Unicef,
2010). Investir em desenvolvimento infantil precoce é um dos investimentos que garantem resultados em
termos de equidade e eficiência.
• Com o programa intersetorial, faremos da Escola Municipal o polo das ações de desenvolvimento
humano, funcionando no regime semelhante ao “24/7”, onde suas instalações sejam no turno e no contra
turno, de domingo a domingo, para servir de espaço para o desenvolvimento dos alunos, em termos
cognitivos, socioemocionais e físicos, e de cultura, esporte, cooperação e solidariedade.
• Implementar a nova Base Comum Curricular em todas as escolas. - A nova BNCC é um documento de
caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos
os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
• Criar sistema de acompanhamento da aprendizagem trimestral - Medir a aprendizagem (usar como
referência o indicador internacional PISA) e a taxa de abandono a cada trimestre, para eventuais
correções de rota.
• Profissionalizar a administração da secretaria e das escolas - Implementar critérios técnicos no processo
seletivo de todos os profissionais da rede, desenvolvimento profissional, monitoramento de desempenho
e retenção de talentos;
• Apoiar o Centro de Formação CEDUP, para oferecer desenvolvimento profissional constante com medição
de geração de aprendizado para o aluno.
• Implantar sistemas de gestão informatizados.
• Desenvolver modelos colaborativos entre escolas.
• Fornecer internet banda larga e estrutura de rede nas escolas para o uso dos estudantes;
• Criar sistemas de qualificação e valorização para professores e diretores de acordo com o resultado da
aprendizagem.
• Criar mecanismos, para oferecer desenvolvimento profissional e garantir que os professores estejam
preparados para promover novas estratégias de aula e o domínio dos conceitos-chave de cada disciplina.
• Facilitar o aperfeiçoamento contínuo dos professores, coordenadores e diretores para estimular novas
práticas de aprendizado.
• Diálogo público-privado - Promover alianças e projetos colaborativos público privados; Viabilizar PPPs
para manutenção e ampliação da estrutura física escolar.
• Desenvolver programas de contraturno nas áreas de: Reforço escolar; Língua inglesa; Esportes; Artes;
Empreendedorismo; Tecnologia; Brigada de primeiros socorros, trânsito e prevenção de acidentes,
xadrez e outros.
• As APPs (Associações de Pais e Professores) devem assumir sua responsabilidade no alcance dos
objetivos da escola;
• Trazer a família para dentro da escola, fazendo com que sua participação seja ativa e influente na
construção do propósito da escola e no acompanhamento da execução dos programas;
• Tornar a escola um espaço que promova a cultura local e fomentar atividades que respeitem e incentivem
a vocação regional.
• Desenvolver Projeto de qualificação da língua inglesa, rumo à fluência para os desafios do futuro.
• Criar equipe técnica para desenvolver a consciência digital na cultura organizacional e pedagógica de
Secretaria de Educação. A evolução tecnológica obriga o sistema de educação a estar continuamente
atualizado às tecnologias, equipamentos, sistemas e métodos pedagógicos.
PLANO DE GOVERNO GUARAMIRIM – SC NOVO ANGELO DA SILVA E ROGÉRIO VONK


• Estabelecer programas, serviços e ações voltadas ao atendimento das crianças de 0 a 6 anos, integrando
as áreas da saúde, assistência e desenvolvimento social, cultura, transporte e lazer. A partir da demanda
reprimida, implementar um novo, eficaz e atrativo projeto de parcerias público-privadas.
• VALE CRECHE E VALE ESCOLA - Ampliar o número de vagas em escolas e CEIs, com o “Vale Creches” e
“Vale Escola”. Ampliar a parceria com escolas privadas.
6. SAÚDE
• Melhorar a qualidade, agilidade e eficiência inovando nos formatos de administrar e estimulando
parcerias com organizações privadas.
• Menos Filas: Remanejamento de profissionais da Saúde nos horários de Pico de consultas e atendimentos
de emergência, favorecendo a diminuição das filas.
• Mutirão de cirurgias para diminuir filas.
• Criar um programa de atividades físicas e parceria com academias, órgãos esportivos, por meio de
vouchers, para fomentar o mercado local na prevenção da saúde.
• Desburocratizar os processos licitatórios e executar o desenvolvimento de fornecedores, a fim de reduzir
os custos.
• Integrar o trabalho das Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Infraestrutura a favor da qualidade de
vida do cidadão, possibilitando ações preventivas.
• Dar continuidade na integração de sistemas de inteligência entre o Hospitais, UBSs e o programa de
médico da família.
• Criar uma política pública para atender a demanda da população portadora das doenças crônicas e
doenças emergentes com a devida equidade.
• Capacitar e reconhecer permanentemente os profissionais que atuam na saúde, seja na área de gestão
ou mesmo em suas áreas técnicas.
• Criar um sistema de meritocracia interno, baseado em processos seletivos para valorizar os servidores
que se capacitam permanentemente.
• Valorizar o SUS e buscar mais projetos junto ao Governo Federal.
• Manter e fortalecer os programas do Sistema Único de Saúde no município, bem como implantar as
demais iniciativas existentes dentro do Governo Federal.
• Ampliar a Estratégia de Saúde da Família na esfera da atenção básica para atender ao princípio do SUS
de prevenção de saúde.
7. Cultura
• Conceder a Lateral d