CRISTIANO RAMOS - PDT - PREFEITO

or,
ouvindo os anseios e sempre ao lado do povo.
O plano apresentado traduz toda uma vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população palmeirense, trata-se de uma proposta política pública
na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Nós acreditamos na cidade, conhecemos e amamos Palmeira dos Índios e os
palmeirenses. Nós acreditamos que com serviços públicos bem prestados, com ações
sociais para os mais necessitados e com liberdade para empreender, os palmeirenses
são capazes de prosperar e fazer uma grande cidade. Nós acreditamos no diálogo, na
democracia, na liberdade, no trabalho e no empenho em construir o futuro. Nós
acreditamos que Palmeira dos Índios pode e deve voltar a sorrir.
É isso que nos junta. A Coligação Frente Popular por Palmeira dos Índios foi
formada por partidos que comungam de uma visão de futuro: uma cidade aberta,
bonita, que atende seus cidadãos e visitantes, na qual as pessoas podem prosperar.
Nós lideraremos a transformação que o Poder Público Municipal precisa para que
esse potencial de cidade possa ser realizado. Vamos devolver a Prefeitura para os
palmeirenses. Faremos isso com diálogo, competência, determinação, trabalho, ética,
transparência e muita força de vontade.
Vamos passar uma borracha nesse clima de autoritarismo, isolamento,
beligerância, intolerância e perseguição que inquietou e atormentou Palmeira dos Índios
nos últimos anos. Vamos romper um ciclo onde o diálogo se tornou um valor ausente e
o comando autoritário se tornou regra.
Este processo de construir um novo caminho para a cidade só será possível com
a volta da participação de todos os agentes políticos, sociais, culturais e econômicos que,
diretamente ou indiretamente, representam a nossa comunidade.
Neste período, implementaremos um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
governo.
Atualmente observa-se que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor de saúde, no que diz respeito ao âmbito estruturante de todas as suas áreas
de abrangência, diante disso pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e
implantar muitos outros que garantam a comunidade assistência digna.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que
geram empregos, valorizando o comércio local, estimulando nossos produtores rurais e
incentivando cada vez mais a indústria em nosso município.
A atividade agropecuária é um dos principais setores produtivos de Palmeira dos
Índios, entretanto, é um setor totalmente esquecido.

Atualmente nossa cidade ficou conhecido por estar entre as cinco cidades que
mais produzem leite, ganhando inclusive de cidades que pertencem a famosa bacia
leiteira. Esse destaque deve-se as famílias que estão relacionadas com este tipo de
produção, principalmente devemos isso ao produtor de pequeno porte (agricultura
familiar).
É de suma importância que o poder público, auxilie e forneça todos os meios
necessários ao homem do campo para que tenha acesso a utilização de tecnologias e
informações vindo assim a alavancar o crescimento do setor nos próximos anos.
Quanto a produção agrícola, que já foi pujante, este ramo também é dependente
de políticas públicas que permitam as atividades produtivas, desde o plantio até a
entrega dos produtos.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a Embrapa
e SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento
da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão,
abóbora, hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega
as pessoas que produzem
Estar ciente de toda esta importância é um dos fatores que levará nossa
administração a criar uma excelente relação com os produtores do município.
Este olhar voltado para a agropecuária, aproximando o setor público do privado,
criará um ambiente favorável à produção e investimentos no município.
E, assim sendo, as entidades e os representantes do setor rural palmeirense
podem esperar muito da próxima administração municipal. Palmeira dos Índios não
pode retroceder. A agropecuária precisa avançar!
As ações propostas para o desenvolvimento do agronegócio manterão sua
abrangência nos assentamentos, empresários rurais, agropecuaristas, pequenas
propriedades e agricultores familiares.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Com o a zona rural em plena acessão e desenvolvida, o comércio e a indústria
seguirão o mesmo caminho de crescimento, são naturalmente entrelaçados, o
desenvolvimento de um é o desenvolvimento do outro.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória
política.

PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste plano de governo e consiste em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que o compõem.

Diagnóstico – Analisa os avanços observados no município e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos;

Diretrizes – Apresentam desdobramentos dos objetivos centrais do governo, para a área
em questão;

Projetos – São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.



ÁREAS DE ATUAÇÃO


EDUCAÇÃO

 Programa de capacitação para os profissionais que atuam em todas as áreas
inerentes a educação;
 Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para jovens,
adultos e idosos;
 Doação de uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;
 Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno pela
rede pública;
 Implantar o Plano municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches, garantindo instalações adequadas para as necessidades da rede;
 Selecionar e preparar as escolas para implantação de ensino em tempo integral,
em todos os níveis;
 Melhorar o gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
 Ampliação e/ou melhoramento dos transportes universitários;
 Promover melhorias na merenda, garantindo qualidade e segurança alimentar;
 Incentivar e equipar as fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes;
 Fortalecer convênio com entidades de cooperação técnica;
 Capacitação em libras para professores;

 Um novo e adequado espaço com ambiente tecnológico para biblioteca
municipal, com acessibilidade e recursos que desperte o interesse e a
participação do alunado e de todos os palmeirenses;
 Programa de construção de creches em tempo integral para atendimentos as
famílias cujas mães trabalham fora de casa;
 Garantir o pagamento do piso Nacional de salários dos professores para todos
os níveis;
 Construção de uma nova escola de ensino fundamental e creche OASIS, no
bairro da Cafurna;
 Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias,
ampliando e capacitando os profissionais da rede;
 Calendário escolar adequado e política públicas voltados para a valorização
do professor e aluno dentro das necessidades e a realidade da zona rural;
 Cursos técnicos profissionalizantes em parcerias com instituições,
adequados as necessidades e a realidade dos diversos segmentos (Agrícola,
Têxtil, Mecânico, Gastronômico, etc);
 Criar jogos escolares para incentivar as práticas esportivas e inclusão social
nas escolas;
 Desenvolver programas esportivos para portadores de deficiências;
 Fomentar o atendimento de creches nas localidades e regiões indígenas e
quilombolas;
 Metas de expansão para educação infantil, atendendo demandas da pré-
escola
 Atendimento especializado complementar e suplementar aos estudantes
com necessidades especiais;
 Criação de cargos de professores para ás áreas indígenas, quilombolas e
especiais
 Participar de provas e olimpíadas como prova Brasil, SEAB e olimpíadas de
conhecimento por área de conhecimento.

SAÚDE

 Implantar serviços de urgências odontológicas;
 Implantar a casa mamãe bebê;
 Implantar uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON), para
atendimento de pacientes oncológicos;
 Implantar o centro de referência a mulher;
 Implantar um serviço de terapia renal substitutiva;
 Reorganizar os serviços de saúde mental prestado pelo CAPS;
 Implantar um Centro de Atenção Psicossocial Infantil- CAPS l;
 Planejar e executar, construção de um Centro de Atenção Psicossocial nas
seguintes modalidades:

o CAPS l (infantil);
o CAPS AD (álcool e outras drogas);
o CAPS Transtorno autista.
 Planejar e executar a construção de novas unidades de saúde, levando em
consideração as áreas descobertas;
 Ampliar e fortalecer o número de equipes da estratégia do melhor em casa;
 Cadastro e acompanhamento dos pacientes com transtorno espectro-autista;
 Aprimorar o licenciamento sanitário de acordo com a classificação de risco;
 Fortalecer o Centro Municipal de Especialidades;
 Estabelecer programas educacionais de medicina preventiva;
 Promover a integração eficiente entre o hospital regional Santa Rita e o novo
Hospital Geral, para aumentar o número de leitos disponíveis e valorizar os
profissionais que trabalham nesses hospitais;
 Informatizar e implantar o prontuário eletrônico nas unidades de atenção
especializadas;
 Otimizar e reorganizar as distribuições de exames e medicamentos levando-os na
casa dos pacientes;
 Fortalecer a gestão participativa a transparência e controle social pelo Conselho
Municipal de Saúde;
 Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses e estruturação dos
programas de controle das endemias rurais;
 Ampliar e estruturar o programa de Academia de Saúde com todos os
profissionais inerentes ao programa;
 Estruturar e reorganizar a atenção básica no município, atendendo as
necessidades dos profissionais e avaliando sistematicamente os indicadores por
profissional;
 Reestruturar os salários de todos os profissionais respeitando o piso por
categoria;
 Ampliar o centro de fisioterapia do Município.


ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA

 Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo organizado
de escuta a população, á suas demandas e prioridades;
 Criar os comitês comunitários, para estimular a participação popular e
controle social;
 Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a regionalidade
na cidade e na zona rural, respeitando a diversidade da orientação religiosa e
separação Igreja/estado;
 Implantação do programa Prefeitura no Bairro, para ouvir as prioridades e
urgências da população;

 Acrescenta na secretaria de esporte e lazer a juventude ficando (SECRETARIA
DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE);
 Capacitação e treinamento para todos os servidores da Fazenda Municipal;
 Aquisição de veículos automotores (carro e moto) para agilização nas
diligências necessárias as atividades fim da Fazenda Municipal;
 Reforma no ambiente físico da Divisão de tributação, para proporcionar uma
agilidade nos atendimentos e mais conforto para os contribuintes que
necessitam dos serviços;
 Atualização cadastral de IPTU/TLF/ISS, reformando o Código Tributário
Municipal;
 Atualização da Lei 2.067/2015 (Plano de cargos, carreira e vencimentos-
PCCV) do Grupo Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.

TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Estruturar rotas gastronômicas, ecológicas e culturais, melhorando estradas,
criando sinalização, criando pontos de parada que contam a história local e
estrutura para venda de produtos locais e souvenir;
 Fomentar trilhas ecológicas nos trechos serranos que levam à matas, riachos e
cachoeiras da cidade;
 Criação do programa “Empreendedor Legal”, que oferece ao pequeno
empreendedor um suporte contábil e jurídico gratuito;
 Apoio ao pequeno empresário no marketing digital;
 Reestruturação do distrito industrial;
 Construção do shopping popular.

INFRAESTRUTURA

 Construção do novo cemitério municipal e central de velório;
 Piçarramento das principais estradas que ligam a cidade e as comunidades
rurais;
 Instalação de uma usina de entulhos, a fim de reaproveitar resíduos de obras
para a recuperação de estradas, assim, diminuindo gastos com destinação de
resíduos da construção civil;
 Criação de ciclovia e faixa para pedestre ligando a comunidade do Brivaldo
Medeiros ao bairro da Vila Nova no curso da rede ferroviária, com revitalização
dessa área, postos da guarda municipal e/ou polícia militar para garantir a
segurança dos ciclistas e pedestres;
 Recuperação de ruas do conjunto Edval Gaia;
 Recuperação de ruas do conjunto Brivaldo Medeiros;
 Recuperação do sistema de saneamento do conjunto Brivaldo Medeiros;

 Calçamento de todo o bairro Graciliano Ramos;
 Construção de um Espaço de Eventos Municipal;
 Calçamento do loteamento Canaã;
 Realização de obras de infraestrutura na zona rural;
 Aumentar a área de cobertura da rede de coleta de lixo e esgoto;
 Implantação de um plano de gestão dos resíduos sólidos com coletas seletiva e
implantação gradativa;
 Implantação de uma usina de coleta e reciclagem de lixo;
 Criação de estacionamentos para motos;
 Construir um Terminal de embarque e desembarque de vans vindos da área
rural e municípios vizinhos integrado ao shopping popular e restaurante
popular;
 Adaptação de vias para deficiente visual.

AGRICULTURA

 Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver os
trabalhos das mulheres agricultoras e produtoras da agricultura familiar;
 Criar um programa de mecanização agrícola em parcerias com as associações
comunitárias e agricultores para fortalecimento a agricultura familiar;
 Implantação de uma fábrica de poupas de frutas do município;
 Promover junto com a EMATER a assistência técnica às famílias da agricultura
familiar, o estímulo ao uso da informática/Internet e banco de dados;
 Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição da merenda escolar de produtores rurais locais;
 Criação de cooperativas e associações de beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Viabilizar junto as instituições de crédito, Banco do Brasil, Banco do Nordeste,
etc, linhas de crédito para a agricultura familiar;
 Subsídios a pequenos agricultores com vacinas gratuitas nas campanhas contra
febre aftosa;
 Reforma e ampliação da feira do gado;
 PROGRAMA CAMPO RICO:
 Implantação de extensão rural (assistência técnica e capacitação) para apoio,
orientação e capacitação aos produtores rurais
 Reestruturar a Sementeira Municipal para a produção de mudas de plantas
frutíferas de diversas variedades;
 Parceria entre prefeitura e produtores rurais para renovação dos pomares com
adubação e manejo adequado para diversas variedades de plantas frutíferas.
 Apoio aos pequenos criadores levando inseminação artificial a rebanhos de
leite e de corte, melhorando a produção e garantindo uma melhor rentabilidade
aos nossos produtores rurais.

 Fomentar a produção o de mel no município, para agregar renda aos pequenos
produtores.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Fortalecimento dos Conselhos de Assistência e dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
 Fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
 Criação do Conselho Municipal Antidrogas, com a criação do programa de
orientação e prevenção do alcoolismo e drogas;
 Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades
especiais;
 Reestruturar os programas de proteção aos direitos da mulher;
 Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos;
 Manter e ampliar os programas de inclusão a assistência social;
 Medidas de combate ao trabalho infantil e exploração sexual;
 Reestruturar os programas voltados as pessoas de situação de Rua;
 Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas do programa, devido à falta de
acesso à informação;
 Semana Municipal de combate a descriminalização das minorias;

CULTURA

 Criar um Plano municipal de cultura;
 Fortalecer o fundo municipal da cultura, garantindo os repasses e o
fortalecimento da classe artística;
 Fomentar o incentivo às práticas artísticas dentro das várias linguagens
existentes;
 Criar um calendário cultural dentro das manifestações artísticas existentes no
município;
 Fortalecer o uso de equipamentos culturais, promovendo feiras, workshops,
encontros e atividades a fins;
 Implantar um programa de música e cultura local;
 Implantar Escola Municipal de Artes;
 Criar o projeto música na praça;
 Implantação de Residências artísticas;
 Incentivo à música na escola;
 Incentivo a um circuito de música independente;
 Implantar um museu de música e cultura popular;
 Implantar uma Plataforma digital de cultura;

 Fomentar o Hip-hop e cultura urbana;
 Aprimorar o Festival de Inverno de Palmeira dos Índios (FIPI), com a criação de
atividades culturais diurnas;
 Apoiar a retomada de festivais locais como a festa da pinha, do caju, do
amendoim, etc.
 Apoiar festivais de quadrilha;
 Criação de um calendário de eventos literários “Graciliano Ramos”, unindo a
Secretaria Municipal de Cultura a Academia Palmeirense de Letras;
 Criação de uma sala de cinema municipal;
 Posicionar Palmeira dos Índios como importante centro político e cultural no
cenário regional.

SEGURANÇA

 Fazer um plano municipal de segurança que direcione a atuação da GCM, com
a participação de representantes da sociedade civil organizada;
 Aumentar a presença da Guarda Civil Municipal no centro da cidade, como
também nas periferias, auxiliando a polícia militar (Programa Ronda nos
Bairros);
 Implantar box (pontos de apoio) estratégicos para a GCM;
 Atenção especial a segurança da mulher e criar uma equipe específica na área;
 Fazer um intercâmbio entre a GCM e a Guarda de Trânsito para melhor
atendimento as necessidades da população;

ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER

 Criação da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer;
 Implantação de um Conselho Municipal de Esportes, Juventude e Lazer;
 Implantação de um Fundo Municipal de Esportes, Juventude e Lazer;
 Criar um calendário anual para oferecer estrutura e suporte as competições
desportivas, vi