BIRA - PDT - PREFEITO

inúmeros diálogos com os atores que possuem formação específica nas diversas áreas
da administração municipal e, ainda, representantes das numerosas comunidades que
compõem o município de Formosa do Rio Preto-BA, foram importantíssimas para a
elaboração deste documento.
A proposta de governo do candidato traça estrategicamente seus objetivos e
metas para a administração municipal de Formosa do Rio Preto, tanto em curto, quanto
em médio e longo prazos. Entretanto, tal documento não se constitui um instrumento
rígido de trabalho, uma vez que os objetivos e metas aqui definidos para o médio e longo
prazos poderão sofrer modificações ou reestruturações inerentes à dinamicidade das
mudanças que ocorrem permanentemente em nossa sociedade, afetando também suas
necessidades e demandas.
A investidura no cargo e a tomada de contas de toda a situação político-
administrativa, econômico-financeira, social e sanitária de Formosa do Rio Preto trarão
novos desafios, que certamente fomentarão medidas diferentes das aqui elencadas.
Conhecendo bem a realidade de Formosa do Rio Preto será possível elaborar
estrategicamente as medidas mais apropriadas a cada comunidade formosense,
readequando nossas propostas, e, assim, tornando todo o nosso município cada dia mais
um lugar de boas oportunidades para todos, onde as distâncias sociais sejam estreitadas
com menos desigualdades para o nosso querido povo. Precisamos atender as
necessidades mais urgentes da população e do município, mas da mesma forma
precisamos utilizar os recursos disponíveis com responsabilidade e transparência.
Assim, com planejamento, gestão eficiente e a colaboração de todos na
implementação das mudanças necessárias, o município de Formosa do Rio Preto
continuará crescendo, e atrairá mais investimentos para uma geração de renda que traga
qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem.
O homem e a mulher do campo, sobretudo aqueles inseridos no conceito da
agricultura familiar, terão especial atenção no nosso governo. Entendemos que esse
seguimento econômico representa 40% de toda a população e que precisa de maior
atenção até mesmo como solução para a melhor distribuição de renda e melhoria da
qualidade de vida de todos.
Apoiar a agricultura de grande porte e mecanizada, que hoje destaca o nosso
Município na Bahia e no Brasil.

Prioridades do nosso governo


1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais.
2. Realizar parcerias para sanar os problemas e promover o desenvolvimento do
município.
3. Oferecer educação de qualidade, possibilitando o desenvolvimento profissional,
humano e social.
4. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a
população.
5. Ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias existentes.
6. Implantar uma politica sustentável de desenvolvimento humano e social através da
geração de emprego e renda que alcance todos os setores da nossa sociedade.
7. Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência
dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.

Nossa missão

Trabalhar para a consolidação de um município economicamente forte,
socialmente justo e cheio de oportunidades para todos que aqui queiram se estabelecer.

Valores

1. Competitividade: desenvolver políticas públicas que transformem o município e
suas empresas;
2. Inclusão social: tornar Formosa do Rio Preto uma cidade humanizada, com ações
concretas que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
3. Sustentabilidade: estabelecer politicas que visem o atendimento das demandas
da sociedade e do meio ambiente, garantindo o desenvolvimento dos empreendimentos
realizados em nosso município, e consequentemente o emprego a todo cidadão de
Formosa do Rio Preto, de maneira a torná-lo provedor da sua própria vida.
4. Cidadania: parceria com os diversos organismos governamentais e da sociedade
organizada para promover a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento
da cultura, educação, emprego, saúde, lazer e segurança para todos.
5. Transparência: garantir à população o acesso às informações e acompanhamento
das ações e seus resultados.
6. Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão eficiente com
servidores capacitados, que primem pela ética e comprometimento com as propostas da
gestão municipal.
7. Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso
trabalho.

SAÚDE

Atender de forma humanizada toda a população de Formosa do Rio Preto,
garantindo o seu acesso aos serviços municipais de saúde à luz dos princípios
norteadores do Sistema Único de Saúde – SUS/Ministério da Saúde.
• Ampliar a Estratégia de Saúde da Família com a implantação de mais unidades
do programa, tanto na área urbana quanto na zona rural, priorizando áreas de
maior vulnerabilidade social com assistência integral à saúde da criança, do
adolescente, da mulher, do homem e da pessoa idosa;
• Habilitar as unidades de saúde para ações de promoção e proteção à saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além de atividades
culturais e educativas integradas a cada comunidade;
• Ampliar a atuação das equipes de Saúde Bucal com capacidade técnica para
atendimentos de promoção, prevenção, reabilitação e, também, em emergências
odontológicas;
• Implantar Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
• Aquisição de Unidade Odontológica Móvel;
Reforçar o programa de vacinação humana e animal nas localidades rurais;
• Reforçar o programa Rede Cegonha no município;
• Ampliação do funcionamento das casas de apoio a pacientes em Barreiras e
Salvador;
• Criação de Unidade Móvel de Saúde para atendimento integral às comunidades
do município, em especial aquelas mais distantes;
• Ampliar o acesso da população aos exames diagnósticos especializados, tanto
em média quanto em alta complexidade;
• Aumentar o número de viaturas para Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
ampliando o atendimento na zona rural;
• Aumentar a frota de Unidades de Suporte Avançado (USA) do SAMU, garantindo
atendimentos de maior complexidade nas localidades mais distantes do município;
• Fazer concurso público para ampliar o quadro de profissionais da saúde nas
diversas áreas da assistência, dando ênfase ao atendimento integral de cada
pessoa;
• Fazer concurso público para provimento de cargos de agentes comunitários de
saúde, bem como agentes e fiscais de vigilância sanitária com regulamentação
própria;
• Ampliar e aprimorar a gestão da Farmácia Central, implantando um sistema
descentralizado de distribuição de medicamentos para cobertura da zona rural;
• Garantir a assistência ao tratamento especializado não contemplado nos
programas municipais de saúde através da ampliação de ação do Tratamento
Fora de Domicílio (TFD);
• Criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
• Reduzir as internações hospitalares com a implantação do Programa de Atenção
Domiciliar em Saúde para pessoas com necessidade de reabilitação motora,
idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica;
• Concluir a execução das obras do novo Hospital de Formosa do Rio Preto;
• Fazer gestão junto ao governo federal para equipar e dar pleno funcionamento ao
novo Hospital de Formosa do Rio Preto, ampliando a oferta de leitos hospitalares
e aumentando o número de profissionais especialistas nas diversas áreas da
assistência;
• Ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Municipal Altino Lemos
Santiago, garantindo a melhoria e humanização do atendimento;
• Ampliar e implantar efetivamente o prontuário eletrônico em todas as unidades de
saúde do município;
• Criar a Ouvidoria da Saúde;
• Ampliar as ações de combate ao novo coronavírus;
• Reforçar os programas de prevenção e controle de doenças como dengue, zika,
chikungunya, leishmaniose, diabetes, Aids, hipertensão, doença de Chagas;
• Implantar o centro de zoonoses;
• Instituir leitos hospitalares para atenção ao paciente crítico (UTI);
• Ofertar um atendimento humanizado na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população;
• Construir espaços coletivos para a prática de diversas modalidades esportivas,
fortalecendo ações de promoção da saúde;
• Ampliar a rede de referência e contra referência para garantir o acesso da
população aos serviços de saúde;
• Estabelecer convênios com hospitais públicos e privados para ampliação da oferta
de serviços em áreas especializadas;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde para uma gestão participativa;
• Fazer controle da qualidade da água dos mananciais que abastecem o município;
• Construção de PSF na Coaceral.

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Ampliar a oferta de ensino, tanto na área urbana quanto na zona rural, com a
construção de novas escolas, conforme as demandas de cada comunidade;
• Ampliar a oferta de creches municipais em áreas de maior vulnerabilidade social,
bem como colocar em funcionamento as que já estão em fase de conclusão;
• Reformar e sanar problemas estruturais dos prédios escolares;
• Adquirir novos mobiliários para equipar e ampliar o potencial de atendimento à
comunidade escolar do município;
• Garantir e ampliar a oferta de transporte escolar em todo o município;
• Ampliar o programa de transporte para alunos universitários para quem estuda
em Corrente/PI, estendendo este benefício para todos limitado apenas pela
dotação orçamentária;
• Ampliar o número de vagas para o ensino infantil;
• Implantar central de matrículas para a rede municipal de ensino;
• Promover o abastecimento de materiais pedagógicos de uso contínuo e
permanente das escolas;
• Garantir e assegurar a qualidade do Programa de Merenda Escolar, atendendo às
necessidades nutricionais dos alunos;
• Implantar e ampliar laboratórios de informática nas escolas;
• Fazer gestão junto ao governo estadual para implantação de cursos em tecnologia
da informação;
• Construir a Biblioteca Pública Municipal com espaços individualizados e coletivos
de estudo, disponibilizando acesso a computadores e internet de alta qualidade
para pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento;
• Fazer gestão junto ao governo federal para introdução de novas tecnologias nas
salas de aula;
• Inserir o ensino da robótica no município com incentivo e envio de estudantes para
participação em feiras e eventos em outras cidades;
• Fazer gestão junto ao governo estadual para ampliação da oferta do ensino médio
na zona rural, com foco na educação de adultos e ensino técnico;
• Criar e ampliar projetos educacionais com a participação da comunidade nas
áreas de informática, leitura, música, teatro e cursos profissionalizantes;
• Ampliar o programa de formação e valorização dos professores, com foco no uso
das mídias digitais e implantação da oficina pedagógica;
• Ampliar e fortalecer o atendimento educacional especializado, voltado para
inclusão, com acompanhamento de profissionais da saúde e psicopedagógico;
• Criar o centro de desenvolvimento de habilidades para atendimento de alunos, no
contra turno, nas suas áreas de interesse;
• Fazer gestão junto a instituições de ensino superior público e privado para
implantação de núcleos de ensino no município;
• Manter e ampliar o programa de convênios com instituições privadas de ensino
superior e técnico visando a concessão de bolsas de estudo para estudantes da
rede municipal;
• Incentivar e promover a implantação de escolas e cursos profissionalizantes no
município;
• Ampliar o programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA;
• Ampliação da educação especial;
• Fortalecer os conselhos municipais de Educação e de Alimentação Escolar;
• Resgatar e incentivar ações culturais próprias das comunidades e regiões do
município;
• Construir o Museu de Imagens para preservação da memória histórico-social do
povo formosense e sua cultura;
• Fazer gestão para construção de um anfiteatro;
• Construir a Casa da Cultura para formação e conformação da mão de obra
daqueles que produzem arte no município; divulgação e apresentações culturais;
• Instituir a Feira Municipal de Arte e Cultura em parceria com as escolas e
associações do município;
• Promover, ampliar e modernizar o evento da Vaquejada Municipal, dando acesso
gratuito ao complexo do parque, inclusive pavilhão de shows;
• Valorizar o vaqueiro local, incentivando a criação do circuito municipal de
vaquejada;
• Ampliação do espaço reservado às instalações do Parque de Vaquejada Major
Leopoldo;
• Construção de instalações apropriadas para recepcionar os vaqueiros
participantes dos eventos realizados no Parque de Vaquejada Major Leopoldo;
• Fortalecer e ampliar a Escola Municipal de Música com criação de eventos
periódicos nas comunidades;
• Fortalecer e incentivar o artesanato local, promovendo a participação dos artesãos
do município em feiras e eventos culturais, inclusive com representações em
outras cidades;
• Realizar projetos culturais de música, dança, teatro, esportes e outras expressões
artísticas;
• Elaborar o calendário cultural participativo em parceria com todas as secretarias
da gestão;
• Criar o Programa de Fomento para artistas e criadores de cultura do Município;
• Resgatar e promover o evento Jogos do Rio Preto, e outros eventos esportivos
periódicos com a participação das várias juventudes formosenses;
• Realizar projetos culturais que contemplem a participação de cidadãos de
diferentes idades;
• Ampliar o festival de música CANTA FORMOSA;
• Revitalização do Campinho de Areia aumentando a utilização do espaço para
atividades esportivas e de lazer;
• Realizar o São João do Município com participação das comunidades urbanas e
rural;
• Incentivar a realização do Carnaval da cidade e Bairro Projeto;
• Realizar e promover o Campeonato Municipal de Futebol em parceria com a Liga
Formosense de Futebol;
• Implantar a casa de apoio ao estudante da zona rural na sede do Município;
• Disponibilizar ao estudante do ensino médio curso preparatório para o ENEM seja
na forma presencial ou mediado pelas tecnologias da comunicação;
• Continuar apoiando o campeonato rural de futebol da Lagoa do Dé, incluindo-o no
calendário oficial;
• Implantar a casa do estudante universitário em Barreiras
TURISMO

• Criar o Plano Municipal de Turismo participativo de modo a criar normas de
utilização sustentável dos nossos recursos naturais;
• Firmar parcerias com o SEBRAE para organizar esse setor no município junto aos
empresários do setor;
• Realizar capacitação dos receptivos turísticos através de cursos, oficinas e
workshops;
• Firmar parcerias com a Secretaria de Infraestrutura para viabilizar os acessos e
manutenção dos destinos turísticos, como a conservação de estradas, pontes e
limpeza dos locais;
• Criar uma campanha publicitária forte que atraia o turista a conhecer nossas
belezas naturais e nossa cultura através das diversas mídias;
• Criar material impresso informativo contendo endereços e contatos de todos os
serviços de atendimento ao turista para serem distribuídos às empresas que
trabalham no ramo;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo através de seminários voltados para
os empresários e sociedade com vistas a criar a imagem positiva do nosso
município como um todo;
• Criar projetos voltados à visitação do nosso município, como festivais
gastronômicos e o projeto pôr do sol;
• Realizar periodicamente o cadastro do trade turístico local para informação à
Bahiatursa e ao Ministério de Turismo como forma de avançar na classificação de
Formosa como um bom lugar para investimentos.
MEIO AMBIENTE

• Promover a revitalização e preservação dos mananciais que compõem a sub-
bacia hidrográfica do rio Preto através de uma política ambiental de
desenvolvimento sustentável;
• Fortalecer a atuação do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
• Ampliar a abrangência do Fundo Municipal de Meio Ambiente para ações de
proteção e conservação ambiental;
• Ampliar projetos de educação ambiental nas escolas, comunidades rurais e
associações de produtores rurais;
• Implantar o saneamento básico no município;
• Ampliar o serviço de coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos,
instituindo projeto de coleta seletiva nas comunidades do município;
• Incentivar a criação de cooperativa de reciclagem do lixo;
• Fortalecimento das ações de fiscalização e proteção ambientais;
• Ampliação do Programa de Arborização “Formosa Sempre Verde”;
• Ampliação do Projeto de Recuperação de Nascentes;
• Implantação do Projeto “Escarpas”;
• Ampliação do programa de prevenção e combate ao fogo no município “Formosa
Sem Fogo”;
• Criar a Brigada Municipal de combate a incêndios florestais;
• Fortalecimento do programa de conversão de multas ambientais em benefício
direto para a sociedade;
• Criar um programa para fomento do Ecoturismo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Ações gerais:
• Fortalecer e ampliar os programas sociais já instalados no município e buscar
parcerias junto aos governos estaduais e federais para promoção da inclusão
social;
• Fortalecer o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e ampliar sua
atuação para cobertura eficaz da população de maior vulnerabilidade;
• Fortalecer as políticas de proteção às crianças, adolescentes, idosos, gestantes e
pessoas com deficiência;
• Criar o centro de convivência do idoso;
• Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar;
• Fortalecer as políticas de melhoria habitacional e de auxílio-alimentação, entre
outros benefícios eventuais para a população em vulnerabilidade social;
• Criar Casa de Apoio para atenção à pessoa com dependência química;
• Promover ações integradas com as secretarias de cultura, educação, esporte,
lazer e saúde para assistência prioritária às famílias;
• Fortalecer e ampliar a ação dos programas de combate à violência decorrente de
negligência, maus tratos, abuso ou exploração sexual, especialmente àqueles
com maior vulnerabilidade;
• Desenvolver projetos de lazer, esporte e entretenimento voltados para a terceira
idade, inclusive bailes de São João e Carnaval;
• Instituir o programa Ponto de Encontro voltado para a terceira idade;
• Instituir programa para atenção à comunidade quilombola;
• Implementar o projeto “Formosa amiga do Idoso” para inclusão social de pessoas
da terceira idade através de atendimento multiprofissional voltado à faixa etária,
bem como eventos culturais, artísticos e atividade remunerada com reinserção no
mercado de trabalho;
• Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com
oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico
aos que estão em situação de vulnerabilidade;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
• Ampliar o funcionamento dos programas Caravana e Rede da Cidadania.
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso.

2. Ações para pessoas com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida:
• Incentivar a empregabilidade por parte das empresas;
• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho com este
segmento;