FLÁVIO FURTADO - PDT - PREFEITO

e Bacelar, inclusive com premiações de destaque na área da
saúde e educação. Deste modo, pretendo aqui apresentar propostas que
demonstrem ações a serem desenvolvidas em prol de um avanço ainda maior, já
que são fruto da análise de programas e políticas públicas que deram certo, mas
também de ações que possam ser ainda melhores.
Ressalta-se que este Plano de Governo, apesar de ser um compromisso
firmado para com a cidade de Duque Bacelar, não é engessado, pode ir se
moldando a partir das demandas que forem surgindo nos próximos quatro anos,
afinal, seguiremos sempre abertos e dispostos a atender as reivindicações e
demandas da população. Nossa gestão sempre foi e continuará sendo feita não
apenas pelo Prefeito, Secretários e demais colaboradores, mas sobretudo pelas
reivindicações e necessidades trazidas cotidianamente pela população.
Assim, as diretrizes ora apresentadas demonstram uma administração
guiada por princípios como transparência, comprometimento com o senso de
comunidade, trabalho, planejamento, responsabilidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiência, escuta contínua da população, criatividade e
responsabilidade. Deste modo, apresentaremos agora as principais propostas para
as principais áreas de atuação da administração pública.
EDUCAÇÃO
● Ampliar o serviço de creche, considerando que atualmente a Mãe do
Salvador atende um público a partir de 02 (dois) anos. Todavia, sabemos a
importância que as creches possuem na vida de toda a família: são
fundamentais para as crianças, pois é indiscutivelmente significativo o
desenvolvimento cognitivo e social dos infantes; mas também para os pais,
especialmente para as mães, considerando a necessidade de trabalhar fora
de casa. Deste modo, ampliar o público atendido terá um impacto
indiscutivelmente positivo. Por isso, pretendemos passar a atender crianças a
partir de 1,5 ano (um ano e meio).
● Promover cursos profissionalizantes, já que o mercado de trabalho vem, cada
vez mais, exigindo a profissionalização de seus trabalhadores. Visualizamos
a necessidade de ofertar cursos que ofereçam conhecimento teórico e
também prático para jovens, adultos e idosos, como: no campo da
agricultura, manutenção de ar-condicionado, dentre outros.
● Ampliar a oferta de uniformes. Hoje, o município custeia metade da despesa
com uniformes escolares. No entanto, pretendemos ampliar essa ação e
custear integralmente o fornecimento do fardamento escolar, como já está
sendo feito na escola de tempo integral.
● Continuar a reformar e ampliar quadras poliesportivas nas escolas urbanas e
rurais.
● Instituir curso pré-vestibular. Apesar de o ensino médio ser de
responsabilidade legal dos estados e não municípios, conforme a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nossa gestão acredita e
emprega esforços para que a educação seja assegurada de forma mais
ampla. Deste modo, pretendemos - em nossa próxima gestão - ofertar um
pré-vestibular, de modo a ofertar maior suporte pedagógico para os que
desejam prestar provas de vestibular.
● Promover a manutenção e ampliação do Plano Municipal de Construção e
Reformas de Prédios Escolares do Município, tanto da zona urbana quanto
da zona rural.
● Finalizar a climatização de 100% das escolas de todo o município de Duque
Bacelar. Atualmente, mais de 50% das nossas instituições de ensino
municipais já são climatizadas com ar-condicionado, iremos agora climatizar
a totalidade das escolas (zona urbana e rural).
● Assegurar a continuidade da qualidade da merenda escolar, continuando a
adquirir grande parte dos insumos necessários de produtores locais, de modo
a estimular a agricultura local e familiar.
● Ampliar as escolas em tempo integral. Hoje, por fruto da dedicação de nossa
gestão, já conquistamos a implementação de uma escola em tempo integral:
Colégio Maria Vieira. O resultado positivo de escolas em tempo integral
evidencia-se no âmbito acadêmico e social. Logo, temos como objetivo a
ampliação do público atendido por escolas integrais municipais.
● Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano).
● Criar fanfarras escolares, com o fornecimento de instrumentos e
desenvolvimento de atividades musicais.
● Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades (Apae).
● Ampliar e fortalecer o reforço escolar, especialmente para suporte aos alunos
com dificuldade de aprendizagem.
● A educação bacelarence teve a conquista de publicar o livro didático
“Minhas raízes: estudos regionais”, escrito com a colaboração das professoras
Ednilda Moraes, Fabiana Linhares e Fabiana Marques. Queremos agora a
publicação de mais um livro sobre as histórias e tradições do município, agora
de caráter paradidático.
● Implementar um laboratório de robótica no Município.
● Iniciar de aulas e competições de xadrez e dama, nas escolas, visando o
desenvolvimento cognitivo dos estudantes, bem como a participação em
competições estaduais e nacionais.
SAÚDE
● Ampliar o atendimento de médicos especialistas. Já temos em nosso
município o atendimento de médicos psiquiatra, cardiologista e pediatra;
queremos agora aumentar as especialidades médicas, especialmente
dermatologista, ortopedista.
● Implementar projeto interdisciplinar, a ser desenvolvido em parceria com a
assistência e educação, para o enfrentamento às drogas.
● Ampliação da saúde digital.
● Aperfeiçoar o transporte sanitário para os pacientes da hemodiálise.
● Finalizar a implantação da cirurgia bucomaxilo e endodontia.
● Implantar um sistema de gestão integrado,a partir do aperfeiçoamento da
informatização do atendimento em toda rede municipal.
● Pleitear junto ao Ministério da Saúde sala de parto normal, CAPS, CEO.
● Desenvolver projeto para castração gratuita de animais.
● Seguir pleiteando emendas e outros recurso para a saúde como todo e, em
especial, a atendimentos de média complexidade
SEGURANÇA
● Implantar sistema de câmeras de monitoramento nos principais pontos da
cidade, especialmente nos órgãos públicos.
● Instalar central de alarme nos prédios públicos.
● Continuação e aperfeiçoamento do Programa PROERD, desenvolvido em
parceria com a educação e Polícia Militar.
INFRAESTRUTURA
● Promover a manutenção e ampliação da implantação de calçamento e asfalto
na cidade, bem como extensão para zona rural.
● Implementar o sistema de drenagem de águas pluviais.
● Construir do Cais Municipal, na Beira Rio.
● Revitalizar o balneário, com atividades destinadas à família, tais como
construção de parquinho e passarela.
● Pleitear junto ao governo estadual e federal a construção de um anel viário
para nosso Município.
● Manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água.
● Manutenção das estradas vicinais.
ECONOMIA
● Desenvolver capacitação para produtores de cachaça e peixe, a fim de
fomentar e aperfeiçoar tal atividade econômica de destaque em nossa
cidade.
● Criar programa para fomentar o aperfeiçoamento e fortalecimento de micro e
pequenos empreendedores, com a ampliação de ações como a Feira do
Empreendedor.
● Estimular e criar ações práticas para participação, cada vez maior, de
mulheres empreendedoras.
● Priorizar as principais cadeias produtivas de Duque Bacelar, assim como a
viabilização da venda dos principais produtos produzidos na região, como
peixe, azeite de babaçu, legumes e hortaliças.
● Criar o programa Jovem Aprendiz, objetivando abarcar um público desde os
16 (dezesseis) anos, com remuneração a partir de meio salário mínimo.
ADMINISTRAÇÃO
● Implementar ouvidoria municipal, principalmente a partir de canais virtuais,
visando uma gestão com maior participação popular.
● Realizar concurso público.
AGRICULTURA
● Promover cursos de capacitação para produção agrícola sustentável.
● Ampliar a compra de produtos da agricultura familiar, em especial do PAA
municipal, estadual e nacional.
● Construir do Mercado Municipal para o produtor rural.
● Fortalecer e aprimorar os mecanismos de comercialização dos produtos da
agricultura familiar, promovendo o associativismo, o cooperativismo e a
economia solidária. Isso inclui a implementação de programas que
incentivem a realização de feiras e a organização de eventos temáticos
voltados para o setor.
● Reforçar o processo produtivo por meio de programas que disponibilizem
tratores, implementos agrícolas, kits de irrigação, estabeleçam bancos de
sementes nativas e facilitem o acesso ao crédito para a agricultura familiar.
● Incentivar o acesso ao crédito por meio da formação de parcerias entre
instituições financeiras, Sindicatos e bancos comunitários de
desenvolvimento.
● Ampliar o programa “Padrinho Rural”, no município.
MEIO AMBIENTE
● Construção do Aterro Sanitário.
● Implantar programa de coleta seletiva e apoio a cooperativas.
● Iniciar sistema de esgotamento sanitário urbano.
● Implantar programa jovem aprendiz municipal, direcionado ao meio ambiente.
● Implantar brigada contra incêndio.
● Desenvolver projeto, em parceria com a educação e saúde, para educação
ambiental nas escolas do Município.
● Instituir programa para preservação das margens do Rio Parnaíba e dos
Morros Garapenses.
ESPORTE
● Construir campo society no bairro José Furtado.
● Reformar e ampliar quadras poliesportivas, ginásios e campos.
● Fortalecer competições esportivas e o calendário esportivo municipal, com
cronograma anual.
● Promover incentivo financeiro para jovens atletas em situação de
vulnerabilidade socioeconômica.
CULTURA
● Criar o festival EXPOGARAPA, destinado a demonstrar as produções e
potencialidades da produção de cachaça e outros insumos agrícolas de
nosso Município.
● Fortalecer eventos promovidos pela Prefeitura, tais como carnaval e festejo.
● Criar e incentivar festivais culturais, com apresentação de crianças e jovens
que participem de curso de música, uma vez ao mês.
● Fortalecer apoio a festas populares, tais como Quermesse de São José,
Tambor de Crioula, Boi, Quadrilha.
● Continuar e fortalecer o calendário anual de eventos.
● Divulgar os atrativos turísticos e culturais de Duque Bacelar para outras
localidades, com objetivo de aquecer a economia e cultura local.
● Construir de Biblioteca Pública.
● Construir de Museu Público, para resgatar e preservar a história bacelarense.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Implementar conselhos de bairro.
● Promover qualificação continuada dos técnicos da rede municipal de
assistência social.
● Ampliar e fortalecer o Conselho da Mulher.
● Ampliar e fortalecer do Conselho do Idoso.
● Implementar programas sobre enfrentamento à violência doméstica, nas
escolas.
● Implementar programas sobre direitos dos idosos nas comunidades, em
parceria com a Secretaria de Saúde.
● Implementar programa direcionado para pessoas com autismo, visando o
atendimento multidisciplinar às famílias, bem como integração social cada
vez maior.
● Ofertar cursos de música, para crianças e jovens bacelarenses,
especialmente dos instrumentos violão e de percussão.