MELQUE - PDT - PREFEITO
MELQUE é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em CURRAL VELHO (PB) nas Eleições 2024.
MELQUISEDEQUE PEREIRA DE LACERDA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 08/07/1999
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- MECÂNICO DE MANUTENÇÃO
- Estado de nascimento
- PB
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CURRAL VELHO / PB)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: PB
Votação Obtida: 216 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.611,35 | 58,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 982,00 | 35,8% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 150,00 | 5,5% |
| Total geral | R$ 2.743,35 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Melquisedeque Pereira De Lacerda | 3 | R$ 1.611,35 |
| Manoel Lauretino De Lacerda Neto | 1 | R$ 970,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 1 | R$ 150,00 |
| Faat Moab Alexandrino Ramo | 1 | R$ 12,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL 2025 – 2028
É com grande satisfação que vimos até a população de Curral Velho-PB apresentar o
Plano de Governo da futura administração municipal por Melquisedeque Pereira de
Lacerda - Prefeito e João Paulo Alvino Barbosa – Vice-prefeito, juntamente com os
vereadores e vereadoras a serem eleitos em 06 de outubro de 2024. Curral Velho vive um
momento singular, tendo em vista que mudanças abruptas ocorreram e que se faz
necessário um olhar diferente e com uma visão para um futuro próximo de renovação,
organização e compromisso com cada área da gestão municipal.…
Ler mais do texto
Buscamos nos adequar a realidade integrando uma administração de responsabilidade,
oferecendo aos nossos munícipes qualidade de vida, repassando dentro do possível a
melhor distribuição dentre nossos recursos.
O desafio é dar um passo à frente na promoção do desenvolvimento local de forma
integrada, fortalecendo assim as bases de uma gestão democrática e avançar em muitas
políticas públicas.
A eleição 2024 é uma oportunidade para avançar ainda mais em direção ao futuro que
queremos. Por isso, ouvimos, conversamos, debatemos e recolhemos sugestões para
melhorar a qualidade de vida das pessoas em Cural Velho. Planejamos ontem com a
participação de todos, para fazer mais e melhor no amanhã.
A saúde, educação, infraestrutura e a qualidade de vida de todos nós dependem da
responsabilidade como os gestores públicos assumem os seus trabalhos. Sendo assim,
nossa tarefa permanente é dotar de qualidade o desenvolvimento que valorize as pessoas
em primeiro lugar e que ofereça oportunidades com ações de curto, médio e longo prazo
e que venham ao encontro dos interesses da população.
É com alegria e responsabilidade, que apresentamos nosso PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL 2025 - 2028, simples e objetivo para que possa ser convertido em ações
viáveis para nosso município na próxima gestão.
GESTÃO DEMOCRÁTICA: É premente o resgate da eficiência e eficácia no modo de
administrar a coisa pública. Garantir os princípios constitucionais é tarefa urgente e
continua nos municípios. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência são valores fundamentais para o bom funcionamento da democracia brasileira.
TRANSPARÊNCIA: A transparência na gestão municipal é de extrema importância por
diversos motivos fundamentais para o bom funcionamento da administração pública e
para a democracia como um todo:
1. Responsabilidade e Prestação de Contas: Assegurar a transparência permitindo
que os cidadãos e os órgãos de controle acompanhem como os recursos públicos
estão sendo utilizados. Aumentando a responsabilidade dos gestores municipais
em relação ao uso eficiente e ético do dinheiro público.
2. Combate à Corrupção: Divulgação transparente de informações financeiras,
contratuais e operacionais ajudando a prevenir e detectar casos de corrupção.
Mostrando que quando os processos e decisões são abertos ao escrutínio público,
há menos espaço para práticas ilegais e conivência.
3. Participação Cidadã: Facilitar a participação ativa dos cidadãos na vida política
e na gestão municipal através da transparência. Quando as informações são
acessíveis e compreensíveis, os moradores locais podem se envolver mais
facilmente, contribuindo com ideias, críticas construtivas e monitoramento das
ações governamentais.
4. Eficiência e Eficácia na Gestão: Cuidado com a transparência para ajudar os
gestores municipais a identificarem áreas de ineficiência e aprimorarem
processos.
5. Cumprimento da Legislação: Cumprir e operar com cuidado e responsabilidade
as leis de acesso à informação e normas de transparência respeitando os direitos
dos cidadãos à informação.
Em resumo, a transparência na gestão municipal não é apenas uma questão de princípio
democrático, mas também uma prática que contribui diretamente para o desenvolvimento
econômico, social e político de uma comunidade. É um pilar essencial para a boa
governança e para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.
SUSTENTABILIDADE: A sustentabilidade na gestão municipal é crucial por várias
razões que impactam diretamente o bem-estar atual e futuro das comunidades locais, bem
como o meio ambiente em escala global:
1. Criação da Secretaria de Meio Ambiente: Implantar uma secretaria destinada
ao Meio Ambiente mostrando a responsabilidade e cuidado que precisamos ter
com o nosso habitat.
2. Preservação dos Recursos Naturais: Minimizar o consumo excessivo e o
desperdício, promovendo práticas de uso eficiente e de conservação, pois as
decisões e políticas municipais têm um impacto significativo no uso e na
conservação dos recursos naturais, como água, solo e biodiversidade.
3. Promoção de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Investimentos em
economia verde, inovação tecnológica e setores sustentáveis podendo gerar
empregos e promover o crescimento econômico de forma ambientalmente
responsável. Isso inclui apoio a iniciativas locais de agricultura urbana, turismo
sustentável e indústrias limpas.
4. Qualidade de Vida e Bem-estar dos Cidadãos: inclusão de acesso a espaços
verdes, ar limpo, água potável, alimentos saudáveis e condições de moradia
seguras e sustentáveis oferecendo uma melhor qualidade de vida aos seus
habitantes.
Portanto, a sustentabilidade na gestão municipal não é apenas uma opção desejável, mas
uma necessidade imperativa para garantir um desenvolvimento urbano equitativo,
próspero e seguro no contexto de desafios ambientais e sociais crescentes.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: A administração e finanças de um município são
fundamentais para garantir o funcionamento eficiente e sustentável da cidade. Isso
envolve desde a gestão dos recursos financeiros, como orçamentos e arrecadação de
impostos, até a organização dos serviços públicos e o planejamento urbano. É
responsabilidade da administração municipal garantir que os recursos sejam aplicados de
maneira transparente e eficaz, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento da
comunidade local.
1. Gestão Fiscal Responsável: Assegurar o equilíbrio fiscal através de uma
administração financeira responsável, com controle rigoroso dos gastos públicos
e busca pela eficiência na alocação de recursos.
2. Desenvolvimento Econômico: Estimular o crescimento econômico sustentável
através de políticas que incentivem o empreendedorismo, a inovação, o
investimento privado e a criação de empregos.
3. Modernização da Administração Pública: Implementar reformas
administrativas para tornar o governo mais eficiente, ágil e orientado para
resultados, reduzindo a burocracia e melhorando a prestação de serviços públicos.
4. Gestão de Pessoas e Capacitação: Valorizar os servidores públicos através de
políticas de valorização, capacitação e desenvolvimento profissional, buscando
atrair e reter talentos qualificados.
5. Inovação e Tecnologia na Administração: Utilizar tecnologias da informação
para melhorar a eficiência dos serviços públicos, digitalizar processos
administrativos e oferecer serviços online aos cidadãos.
6. Planejamento Estratégico: Elaborar e implementar um plano estratégico de
longo prazo para orientar as políticas públicas e as decisões de investimento,
alinhando-as com as necessidades e prioridades da população.
7. Combate à Corrupção e Integridade: Fortalecer os mecanismos de controle
interno e externo para prevenir e combater a corrupção, promovendo uma cultura
de integridade e ética na administração pública.
8. Parcerias Público-Privadas: Fomentar parcerias com o setor privado e
organizações da sociedade civil para promover o desenvolvimento econômico e
social, aproveitando recursos e conhecimentos complementares.
9. Sustentabilidade Financeira: Garantir a sustentabilidade financeira em longo
prazo do governo, evitando endividamento excessivo e adotando práticas de
gestão fiscal responsável.
10. Monitoramento e Avaliação de Resultados: Implementar sistemas eficazes de
monitoramento e avaliação para acompanhar a execução das políticas públicas e
avaliar seu impacto na sociedade.
Sendo assim, o equilíbrio entre receitas e despesas, a promoção de políticas de
desenvolvimento econômico e social e o cuidado com o patrimônio público são aspectos-
chave para uma administração municipal bem-sucedida e que atenda às necessidades de
seus cidadãos.
AGRICULTURA: É essencial não apenas para a economia local, mas também para a
segurança alimentar. Ela engloba desde a produção de alimentos básicos até cultivos
especializados e agroindústrias, contribuindo significativamente para o emprego rural e o
fortalecimento da economia familiar. Além de gerar renda para os agricultores, a
agricultura localizada é responsável pela preservação ambiental, pela conservação dos
recursos naturais e pela promoção de práticas agrícolas sustentáveis.
1. Agricultura Forte: Fortalecer a Secretaria Municipal da Agricultura com
parcerias como EMPAER, Sindicatos, Associação Rurais e dos Artesãos,
Conselho Municipal da Agricultura, Câmara de Vereadores e Comércio Agropecuário.
2. Agricultura Familiar: Fortalecer e apoiar a agricultura familiar, incentivando a
agricultura e produção de outros alimentos para o Programa da Merenda Escolar
e PAA.
3. Programas de Desenvolvimento Agropecuário: Criação de dois programas
específicos: Programa Municipal da Bovinocultura de Leite – este programa
visa auxiliar o produtor com serviços na fabricação de silagens e melhoramento
do Rebanho através de melhoramento genético com uso de técnicas modernas de
produção animal (inseminação artificial e transferência de embriões); e o
Programa Municipal de Suinocultura – Apoiar e incentivar a implantação e/ou
manutenção de pocilgas.
4. Desenvolvimento Rural Integrado: Promover o desenvolvimento integrado das
áreas rurais, incluindo infraestrutura básica (estradas, energia, água), preparação
dos solos para plantios, educação rural, saúde rural e acesso à cultura e lazer.
5. Tecnologia e Inovação Agrícola: Incentivar o uso de tecnologias agrícolas
modernas e sustentáveis, como irrigação eficiente, agricultura de precisão,
biotecnologia agrícola e manejo integrado de pragas e doenças.
6. Sustentabilidade Ambiental: Adotar práticas agrícolas sustentáveis que
promovam a conservação dos recursos naturais, como manejo adequado do solo,
uso racional da água e preservação da biodiversidade.
7. Segurança Alimentar: Garantir a segurança alimentar da população local,
apoiando a produção de alimentos básicos e incentivando a diversificação da
produção agrícola.
8. Educação e Capacitação Rural: Investir em educação rural e capacitação técnica
para agricultores, promovendo o desenvolvimento de habilidades e
conhecimentos necessários para uma agricultura mais produtiva e sustentável.
9. Infraestrutura Agrícola: Melhorar a infraestrutura agrícola, incluindo a
construção e manutenção de estradas rurais, armazéns agrícolas, feiras livres e
centros de comercialização de produtos agrícolas.
10. Promoção da Agricultura Orgânica e Agroecologia: Incentivar a transição para
práticas agrícolas orgânicas e agroecológicas, valorizando a produção sustentável
e o consumo de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos.
11. Gestão de Recursos Hídricos: Implementar políticas de gestão integrada de
recursos hídricos para garantir o uso sustentável da água na agricultura,
promovendo a eficiência no uso e conservação dos recursos hídricos da região.
12. Monitoramento e Avaliação: Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação
para acompanhar o progresso das políticas agrícolas, identificar desafios e ajustar
estratégias conforme necessário.
13. Apoio ao Homem do Campo: ofertar todo o maquinário disposnível para
construção de barragens, barreiros de açude e aração de terra no periodo certo.
Assim, a agricultura de um município não só alimenta a população, mas também
impulsiona seu crescimento econômico e social de maneira integrada e responsável. O
potencial na área da agricultura do nosso município é grande, com isso o intuito é
valorizar e mostrar que Curral Velho é do AGRO.
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: As obras e serviços públicos de um município
são fundamentais para garantir a qualidade de vida dos seus habitantes. Englobam desde
a infraestrutura básica, como pavimentação de ruas e redes de água e esgoto, até a
construção e manutenção de escolas, praças e áreas de lazer. Estes serviços são
essenciais para promover o desenvolvimento urbano, facilitar o acesso aos direitos
fundamentais e promover a inclusão social.
1. Manutenção Preventiva e Reparos Emergenciais: Estabelecer um programa
de manutenção preventiva para infraestruturas críticas, como estradas, pontes,
redes de água e esgoto.
2. Melhoria da Mobilidade Urbana: Priorizar projetos de pavimentação asfáltica
de ruas e avenidas principais para melhorar a fluidez do trânsito e a segurança
viária.
3. Acessibilidade e Infraestrutura para Pedestres: Investir na construção e
melhoria de calçadas, rampas de acessibilidade e travessias seguras para
pedestres, promovendo a mobilidade urbana inclusiva.
4. Recuperação de Praças e Espaços Públicos: Realizar obras de revitalização
em praças e espaços públicos, criando áreas de lazer, convívio social e práticas
esportivas para a comunidade.
5. Melhoria da Infraestrutura de Saneamento: Ampliar e modernizar a rede de
saneamento básico, com foco na expansão do sistema de esgoto e tratamento de
água, beneficiando áreas com déficit de saneamento.
6. Infraestrutura para Educação e Saúde: Construir e reformar escolas, creches
e unidades básicas de saúde, garantindo condições adequadas para o
desenvolvimento educacional e atendimento à saúde da população.
7. Projetos de Energia e Iluminação Pública: Investir na modernização da
iluminação pública com tecnologias mais eficientes e sustentáveis, além de
promover a ampliação da rede elétrica em áreas de expansão urbana.
8. Gestão de Resíduos Sólidos: Implementar melhorias na coleta, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos urbanos, visando a sustentabilidade
ambiental e a qualidade de vida da população.
9. Consultas e Participação Popular: Incluir a participação da comunidade na
definição de prioridades para obras públicas, através de consultas públicas,
audiências e mecanismos de participação cidadã.
10. Construção de Quadra Poliesportivas: Captar recursos estaduais/federais
para construção de quadra na comunidade da Carnaúba.
11. Monitoramento e Avaliação: Estabelecer sistemas de monitoramento para
acompanhar a execução das obras, avaliando a qualidade dos serviços prestados
e garantindo a aplicação eficiente dos recursos públicos.
A eficiência na gestão dessas obras e serviços públicos reflete diretamente na qualidade
de vida da população, influenciando diretamente o bem-estar e o progresso do
município como um todo.
EDUCAÇÃO: A educação é à base do desenvolvimento de qualquer sociedade e um
pilar fundamental para o plano de governo de um município. Investir na educação
significa investir no futuro, preparando crianças e jovens para os desafios do mundo
moderno e promovendo a igualdade de oportunidades.
1. Estruturação e Infraestrutura Escolar: Investir na construção, ampliação e
manutenção de escolas, garantindo espaços adequados e seguros para o ensino
e aprendizagem.
2. Qualificação e Valorização dos Profissionais da Educação: Implementar
políticas de formação continuada, valorização salarial e melhorias nas
condições de trabalho para professores e demais profissionais da educação.
3. Educação Infantil: Ampliar o acesso à educação infantil de qualidade, com a
construção de creches e pré-escolas e o desenvolvimento de programas
educacionais específicos para crianças pequenas.
4. Ensino Fundamental: Fortalecer o ensino fundamental, com a melhoria dos
currículos escolares, adoção de novas metodologias de ensino e garantia de
material didático adequado.
5. Inclusão e Educação Especial: Promover a inclusão de alunos com deficiência
e necessidades especiais, com a adequação das escolas, formação de professores
especializados e oferta de recursos educacionais específicos.
6. Tecnologia na Educação: Integrar tecnologias digitais na educação, com a
disponibilização de computadores, acesso à internet e uso de plataformas
educacionais para enriquecer o processo de ensino-aprendizagem.
7. Merenda Escolar e Saúde dos Alunos: Garantir uma alimentação escolar de
qualidade, com nutricionistas planejando cardápios saudáveis, e promover
programas de saúde preventiva nas escolas.
8. Cultura, Esporte e Lazer: Incentivar atividades culturais, esportivas e de lazer
nas escolas, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e criando
espaços de convivência saudável.
9. Parcerias com a Comunidade e Instituições: Estabelecer parcerias com
organizações da sociedade civil, empresas e instituições de ensino superior para
enriquecer o ambiente educacional e oferecer oportunidades complementares
aos alunos.
10. Avaliação e Monitoramento: Implementar sistemas de avaliação educacional
para acompanhar o desempenho escolar, identificar desafios e promover a
melhoria contínua da qualidade da educação municipal.
11. Educação Profissional e Técnica: Expandir a oferta de cursos
profissionalizantes e técnicos, em parceria com o setor produtivo local,
preparando os jovens para o mercado de trabalho.
12. Educação Ambiental e Sustentabilidade: Introduzir a educação ambiental nas
escolas, conscientizando os alunos sobre a importância da sustentabilidade e
promovendo práticas sustentáveis na comunidade escolar.
Priorizar a educação é garantir um caminho sólido para o crescimento econômico,
social e cultural do município, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a uma
educação de qualidade e que estejam preparados para contribuir positivamente com a
comunidade e com o país.
SAÚDE PÚBLICA: A saúde é um direito fundamental da população em qualquer
município. Um plano de governo eficaz na área da saúde deve priorizar o acesso
universal aos serviços, garantindo atendimento de qualidade em todas as fases da vida.
Isso inclui desde a ampliação da rede de unidades básicas de saúde até o fortalecimento
dos serviços especializados, como hospitais e centros de referência. Além de promover
a prevenção de doenças e a promoção da saúde, é crucial investir em tecnologia e
infraestrutura para melhorar o diagnóstico e o tratamento.
1. Infraestrutura e Serviços:
- Programa Saúde da Família (PSF): Fortalecer as UBS’s com médicos,
enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde.
- Equipamentos e Medicamentos: Garantir que o posto de saúde esteja equipado
com os materiais e medicamentos necessários para atendimentos básicos e
emergenciais.
- TFD: Disponibilizar transportes para tratamentos fora do domicilio de média
e alta complexidade.
- Base Descentralizada do SAMU: Implantação da base do SAMU-192 com
ambulância e profissionais aptos a realizarem atendimentos em casos de
urgência e emergência.
2. Atenção Primária:
- Consultas Preventivas: Promover consultas regulares para prevenção e
detecção precoce de doenças.
- Programas de Imunização: Realizar campanhas de vacinação para todas as
faixas etárias.
- Saúde da Mulher: Oferecer atendimento especializado para saúde da mulher,
incluindo pré-natal, exames ginecológicos e campanhas de prevenção ao câncer
de mama e colo do útero.
3. Saúde da Criança e do Adolescente:
- Pediatria: Disponibilizar atendimento pediátrico regular.
- Campanhas Educativas: Promover programas de educação sobre nutrição,
higiene e prevenção de doenças para cria
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
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