PROF MIGUEL RODRIGUES - PDT - PREFEITO

...................................................................2
2. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO ................................................. 3
3. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ................................................................ 4
3.1 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO............................................................................................................. 4
3.2. EDUCAÇÃO.................................................................................................5
3.3. SAÚDE ....................................................................................................... 8
3.4. AGRICULTURA ......................................................................................... 10
3.5. ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...................................................................12
3.6. ASSISTÊNCIA SOCIAL............................................................................. 12
3.7. INFRAESTRUTURA...................................................................................14
3.8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ....................................................... 15
3.9. ESPORTE ................................................................................................. 16
3.10. CULTURA ............................................................................................... 17
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................18










Campanha Eleitoral/2024
Coligação: “Para Itainópolis continuar progredindo no rumo certo”
Prof. Miguel Rodrigues e João Batista
Candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itainópolis

1. INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo apresenta as principais propostas dos
candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, Miguel Rodrigues e João Batista, da
coligação “Para Itainópolis continuar progredindo no rumo certo”, composta
pelos partidos PDT, Partido dos Trabalhadores – PT/ Federação Brasil da
Esperança (Fé Brasil) no Município de Itainópolis, Estado do Piauí para as
Eleições de 2024, para a administração municipal no período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo da trajetória de vida dos candidatos, e em
especial como Prefeito e Vice-Prefeito de Itainópolis.
O modelo de gestão frente à administração municipal apresenta
projetos estruturantes em serviços essenciais para a população, com resultados
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. Assim, as propostas ora
apresentadas no nosso Plano de Governo serão de ações voltadas para a
melhoria da qualidade de vida da população, visando assegurar-lhes a igualdade
de oportunidades e de direitos, tendo em vista a redução da pobreza como um
desafio de todos e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento
humano, econômico e social, na zona urbana e zona rural.
Trata-se de um plano de governo baseado em ideias sólidas com o
objetivo de atender ao maior interessado no processo democrático, que é o povo
de Itainópolis, objetivando avanços nas áreas de educação, saúde de qualidade
e o desenvolvimento socioeconômico do município, resultando em qualificação
para o trabalho e geração de renda.
A campanha eleitoral é o melhor momento para se discutir o futuro de
Itainópolis e de seu povo, por se tratar do processo de escolha do chefe do Poder
Executivo municipal, no caso o Prefeito e o Vice, os quais devem dirigir o
município em harmonia com o Poder Legislativo, que representam o povo.



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Prof. Miguel Rodrigues e João Batista
Candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itainópolis
O Plano de Governo inspira-se no conceito de que as pessoas são
livres para escolher seus governantes, em especial que prima pela democracia,
que defende a alternância de pessoas no poder, e que os governantes respeitem
o povo e ponham em prática ações públicas que melhorem a qualidade de vida
das pessoas.

2. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
A Coligação “Para Itainópolis continuar progredindo no rumo certo”,
formada pelos partidos PDT, Partido dos Trabalhadores – PT/ Federação Brasil
da Esperança (Fé Brasil) no Município de Itainópolis, Estado do Piauí para as
Eleições de 2024, propõe o presente plano de desenvolvimento para o município
de Itainópolis, embasados nos seguintes princípios de atuação:
• Prefeito e Vice-Prefeito devem residir no município de Itainópolis e
dar expediente na Prefeitura Municipal;
• Promover a gestão das ações públicas de forma transparente,
participativa e sustentável;
• Implementar e apoiar ações públicas voltadas ao desenvolvimento
sociofamiliar rural e agroecológico;
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário do governo,
aproximando-o dos cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas as regiões do município;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.




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3. PLANO DE DESENVOLVIMENTO
Neste Plano de Desenvolvimento, serão apresentadas as propostas
para cada um dos principais segmentos da gestão municipal, que por sua vez,
consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.

3.1. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Para os próximos quatro anos, além de manter o controle dos gastos
públicos, iremos ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento
dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na
modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização.
• Manter o município adimplente com os órgãos públicos;
• Pagar sem atraso os servidores e fornecedores;
• Manter o programa de renovação da frota municipal e de
equipamentos;
• Modernização da ouvidoria pública municipal;
• Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões
Negativas, Nota fiscal de serviços e, entre outros);
• Atualização do plano de cargos, carreiras e remuneração dos
servidores públicos municipais;
• Manter convênio com a Polícia Militar do Estado, no sentido do
Município comprar as folgas dos policiais, aumentando o efetivo
ostensivo que garantirá a segurança do patrimônio público, bem
como a preservação da ordem e a segurança das pessoas;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável, com foco
no crescimento das pequenas empresas do município;
• Tornar Itainópolis uma das cidades mais integradas do ponto de vista
urbanístico e cultural;
• Regularização fundiária dos imóveis na zona urbana;



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• Reduzir os indicadores de pobreza no município;
• Ampliar a instalação de energia de fontes renováveis, como energia
solar, em órgãos públicos municipais, visando contribuir com a
preservação do meio ambiente e economizar recursos públicos a
longo prazo.

3.2. EDUCAÇÃO
Propostas Gerais

• Continuar o processo de melhoria de qualidade de ensino;
• Implantar ensino integral na rede municipal de ensino;
• Ampliar e aperfeiçoar sistema virtual para registro de aulas, notas e
demais dados escolares, facilitando o trabalho dos professores e
demais profissionais, para que tenham mais tempo para se
dedicarem às atividades acadêmicas;
• Incorporar a tecnologia à sala de aula e capacitar os professores
para usá-la;
• Implantar em Itainópolis o Cursinho Municipal Pré-Vestibular, para
que os estudantes da rede municipal tenham acesso ao aprendizado
e melhor preparação para eventuais vestibulares, sem precisar sair
em busca noutras cidades;
• Manter o acompanhamento psicológico e materiais de apoio, para
os alunos e também para os profissionais da educação.

Educação Infantil

• Ampliar oferta do ensino para crianças de 2 a 3 anos de idade (não
obrigatório por lei), universalizando o acesso na zona urbana e
ofertando nas escolas das comunidades rurais, com prioridade para
as mães que trabalham fora de casa;




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• Realizar formação de professores(as) e auxiliares de turma para
essa modalidade de ensino.
• Incentiva a qualificação dos professores da rede municipal no
Programas Formação de Professores da Educação Básica - Parfor.

Ensino Fundamental

• Incentivo à leitura
• Manter espaços nas escolas, para que se tornem ambientes
agradáveis para a leitura;
• Promover campanhas, premiações e concursos que incentivem a
leitura e o uso mais frequente da biblioteca;
• Buscar parcerias para criação de uma Biblioteca Municipal, para
que a população em geral tenha acesso às diversas obras literárias
e materiais de pesquisa.

Educação de Jovens e Adultos

• Garantir e assegurar a oferta de EJA, principalmente onde a
distorção idade/série é mais grave.


Alimentação Escolar

• Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade, servida
através da aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor
rural e/ou produtos comprados dentro do município, através de
licitações dentro dos preceitos da lei, fortalecendo o comércio e a
produção agrícola local e garantindo a circulação de recursos e
geração de empregos em Itainópolis.




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Transporte Escolar

• Manter o transporte para alunos universitários para Picos;
• Garantir o transporte de qualidade, fechado e seguro;
• Buscar parcerias para adquirir novos ônibus escolares;
• Manter a presença de monitor para garantir a segurança das
crianças, inclusive realizando momento de formação no início de
cada ano.

Acessibilidade

• Ampliar salas apropriadas e aquisição de materiais e recursos
diferenciados para alunos com deficiência, seja ela intelectual,
mental, física, auditiva, visual ou múltipla;

• Capacitar os profissionais que trabalham com as crianças
especiais, proporcionando treinamento e orientações pedagógicas.

Prédios Escolares e Estrutura Física

• Planejar melhorias na instalação elétrica das escolas, visando
adaptá-las para eventuais benefícios, como climatização das salas
de a aula;

• Reformar e manter as quadras escolares aptas a aulas práticas
que estimulem uma melhor qualidade de vida, bem como adquirir
materiais para prática de vários esportes;

Incentivo aos Profissionais de Educação




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• Implementar cursos de formação continuada específicos para
professores refletirem, aperfeiçoarem e transformarem suas
didáticas;

• Implementar cursos de formação continuada específicos para
gestores na área administrativa, pois os mesmos quando se afastam
das salas de aula para desempenhar cargos de gestão pedagógica
levam consigo a experiência didática e não administrativa;
• Realizar o pagamento integral do mês de dezembro e 13º salário
dos profissionais da educação que trabalham em regime celetista.

Educação Profissionalizante

• Estabelecer relações e parcerias com escolas técnicas e
universidades para realização de palestras sobre projetos e
profissões, podendo inclusive marcar visitas às instituições;
• Implantar curso de bilingue de idiomas (Inglês e Espanhol) para
alunos da Rede Municipal.
• Buscar cursos de formação profissional em parceria com órgãos
como SENAR, SEBRAE e outros;
• Incentivar o ingresso dos alunos da rede municipal para o IFPI e
escolas técnicas.
• Manter a oferta de fardamento e kit escolar para os alunos da rede
municipal de ensino;
• Continuar com o programa de monitores de apoio em sala de aula.

3.3. SAÚDE

• Continuar com os serviços de atenção básica à saúde, dando apoio
aos que precisam de tratamento em outros centros, como Picos e
Teresina;



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• Fortalecer parceria com a Unidade Mista de Saúde para ampliar o
atendimento no município, com frequência de médicos, fornecimento
de medicamentos e ambulâncias;
• Apoiar e incentivar iniciativas de promoção da saúde nas
comunidades rurais do Município, bem como, na cidade, visando
atender ao princípio da universalidade do SUS;
• Manter e melhorar o apoio aos pacientes de Itainópolis em
Teresina;
• Ampliar especialidades médicas que atendem e-Multi Equipe
multiprofissional na Atenção Básica, de acordo com as principais
necessidades da população;
• Buscar parcerias intermunicipais para referenciamento de
pacientes que necessitem de reabilitação psicossocial (álcool,
drogas e transtornos mentais);
• Construção de um centro de lazer adaptado de apoio as crianças
autistas e idosos;
• Investir em formação continuada para os profissionais da saúde
que atuam no município (UMS e SMS), a fim de garantir a qualidade
no atendimento à população;
• Investir em programas/atividades preventivas e de adesão a
hábitos saudáveis, buscando parceria com a agricultura familiar do
município;
• Prezar pela participação da comunidade na formulação de
estratégias e políticas de saúde no município, através das ouvidorias
nos serviços de saúde da rede municipal;
• Buscar ampliação dos equipamentos de suporte básico e avançado
de vida em parceira com o serviço de urgência e emergência;
• Ampliar laboratório de análise clínica;
• Construir ciclovias em locais adequados nas rodovias que ligam
Itainópolis a Picos e Vera Mendes, para que pedestres e ciclistas
possam se exercitar com segurança e conforto;
• Investir e incentivar a informatização nos processos e
procedimentos de atendimento à saúde;
• Renovação da frota de veículos da rede municipal de saúde;



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• Ofertar serviços de exames de imagens na rede municipal de
saúde;
• Implantar serviço de zoonoses (cuidar de animais soltos nas vias
públicas).

3.4. AGRICULTURA

• Manter técnico agrícola, engenheiro agrônomo e médico veterinário
para integrar uma equipe de acompanhamento e orientação aos
agricultores do município;
• Criar banco de sementes para a agricultura familiar;
• Disponibilizar tratores e equipamentos para beneficiar as terras dos
agricultores no período chuvoso;
• Incentivar implementação de hortas comunitárias;
• Fortalecer e incentivar o trabalho de defesa animal e vegetal;
• Promover a implantação de tecnologias sociais que promovam o
saneamento rural e também permitam apoiar a produção, como os
sistemas de reuso de águas cinzas e escuras;
• Promover a implantação de tecnologias de convivência com o
semiárido, como cisternas de produção e canteiros econômicos;
• Promover o dia da Agricultura Familiar no município, apoiando a
Feira da Agricultura Familiar;
• Apoiar o uso de energias renováveis (energia solar) na produção
de alimentos, buscando meios para viabilizar a irrigação no
município, promovendo sustentabilidade ambiental e economia para
as famílias rurais;

• Buscar parcerias privadas, principalmente na área de
transformação de produtos in natura da agricultura familiar em
produtos semi-industrializados e industrializados para agregação de
valor à produção;



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• Construir pequenas barragens no leito do rio Itaim, com a finalidade
de perenizar o rio e realizar pequenas irrigações, beneficiando os
agricultores;
• Estimular a agricultura familiar de base agroecológica, dando
prioridade ao fortalecimento e à expansão da agricultura familiar e à
promoção da agroindustrialização, especialmente a baseada em
processos cooperativos e associativos, de diversificação da
produção, de estruturas produtivas de pequeno porte e
comercialização dos produtos da agropecuária;
• Manter política municipal de meio ambiente;
• Manter a política municipal de agrotóxicos e afins;
• Conscientizar a população sobre a importância da eliminação do
uso de agrotóxicos e rações transgênicas;
• Criar e regulamentar a política municipal de agricultura;
• Continuar apoiando as iniciativas das associações, cooperativas e
sindicatos de produtores rurais, inclusive ofertando máquinas e
equipamentos;
• Criar mecanismos de comercialização, por meio de programas
como o PAA e o PNAE, para os produtos da agricultura familiar, em
especial os da piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura,
horticultura e avicultura;
• Estruturar unidade de processamento das principais cadeias
produtivas do município: apicultura, ovino e caprino, horticultura,
galinha caipira, fruticultura e piscicultura, para obtenção das
condições ideais à comercialização no PNAE e em outros mercados;
• Prestar o apoio e estrutura necessária ao bom funcionamento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente;
• Promover a integração das ações nas áreas da saúde, educação,
assistência social e agricultura para assegurar a qualidade de vida
no campo;
• Promover o uso da internet para ampliar a capacitação e
assistência técnica oferecida aos agricultores;



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• Manter e ampliar espaço adequado para realização da feira
agroecológica e de comercialização de animais;

3.5. ABASTECIMENTO DE ÁGUA

• Buscar parcerias junto aos governos do estado, federal e setor
privado para a "perfuração" poços em região que disponham de
água de qualidade para o consumo humano da zona urbana e que
seja feita adução da mesma a