AELCIO PEIXOTO - PL - PREFEITO

te e Saneamento Básico
4.10 Obras e Infraestrutura
4.11 Procuradoria Geral do Município
4.12 Saúde
4.13 Segurança Pública Defesa Civil
4.14 Turismo e cultura
5 – Considerações finais e contatos







1. Apresentação dos candidatos a eleição Municipal – Fundão 2024
1.1 Aélcio Rodrigues Peixoto – Prefeito – (PL)
Aelcio Rodrigues Peixoto, Nasceu em Fundão/ES, no hospital de Fundão em 1986 há 37
anos no hospital de Fundão/ES, quando ainda era possível ao Fundãoense nascer em sua
cidade. Casado com Jessica, não pode ver as suas filhas Anna Beatriz de 10 anos,
Maryanna de 5 anos e nem a caçulinha Hanna de 3 anos nascer aqui em Fundão, pois o
único hospital que atende a cidade fica no município vizinho de Santa Tereza.

Como Vereador Aelcio tem uma trajetória marcada pelo compromisso com a transparência
e a responsabilidade pública. Durante seu mandato como vereador, ele se destacou na
fiscalização rigorosa dos atos do executivo, garantindo que os interesses da população
fossem sempre priorizados. Sua atuação foi essencial para identificar e corrigir
irregularidades, promovendo uma gestão mais eficiente e honesta.

Além de seu papel fiscalizador, Aelcio sempre esteve próximo dos cidadãos, conquistando
dois caminhões pipas, uma retroescavadeira, um caminhão caçamba e emenda
parlamentar no valor de duzentos e cinquenta mil para a secretaria de Agricultura. Para a
Defesa Civil do Munícipio Aelcio entregou uma picape toro e um drone de última geração
para melhorar o desempenho e as ações dessa secretaria. Para a Secretaria de Esporte
intermediou a conquista de um campo "bom de bola, e uma academia popular, além de
emendas parlamentares entorno de cinco milhões de reais em obras para o distrito de Praia
Grande. Podemos destacar ainda a reforma da EMCEF Praia Grande.

A candidatura de Aelcio Peixoto está alinhada com as diretrizes do Partido Liberal (PL), que
incluem: A Crença na Democracia como instrumento de ação plena da cidadania e a busca
pelo Bem Comum para a manutenção de uma sociedade livre, plural e participativa,
apresenta seus temas prioritários para manutenção dos objetivos fundamentais
permanentes do Brasil e que reflete nesse programa de governo municipal. Resguardamos
e defendemos os valores conservadores da sociedade brasileira. Reafirmamos nossa
crença na Vida e na Liberdade em todas as suas vertentes, direitos naturais e inalienáveis;
na Sociedade, unidade orgânica e comunidade de homens; na Política, atividade essencial
para a administração da sociedade e manutenção da ordem e da moral e na transparência
da Administração pública. Na Educação de Qualidade, priorizando investimentos em
educação, visando uma formação integral e qualificada para todos. Saúde Pública Eficiente
através da melhoria da estrutura de saúde pública, garantindo atendimento de qualidade e
acesso universal aos serviços de saúde. Além dessas diretrizes, Aelcio Peixoto tem
propostas específicas para impulsionar o desenvolvimento turístico e ambiental de Fundão,
incluindo: Turismo do Mar à Montanha, Projeto Orla e Parque Municipal do Goiapaba-Açu.

Como prefeito, Aelcio Peixoto continuará a lutar pela integridade e pelo progresso de
Fundão, com o mesmo empenho e dedicação que demonstrou como vereador. Sua visão
estratégica e comprometimento com o desenvolvimento sustentável farão de Fundão um
exemplo de gestão eficiente e inovadora.

1.2 – Evandro - Vice-Prefeito – (PL)
Evandro Luiz Assunção da Silva, 55 anos, morador de Fundão, nascido em Vitória, é
funcionário público Estadual há 12 anos, atua como investigador de polícia civil é residente
de Piranema, casado e pai de cinco filhos.


2. Convenção Partidária do Partido Liberal

A Convenção Partidária que escolheu os candidatos do Partido Liberou, ocorreu no dia 23
de julho de 2024, na Câmara Municipal.

O evento contou com grande participação popular, sendo um momento de muita fé e força
para os participantes.

No evento os convencionais puderam conhecer de perto os candidatos a vereador pelo
Partido Liberal, bem como os números a que estarão vinculadas as suas candidaturas.
Além dos candidatos a vereadores, prefeito e vice-prefeito, o evento contou com a
participação dos representantes do Partido Liberal em sua dimensão estadual, bem como
a representante do Partido Liberal Mulher. Destaca-se a breve participação do senador
Magno Malta, que mesmo não podendo comparecer presencialmente em razão de uma
cirurgia, fez questão de cumprimentar e parabenizar os participantes via ligação telefônica.

Os candidatos a vereador escolhidos e aprovados por aclamação no eventos foram:
Elizabeth Cavalcante da Costa Pedretti, Fernanda Radaelli Renon, Sara Pereira Gomes,
Suzana Dias Guimarães, Antônio Candido Ramos Lopes, Emagnor Ferreira Gomes, Eraldo
Barsosa Eler, Evandro Ribeiro, Francisco José Alves Cordeiro, Marcos Antônio Moreira,
Wendell Ferreira de Alvarenga e Wesley de Oliveira Zani.

Portanto, tratou-se de evento de manifestação da escolha dos filiados e munícipes, dos
candidatos às eleições municipais do ano de 2024.















3. Nossos Compromissos com a cidade de Fundão – ES
O Brasil vem passando por um processo de transformação. Os cidadãos acompanham
diariamente cada passo que ocorre dentro dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em 2018 uma grande renovação política tomou conta do país e muitos políticos de carreira
perderam seus empregos. Esse processo de substituição foi um recado claro, em alto e
bom som, de que não se admite mais as velhas e nefastas práticas: grandes coligações,
troca de favores, loteamentos de cargos e secretarias e apadrinhamento político.

O resgate do patriotismo, da valorização da família, da educação, dos valores morais, do
respeito às crenças religiosas, do reconhecimento intelectual e, por fim, do crescimento
enquanto cidade passa, necessariamente, pela escolha de líderes políticos que estejam em
sintonia com esses desejos que fervem no coração de cada cidadão verdadeiramente
brasileiro.

Sendo assim a nossa candidatura está alinhada com as diretrizes do Partido Liberal (PL) e
com as necessidades do município e incluem:

.
Eficiência na Gestão Pública e combate à corrupção: Implementar práticas de gestão
que garantam eficiência, transparência e responsabilidade na administração dos recursos
públicos.
Fortalecimento da Segurança Pública: Investir em segurança para garantir a proteção e
o bem-estar da população.
Educação de Qualidade: Priorizar investimentos em educação, visando uma formação
integral e qualificada para todos.
Saúde Pública Eficiente: Melhorar a estrutura de saúde pública, garantindo atendimento
de qualidade e acesso universal aos serviços de saúde.
Turismo e Meio Ambiente: Fomento e incentivo ao turismo costeiro e de montanhas.

Outros compromissos:
✓ Compromisso de finalização de todas as obras ja iniciadas no município;
✓ Temos compromisso em manter e melhorar programar já existentes nas secretárias
de nosso município;
✓ Daremos voz a comunidade com a participação no direcionamento dos recursos
municipais(orçamento parcipativo)e futuros convênios e parcerias com o governo
estadual e federal;
✓ Executar plano: "Menos comissão e Mais valorização".
✓ Valorização do ticket refeição (vale alimentação) dos servidores
✓ públicos municipais;
✓ Garantir condições salubres aos servidores para que tenham desempenho ainda
melhor nas suas funções;






4 – Eixos Norteadores da nossa Gestão

4.1 Administração e Governo
A Nossa administração terá como missão: planejar, coordenar e executar políticas e ações
voltadas para a gestão administrativa do município envolvendo ações típicas de:
✓ Gestão de Recursos Humanos: Planejamento, recrutamento, treinamento,
desenvolvimento e avaliação de servidores municipais.
✓ Gestão Financeira e Orçamentária: Controle orçamentário, planejamento financeiro,
execução de despesas e receitas municipais.
✓ Modernização Administrativa: Implementação de tecnologias e processos para
melhorar a eficiência e a transparência dos serviços públicos.
✓ Gestão de Patrimônio: Administração e manutenção dos bens móveis e imóveis do
município.
✓ Elaboração de Políticas Públicas: Desenvolvimento de políticas e diretrizes que
visem à melhoria contínua dos serviços prestados à população.
✓ Controle Interno: Implementação de mecanismos de controle e auditoria para
garantir a legalidade e eficiência das ações governamentais. .
✓ Apoio ao Governo Municipal: Suporte técnico e administrativo ao governo municipal
na formulação e implementação de suas políticas e projetos.
✓ Coordenação Inter secretarial: Articulação com outras secretarias municipais para
garantir a integração e a eficácia das ações governamentais.
✓ Manter o equilíbrio fiscal das contas do município, aumentando a capacidade de
investimento em obras e serviços que vertam em benefício da população, ampliando
os sistemas de planejamento, de controle e de gerenciamento dos processos;
✓ Manter o pagamento dos servidores em dia, sem atrasos é obrigação da gestão;
✓ Manter o programa de recuperação fiscal, REFIS FUNDÃO, ofertando aos
contribuintes que possam débitos em atraso com a Fazenda Municipal, a
oportunidade de regularizar mediante a parcelamento e desconto de juros os
pagamentos a vista;
✓ Fazer reforma administrativa visando a economia;
✓ Combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno, dentre
outras práticas;
✓ Publicitar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados.
✓ Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira
e patrimonial dos órgãos da administração com vistas a regular e racionalizar a
utilização dos recursos e bens públicos.
✓ Fortalecer a participação social como princípio básico de governança através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população, tais como
orçamento participativo e reuniões setoriais com a população.
✓ Fortalecer e criar novos conselhos em todas as áreas públicas municipais;
✓ Dialogar periodicamente com a Cãmara de vereadores para solucionar problemas e
demandas das comunidades apresentadas aos vereadores;




4.2 Agricultura e Transporte
Promover o desenvolvimento agrícola sustentável e garantir uma infraestrutura de
transporte eficiente e segura para o município, contribuindo para a qualidade de vida dos
cidadãos e o crescimento econômico local. Suas principais ações incluem:
✓ Favorecer o desenvolvimento local, sustentável, através de serviços e ações em
benefício dos produtores e suas comunidades, buscando melhorias na qualidade de
produção.
✓ Oferecer suporte técnico aos agricultores para melhorar a produtividade e
sustentabilidade das atividades agrícolas.
✓ Apoiar e fomentar a agricultura familiar, promovendo políticas de inclusão e
desenvolvimento econômico.
✓ Implementar práticas agrícolas sustentáveis e programas de conservação
ambiental.
✓ Introduzir tecnologias inovadoras para aumentar a eficiência e reduzir os custos de
produção.
✓ Promover cursos e treinamentos para capacitar agricultores em técnicas modernas
e sustentáveis.
✓ Implementar programas de apoio financeiro e logístico para pequenos e médios
produtores.
✓ Planejar, construir e manter estradas, pontes e outras infraestruturas de transporte.
✓ Fazer Gestão junto à CETURB/ES afim de que o sistema transcol no municioio
atenda a todas as regiões do município, tanto em acesso quanto em horários
especais, garantindo a população o seu direito de deslocamento para todas as
localidades da região metropolitana.
✓ Gerenciar sistemas de transporte público eficientes e acessíveis,
✓ Implementar políticas para melhorar a mobilidade urbana, incluindo ciclovias,
calçadas e sinalização.
✓ Promover campanhas educativas e ações para aumentar a segurança no trânsito.
✓ Incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis e reduzir o impacto ambiental
das atividades de transporte.
✓ Regular e fiscalizar o transporte de cargas e passageiros, garantindo conformidade
com as leis e normas vigentes.
✓ Fortalecer e/ou Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável –
CMDS com caráter Fiscalizador, consultivo e deliberativo, conforme preconiza a
CF/88 e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural;
✓ Garantir a representatividade da Agricultura Familiar no Conselho Municipal de
Agricultura;
✓ Fortalecer a comercialização da agricultura familiar bem como a sua relação com a
sustentabilidade e preservação do meio ambiente;
✓ Propor e apoiar ações estruturantes para escoamento da safra das áreas agrícolas
do município;
✓ Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e
desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento do
município;
✓ Revitalizar as feiras livres, através da ampliação de locais de comercialização e do
número de feirantes;
✓ Construir o Mercado municipal para comercialização de produtos oriundos do campo
e da pesca entre outros;
✓ Manter e fortalecer o CDA – Compra Direta de Alimentos dos produtores locais,
fortalecendo a agricultura familiar;
✓ Criar uma equipe exclusiva para oferta atendimento Patrulha Mecanizada Agrícola
(Caminhão pipa, trator agrícola, trator esteira, retro-escavadeira, caminhão
basculante, rolo compactador, etc.)
✓ Priorizar patrolamento e aplicação de material nas estradas rurais.
✓ Criar programas de apoio ao agricultor junto à iniciativa privada.


4.3 Assistência Social e Habitação
Promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente dos grupos mais
vulneráveis, implementando e mantendo as políticas públicas e programas que atendam às
necessidades sociais, como assistência social, inclusão social, proteção e promoção de
direitos humanos, e desenvolvimento de ações para a redução da desigualdade. O nosso
foco será no atendimento integral às famílias, às crianças, aos adolescentes, às mulheres,
aos idosos, às pessoas em situação de rua e às pessoas com deficiência, priorizando
aquelas que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade social. E incluirão as
seguintes ações:
✓ Implantação do CRAS em Fundão sede;
✓ ⁠Ofertar serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e
Adolescentes em Fundão e Praia Grande; ⁠
✓ Ofertar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Idosos;
✓ Oferecer Benefícios eventuais:* Auxílio Funeral; ⁠Auxílio natalidade; Auxílio aluguel
social;* ⁠Cesta básica.
✓ CREAS - Implantação do SEAD - Serviço Especializado Atendimento Domiciliar a
pessoas Idosas e Deficientes
✓ ⁠Construção de uma casa para melhor atendimento às necessidades básicas de
crianças e adolescentes em Acolhimento Institucional.
✓ Curso profissionalizante para jovens e adultos via Senai e Senac;
✓ ⁠Casa da Mulher: Local direcionado a oficinas, cursos profissionais, capacitação e
demais ações voltadas a Mulher.
✓ ⁠Retorno às atividades do Pró Cidadão: local voltado para retirada de segunda via do
RG, regularização fundiária e demais ações que integrem a cidadania.
✓ Implementar e gerenciar programas de assistência social, como Bolsa Família,
programas de auxílio emergencial e outros benefícios para famílias em situação de
vulnerabilidade.
✓ Oferecer serviços de apoio psicológico, orientação e acompanhamento a indivíduos
e famílias em situação de risco ou vulnerabilidade.
✓ Criar e apoiar iniciativas que promovam a inclusão de pessoas com deficiência,
idosos, crianças e adolescentes em situação de risco e outros grupos
marginalizados.
✓ Realizar treinamentos e workshops para capacitar profissionais que atuam no setor
social e oferecer orientações à população sobre direitos e recursos disponíveis.
✓ Ofertar cursos profissionalizantes para jovens e adultos via Senai e Senac
✓ Estabelecer parcerias com organizações não governamentais, empresas e outros
órgãos públicos para potencializar ações e recursos voltados ao desenvolvimento
social.
✓ Promover campanhas de conscientização sobre temas sociais relevantes, como
violência doméstica, saúde mental e direitos humanos.
✓ Criar a Casa da Mulher, como um local privilegiado para a conscientização sobre
violência domestia e ofertas de oficinas, capacitações cursos voltados à mulher.
✓ Desenvolver iniciativas para a melhoria das condições habitacionais, como projetos
de Fortalecimento do Programa “Criança feliz”, objetivando a promoção e o
desenvolvimento infantil integral na primeira infância e facilitar o acesso da gestante,
das crianças na primeira infância e das suas famílias e serviços públicos que
necessitem;
✓ Dar continuidade e ampliar o projeto habitacional em desenvolvimento no município.
Essas ações visam criar uma rede de apoio eficiente e integrada para enfrentar desafios
sociais e habitacionais, além de promover o desenvolvimento equitativo da comunidade.


4.4 Controladoria Geral do Município
A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como missão garantir a transparência e a
integridade na gestão pública municipal, assegurando o uso eficiente dos recursos públicos
e promovendo a responsabilidade administrativa. Através das seguintes ações:
✓ Garantir que as ações e os gastos da administração pública sejam acessíveis e
compreensíveis para a população.
✓ Assegurar a integridade e prevenir e combater fraudes, corrupção e outras práticas
ilícitas dentro da administração municipal.
✓ Melhorar a gestão pública implementando políticas e práticas que aumentem a
eficiência, a eficácia e a qualidade dos serviços públicos.
✓ Fortalecer a cidadania incentivando a participação ativa dos cidadãos na fiscalização
e no controle social da gestão pública.
✓ Realizar auditorias internas em diversas áreas da administração municipal para
identificar irregularidades e propor melhorias.
✓ Fiscalizar contratos e monitorar a sua execução afim de garantir o cumprimento dos
termos acordados.
✓ Promover a transparência publicando relatórios e dados sobre as finanças públicas,
licitações e contratos de forma acessível e compreensível para o público.
✓ Oferecer treinamentos e capacitações para os servidores


4.5 Educação
A Secretaria Municipal de Educação (SME) tem como missão promover uma educação de
qualidade, inclusiva e equitativa para todos os cidadãos, desde a educação infantil até o
ensino fundamental, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a
formação de cidadãos críticos e conscientes. E estará vinculada às seguintes ações:
✓ Garantir educação de qualidade, assegurando que todos os alunos recebam um
ensino de excelência, que promova o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
✓ Promover a inclusão através de oportunidades educacionais para todos,
independentemente de suas condições socioeconômicas, necessidades especiais
ou qualquer outra característica.
✓ Desenvolver a cidadania, formando cidadãos conscientes de seus direitos e deveres,
preparados para participar ativamente na sociedade.
✓ Valorizar os profissionais da educação através do apoio e incentivo a formação
contínua dos educadores e demais profissionais da área.
✓ Coordenar e supervisionar as escolas municipais, garantindo o cumprimento das
diretrizes educacionais e a qualidade do ensino.
✓ Oferecer programa