DILZON MELO - PL - PREFEITO

do Estadual e Prefeito de Varginha, onde implementou políticas públicas que
resultaram em melhorias significativas para a população. Em Varginha, focou no
desenvolvimento econômico, atraindo investimentos e criando oportunidades para os
cidadãos, além de investir fortemente na educação e na infraestrutura da cidade. Sua
experiência como prefeito de uma cidade de porte semelhante, aliada ao conhecimento
legislativo, permite-lhe ter uma visão abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de
Boa Esperança e promover um crescimento sustentável para o município.
Para cada eixo deste plano de governo, formulamos propostas para a transformação
de Boa Esperança.
1. Introdução
Ampliar e modernizar o Portal da Transparência, facilitando o acesso dos cidadãos
às informações financeiras do município.
Implementar programas de orçamento participativo, permitindo que a população
contribua para a definição das prioridades de investimento.
Modernizar a administração tributária, trabalhando com um orçamento contemplado
por novos investimentos resultantes da chegada de indústrias e empresas.
Buscar parcerias com o setor privado e convênios com outras esferas de governo
para incrementar a receita do município.
Realizar uma revisão detalhada dos contratos de fornecimento e prestação de
serviços, buscando renegociações que resultem em economia para o município.
Implementar programas de eficiência administrativa para otimizar o uso dos recursos
públicos, realizando parcerias para programas de habitação social voltados à população de
baixa renda que preencher as condições para tal.
Elaborar um planejamento orçamentário de longo prazo, com metas fiscais claras e
mecanismos de monitoramento contínuo.
Gerir a dívida pública de forma responsável, evitando o endividamento excessivo e
priorizando a amortização de passivos.
2. Finanças
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3. Saúde
Fomentar a disponibilização de profissionais de saúde e medicamentos, ampliando
e diversificando atendimentos em pontos críticos da comunidade urbana e rural.
Ampliar o número de médicos e especialidades, capacitando-os para um
atendimento humanizado e ágil.
Aumentar o número de equipamentos no Pronto Atendimento (PA).
Realizar campanhas de conscientização sobre doenças endêmicas.
Introduzir programas de telemedicina para ampliar o acesso aos serviços de saúde,
garantindo segurança de dados, integração com prontuário eletrônico, automatização de
processos clínicos, gestão financeira e de agenda, além de captação de pacientes.
4. Pavimentação, Infraestrutura,
Trânsito e Transporte
Implementar equipes permanentes para manutenção das estradas ao longo do ano.
Reestruturar o Departamento de Engenharia para dar mais eficiência na fiscalização
de obras e agilidade na solução dos processos.
Promover a manutenção e execução de asfaltamento e recapeamento asfáltico de
logradouros carentes desse serviço.
Requalificar estradas rurais para melhorar a mobilidade.
Utilizar técnicas de pavimentação sustentável com materiais reciclados, como
Resíduos de Construção e Demolição (RCD), asfalto borracha, reutilização de resíduos
plásticos, uso de cinzas volantes, pavimento permeável, e uso de vidro reciclado.
Limpeza Urbana
1 . Ampliar os serviços de manutenção da limpeza e capina de logradouros públicos.
Manutenção de Frota
1 . Implementar um sistema de informatização eficiente e seguro para controle
operacional, consumo de combustíveis e lubrificantes, manutenção e conservação de
máquinas, equipamentos e veículos.
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5. Meio Ambiente e Proteção aos Animais
Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana
1.2-1 Promover fiscalização constante da prestação do serviço de transporte
coletivo, avaliando o cumprimento do contrato, apuração de reclamações, dimensão da frota
e estado dos veículos.
• Implantar novas linhas, quando necessário, para atender novos bairros e agilizar
o atendimento, evitando atrasos e reclamações de usuários.
• Reavaliar o sistema viário do município, visando melhorar a segurança, o fluxo
de veículos, áreas de estacionamento e acessibilidade.
• Promover a fiscalização e orientação do trânsito com o auxílio da Guarda Civil
Municipal.
• Promover contínuas campanhas de educação no trânsito.
• Modernizar o sistema semafórico onde se torne necessário.
• Promover campanhas de melhoria dos passeios, calçadas e logradouros
públicos, tornando-os mais seguros para idosos e acessíveis para deficientes.
• Manter e ampliar a acessibilidade em todos os prédios públicos.
Resíduos Sólidos
• Reestruturar a Coleta Seletiva na cidade, com um efetivo trabalho de educação
ambiental nas escolas, no comércio e na indústria.
• Criar incentivos, apoiar e melhorar as condições de trabalho, dando dignidade e
perspectivas aos que atuam no recolhimento de resíduos sólidos para reciclagem.
Conservação Ambiental
• Implementar projetos e estabelecer parcerias para a conservação do meio
ambiente, arborização da cidade e uso sustentável de áreas verdes.
• Estabelecer procedimentos para combate às queimadas em lotes urbanos e
conscientização da população.
Educação Ambiental
• Promover a educação e conscientização ambiental na separação dos resíduos
domésticos.
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Propostas:
Ensino Superior Local
• Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino técnico para
oferecer cursos superiores e técnicos diretamente em Boa Esperança.
Bolsas de Estudo e Incentivos Financeiros
• Criar programas de bolsas de estudo e incentivos financeiros para estudantes
locais, especialmente para aqueles de baixa renda.
Infraestrutura Educacional
• Melhorar e expandir a infraestrutura das escolas locais, incluindo laboratórios de
ciências, bibliotecas bem equipadas e acesso à internet de alta velocidade.
Ensino Profissionalizante e Técnico
• Desenvolver programas de ensino profissionalizante em parceria com
instituições como SENAI e SENAC, focando em áreas de demanda local.
Inovação Pedagógica e Tecnológica
• Implementar metodologias educacionais inovadoras, como o ensino baseado em
projetos e o uso de tecnologias educacionais.
Apoio ao Empreendedorismo Jovem
• Criar incubadoras de startups e espaços de coworking para jovens
empreendedores.
Programas de Intercâmbio e Culturais
• Promover programas de intercâmbio estudantil e culturais, ampliando os
horizontes dos jovens de Boa Esperança.
6. Educação
Bem-Estar Animal
• Firmar convênios e parcerias com ONGs e Universidades.
• Promover campanhas educativas para incentivar a castração
voluntária.
• Realizar fiscalização contra maus-tratos.
• Promover campanhas educativas de posse responsável.
• Propor a inclusão do tema Bem-Estar Animal na educação básica.
• Promover campanhas educativas sobre bem-estar animal.
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Parcerias com o Setor Privado
• Estabelecer parcerias com empresas locais para oferecer programas de estágio,
aprendizagem prática e possíveis oportunidades de emprego.
Garantia de Permanência
• Fornecer transporte escolar rural, materiais e uniformes escolares, além de
promover alimentação escolar de qualidade.
Inclusão e Acessibilidade
• Avaliar e/ou instituir Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) para atendimento
multidisciplinar na Rede Municipal, com profissionais especializados.
Valorização dos Recursos Humanos
• Ampliar as condições de trabalho e capacitação para os profissionais da
educação, incentivando a qualificação e o intercâmbio científico e tecnológico.
Educação Digital
• Implementar a Escola Digital, concretizando o uso das Tecnologias Digitais de
Informação e Comunicação e da Inteligência Artificial nos processos de
ensino-aprendizagem.
Trabalho em Rede
• Ampliar e fortalecer parcerias com entidades e órgãos da sociedade civil para a
implantação de projetos nas escolas.
Transparência
• Melhorar a eficiência na comunicação e impulsionar os canais digitais da
Secretaria Municipal de Educação.
Gestão de Resultados Educacionais
• Implementar programas que analisem resultados e promovam intervenções
pedagógicas.
Gestão Participativa
• Promover e fomentar a gestão democrática e participativa por meio de ações do
Programa Interação Família-Escola.
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• Ampliar o monitoramento conjunto com a Polícia Militar para áreas urbanas e
rurais.
• Substituir a iluminação pública por LED para aumentar a segurança.
• Implementar programas de policiamento comunitário.
• Instituir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
(PROERD).
• Criar Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG).
• Desenvolver estudos e projetos para a construção de uma sede mais apropriada
para a Guarda Civil Municipal.
• Ampliar o Sistema de Monitoramento por Câmeras nas entradas e saídas de Boa
Esperança e em outras localidades, com equipamentos que permitam a identificação.
• Manter um cronograma de manutenção permanente do sistema de
monitoramento, além de implantar um sistema inteligente de captura de imagem.
• Implantar a Central de Gerenciamento Integrada em Atendimento de
Ocorrências, para otimizar os atendimentos da Guarda Municipal em conjunto com a
Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Defesa Civil.
7. Segurança
• Investir na infraestrutura turística e criar um calendário de eventos anual.
• Aprimorar a divulgação e infraestrutura de hospedagem.
• Desenvolver o turismo sustentável.
• Mapeamento e Restauração: Identificar e restaurar edifícios históricos e pontos
de interesse cultural.
• Calendário de Eventos: Criar e promover eventos culturais que celebrem a
história, as tradições e a cultura local, como festas religiosas, festivais de música e feiras
de artesanato.
• Trilhas e Parques Naturais: Desenvolver trilhas ecológicas, parques e áreas de
preservação natural, destacando a paisagem montanhosa e a Lagoa de Boa Esperança.
• Esportes de Aventura: Oferecer atividades como passeios de caiaque na lagoa,
ciclismo e caminhadas guiadas, promovendo o ecoturismo.
• Roteiros e Festivais: Desenvolver roteiros gastronômicos que incluam
restaurantes locais, fazendas de café e produtores artesanais. Organizar festivais de
gastronomia que celebrem a culinária mineira.
• Parcerias Locais: Incentivar parcerias entre restaurantes e produtores locais para
promover ingredientes frescos e sustentáveis.
• Infraestrutura Turística: Desenvolver infraestrutura adequada para receber
turistas, incluindo transporte, hospedagem e serviços básicos.
8. Turismo, Lazer e Infraestrutura
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• Acessibilidade: Garantir que as atrações turísticas sejam acessíveis para todos,
incluindo pessoas com mobilidade reduzida.
• Esporte como Instrumento de Inclusão: Fazer do esporte um instrumento de
inclusão social que afaste crianças, adolescentes e jovens em situações de
vulnerabilidade social das drogas e criminalidade.
• Escolinhas de Esporte: Implantar escolinhas de diversas modalidades esportivas
em parceria com escolas e instituições, incentivando a prática esportiva desde cedo.
• Campeonatos e Torneios: Organizar campeonatos e torneios municipais para
diferentes faixas etárias e modalidades, promovendo a integração e o espírito esportivo
na comunidade.
• Inclusão no Esporte: Criar programas específicos para incluir pessoas com
deficiência, idosos e outras populações vulneráveis nas atividades esportivas.
• Programas de Bem-Estar: Promover programas de atividade física e bem-estar
em conjunto com unidades de saúde, incentivando hábitos saudáveis.
• Festivais de Lazer: Realizar festivais de lazer com atividades recreativas,
culturais e esportivas para toda a família.
• Construção de Infraestrutura: Identificar e construir em terrenos disponíveis e
apropriados, nos bairros que não possuem equipamentos públicos de esporte e lazer.
• Realização de concurso público.
• Reforma administrativa para modernizar a gestão.
• Digitalização de processos e adoção de práticas de governo eletrônico.
• Implementação de tecnologias de e-gov para melhorar a eficiência e a
transparência na administração pública.
• Fomentar a criação de um programa que ofereça acesso gratuito à internet em
praças, parques e outros espaços públicos, além de promover a inclusão digital por meio
de cursos e capacitações.
• Instituir o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) para
digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos públicos, visando maior
agilidade e segurança no armazenamento e recuperação de informações.
• Ampliar a interlocução e integração entre as instituições filantrópicas e a
prefeitura.
• Portal de Serviços ao Cidadão: Desenvolver um portal que centralize os serviços
ao cidadão, facilitando o acesso e a interação com a administração municipal.
• SIGEO (Sistema Integrado de Gestão de Obras): Implementar um sistema que
integre todas as etapas de gestão de obras públicas, desde o planejamento até a
execução e acompanhamento.
• APP Serviços Públicos: Criar um aplicativo móvel que ofereça acesso a diversos
serviços públicos, incluindo consultas e agendamentos de saúde, educação e serviços
urbanos.
9. Gestão Pública
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• Diversificar a economia com incentivos fiscais e parcerias.
• Estabelecer cursos voltados para as demandas locais em parceria com
instituições de ensino superior.
• Colaborar com universidades e institutos federais para criar incubadoras de
empresas.
• Desenvolver espaços de coworking que ofereçam infraestrutura adequada e
promovam a colaboração entre diferentes profissionais.
• Oferecer programas de mentoria e capacitação para empreendedores,
ajudando-os a desenvolver suas habilidades e crescer seus negócios.
• Buscar apoio do governo federal e estadual para financiamento e
desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o empreendedorismo.
• Promover incubadoras de startups e espaços de coworking.
• Fomentar a instalação de parque tecnológico.
• Implementar parcerias com órgãos públicos e privados, universidades,
instituições do Sistema S (SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI, SENAR, SESI, SEST),
FECOMÉRCIO, FIEMG, e outras que possam contribuir para o desenvolvimento
econômico do município.
• Acompanhar mensalmente os indicadores econômicos, educacionais e sociais
do município para compor índices comparativos municipais e subsidiar medidas da
administração.
• Incentivar e apoiar os programas “Jovem Aprendiz”, estágios e outras formas de
iniciação no mercado de trabalho.
• Estabelecer parcerias com empresas para capacitação profissional em áreas
como eletricista, logística, construção civil, entre outras.
• Viabilizar ações que incentivem novos investimentos de fundos nacionais e
internacionais, com vistas ao desenvolvimento tecnológico e inovador no município.
• Implantar projetos de inovação e tecnologia que possibilitem o desenvolvimento
econômico e tecnológico do município.
10. Desenvolvimento Econômico
11. Saneamento Básico
• Realizar um levantamento completo da situação atual do saneamento em
Boa Esperança, identificando áreas com maior deficiência e necessidades
específicas de infraestrutura.
• Elaborar um plano estratégico de curto, médio e longo prazo para
modernização e expansão da infraestrutura de saneamento.
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• Priorizar a modernização da rede de esgoto e água potável, utilizando
tecnologias sustentáveis e eficientes de tratamento.
• Implementar projetos específicos para expandir os serviços de saneamento
básico para áreas rurais.
• Estabelecer um sistema robusto de monitoramento e avaliação para acompanhar
o progresso das iniciativas de saneamento.
• Buscar recursos adicionais através de programas de financiamento
governamentais, parcerias público-privadas (PPP) ou fundos de desenvolvimento
específicos para infraestrutura de saneamento.
• Manter a alta transparência nas ações realizadas, fornecendo informações claras
e acessíveis sobre o progresso do projeto e os investimentos realizados.
12. Esportes
13. Assistência Social
• Incentivar a prática esportiva entre os jovens.
• Melhorar a infraestrutura esportiva municipal.
• Desenvolver programas de esporte educacional e inclusivo.
• Oferecer atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes em
escolas e centros comunitários, incluindo as mais diversas modalidades.
• Garantir a inclusão social para as pessoas com deficiência.
• Oferecer aulas no contraturno escolar.
• Capacitar os profissionais, com formação de educadores e monitores para as
atividades.
• Disponibilizar equipamentos e infraestrutura para a prática esportiva, buscando
sempre que possível ofertar materiais esportivos e adequação de espaços para as
modalidades, inclusive nos espaços escolares.
• Criar programas de geração de emprego e assistência social integrada.
• Oferecer apoio psicológico e serviços médicos para populações vulneráveis.
• Estabelecer parcerias com empresas locais, ONGs e outras instituições para
ampliar os recursos e a eficácia dos programas.
• Criar programas que combinem inclusão, assistência social com capacitação
profissional, promovendo a inclusão produtiva.
• Investir em programas de saúde preventiva e atendimento integral,
especialmente para populações vulneráveis.
• Utilizar escolas e outros espaços públicos para atividades comunitárias,
educativas e culturais, promovendo a integração social.
• Programa de Moradia Popular: Iniciativas de habitação popular para fornecer
moradias dignas a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e melhorando
a qualidade de vida.
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14. Agricultura
15. Conclusão
• Ampliar a frota de máquinas, veículos e equipamentos para melhoria e
conservação das estradas rurais, com atendimento permanente.
• Implementar projetos de sinalização das estradas vicinais, buscando parcerias e
convênios com as cooperativas de produtores rurais.
• Apoiar a Patrulha Rural da Polícia Militar visando a segurança no meio rural.
• Incentivar a implantação de hortas comunitárias nos bairros.
• Expandir feiras livres nos bairros e realizar campanhas de incentivo ao consumo
de produtos orgânicos.
• Estabelecer parcerias com o SENAR, EMATER e outras instituições de ensino
para o melhor emprego das técnicas agrícolas.
• Incentivar simpósios, feiras e outros eventos voltados para o fomento de
negócios no setor cafeeiro e outras atividades agrícolas de interesse do município.
Este plano de governo visa transformar Boa Esperança em um município mais
desenvolvido, seguro e inclusivo. Com foco especial no desenvolvimento econômico e na
educação, buscamos criar um ambiente favorável para a retenção de jovens talentos e
atração de novos negócios, garantindo um futuro próspero para todos os cidadãos.
Com a experiência adquirida ao longo da minha trajetória como Deputado Estadual
e Prefeito de Varginha, estou preparado para enfrentar os desafios e implementar políticas
públicas eficientes e inovadoras em Boa Esperança. Nosso compromisso é com a
transparência, a eficiência na gestão pública e a promoção de uma cidade mais justa e
próspera.
Através de um trabalho conjunto com a população, governo estadual e federal, bem
como parcerias estratégicas com o setor privado, acreditamos que é possível promover uma
transformação significativa em Boa Esperança. Investindo em infraestrutura, saúde,
educação e desenvolvimento econômico, nosso objetivo é proporcionar qualidade de vida e
oportunidades para todos os moradores.
Convido toda a população de