ODAIR PEREIRA - PL - PREFEITO

ção, trataram de criar um documento único
definindo o Plano de Governo para o Município de Jatei – Estado de Mato Grosso do Sul,
priorizando o bem-estar e a qualidade de vida da população.
O objetivo fundamental deste plano de Governo será o de implantar um novo
Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, com metas bem definidas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo Municipal.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, é preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso
e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar nosso projeto e nosso
compromisso com os cidadãos Jateienses em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável bem como na melhoria do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios e as demandas da sociedade serão seu principal combustível.








2. PLANO DE GOVERNO
2.1 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO:
Gestão pública se faz com planejamento, eficiência e responsabilidade,
características essenciais para oferecer serviços públicos de qualidade, além de especificar
gastos e investimentos que foram priorizados pelo administrador público. Pensando nisso a
proposta para gestão municipal 2025 a 2028 será pautada pelas seguintes medidas
orçamentarias:
✔ O Fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000. A fiel destinação das verbas de caráter vinculado, manutenção e
gestão dos programas permanentes dos governos Federais e Estaduais.
✔ Responsabilidade no gasto público na implantação e execução dos
projetos de infraestrutura com utilização das chamadas verbas não vinculadas;
✔ Priorizar os projetos sustentáveis que visam desonerar os gastos públicos
e diminua o custo de vida do contribuinte;
✔ Cumprir o fiel pagamentos dos salários dos Servidores Municipais bem
como de todos os fornecedores do município;
✔ Criar o plano de capacitação permanente aos nossos Servidores
Municipais através de programas de qualificação profissional;
✔ Implantar rigoroso controle de compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
✔ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
✔ Criar Programas de Estágios para jovens, proporcionando oportunidade
e conhecimento na sua área de formação;
✔ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.






2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
“Uma educação é de qualidade se promove o desenvolvimento das
competências necessárias à participação nas diferentes áreas da vida humana, enfrentamento
dos desafios da sociedade atual e desenvolvimento do projeto de vida em relação com o outro”
(Fonte: UNESCO). Pensando no modelo educacional mais inclusivo e atrativo para os jovens e
crianças de Jateí, o plano de governo, gestão 2025-2028, propõe as seguintes propostas para
Educação, Cultura, Esporte E Lazer:
2.2.1 EDUCAÇÃO:
✔ Criação e implantação do CMEI no distrito de Nova Esperança;
✔ Diminuir o déficit de vagas no CMEI de Jateí, com ampliação e
construção de novas salas e equipamentos;
✔ Implantação do Programa Jateí + Digital, voltado para o fornecimento
de sinal de INTERNET para famílias de baixa renda que tenham filhos em idade escolar;
✔ Valorização dos profissionais da Educação, com Revisão do Plano de
Cargos e Carreiras dos Professores, auxiliares (ADI’s) e funcionários administrativos.
✔ Estudo para inclusão do adicional de insalubridade para os profissionais
que exercem atividades insalubres nos CMEI´s;
✔ Aquisição de materiais de informática, modernização e ampliação dos
laboratórios de informática para uso dos alunos e dos professores nas escolas municipais;
✔ Criação do programa de formação e capacitação continuada para os
professores e auxiliares (ADI’s);
✔ Implantação dos programas ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO e MENOR
APRENDIZ;
✔ Criação e implantação do PROJETO BOLSA UNIVERSITÁRIA, NA
MODALIDADE EAD, voltado para pessoas de baixa renda, 100% gratuito;
✔ Implantação do projeto BOMBEIRO DO AMANHÃ;
✔ Investimento no transporte escolar rural, proporcionando transporte
digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para as escolas municipais e
conveniadas;
✔ Investimento no transporte ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, aquisição de
veículos próprio e de qualidade 100% gratuito;
✔ Manutenção e climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
✔ Inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, com a
ativação das chamadas salas de recursos, assegurando acessibilidade;
✔ Aquisição de equipamentos próprios e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para atendimento das crianças especiais;
✔ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
✔ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares.

2.2.2 CULTURA:
✔ Reaparelhamento da Banda Marcial Municipal;
✔ Incentivo, manutenção e ampliação da FEIRA CULTURAL, contratação
de artistas regionais para divulgação da feira;
✔ Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal, promovendo a cultura local;
✔ Elaborar e promover o calendário das manifestações culturais;
✔ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
✔ Incluir no calendário municipal a FESTA DO PORCO, do MILHO e dos
demais seguimentos produtivos do município, valorizando a cultura local;
✔ Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.

2.2.3 ESPORTE E LAZER:
✔ Investimento em novas modalidades de esportes, tais como:
Atletismo, natação, judô, vôlei, futebol, futsal, laço comprido, laço curto, dentre outros;
✔ Construção do COMPLEXO AQUÁTICO de Jateí, incentivando
e investindo nos jogos aquáticos;
✔ Manutenção, melhoramento e ampliação das áreas esportivas, na
cidade e nos distritos;
✔ Apoiar e incentivar os campeonatos de futsal e futebol tanto
feminino quanto masculino;
✔ Apoiar e incentivar as competições no atletismo nas suas diversas
modalidades;
✔ Realizar e incentivar a participação dos jovens atletas nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
✔ Criar incentivo financeiro para o atleta destaque, possibilitando a
representatividade do nosso município no cenário estadual, nacional e internacional, nas
diversas áreas esportivas.

2.3 SAÚDE:
Ao se falar em saúde, pensamos em qualidade de vida, uma preocupação que
vai além do indivíduo e abrange também a responsabilidade do Estado. Conforme a
Constituição de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Desse modo, as políticas
sociais e econômicas devem reduzir os riscos de doenças e seus agravos. Além disso, o acesso,
as ações e os serviços públicos devem ser universais e igualitários para promover, proteger e
recuperar a saúde de toda a população. Visando uma melhor qualidade de vida dos moradores
de Jateí, o plano de governo, gestão 2025-2028 propõe as seguintes propostas para área da
saúde:
✔ Contratação de MÉDICOS ESPECIALISTAS para atendimento no
próprio município, diminuindo as filas de espera e o desgaste com viagens;
✔ Criação do CENTRO DE REGULAÇÃO e triagem, para agendamento
de exames e cirurgias, CRIANDO O SISTEMA DE PROTOCOLO para o paciente acompanhar
o agendamento dos procedimentos;
✔ Fomentar alternativas para complemento no tratamento das crianças
especiais, (AUTISTAS), tais como: ECOTERAPIA;
✔ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços
no hospital municipal, tais como RAIO X;
✔ Ampliar o atendimento especializado de Fisioterapia, Psicologia e
Fonoaudiologia nas escolas municipais;
✔ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
✔ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
✔ Aparelhar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, equipamentos e insumos, capazes de oferecer um bom atendimento;
✔ Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
✔ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
✔ Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
✔ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
✔ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
✔ Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
✔ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
✔ Programa de capacitação continua para todos os profissionais atuantes
na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
✔ Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
✔ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e
a Zika no município;
✔ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
✔ Garantir o transporte para o tratamento dos pacientes com câncer, no
deslocamento para a capital do Estado e em Barretos São Paulo, atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde;
✔ Criação do programa “Jatei Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
✔ Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município.



2.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Para as camadas mais humildes da sociedade, a assistência social é mais do
que um apoio, é um recurso de sobrevivência e um trampolim para a ascensão social que por
meio de programas de assistência direcionados, ela oferece suporte a indivíduos e famílias que
vivem em situação de pobreza, exclusão social ou marginalização.
Isso vai desde garantir que as necessidades básicas, como alimentação,
moradia e saúde, sejam atendidas, até fornecer acesso à educação, capacitação profissional e
oportunidades de emprego. Ela atua como um escudo, protegendo essas pessoas contra os
efeitos da pobreza e da exclusão social. Pensando nisso, o plano de governo, gestão 2025-2028
propõe as seguintes propostas para a área de assistência social:
✔ Implantação do PROGRAMA MAIS PROTEÍNA, voltado as famílias
em situação de vulnerabilidade social;
✔ Criação da Casa de Apoio voltada para o atendimento das famílias que
residem na zona rural e necessitam de apoio para tratamento médico hospitalar;
✔ Garantir o atendimento especializado das famílias em situação de
vulnerabilidade, garantindo que os programas do governo federal, estadual e municipal
cheguem até os mais necessitados;
✔ Fortalecer o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
vulneráveis;
✔ Incentivar e auxiliar a prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
✔ Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
✔ Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas Públicas,
para atender a demanda das necessidades dos cidadãos Jateienses;
✔ Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
✔ Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
✔ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover
a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
✔ Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência;
✔ Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
✔ Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
✔ Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, outubro rosa, dentre outros;
✔ Ampliação e melhorias no projeto CONVIVER, do serviço de
convivência da pessoa idosa;
✔ Disponibilidade de um profissional NUTRICIONISTA para
acompanhamento dos idosos, melhorando a alimentação e a qualidade de vida;
✔ Priorizar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
✔ Fortalecer o atendimento da criança e do adolescente em situação de
abandono social, por meios dos Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
✔ Criar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
✔ Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
✔ Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;
✔ Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e
drogas no município de Jatei;
✔ Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência doméstica;
✔ Desenvolver programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência;
✔ Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
✔ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
✔ Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha;
✔ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação
de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades, visando a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
✔ Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
✔ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
✔ Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
✔ Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores
de pessoas idosas.

2.5 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS:
Quanto mais se investe em infraestrutura urbana, maiores são as chances de
uma cidade apresentar ampla gama de serviços e por consequência, crescimento populacional,
todas as obras, construções e serviços de infraestrutura urbana abrem as portas para
oportunidades que transformam o cenário urbano. Pensando nisso o programa de governo
gestão 2025-2028, apresenta as seguintes propostas na área de infraestrutura:
✔ Construção do Parque municipal de Jateí;
✔ Construção da pista de cooper de Jateí;
✔ Construção do parque aquático de Jateí;
✔ Construção e ampliação da arena de rodeio, implantação de toda
cobertura, voltada para público;
✔ Construção, ampliação e modernização da pista de laço no Parque da
Fogueira;
✔ Criação da secretaria de SERVIÇOS URBANOS;
✔ Ampliar e melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de
Energia Elétrica no município;
✔ Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos
para garantir as ações da Secretaria de Infraestrutura;
✔ Conservar permanentemente as estradas vicinais e entradas das
propriedades rurais, conservação de bueiros e pontes;
✔ Manter Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das
estradas vicinais para propiciando ao cidadão que vive na zona rural melhor qualidade no
transporte e consequentemente o melhor escoamento da produção rural;
✔ Manter a manutenção das ruas e avenidas em condições de boa
trafegabilidade e manutenção nos canteiros e sarjetas dando assim um visual de uma cidade
modelo;
✔ Implantação de sinalizações indicativas dos órgãos municipais;
✔ Manter a pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.

2.6 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL:
O objetivo do desenvolvimento rural sustentável é incentivar o uso adequado da
terra e dos recursos naturais, nas suas diversas modalidades, pensando nisso o programa de
governo gestão 2025-2028 apresenta as seguintes propostas na área de Agricultura e
Desenvolvimento Rural.
✔ Investimento e ampliação do número de maquinários e equipamentos
para os pequenos e médios agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de
investir no preparo do solo;
✔ Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
✔ Oferecer incentivos para a Associação de Produtores Rurais da Gleba
Nova Esperança;
✔ Fornecer técnicos especializados para capacitação dos proprietários
rurais nas suas demandas especificas, além de fornecer novos cursos nas diversas áreas, tais
como: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços dentre outros;
✔ Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
✔ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
✔ Incentivo à realização e criação da feira do agricultor;
✔ Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada região;
✔ CRIAÇÃO DO BANCO DE CALCÁRIO para incentivo aos produtores
de Jateí, Gleba Nova Esperança e distrito de Nova Esperança;
✔ Aquisição de caminhões para distribuição e aplicação do chorume nas
pequenas propriedades.
✔ Incentivo aos produtores de leite;
✔ Incentivo e implementação de políticas públicas voltadas ao Combate ao
êxodo rural.

2.7 MEIO AMBIENTE:
Investir de forma sustentável não é apenas uma tendência, é uma necessidade.
Dessa forma, se consegue alinhar os interesses financeiros com os valores éticos, contribuindo
para um mundo mais equitativo e ambientalmente consciente, desta forma o programa de
governo gestão 2025-2028 apresenta as seguintes propostas na área de Meio Ambiente.
✔ Ampliar e modernizar o sitio ecológico Gerson Pereira Dias;
✔ Aquisição de maquinas e equipamentos utilizados na manutenção do
Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema;
✔ Incentivo aos suinocultores no uso de tecnologias alternativas, tais como
a utilização de biodigestão no tratamento dos dejetos gerados na atividade, uma forma
sustentável no tratamento do passivo ambiental das sui