ENRIC LAURIANO - PL - PREFEITO

o universal, igualitário e
gratuito a todos os cidadãos que procuram os serviços do Sistema de
Saúde Municipal.
A promoção da saúde e a prevenção de doenças são fundamentais para
a qualidade de vida da população. Portanto, devemos adotar metas de
longevidade e redução de doenças, assegurando também atendimentos
especializados quando necessário. É essencial estabelecer ações
eficientes e efetivas, focando na gestão de qualidade que atenda às
necessidades da população e promova uma Saúde Pública robusta.
Realizar, no primeiro semestre da gestão, a Conferência Municipal de
Saúde, com o objetivo de definir e pactuar com a população as
necessidades, estratégias e propostas necessárias para atender às
demandas de saúde no município. Além disso, pactuar e validar as
propostas expostas no plano de governo, cujo pilar é a GESTÃO
CIDADÃ COMPARTILHADA.
1.1- Ampliar a atuação do Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e
democratizando o controle social nos territórios de saúde do município.
1.2- Implementar a Ouvidoria do SUS Municipal e criar uma central de
atendimento com um sistema de comunicação via telefone, SMS,
número de WhatsApp e outros aplicativos, facilitando a aproximação do
cidadão ao sistema de saúde (agendamento de consultas, resultados de
exames e outros serviços).
1.3- Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade,
com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades
de saúde, mediante aprimoramento e o aumento da cobertura da
atenção básica e da atenção especializada, integrada ao programa
saúde da família;
1.4- Implantar o programa de gestão informatizada na Secretaria da
Saúde, para atender de imediato agendamento de consultas e exames,
cadastro de pacientes, controlar estoques de medicamentos,
desenvolver o prontuário eletrônico;
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1.5- Regularizar o atendimento de consultas de especialidades, utilizando-
se de parcerias com hospitais, rede privada de saúde e entidades
familiarizadas com Espectro Autista e outros diagnósticos;
1.6- Revitalizar as Academias de Saúde no Município e implantar nos
bairros novos, em parceria com o Estado e a União;
1.7- Adquirir Unidade Odontológica Móvel para atendimento na Zona Rural,
através de serviços itinerantes;
1.8- Melhorar a Regulação para reduzir afilas de espera para consultas,
exames e outras especialidades;
1.9– Construir o Centro de Reabilitação;
2.0- Ampliar e reestruturar o Laboratório de Análises Clínicas, ampliando a
oferta e os serviços;
2.1- Estruturar a base descentralizada do SAMU 192;
2.2- Capacitação, valorização e assistencialismo aos profissionais do
município para um melhor rendimento em suas áreas;
2.3- Construção e aquisição de (2) duas U.T.I (Unidades de Tratamento
Intensivo) neonatal e ampliação de (1) U.T.I (Unidade de Tratamento
Intensivo Adulto).
2.4-Viabilizar a construção de um Hospital Materno-Infantil e garantir uma
melhor assistência às mulheres com examentes específicos para todas as
idades.
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Vamos buscar a excelência da Educação Pública em
Xinguara. Muitos gestores não priorizam os
investimentos no setor que consideramos o mais
importante para a construção de uma sociedade melhor.
Investir na Educação Básica é garantir um futuro
promissor para nossas crianças e adolescentes.
Outro ponto relevante é a atenção criteriosa e diligente às
condições estruturais e pedagógicas das unidades de
ensino. Essas ações devem ser discutidas e ratificadas
pelos Conselhos Municipais, sempre com o objetivo de
fortalecer o Sistema de Ensino.
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2.5- Implantar na Rede Municipal um sistema de gestão estratégica:
formação de educadores e alcance de resultados - Gestão para a
Aprendizagem dando o apoio necessário para os envolvidos;
2.6- Realizar diagnósticos precisos e desenvolver soluções com os
professores, coordenadores, diretores e demais funcionários para
diagnosticar problemas, e desenvolver soluções estratégicas e estabelecer
um compromisso sólido com a melhoria contínua dos resultados;
2.7- Ofertar material pedagógico adequado à faixa etária, visando aprimorar
a eficiência das práticas docentes;
2.8- Construir no município as escolas de tempo integral, analisando a
possibilidade de utilização de espaços municipais e/ou ampliação das
escolas;
2.9- No ensino fundamental, criar o Programa Vozes do Futuro- programa
de fonoaudiologia nas escolas para prevenir, detectar e minimizar os
disturbios da primeira infância;
3.0- Proporcionar o acompanhamento especializado aos alunos com baixo
desempenho escolar, com vista à superação da dificuldade apresentada;
3.1- Garantir a ampliação e reforma das escolas da zona rural e urbana para
desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes;
3.2- Viabilizar a construção de escola e creche nos distritos;
3.3- Renovação e modernização da frota de ônibus escolares;
3.4- Garantir políticas de inclusão digital de educandos com deficiências;
3.5- Implantar o curso de Redação na matriz curricular do ensino Pré-
vestibular;
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3.6- Captar recursos financeiros junto ao MEC e/ou outros Ministérios,
para custear os projetos culturais no âmbito do município;
3.7- Modernizar e equipar os laboratórios de informática, garantindo uma
inclusão digital com qualidade;
3.8- Fortalecer as políticas compartilhadas entre Estado/Município;
3.9- Investir em políticas de Educação Ambiental com vistas a garantir
condições ideais para o pleno desenvolvimento à vida humana e
implantar a Educação para o Trânsito em todos os níveis escolares, com
vistas à preservação a vida.
4.0- Garantir o uniforme e material escolar aos alunos mais caraentes
cuja renda familiar não utrapassa de 1 salário mínimo.
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O investimento mais valioso é aquele direcionado às
pessoas, aos cidadãos. Essa é uma missão
predominantemente do setor público, cuja lógica deve ser o
máximo desenvolvimento das pessoas e da cidadania.
Vamos priorizar a redução das desigualdades sociais por
meio de políticas inclusivas, proporcionando dignidade às
pessoas desassistidas e visando sua reintegração ao
convívio social.
4.1- Criar o Programa Permante "Xinguara Qualifica" para a capcitação e
desenvolvimento em todas as áreas de estágio.
4.2- Manter programas de qualificação direcionada para mão-de obra,
inclusiva de jovens, melhor idade, portadores de deficiências físicas e
pessoas vulneráveis;
4.3- Planejar infraestrutura e disponibilizar para toda a sua população,
alternativas de esporte e lazer, promovendo competições, e instalando
equipamentos esportivos para pessoas com deficiência;
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4.4- Firmar convênio com os governos Federal e Estadual para
obtenção para o financiamento de casas populares para famílias de
baixa-renda;
4.5- Ampliar e revitalizar as casa de apoio às Crianças abandonadas,
crianças e adolescentes em situação de rua, idosos desamparados,
pessoas carentes em situação de risco.
4.5.1- Criação do "Programa Xinguara-Vida" que visa o combate ao
suicidio, com recursos próprios em parceria com entidades e entes da
Federação que promovam a saúde mental, em toda faixa etária da
população Xinguarense.
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Reconhecemos que o esporte é uma ferramenta poderosa
para a inclusão social, a formação de valores e a melhoria da
qualidade de vida.
Nosso plano é abrangente e visa atender a todas as faixas
etárias e segmentos da população, desde crianças e jovens
até adultos e idosos. Focamos em ampliar o acesso às
atividades esportivas, melhorar a infraestrutura existente e
incentivar a participação comunitária. Acreditamos que, ao
investir no esporte, estamos investindo em um futuro mais
saudável, dinâmico e unido para Xinguara.
4.6- Planejar e costruir uma estrutura de pública mais adequada ao esporte
e lazer para toda a sua população;
4.7- Investir e incentivar o esporte amador no município: Campeonatos de
Futebol, Vôlei, Basquete, Futsal, Ciclismo e outros em parceria com os
municípios vizinhos;
4.8- Será prioridade investir na cultura local, descentralizar e levar para os
bairros a cultura, ampliando e incentivando a formação e a participação
dos artistas locais;
4.9- Reformar os campos de futebol e revitalizar o Ginasio Esportivo
urbano e rural;
5.0- Apoiar a escolinha de futebol existente e criar mais, de forma
gradativa, través de parcerias com grandes Clubes, Governo Federal e
ONGS, oferecendo materiais e profissionais da área.
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Com o objetivo valorizar e promover a rica diversidade cultural
de nossa comunidade. Este plano visa fortalecer as
manifestações culturais locais, incentivar a criação artística e
proporcionar amplo acesso a eventos e atividades culturais.
Acreditamos que a cultura é fundamental para a construção de
uma sociedade mais justa, inclusiva e vibrante. Convidamos
todos os cidadãos a participarem e colaborarem para que,
juntos, possamos fazer de Xinguara um polo de efervescência
cultural, onde a arte e a cultura sejam celebradas e acessíveis a
todos.
5.1- Descentralizar e regularizar as Ações da Fundacão Casa de Cultura para
coordenar as ações culturais na rede pública de forma independente e com
orçamento próprio;
5.2- Fortalecer as responsabilidades sociais com o setor público privado.
5.3- Fomentar e incentivar parcerias com grupos artísticos do município;
5.4- Definir de maneira objetiva e clara o orçamento para as ações culturais e
organização de eventos;
5.5- Implantar ao Calendário Anual de Eventos Culturais e Religiosos e o
Festival de Música com artistas da terra e da região na zona urbana e rural;
5.6- Viabilizar a manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas pela
Fanfarra Municipal.
5.7- Dialogar com o governo Federal e Municipal para convênios para a
construcão de um anfiteatro.
5.8- Redes de Cultura e Lazer: Manter uma política de promoção da prática de
esportes e atividades culturais (como música, teatro e dança), que são
comprovadamente eficazes como instrumentos de prevenção contra drogas e
crimes.
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A segurança pública, entendida como a atuação dos aparelhos
repressores do Estado (Polícia Civil e Polícia Militar), é, conforme
a Constituição Federal, uma responsabilidade do Governo do
Pará e não do município de Xinguara. No entanto, essa visão
antiquada já não se sustenta. Hoje, acreditamos que a Defesa
Social, que inclui a segurança pública, é uma responsabilidade
compartilhada entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os
Municípios.
Sob essa nova perspectiva, reconhecemos que o município pode
colaborar significativamente, em parceria com os Governos
Estadual e Federal, para proteger a sociedade. Para que isso seja
possível, é essencial mantermos um excelente relacionamento
com o Poder Judiciário, o Legislativo Municipal, o Ministério
Público, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, a
Polícia Rodoviária Federal, a Defensoria Pública, a Polícia
Científica, os Conselhos de Segurança e a Defesa Civil.
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5.9- Organização Comunitária: Desenvolver a participação comunitária
no Conselho Municipal de Segurança, nos trabalhos sociais e na
vigilância social;
6.0- Ruas e Praças mais Seguras: Manter os logradouros públicos
limpos e iluminados funciona como elemento de lazer e, também,
como inibidor da criminalidade;
6.1- Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança
6.2- Estudo de viabilidade econômica para Criação da Guarda
Municipal
6.9- Apoio a Famílias em Situação de Risco
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O Poder Público não é um criador de riqueza, mas arrecada
uma parte dela por meio dos impostos gerados no
município. Portanto, o governo municipal deve incentivar o
desenvolvimento da economia local. Em parceria com
empreendedores e associações do município, deve buscar
iniciativas que contribuam para o crescimento das empresas
existentes e criar um ambiente favorável para o surgimento
de novas, alinhadas a um planejamento estratégico para o
desenvolvimento econômico do município.
7.0- Criação de um programa municipal de incentivo ao
cooperativismo e associativismo, com assistência técnica,
administrativa e tecnológica;
7.1- Incluir na política de desenvolvimento econômico o incentivo a
Economia Solidária, acolhendo àqueles que se encontram a margem
da sociedade, proporcionando condições de empreendedorismo e
independência financeira;
7.2- Criar e manter um banco de projetos que permita estimular as
parcerias nacionais e internacionais, público-privado (PPPS), para a
implantação de projetosque resultem em emprego e renda.
7.3- Criar uma política municipal de incentivo para que empresas de
pequeno e médio porte se instalem no município;
7.4- Avançar na capacitação profissional firmando parcerias com
instituições privadas;
7.5-Criação do plano estratégico de desenvolvimento "Xinguara
Internacional", para atrair investimentos: acordos de cooperação,
termos de cooperação, termos de fomento, termos de colaboração,
acordo de parceria, protocolo de intenções e convênios.
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O Poder Municipal desempenha um papel crucial na promoção e
apoio ao agricultor. É essencial que o município facilite a
disseminação de conhecimento técnico sobre eficiência tecnológica,
econômica e administrativa das cadeias produtivas, além de
promover a qualidade da produção. Também é fundamental
incentivar os produtores rurais a diversificarem suas atividades com
culturas alternativas.
No âmbito da Agricultura Familiar, é necessário estimular as
cadeias produtivas organizadas, fornecendo patrulhas mecanizadas
e assistência técnica. Isso ajudará a gerar renda e proporcionar
condições de vida dignas para essas comunidades. A diversificação
da produção, incluindo piscicultura, apicultura e fruticultura, criará
novas fontes de renda e oportunidades.
7.6- A manutenção das estradas vicinais rurais será prioridade na nossa
getão;
7.7- Vamos substituir as pontes de madeiras na zona rural, por pontes ou
aduelas de concreto para galeria pluvial e canalização de córregos para o
escoamento de água, garantindo aos nossos produtores melhorias nas
condições de trafegabilidade e de escoar sua produção, além de reduzir
os custos de manutenção a prefeitura;
7.8- Incentivar na Agricultura Familiar na diversificação da produção de
hortaliças, legumes, piscicultura, apicultura e fruticultura, para gerar
novas rendas e oportunidades;
7.9- Suplementar na merenda escolar da rede municipal de ensino,
hortaliças, legumes, frutas e produtos da piscicultura produzidas no
município;
8.0- Ampliar e implantar a iluminação pública de zona rural e urbana
8.1- Reconstrução asfáltica nos casos mais precários para proporcionar
mais segurança para a população.
8.2- Reformar e ampliar prédios públicos
8.3- Dialogar junto a concessionária a criação da rede de esgoto no
município para desenvolver um plano robusto.
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9.0- Arborização de praças e manutenção de calçadas e meio-
fios;
9.1- Fazer um plano de manutenção de todas as estradas
vicinais;
9.2- Abertura de rua, drenagem e pavimentação asfáltica, na
área urbana e na zona rural;
9.3- Fazer um plano para a pavimentação e manutenção do
perímetro urbano e passeios públicos;
9.4- Criação de novos estacionamentos públicos;
9.5- Definir um plano municipal de praças e áreas de lazer e
de esportes.
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Apresentamos com entusiasmo neste Plano de Governo a
importância do Turismo no Município de Xinguara, que visa
transformar nossa cidade em um destino atraente e dinâmico,
valorizando suas belezas naturais, cultura local e potencialidades
econômicas. Este plano estratégico propõe ações para promover o
ecoturismo, o turismo rural e cultural, além de fortalecer a
infraestrutura turística e incentivar a participação da comunidade.
Acreditamos que o desenvolvimento do turismo trará benefícios
significativos, como a geração de empregos, o aumento da renda e
a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos, consolidando
Xinguara como um polo turístico destacado na região.
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9.6- Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento
Turístico;
9.7- Incentivar a criação de associações na área do turismo;
9.8- Regularizar as propriedades particulares de interesse
turístico, visando a criação de pousadas, hotéis e áreas de
camping; realizar serviços de infraestrutura de acesso aos
empreendimentos turísticos;
9.9- Estimular as pequenas propriedades na prática de turismo
rural que agregue valor aos produtos locais e culinária regional;
10-Incentivar o turismo por meio da criação de um calendário de
eventos e divulgação do município em feiras, congressos e
mídias digitais;
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10.1- Criar um evento de verão com apoio dos artistas locais,
promovendo campeonatos de vôlei, basquete, futebol e outras
modalidades esportivas em vários pontos da cidade;
10.2- Viabilizar junto ao Ministério do Turismo ou junto ao Programa
de Aceleração do Crescimento para a contruir o portal de entrada
da cidade, criando ciclovias e paisagismo;
10.3- Criar eventos de veraneio no Rio Araguaia voltados ao esporte
de aventura e contemplação da natureza em diversas modalidades,
como mountain bike, atletismo, running, skate, canoagem e outros.
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APRESENTAMOS COM GRANDE ENTUSIASMO NESTE PLANO DE
GOVERNO PARA AGRICULTURA, PISCICULTURA E PECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE XINGUARA, UM PROJETO QUE VISA IMPULSIONAR O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROSPERIDADE DESSAS ÁREAS
VITAIS PARA NOSSA ECONOMIA LOCAL.
ESTE PLANO FOCA EM MODERNIZAR TÉCNICAS AGRÍCOLAS,
PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E EXPANDIR AS
ATIVIDADES DE PISCICULTURA E PECUÁRIA, GARANTINDO SUPORTE
TÉCNICO E RECURSOS PARA NOSSOS PRODUTORES.
AO FORTALECER ESSAS CADEIAS PRODUTIVAS, BUSCAMOS NÃO
APENAS AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS NOSSOS
AGRICULTORES E PECUARISTAS, MAS TAMBÉM MELHORAR A
QUALIDADE DOS PRODUTOS E FORTALECER A POSIÇÃO DE XINGUARA
COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA AGROPECUÁRIA NA REGIÃO.
AGRICULTURA,
PISCICULTURA
E PECUÁRIA.
AGRICULTURA,
PISCICULTURA
E PECUÁRIA.
10.4- Organizar, com urgência, ação de regularização fundiária em parceria
com os órgão competentes, permitindo que os pequenos proprietários
obtenham a escritura pública de suas propriedades;
10.5- Fortalecer o programa de assistência técnica ao produtor rural, com
equipe composta por técnicos agrícolas, agrônomos e veterinários, para
atuação conjunta com demais órgãos do estado;
10.6- Ampliar a patrulha mecanizada e adquirir implementos agrícolas,
fundamentais para o desenvolvimento das atividades da pecuária de leite,
horticultura e atendimento a pequenos produtores;
10.7- Buscar parcerias com o SENAR para a qualificação dos agricultores no
intuito de criar um corredor verde de frutas, verduras e legumes.
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10.8- Disponibilizar máquinas agrícolas para arar e
preparar a terra dos agricultores;
10.9- Criar um laboratório de análise de solo, permitindo
ao agriculto