SALATIEL - PL - PREFEITO

novos elementos na medida em que este debate se
desenvolve. “PARNAMIRIM PRA FRENTE”!
VALORES
1
2
3
4
5
6
7
TRABALHO
TRANSPARÊNCIA
CRIATIVIDADE
RESPONSABILIDADE FISCAL
INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
FORTALECIMENTO E PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS
MODELO DE
GESTÃO
De alto desempenho, com participação cidadã que reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos candidatos,
o “PARNAMIRIM PRA FRENTE!” contempla objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão
uma administração extremamente dedicada e comprometida, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos parnamirinenses.
“PARNAMIRIM
PRA FRENTE!”
EM 5 EIXOS
EIXO I: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CIDADANIA
EIXO II: DESENVOVIMENTO SOCIOESPACIAL
EIXO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EIXO IV: GOVERNANÇA
EIXO V: DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
EIXO 1
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CIDADANIA
1. Educação
2. Saúde
3. Assistência Social
4. Cultura
5. Esporte e Lazer
6. Defesa Social
EIXO 1
1. EDUCAÇÃO
O futuro começa em sala de aula
A Educação Municipal desempenha um papel crucial na formação dos cidadãos
desde a infância, garantindo acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento
integral. Investir na qualidade das escolas públicas, capacitar os professores e
promover a inclusão são ações essenciais para construir um futuro mais justo e
igualitário. A participação ativa da comunidade e o apoio contínuo às famílias
fortalecem a rede de ensino, proporcionando um ambiente de aprendizado
saudável e estimulante para todos. Ou seja, base sólida para o progresso social e
econômico de uma cidade.
1. Criar o prêmio “Melhores Escolas de Parnamirim”;
2. Ampliar escolas e creches municipais em tempo integral;
3. Promover autonomia financeira e gestão tecnológica para as unidades de ensino;
4. Ampliar as escolas cívico-militares;
5. Implantar o programa “Fora da Escola, Não!” e “Analfabetismo Zero”;
6. Ampliar parcerias com as demais instituições públicas e privadas de ensino
situadas no território de Parnamirim;
7. Desenvolver e manter um amplo programa de formação continuada para todos
os trabalhadores da Educação;
8. Revisar o Plano Municipal de Educação em 2025;
9. Garantir o acesso à internet banda larga em todas as escolas, bem como a
modernização das salas de Informática;
10. Promover a educação voltada para o progresso científico e tecnológico;
11. Garantia das progressões, letras e a realização de concurso público;
12. Garantia de professores para alunos com necessidades especiais.
EIXO 1
2. SAÚDE
Cada vida importa, cada cuidado conta
Precisamos investir em programas inovadores e na ampliação da infraestrutura
hospitalar. Com o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado e
eficiente, novos postos de saúde e centros especializados devem oferecer
condições dignas, além da modernização dos equipamentos. A capacitação
contínua dos profissionais de saúde e a promoção de campanhas preventivas
podem, também, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
O compromisso com a saúde pública reflete-se em resultados positivos e no bem-
estar dos cidadãos.
1. Criar o Pronto-Socorro Infantil de Parnamirim;
2. Ampliação e reforma da Maternidade Divino Amor, tornando-a referência em
atenção integral à mulher;
3. Ampliar o Centro de Zoonoses e criar um Hospital Veterinário de referência
animal;
4. Implantar a Telemedicina e utilizar tecnologia para otimizar o atendimento e o
diagnóstico;
5. Ampliar e consolidar a Estratégia de Saúde da Família, da Saúde Bucal e do
CEO;
6. Promover a melhoria da UPA e construir até o final do governo, uma outra
Unidade de Pronto Atendimento;
7. Ampliar e manter o Centro Especializado em Reabilitação;
8. Manter a Política Municipal de Saúde Mental de forma transversal e criar o
Centro de Tratamento para os Transtornos Mentais;
9. Estruturar a Rede Municipal de Referência ao Apoio Diagnóstico Laboratorial e
otimizar o abastecimento farmacêutico;
10. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
11. Fortalecer e executar as ações de Vigilância Epidemiológica de forma integrativa.
12. Criação do Centro Integrado de Saúde da Mulher.
EIXO 1
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Solidariedade em cada ação
A assistência social é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar de
todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. Por meio de programas e
serviços eficientes, buscaremos proporcionar suporte às famílias em situação de
risco, promover a inclusão social e reduzir as desigualdades. Investir em políticas
públicas de assistência social é investir em um futuro mais justo e igualitário para
todos. Nossa missão é construir uma comunidade onde cada pessoa tenha acesso
às oportunidades necessárias para viver com dignidade e autonomia.
1. Expandir o acesso à Política Municipal de Assistência Social nos territórios
municipais;
2. Manter um programa de capacitação permanente e continuada aos trabalhadores
do SUAS e conselheiros;
3. Fortalecer e articular redes de proteção, atendimento, prevenção e defesa de
direitos de crianças e de adolescentes, visando à consolidação do Sistema de
Garantia de Direitos;
4. Criação do Cartão Comida na Mesa;
5. Fortalecer e articular redes de atendimento, proteção e defesa dos direitos da
Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência;
6. Manter o Serviço Institucional de Acolhimento 24 horas para a população em
situação de rua;
7. Fortalecer o Programa Família Acolhedora;
8. Criar o Plano de Proteção e Suporte ao Indivíduo;
9. Promover a intersetorialidade e a cooperação com as áreas de Educação, Saúde,
Segurança, Habitação, Cultura e Esportes, dentre outras;
10.Manter a Política Municipal de Economia Solidária;
11. Implementação de políticas transversais de cuidado à mulher em todas as
unidades de atendimento, com protocolos específicos para as mais diversas
situações;
12. Implantação de um sistema virtual de oportunidades de emprego;
EIXO 1
4. CULTURA
Celebrando a arte e a tradição
A cultura e a tradição são pilares fundamentais que moldam a identidade de
um povo. Elas resgatam e preservam histórias, costumes e valores passados
de geração em geração. Celebrar a cultura e a tradição é valorizar as raízes e
reconhecer a riqueza da diversidade humana. Essas práticas fortalecem o senso
de comunidade e pertencimento, promovendo um legado vivo que inspira e educa
as futuras gerações.
1. Realização de oficinas culturais nas áreas de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais,
Áudio Visual, Capoeira, Cultura Popular, Literatura, entre outras;
2. Promoção de eventos culturais em praças e outros espaços públicos da cidade;
3. Criação da rede de núcleos de Música e Dança em escolas públicas municipais;
4. Fortalecer e divulgar os eventos tradicionais do município, dialogando e
definindo com os fazedores de cultura;
5. Requalificação do Teatro Municipal;
6. Efetivação da Bolsa de Iniciação Artística, criada por Lei Municipal;
7. Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com
atividades voltadas para diferentes áreas (Música, Teatro, Dança, Artes Visuais,
Design e Moda, Cultura Popular, entre outros), alcançando as comunidades das
regiões periféricas da cidade;
8. Criar a Escola Municipal de Dança, Música e Artes;
9. Fortalecer o Conselho de Cultura com dotação de orçamento para o seu
funcionamento;
10. Criação de um calendário anual de eventos culturais;
11. Dotar as Leis de Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc de transparência,
democratização, transversalidade, diversidade, equidade e diálogo;
12. Criação da Semana do Evangélico.
EIXO 1
5. ESPORTE E LAZER
Movimentar-se é viver melhor
O esporte e o lazer desempenham um papel vital na promoção da saúde e bem-
estar da população. Investir em infraestrutura esportiva, como quadras, campos
e parques, proporciona espaços seguros e acessíveis para a prática de atividades
físicas. Além disso, programas de incentivo ao esporte amador e eventos
comunitários estimulam a convivência social e o espírito de equipe. Com um
planejamento adequado, o esporte e o lazer podem transformar a qualidade de
vida dos cidadãos e fortalecer a coesão social.
1. Ampliar o Programa Municipal de Lazer e Atividade Física, contemplando
caminhadas, corridas de rua, ciclismo e programação para a terceira idade, em
parceria com outras instituições;
2. Fortalecer os eventos de rua Agita Parnamirim, Lazer na 3ª Idade, campeonatos
diversos e Jogos da Juventude;
3. Estimular os fóruns, palestras e debates referentes ao Esporte e Lazer;
4. Apoiar os eventos alusivos a datas comemorativas;
5. Criação do Bolsa Atleta;
6. Criar um calendário anual de eventos esportivos;
7. Realizar parcerias para fortalecer a profissionalização das atividades esportivas;
8. Regulamentar a ajuda aos atletas amadores;
9. Criar o Programa Cinema na Praça;
10. Manter e ampliar as academias e brinquedos infantis em todos os bairros;
11. Criar o Programa Vida Saudável com acompanhamento de profissionais de
diversas áreas nos equipamentos público;
12. Atrair com incentivos fiscais empresas privadas nas áreas de Esporte e Lazer.
EIXO 1
6. DEFESA SOCIAL
Segurança e paz para todos nós
A Defesa Social é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da
população. Ela engloba ações integradas de prevenção e combate à criminalidade,
proteção dos direitos humanos e promoção da justiça. Políticas eficazes de defesa
social envolvem a colaboração entre órgãos públicos, sociedade civil e forças de
segurança, visando construir uma comunidade mais segura e harmoniosa. Além
disso, a educação e a inclusão social são pilares essenciais para reduzir a violência
e fortalecer a cidadania. Investir na defesa social é investir no futuro de todos.
1. Fortalecimento e modernização da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa
Social e Mobilidade Urbana;
2. Ampliar e fortalecer a Guarda Municipal de Parnamirim;
3. Reforçar a integração da Defesa Social com órgãos de segurança do Governo
Federal (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal), do Estado (Polícia Militar e
Civil, Corpo de Bombeiros) e dos demais Municípios (Guardas Municipais);
4. Modernizar e ampliar o sistema de monitoramento nas áreas críticas da cidade,
de acordo com estudos da inteligência do sistema de segurança do estado e de
interesse turístico;
5. Manter a inclusão social digital, modernização da Gestão e Segurança e agentes
de trânsito;
6. Garantir a formação continuada dos profissionais de segurança;
7. Dotar a Guarda Municipal de todos os equipamentos necessários para realização
de suas funções;
8. Ampliar a atuação da Defesa Civil;
9. Criar um Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
10. Dotar a Defesa Social de quatro mecanismos operacionais fundamentais:
Inteligência, negociação, Proteção e Repressão.
EIXO 2
DESENVOLVIMENTO SOCIOESPACIAL
1. Meio Ambiente e Urbanismo
2. Desenho da Cidade
3. Mobilidade Urbana
EIXO 2
1. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Cidade verde, futuro sustentável
Cuidar do meio ambiente em áreas urbanas é essencial para garantir a qualidade
de vida nas cidades. O planejamento urbano sustentável deve integrar espaços
verdes, promover o uso de energias renováveis e incentivar práticas de reciclagem.
Além disso, é crucial a conservação dos recursos naturais e a redução da poluição.
A harmonia entre urbanismo e meio ambiente resulta em cidades mais saudáveis
e habitáveis para todos.
1. Regulamentar as Zonas de Proteção Ambiental do município (ZPAs) ainda não
regulamentadas, rediscutindo com a sociedade as já regulamentadas, e realizar o
seu Zoneamento Ecológico e Econômico;
2. Promover a arborização das calçadas e a sua adaptação às normas sobre
acessibilidade;
3. Realizar campanhas de arborização das praças e áreas livres no município, com
ênfase na vegetação nativa e fortalecimento do horto municipal para a produção
de mudas;
4. Utilizar mecanismos ecoeficientes na construção de prédios públicos;
5. Promover a integração das políticas de drenagem e de resíduos sólidos com as
de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
6. Desenvolver a cidadania e consciência ambiental da população, por meio da
difusão de conceitos e práticas relacionadas à educação ambiental;
7. Revisão do Plano Diretor de Parnamirim;
8. Implantar programa de valorização e incentivos à pesca artesanal, privilegiando
os pescadores artesanais de Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte;
9. Criar a coleta seletiva;
10. Disponibilizar em parceria com a sociedade, o serviço de coleta de podas,
entulhos e resíduos de construção.
EIXO 2
2. DESENHO DA CIDADE
Projetando hoje para alcançar o amanhã
O planejamento urbano é essencial para o desenvolvimento sustentável das
cidades, garantindo a integração eficiente entre espaços residenciais, comerciais
e de lazer. Ele envolve a criação de estratégias para melhorar a infraestrutura,
promover a mobilidade e assegurar a qualidade de vida dos cidadãos. Com um
planejamento eficaz, é possível antecipar e resolver problemas urbanos, como
congestionamentos e falta de serviços básicos. Além disso, ele deve considerar a
preservação ambiental e a inclusão social.
1. Promover um estudo sobre o tráfego local e reordenar os fluxos viários em
função do aumento da circulação de veículos nas regiões da cidade;
2.Ampliar o programa de urbanização e regularização de favelas e loteamentos
irregulares, inclusive em áreas de mananciais passíveis de regularização, garantindo
a permanência das famílias na própria região;
3.Manter a Política de Habitação e Regularização Fundiária;
4.Implementar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social;
5. Buscar parcerias para construção de novos empreendimentos habitacionais de
interesse social no município;
6. Ampliar o Programa de Urbanização e Regularização e a melhoria de
assentamentos precários no município, inclusive em áreas de mananciais passíveis
de regularização;
7. Criação do IPTU Social.
EIXO 3
4. MOBILIDADE URBANA
A mobilidade urbana em Parnamirim é um desafio crucial para o crescimento
sustentável da cidade. A expansão da malha viária, o aumento de opções de
transporte público e a implementação de ciclovias são essenciais para melhorar
a qualidade de vida dos cidadãos e reduzir congestionamentos. Investir em
tecnologias de tráfego inteligente e promover a integração entre diferentes modos
de transporte são passos importantes para garantir uma mobilidade mais eficiente
e acessível. A participação da comunidade no planejamento e nas decisões sobre
o transporte é fundamental para criar soluções que atendam às necessidades
locais.
1. Garantir a licitação do Sistema de Transporte Público;
2. Fazer cumprir toda a legislação de acessibilidade relativa ao transporte público
e à mobilidade urbana;
3. Implantação de semáforos inteligentes com a modernização da sinalização
viária;
4. Promover um estudo sobre o tráfego local e reordenar os fluxos viários em
função do aumento da circulação de veículos nas regiões da cidade;
5. Fortalecer os mecanismos de participação da sociedade no processo decisório
sobre as ações destinadas ao desenvolvimento do transporte e trânsito urbano;
6. Sinalizar abrigos e pontos de parada com indicação de linhas e itinerários;
7. Implantar medidas visando à redução de índices de poluição ambiental
produzidos pelo trânsito;
8. Manter, aprimorar e implementar o Plano de Mobilidade Urbana de Parnamirim;
9. Implantação de ciclovias e calçadas padronizadas.
EIXO 3
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Crescimento urbano para mudar
Buscamos equilibrar crescimento econômico com a preservação ambiental e a
equidade social. Esse conceito integra práticas que promovem a eficiência dos
recursos naturais, minimizam a poluição e garantem o bem-estar das comunidades.
A inovação tecnológica e a responsabilidade empresarial são fundamentais para
alcançar um progresso que não comprometa as gerações futuras. Investir em
energias renováveis e em tecnologias limpas são passos essenciais para construir
um futuro próspero e sustentável.
1. Ampliar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos, geração
de emprego na cidade e criar o Programa de Capacitação e Qualificação de
Pessoas;
2. Criar a Lei Municipal de Liberdade Econômica e de PPP´s;
3. Ampliação e manutenção da rede própria de dados de fibra ótica (Rede Giga
Parnamirim) propiciando a ampliação de telecentros comunitários, laboratórios
tecnológicos, praças digitais/espaços de convivência pública, sistema de
monitoramento eletrônico dentro do conceito “smart city”;
4. Promover a desburocratização e descentralização dos processos de
licenciamento para construção e abertura de empresas, com foco na simplificação
e consolidação da legislação; criação do ALVARÁ INSTANTÂNEO;
5. Efetivar o Parque Tecnológico em Parnamirim. O Parque Tecnológico é uma
concentração geográfica de empresas, instituições de ensino, incubadoras de
negócios, centros de pesquisa e laboratórios que criam um ambiente favorável à
inovação tecnológica;
6. Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com a ampliação
de recursos para o fomento e a promoção dos produtos e serviços gerados pelo
associativismo, incentivando a sua comercialização nas feiras livres e mercados
municipais;
7. Estimular a expansão do setor hoteleiro da cidade de Parnamirim;
8. Intensificar as ações de captação e estímulo aos investimentos privados para o
setor turístico;
9. Preservar a qualidade ambiental e o patrimônio artístico-cultural como fatores
de atração turística, como o CCTV;
10. Realizar a padronização das feiras livres;
11. Criação do Centro de Desenvolvimento de Parnamirim.
EIXO 4
GOVERNANÇA
Transparência e governabilidade
Acreditamos que a governança responsável envolve a coordenação entre diferentes
atores, a transparência nas ações e a prestação de contas à sociedade. Uma boa
governança promove a integridade, a responsabilidade e a participação cidadã,
essencial para o desenvolvimento sustentável e a confiança pública. Investir com
foco e planejamento, é essencial para construir sociedades mais justas e eficientes.
1. Manter a divulgação clara e compreensível das contas públicas e disponibilização
dos editais, convênios e contratos em plataforma que permita a visualização da
cadeia completa de ações e processos;
2. Ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida,
por meio de plataformas apropriadas;
3. Estabelecer uma política de criação e/ou atualização de planos de cargos,
carreiras e salários dos servidores municipais;
4. Ampliar o Portal da Participação, espaço digital por meio do qual será criado um
sistema de votação de prioridades pelos eleitores nas definições orçamentárias
do município;
5. Ampliar processos participativos para todo o ciclo orçamentário, com destaque
para o Plano Plurianual Participativo (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO);
6. Fortalecer a Controladoria, ampliando a fiscalização interna;
7. Criar e implantar a Escola de Governo Municipal;
8. Parnamirim na Palma da Mão: serviços municipais acessíveis por aplicativo.
EIXO 5
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
O desenvolvimento metropolitano é
essencial para promover o crescim