CHAPADINHA - PODE - DEPUTADO FEDERAL
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 24/08/1956
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Deputado Federal em 2018 (PA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2026 - DEPUTADO FEDERAL
PODE | UF: PA
Votação Obtida: Não apurado (Não apurado)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PODE | UF: PA
Votação Obtida: 69.510 votos (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 903.682,00 | |
| 2018 | Prédio comercial | R$ 330.000,00 | |
| 2018 | Apartamento | R$ 303.837,84 | |
| 2018 | Prédio comercial | R$ 271.864,00 | |
| 2018 | Casa | R$ 185.952,00 | |
| 2018 | Prédio comercial | R$ 159.755,26 | |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 140.000,00 | |
| 2018 | Embarcação | R$ 130.000,00 | |
| 2018 | Outros bens imóveis | R$ 130.000,00 | |
| 2018 | Casa | R$ 120.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 120.000,00 | |
| 2018 | Prédio comercial | R$ 115.834,50 | |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | R$ 100.000,00 | |
| 2018 | Benfeitorias | R$ 81.985,60 | |
| 2018 | Casa | R$ 80.000,00 | |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 80.000,00 | |
| 2018 | Prédio comercial | R$ 80.000,00 | |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 63.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 60.000,00 | |
| 2018 | Casa | R$ 60.000,00 | |
| 2018 | Caderneta de poupança | R$ 52.116,88 | |
| 2018 | Prédio comercial | R$ 42.642,50 | |
| 2018 | Terreno | R$ 40.000,00 | |
| 2018 | Prédio comercial | R$ 40.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 33.000,00 | |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 30.000,00 | |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | R$ 30.000,00 | |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 30.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 30.000,00 | |
| 2018 | Sala ou conjunto | R$ 28.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 25.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 20.000,00 | |
| 2018 | Terreno | R$ 15.000,00 | |
| 2018 | Casa | R$ 11.242,35 | |
| 2018 | Terreno | R$ 10.000,00 | |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 7.908,77 | |
| 2018 | Caderneta de poupança | R$ 7.815,67 | |
| 2018 | Terreno | R$ 7.518,00 | |
| 2018 | Caderneta de poupança | R$ 6.267,26 | |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 6.242,09 | |
| 2018 | Terreno | R$ 6.000,00 | |
| 2018 | Caderneta de poupança | R$ 1.463,55 | |
| 2018 | Caderneta de poupança | R$ 520,29 | |
| 2018 | Caderneta de poupança | R$ 409,59 | |
| 2018 | Caderneta de poupança | R$ 98,03 | |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 3.997.156,18 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 303.951,90 | 38,7% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 200.971,20 | 25,6% |
| Diversas a especificar 2018 | R$ 107.000,00 | 13,6% |
| Serviços próprios prestados por terceiros 2018 | R$ 60.000,00 | 7,6% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 | R$ 40.150,00 | 5,1% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 23.801,98 | 3,0% |
| Combustíveis e lubrificantes 2018 | R$ 21.695,00 | 2,8% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 | R$ 10.000,00 | 1,3% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 7.560,00 | 1,0% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2018 | R$ 5.200,00 | 0,7% |
| Eventos de promoção da candidatura 2018 | R$ 3.000,00 | 0,4% |
| Publicidade por carros de som 2018 | R$ 1.924,00 | 0,2% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 402,95 | 0,1% |
| Materiais de expediente 2018 | R$ 76,65 | 0,0% |
| Total geral | R$ 785.733,68 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Global Grafica Da Amazônia Ltda Epp | 36 | R$ 200.453,50 |
| J. M. Ferreira - Me | 9 | R$ 147.150,00 |
| Dino Grafica E Editora Ltda | 90 | R$ 119.395,00 |
| V· Aguiar Valentin | 27 | R$ 91.635,20 |
| L. Zeppelin S. Santos Me | 9 | R$ 50.780,00 |
| Roosevelt José Da Silva Sousa | 1 | R$ 30.000,00 |
| José Maria Ferreira Lima | 1 | R$ 30.000,00 |
| Petrosan Comercio De Combustiveis Ltda | 3 | R$ 21.695,00 |
| M S De Sena Cia Ltda Me | 2 | R$ 17.430,00 |
| F G De Meloeireli Me | 15 | R$ 13.020,00 |
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2018/1005 | PDC | Susta a Resolução Normativa nº 433, de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar | NAO INFORMADO |
| 2016/6203 | PL | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções em caso de comunicação telefônica para os serviços de emergência com fins de anunciar desastre ou perigo inexistente ou relatar fatos ou crimes inverídicos. | NAO INFORMADO |
| 2016/6202 | PL | Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. | NAO INFORMADO |
| 2016/6208 | PL | Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. | NAO INFORMADO |
| 2016/4418 | PL | Altera o caput do art. 15 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. | NAO INFORMADO |
| 2016/6204 | PL | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a instalação de placas de advertência relativa ao ato de dirigir sob influência de álcool nos locais em que se comercializam bebidas alcoólicas. | NAO INFORMADO |
| 2016/6205 | PL | Concede às doadoras de leite materno e aos doadores regulares de sangue isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal. | NAO INFORMADO |
| 2016/5450 | PL | Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências | NAO INFORMADO |
| 2016/6107 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fotografia no título de eleitor e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/312 | PLP | Altera o caput do art. 15 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. | NAO INFORMADO |
| 2016/4417 | PL | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), vedando que as empresas privadas que tenham contrato, isenção fiscal ou que executem obras junto à administração pública direta e indireta façam doações a partidos e candidatos. | NAO INFORMADO |
| 2016/6201 | PL | Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público. | NAO INFORMADO |
| 2016/6207 | PL | Dispõe sobre proibição de cobrança de estacionamento em Shopping Centers, Centros Comerciais, supermercados, hipermercados, rodoviárias, aeroportos e hospitais e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/6104 | PL | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de ambulâncias, caminhões, coletores de lixo, máquinas e equipamentos de terraplanagem pelos municípios. | NAO INFORMADO |
| 2016/6105 | PL | Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal | NAO INFORMADO |
| 2016/6209 | PL | Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí. | NAO INFORMADO |
| 2016/4416 | PL | Altera o texto do § 4º e acresce o § 6º ao art. 25 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências | NAO INFORMADO |
| 2016/6106 | PL | Altera a Lei nº 9.504/1997 - Lei da Eleições -, para modificar o critério de limite de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais; estabelecer prazo para o ajuizamento de representações alusivas a doações de pessoas físicas; e para afastar a aplicação de multa prevista no § 3º do art. 36, se, após notificação, for retirada a propaganda irregular. | NAO INFORMADO |
| 2016/6103 | PL | Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras. | NAO INFORMADO |
| 2016/6108 | PL | Cria o Fundo Nacional de Incentivo ao Uso da Bicicleta - FUNBIKE, transforma a bicicleta como meio de transporte regular, torna obrigatória a previsão de ciclovias e ciclofaixas na malha viária urbana e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/6206 | PL | Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. | NAO INFORMADO |
| 2015/875 | PL | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2014. | NAO INFORMADO |
| 2015/30 | PDC | Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização." | NAO INFORMADO |
| 2015/890 | PL | Dispõe sobre a diferenciação das tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras localizadas nos municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica em seus territórios. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Nenhuma participação em comissão registrada para este político.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2026 | AGUARDANDO JULGAMENTO | R$ 317.657.253,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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Comparativo: Deputado Federal em 2018 (PA)
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