OZIEL GOMES - PP - PREFEITO

a o detalhamento do Programa de Governo para o
mandato 2025-2028.
Trata-se de Programa que não foi feito de forma isolada, ou que
tenha considerado apenas as ações dentro da visão dos candidatos,
mas sim uma proposta que será discutida, conversada e definida com
a população, quando das visitas de campanha, onde serão ouvidos os
diversos segmentos da sociedade, não se tratando, portanto, de um
“Plano de Governo” definitivo, mas uma proposta em construção.
O Plano de Governo tem como objetivo, além de cumprimento
do disposto na legislação eleitoral, oferecer aos munícipes melhor
qualidade de vida, direitos concretos e mais abrangentes nas áreas de
saúde e educação, bem como a implementação de políticas públicas
que venham de encontro às necessidades sociais, ambientais,
culturais, esportivas, agrícolas e econômicas, que se implantadas
adequadamente irão assegurar um município próspero e com avanços
para todos.
Um Plano de Governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta
a vida das pessoas. O passo seguinte é discutir gargalos e urgências,
analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
Assim sendo, apresentamos à população de Espera Feliz/MG, 11
metas de trabalho, para Espera Feliz não parar, pretendendo com isso
manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a
sua qualidade de vida.






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META 1 – EDUCAÇÃO

VISÃO GERAL

"Proporcionar uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, que
prepare os alunos para os desafios do século XXI e contribua para o
desenvolvimento integral da comunidade."
Nosso objetivo é transformar a educação e a cultura em pilares de
desenvolvimento e integração comunitária. Queremos construir um
sistema educacional inclusivo, inovador e acessível, ao mesmo tempo
que promovemos a cultura local e fomentamos a participação cidadã.
Nosso compromisso é assegurar que todas as crianças em idade
escolar, recebam uma educação de alta qualidade que fomente seu
desenvolvimento integral. Queremos garantir um ambiente de
aprendizado seguro, inclusivo e estimulante, que apoie o crescimento
social, emocional e cognitivo das nossas crianças.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Conforme dados do TCEDUCA - Portal do Tribunal de contas do Estado
de Minas Gerais - TCE/MG, em 2020 (dado mais recente do portal),
Espera Feliz atendia, na rede pública, 79,31% da população de 4 a 5
anos. Isso colocava o município em condição de DESCUMPRIMENTO da
META 1A do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE - lei 13.005/2014.
Quanto à META 1B, atendimento à população de 0 a 3 anos, a rede
pública de Espera Feliz atendia em 2020 (dados mais recentes do
portal), a 23,52% da população. Está, portanto, em situação de RISCO
DE DESCUMPRIMENTO. Assim, para atender à meta 1 do PNE, o
município precisa criar: 76,46% a mais de vagas em creche e 20,69%
a mais de vagas em pré-escola.
A Lei nº 13.257de 2016 determina que seja criado, em articulação do
poder público municipal e toda a sociedade civil organizada, o Plano
Municipal da Primeira Infância, visando ao atendimento pleno da
população em idade de Educação Infantil.
A lei n.º 14851 de 2024 determina que o município regulamente
critérios de atendimento à Educação Infantil e implemente um sistema
de BUSCA ATIVA, para identificar crianças de 0 a 5 anos, fora da escola.

AÇÕES:
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• Criação de uma comissão intersetorial com vistas à elaboração
do Plano Municipal da Primeira Infância e regulamentação da lei
n.º 14.851 de 2024.
• Realização de busca ativa para identificar a demanda por creche
no município.
• Manter com a cooperação técnica e financeira da União e do
Estado programas de Educação Infantil.
• Ampliação da Oferta de vagas para a Educação Infantil, com
construção, em parceria com o governo federal, de projetos da
PROINFÂNCIA.
• Garantir investimentos em material pedagógico de qualidade que
atendam as necessidades de todas as faixas etárias e que
estejam em consonância com a BNCC (Base Nacional Comum
Curricular).
• Organização dos espaços que propiciarão às crianças os direitos
de aprendizagem: conviver, brincar, participar, explorar,
expressar-se e conhecer-se.
• Merenda Escolar de qualidade com controle nutricional
adequado, com testes de aceitabilidade periódicos, valorizando a
cultura alimentar local e a agricultura familiar;
• Investir na tecnologia de informação.
• Fornecer durante as férias escolares suporte as famílias que não
contam com uma rede de apoio, aprimorando o projeto “MÃES
EMPREENDEDORAS”, oferecendo alimentação, atividades
educativas e recreativas, cuidados com a higiene,
proporcionando assim um ambiente lúdico e enriquecedor
enquanto os pais trabalham.

ENSINO FUNDAMENTAL

O município de Espera Feliz atende os estudantes do Ensino
Fundamental na rede Estadual e Municipal, com os ANOS INICIAIS e
FINAIS. Na Rede Municipal atende em média 900 alunos e nas mais
recentes avaliações externas, alcançou os seguintes resultados:
Foi consolidado um percentual de 71,63%, no índice de alfabetização
das crianças, sendo maior que o percentual Nacional e Estadual. A
classificação geral do município de Espera Feliz ficou em 225 dos 853
municípios do Estado de Minas Gerais.
IDEB ANOS INICIAIS – 6.5

AÇÕES:
• Realização de busca ativa para identificar alunos na faixa etária,
fora da idade/série e evadidos.
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• Criação do INDICADOR MUNICIPAL DE QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO, um sistema municipal de avaliação que vise à
verificação da efetividade da educação municipal.
• Implementação de um projeto de Intervenção pedagógica tendo
em vista a construção de um planejamento específico para os
alunos, com base no princípio da equidade.
• Ação conjunta com a Secretaria da Assistência Social e Conselho
Tutelar para evitar a evasão escolar.
• Fortalecimento a Parceria com a Superintendência Regional de
Ensino de Carangola, seguindo suas orientações e sugestões:
adotando materiais didáticos disponibilizados pela SEE,
avaliações e critérios de desenvolvimento para recuperação dos
alunos em processo de aprendizagem.
• Implementação de um projeto de Avaliação diagnóstica, para
identificar o alcance ou não das habilidades previstas na BNCC
para a idade/série.
• Implantação de um Programa de Formação Bilíngue (Ex: inglês)
• Avanço no índice do IDEB das escolas municipais trabalhando
práticas pedagógicas efetivas e desafiadoras, desenvolvendo
projetos eficazes e que contemplem as orientações da BNCC.
• Garantia de materiais didáticos e atividades pedagógicas que
desenvolvam as dez competências gerais da Educação Básica e
que permeiam cada um dos componentes curriculares, das
habilidades e das aprendizagens essenciais especificados no
documento da BNCC: conhecimento, pensamento científico,
crítico e criativo, repertório cultural, comunicação, cultura digital,
trabalho e projeto de vida, argumentação. Autoconhecimento e
autocuidado, empatia e cooperação, responsabilidade e
cidadania.

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Quanto à Educação em Tempo Integral, conforme o EDUCACENSO DE
2023, o município possuía matriculados na rede 446 alunos,
perfazendo um percentual de 25% do total de alunos da rede
municipal. Como a meta 6 do PNE de oferecer educação integral em,
no mínimo, 50% das escolas em tempo integral, o município precisa
criar condições necessárias para que mais escolas existentes possam
atender na modalidade integral.

AÇÕES:
• Implantação de um Programa de Educação Financeira no
contraturno escolar.
• Implantação de um programa de formação em mídias digitais e
tecnologia da informação no contraturno escolar.
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• Implantação de um programa de formação em sustentabilidade
e preparação para o mercado de trabalho, no contraturno escolar.
• Implementar projeto xadrez no contraturno escolar, de forma de
desenvolvimento cognitivo e intelectual dos alunos.
• Implantar laboratórios multidisciplinares, para atividades no
contraturno, baseado no conceito de que o espaço educacional é
uma ferramenta de aprendizagem que deve ser amplamente
explorada como recurso pedagógico.

EDUCAÇÃO ESPECIAL
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos
os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional
especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a
sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas
comuns do ensino regular. O atendimento educacional especializado
tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos
e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação
dos alunos, considerando suas necessidades especificas. As atividades
desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-
se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas
à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a
formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na
escola e fora dela.

AÇÕES:
• Realizar uma busca ativa para identificar alunos na faixa etária –
com necessidades especiais - fora da escola.
• Implementação de uma política de atendimento educacional
especializado, para atender a 100% da demanda.
• Garantir acessibilidade física aos prédios escolares, aquisição de
equipamentos e a implementação de um programa de formação
docente com atenção a diversidade humana desenvolver ações
que combatam todas as formas de exclusão, fortalecendo as
unidades escolares.
• Implementação de uma política educacional que responda à
diversidade humana presente nas escolas, oportunizando a todos
os alunos o exercício da cidadania e a inserção social a qual têm
direito.
• Implantar oficina de Libras e minicurso para alunos deficientes
auditivos, professores e seus pais para a compreensão da língua
para lidarem com os desafios as frustrações por não conseguirem
se comunicar.
• Fortalecer o vínculo com a APAE de Espera Feliz, apoiando de
forma efetiva e financeira a manutenção de suas atividades.
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• Criação de um protocolo de atuação para Atendimento
Educacional Especializado, com participação da Equipe
Multidisciplinar da Educação.

ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino
voltada para atender às necessidades educacionais de pessoas que não
tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada.
Esse programa é essencial para garantir a inclusão social e a melhoria
da qualidade de vida, proporcionando uma segunda chance para que
adultos e jovens possam completar a educação básica e, em alguns
casos, avançar para níveis superiores de ensino. De acordo com o
CENSO IBGE 2022, o município de Espera Feliz possui 1.811 habitantes
absolutamente analfabetos.

AÇÕES:
• Implantar o PROJETO ANALFABETISMO ZERO Urgente.
• Aderir ao PACTO NACIONAL pela alfabetização de jovens e
adultos.
• Realizar busca ativa para identificar a demanda por
Alfabetização de Jovens e Adultos no município.
• Criar um programa para incentivar a população de idosos
analfabetos, com o fortalecimento de vínculos familiares,
promoção de cidadania e estratégia para reinserção escolar.
• Ampliar o atendimento da EJA anos iniciais, abrindo novas
turmas, a partir da demanda criada a partir do PROJETO
ANALFABETISMO ZERO.
• Estabelecer parcerias com a sociedade civil, para ofertar serviços
prioritários aos alunos do PROJETO ANALFABETISMO ZERO.

TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÕES:
• Manter em perfeitas condições a frota do Transporte Escolar e
planejar a sua renovação e aquisição, quando necessárias.
• Reorganizar as rotas do transporte para que os alunos tenham
menos tempo de espera dentro dos veículos até o trajeto à
escola.
• Implantar um sistema de gestão informatizada de transporte
escolar, que permita um melhor controle dos gastos, mais
segurança e acompanhamento do trajeto dos filhos pelos pais,
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em tempo real, por meio de aplicativo, de toda o trajeto de casa
à escola e da escola até a residência.
• Designar monitores para acompanhar os alunos durante todo o
trajeto do transporte escolar, assegurando a supervisão
constante e a assistência necessária. Fornecer treinamento
abrangente para os monitores, abordando áreas como segurança
infantil, gerenciamento de comportamento e primeiros socorros.

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

AÇÕES:
• Discutir com os profissionais uma reformulação do Plano de
Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério e dos demais
profissionais da educação básica;
• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos
professores e outros profissionais da educação, bem como focar
sempre na valorização profissional da classe e qualidade do
ensino nas escolas municipais.
• Garantia de pagamento do piso nacional do magistério
• Estabelecer um projeto de valorização para os regentes de
turma, que reconheça e recompense seu impacto significativo na
educação, promovendo um ambiente de trabalho motivador e
incentivador.


GESTÃO DEMOCRÁTICA

AÇÕES:
• Fortalecimento e apoio à atuação do CACS, do CME e do CAE.
• Implantação de CONSELHOS ESCOLARES.
• Apoio à criação de entidades ESTUDANTIS.
• Elaboração do PME 2025/2034.
• Promover a gestão democrática nas escolas municipais para
garantir que a tomada de decisões seja inclusiva, participativa e
reflita as necessidades e interesses da comunidade escolar.
• Implementar uma política de “sugestões” para promover um
sistema educacional mais justo e eficiente, beneficiando tanto os
alunos quanto a comunidade escolar.
• Gestão democrática, com avaliações de mérito e desempenho
para toda as escolas.
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• Nucleação das Escolas municipais próximas, com o objetivo de
melhorar a qualidade do ensino e de ofertar espaços adequados
para uma educação de qualidade.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

AÇÕES:
• Implementação do Programa “Energia que vem da Escola”, que
consistirá na implantação de painéis solares para a produção de
energia limpa nas escolas municipais.
• Produção em conjunto por educadores e alunos da rede
municipal, de material informativo sobre fontes sustentáveis de
energia, assim como realizações de seminários e feiras.
• Reequipar os refeitórios das escolas municipais, oferecendo
maior conforto e comodidade aos alunos.
• Reforma, pintura, manutenção e ampliação das Escolas
Municipais.
• Aquisição de carteiras, armários e materiais escolares para as
Escolas Municipais.
• Climatizar todas as salas de aula da rede municipal.
• Implantar salas de leitura adequadas em todas as escolas da
rede.
• Implantar um sistema informatizado de gestão da escrituração
escolar, a ser usado por todos os profissionais da educação
municipal, de modo a permitir a plena interação com os pais,
migração dos arquivos físicos para o meio virtual e otimização
dos processos de aprendizagem.












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META 2 - CULTURA | PATRIMÔNIO

OBJETIVO

A Cultura de Espera Feliz visa promover e valorizar a cultura local,
incentivando a participação da comunidade em atividades culturais e
artísticas. Este plano busca a preservação do patrimônio cultural, o
apoio aos artistas locais, e a democratização do acesso à cultura.

VISÃO

Transformar Espera Feliz em um polo cultural, reconhecido por suas
riquezas culturais e artísticas, com uma comunidade engajada e
valorizada.

MISSÃO

Fomentar a cultura no município por meio de políticas públicas
inclusivas, ações de preservação do patrimônio cultural, apoio aos
artistas e promoção de eventos culturais acessíveis a toda a
população.

AÇÕES:
• Preservação do Patrimônio Cultural, apoio e valorização dos
artistas locais, promoção e democratização do acesso à cultura e
capacitação cultura, fortalecimento do turismo cultural,
fortalecimento das instituições culturais e patrimonial.
• Atualizar o inventário cultural do município.
• Realizar ao menos quatro eventos culturais diversificados.
• Oferecer workshops e capacitações para 100 artistas locais.
• Implementar um calendário cultural anual.
• Criação do Museu Municipal, no Terminal Rodoviário Alfredo
Brandão.
• Restaurar e revitalizar três imóveis históricos.
• Ampliar o acervo do Museu Municipal.
• Criar um programa de intercâmbio cultural com municípios
vizinhos.
• Estabelecer uma feira anual de artesanato e produtos locais.
• Transformar Espera Feliz em um destino turístico cultural.
• Construir um centro cultural multifuncional.
• Desenvolver um programa contínuo de educação patrimonial nas
escolas.
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• Instituir um fundo municipal de cultura.
• Aumentar o ICMS Patrimônio Cultural por meio do tombamento
e registro de bens culturais do município.
• Apoio e Valorização dos Artistas Locais com Editais e Concursos,
lançar editais de fomento para incentivar a produção artística
local. Espaços de Exposição: Disponibilizar espaços públicos para
exposições e apresentações artísticas.


EVENTOS CULTURAIS:

AÇÕES:
• Organizar festivais, shows, mostras de cinema, e exposições de
arte.
Programas Comunitários: Desenvolver programas culturais em
comunidades e bairros periféricos.
• Cinema Itinerante: Cinema na praça, bairros e zona rural.
• Arraia na Praça: O "Arraiá na Praça" é um evento cultural
tradicional que visa celebrar as festividades juninas, promovendo
a cultura e as tradições brasileiras em Espera Feliz-MG.
• Festival Gastronômico: O Festival Gastronômico de Espera Feliz
tem como objetivo celebrar a diversidade culinária local e
regional, promovendo a valorização da gastronomia,
incentivando o turismo e proporcionando uma experiência
cultural e gastronômica rica para os participantes. Este evento
visa destacar a importância da culinária como elemento cultural
e econômico do município.
• O "Dia das Crianças - Dia Feliz" é um evento anual destinado a
celebrar o Dia das Crianças no município de Espera Feliz, MG. O
projeto visa proporcionar um dia repleto de atividades
recreativas, culturais e educativas para as crianças, promovendo
diversão, integração e bem-estar.
• O "Natal Iluminado com Cultura e Gastronomia" é um evento
natalino que visa celebrar o espírito do Natal em Espera Feliz,
MG, com uma programação rica em atividades culturais, atrações
gastronômicas e decoração especial.
• Giro Cultural e gastronomia na feira livre: O "Giro Cultural e
Gastronomia na Feira Livre" é um evento semanal que visa
integrar a cultura e a gastronomia local na feira livre de Espera
Feliz, realizado todas as quartas-feiras, o evento busca promover
a culinária local, valorizar os artistas e criar um ambiente de
convivência e lazer para a comunidade.
• Criação de um calendário de eventos culturais com eventos,
apresentações de música, dança, teatro, recitais de poesia,
competições esportivas entre outros
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META 3 - INOVAÇÂO E PARTICIPAÇÃO

AÇÕES:
• Criação do Cartão de Materiais Escolares para Famílias em
situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de desenvolver
e implementar um sistema de cartão de compra de materiais
escolares para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade
identificadas no município, garantindo que