LUIZ HENRIQUE - PP - PREFEITO

................................................................... 7
Turismo e Cultura.........................................................................................................................8
Educação....................................................................................................................................10
Assistência Social e Habitação................................................................................................... 11
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos..................................................................................12
Empreendedorismo, geração de emprego e renda................................................................... 13
Sustentabilidade Ambiental.......................................................................................................14
Outras Ações Administrativas....................................................................................................15
Conclusão.................................................................................................................................. 16
2
INTRODUÇÃO
Queridos cidadãos de São Rafael,
É com grande honra e responsabilidade que aceitei lançar a nossa candidatura,
principalmente pelo amor que temos pela nossa terra São Rafael. Nossa cidade é rica
em história, cultura e potencial, mas ainda enfrenta diversos desafios que precisam ser
superados para que possamos garantir um futuro mais próspero e justo para todos.
Nosso Plano de Governo nasce de um profundo compromisso com o
desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a transparência na gestão pública.
Acreditamos que é possível construir uma São Rafael melhor para todos, onde cada
cidadão tenha voz e oportunidades para crescer e prosperar.
Ao longo deste Plano, apresentaremos soluções práticas e viáveis, sempre
baseadas em um diálogo constante com a população e em um compromisso inabalável
com o bem comum. Nosso objetivo é transformar São Rafael em um exemplo de
administração eficiente e participativa, onde cada bairro, cada comunidade, e cada
família sinta os benefícios de um governo realmente preocupado com as pessoas.
Nesta breve introdução visamos transmitir compromisso, seriedade e a
importância da participação da população no processo, pretendo fazer uma
administração que busca atender os anseios da comunidade, assumindo de agora o
compromisso de não medir esforços para implantar tudo aquilo que a população
deseja.
Contamos com o apoio e a confiança de todos para juntos construirmos uma
cidade que nos orgulhe ainda mais, e onde o futuro seja promissor para as próximas
gerações!
LUIZ HENRIQUE
Candidato a Prefeito
NALDO MARCOLINO
Candidato a Vice-Prefeito
3
PLANO DE GOVERNO - GESTÃO 2025 A 2028
SAÚDE PÚBLICA
• REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO HOSPITAL
MATERNIDADE DR ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO
✔ Projeto de melhoria e modernização das UBS e Hospital do município de São
Rafael, que necessitem, por meio de projetos que contemplam
acessibilidade e sistema para comunicação entre as unidades e Secretaria
Municipal de Saúde (SMS);
• ATENDIMENTO NAS UBS NO PERÍODO NOTURNO
✔ Ampliação dos atendimentos nas unidades instaurando atendimento
noturno com assistência à saúde do trabalhador;
• AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAIS
✔ Realizar atualização da relação dos medicamentos ofertados pela farmácia
básica municipal ampliando a gama de medicações oferecidas com base na
solicitação médica;
• RENOVAR A FROTA DE CARROS
✔ Adquirir carros novos e com mais conforto e tecnologia para transporte de
pacientes que necessitam deslocar-se para outros municípios.
• IMPLANTAR ATENDIMENTO DE DENTISTA NO DOMICÍLIO
✔ Adquirir equipamentos de cadeira odontológica portátil para que os
dentistas do município possam fazer atendimentos odontológicos
domiciliares, priorizando pacientes acamados e os que têm dificuldades de
locomoção;
• CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRÓPRIA PARA O CENTRO DE SAÚDE
✔ Construção da Unidade Básica de Saúde da Família para atender as
demandas dos usuários do centro de saúde;
● CONTROLE EFETIVO DE ZOONOSES COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL
4
✔ Elaborar projeto de castração para os animais de rua;
• IMPLANTAR UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA ATENÇÃO
INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+
✔ Estabelecer um espaço dedicado a saúde LGBTQIAP+, com atendimentos
diversos incluindo de saúde mental e incentivo ao autocuidado;
• DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA ZONA RURAL
✔ Disponibilizaremos transporte para comunidades rurais para translado de
pacientes que necessitem de acesso ao sistema de saúde e que não
disponham de transporte, inclusive veículos na própria localidade;
• CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO SERROTE
DA PISTA
✔ Aproveitando a experiência exitosa na comunidade do Caraú, iremos
construir um posto de atendimento da comunidade do Serrote da Pista, a
qual atenderá, também, a comunidade do Serrote Fazenda;
● DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE CASA DE APOIO EM NATAL
✔ Através de pactuação de contrato com estrutura já existente, iremos
disponibilizar um local para pernoite e refeições de pacientes e
acompanhantes que necessitem de tratamento de saúde mais extenso na
Capital do Estado;
● AMPLIAR A PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
✔ A entidade voltada ao apoio aos atípicos foi criada e já recebe subvenções
do poder público, porém em nosso governo iremos ampliar esta parceria,
não só mantendo o custeio da sede da entidade, como também através de
envio direto de recursos para custeio das atividades e, ainda, no
compartilhamento de profissionais.
AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA RURAL E SEGURANÇA HÍDRICA
● MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS AO HOMEM E MULHER
DO CAMPO
✔ Iremos ampliar ainda mais os serviços de corte de terra disponibilizando uma
maior quantidade de tratores para aproveitar com ainda mais eficiência o
5
período chuvoso, ao passo que ampliaremos a quantidade de perfurações de
cacimbas e pequenos barreiros, como forma de trazer ainda mais garantia
hídrica junto ao Programa “águas que brotam”;
● AMPLIAR AS PARCERIAS PARA CONTINUAR AS CAPACITAÇÕES DO HOMEM DO
CAMPO
✔ Manter e ampliar parcerias as principais instituições de ensino, pesquisa e
extensão rural, formação e capacitação de agricultores e pecuaristas, tais
como SENAR, SEBRAE, CONAFER e EMATER com o objetivo de melhorar a
produção rural, além do melhoramento dos rebanhos;
● RENOVAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
✔ Buscar recursos via emendas parlamentares junto aos Deputados Federais e
Senadores, assim como viabilizar convênios junto ao Governo Federal,
através do Ministério da Agricultura para aquisição de máquinas e
implementos agrícolas, em especial de uma ensiladeira, para assim melhor
atender as demandas de serviços de forma mais céleres e ainda mais
eficiente;
● AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR
✔ Criada no ano de 2024, a Feira do Agricultor é uma das melhores formas de
apresentar a produção do homem do campo, bem como a apresentação da
genética e qualidade de seu rebanho, e pretendemos não só manter esse
evento, mas ampliar a feira, incluindo-a no Circuito Estadual de feiras
agropecuárias;
● CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA HÍDRICA “ÁGUAS QUE BROTAM”
✔ Em parceria com a Associação dos Municípios da Região Central e Vale do
Açú Potiguar – AMCEVALE, com o Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas – DNOCS e com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, iremos manter um permanente
programa de perfuração de poços artesianos que beneficiará o produtor
rural, incluindo, também a instalação de poços já existentes;
● CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
✔ Tomando como exemplo a passagem molhada que dá acesso à Serra Branca,
iremos construir outras tantas nas comunidades de Oití, Desterro, Serra
6
Branca II, o que viabilizaremos através de recursos próprios, como também
de convênios com o Governo Federal;
● CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS RURAIS
✔ Criaremos um programa permanente de manutenção das estradas rurais,
não deixando apenas para o período pós-chuvas, o que tornará a
manutenção menos custosa aos cofres públicos;
ESPORTES E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
● AMPLIAR O APOIO ÀS DIVERSAS MODALIDADES EM COMPETIÇÕES
✔ Aproveitando experiências exitosas como no Jiu-jitsu, por exemplo, que já
gerou campeões locais, iremos ampliar o apoio da gestão às equipes em
competições regionais e estaduais, auxiliando com transporte e/ou recursos
para inscrições, por exemplo;
● INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO
✔ Aproveitando os eventos esportivos já existentes, iremos implantar o
calendário esportivo anual com inclusão das diversas modalidades
esportivas, inclusive estendendo para os equipamentos esportivos das
comunidades rurais, como também no Ginásio Poliesportivo;
● CONSTRUÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE
✔ Considerando os recursos já garantidos para construção de uma academia ao
ar livre, iremos seguir esta experiência e construir outros tantos
equipamentos nos bairros Soledade, Vale Encantado, Bela Vista, Rua do Tôco
e Zé Pequeno;
● TRANSFORMAÇÃO DO JANUARÃO EM PRAÇA ESPORTIVA
✔ Considerando o espaço existente no Estádio Januarão, iremos aproveitar o
projeto que está sendo concebido pela atual gestão para construção de uma
praça esportiva com campo de society, pista de atletismo, quadra de vôlei de
areia e futevôlei, tudo através de recursos advindos de convênio junto ao
Ministério dos Esportes, inclusive aproveitando tratativas já existentes;
7
● MANTER A ENTREGA DE MATERIAL ESPORTIVO
✔ Em nossa gestão iremos garantir a manutenção e ampliação da entrega de
material esportivo, principalmente após as experiências exitosas realizadas
nos últimos anos com as modalidades jiu-jitsu, Karatê, futevôlei e futsal, por
exemplo;
● AMPLIAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS COMUNIDADES
RURAIS
✔ Iremos realizar a construção de quadras nas comunidades rurais, assim como
realizado na comunidade do Caraú, dando mais tranquilidade e conforto aos
desportistas;
TURISMO E CULTURA
● FORTALECER A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO CASARÃO DO BARÃO E DA
BARONESA DE SERRA BRANCA
✔ Vamos trabalhar em conjunto com a comunidade, o INCRA, parlamentares
federais e demais instituições responsáveis, visando obter recursos
financeiros para a execução do projeto de restauração do complexo de
prédios;
● FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS
✔ Reforçar o diálogo e as parcerias com as universidades para a elaboração e
desenvolvimento de projetos na área do turismo;
● APOIAR E FORTALECER A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - POLO VALE
MAR
✔ Com a regionalização do turismo, o Município de São Rafael passou a fazer
parte do IGR – Vale Mar, entidade que cria iniciativas e ideias para fortalecer
o turismo de forma regionalizada, inclusive tendo contribuído para o
Município ter retornado ao Mapa do Turismo Brasileiro;
● CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E
FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO
✔ Nossa gestão fortalecerá, também, o turismo religioso e para isso
construiremos o Mirante de Nossa Senhora da Conceição, local de fé, para
atrairmos devotos de várias partes do estado, e assim divulgarmos nossa
cidade, bem como apoiaremos a divulgação da Serra do Desterro ou Serra do
8
Cruzeiro na Comunidade do Desterro, local de oração que tem atraído
diversos peregrinos;
● CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL “ATLÂNTIDA DO SERTÃO”
✔ Com a realização do evento pela passagem dos 40 anos do Projeto do Baixo
Assú, várias informações e documentos relacionados à história de São Rafael
ressurgiram, e com isso nasceu o desejo da criação de um local de
preservação da história de nossa cidade, buscando parceria com a FUNCERN;
● CRIAÇÃO DO ROTEIRO TURÍSTICO DE SÃO RAFAEL
✔ O Município de São Rafael já vem realizando a elaboração do Inventário de
Turístico, e com base nesse produto, iremos construir o Roteiro Turístico
local, o qual introduziremos no roteiro regional do IGR Vale Mar, e com ações
de divulgação atrairemos os visitantes da região, também, para São Rafael;
● CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
✔ Incentivar e apoiar a criação do Conselho Municipal de Cultura e a partir de
sua criação elaborar o Plano Municipal de Cultura;
● CAPACITAÇÃO PARA A CLASSE ARTÍSTICA
✔ Buscar parcerias com instituições públicas/privadas, como a Fundação José
Augusto, SEBRAE e outras, para a aquisição de cursos profissionalizantes
para a classe artística (artesãos, ilustradores, escritores e outros), com a
finalidade de capacitar o artista, deixando-o assim melhor preparado para o
mercado de trabalho;
● CRIAÇÃO DE GALERIA DE ARTE
✔ Disponibilização de um espaço físico de acesso público, como a biblioteca,
para exposição permanente de itens (produtos) com uma pequena biografia
dos artistas locais, um tipo de mini galeria de arte, podendo ser inserido nos
roteiros turísticos do município;
● OFICINAS DE ARTE
✔ Desenvolvimento de parcerias com os artistas locais para ministrar oficinas
na rede pública de ensino, reconhecendo assim o artista também como
profissional que pode ajudar a desenvolver habilidades artísticas nos alunos
e contribuir para o surgimento de novos artistas;
9
✔ Desenvolvimento de eventos estudantis sobre escrita (poesia, cordel, etc) e
ilustração (desenho em grafite, pintura etc), tendo em vista o estímulo e
identificação de novos futuros artistas.
● INCENTIVO E APOIO A CLASSE ARTÍSTICA
✔ Como por exemplo inserir os ateliês dos artistas na rota turística da cidade,
utilizando, por exemplo, um folheto para ser entregue aos turistas e
visitantes em locais de acesso, como a recepção da prefeitura, equipamentos
turísticos e demais espaços;
✔ Disponibilização de transporte para os artistas participarem de feiras
culturais nas cidades circunvizinhas, contribuindo assim tanto na divulgação
dos trabalhos artísticos quanto na valorização cultural do município para as
outras cidades, entre outros;
EDUCAÇÃO
● CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
✔ Manter a formação continuada dos profissionais da educação durante sua
jornada de trabalho;
● ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
✔ Criar, estruturar e ampliar com qualidade, a Escola de Tempo Integral;
● CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM
✔ Para auxiliar os alunos concluintes a se preparem para o Exame Nacional do
Ensino Médio, iremos criar um curso de suporte à preparação ao ENEM com
profissionais das principais disciplinas;
● INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E
CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS
✔ A instalação de energia solar nos prédios públicos, possibilitará a
climatização das escolas públicas, melhorando o rendimento dos alunos e
dos professores;
● CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EMFAS E ESCOLA FRANCISCO PINHEIRO
10
✔ Considerando que já se encontram em processo de repactuação já aceitos
junto ao FNDE, iremos envidar todos os esforços para conclusão das obras
em questão, em parceria com o governo federal;
● CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES
✔ Com a entrega dos equipamentos esportivos das escolas EMFAS e Francisco
Pinheiro, iremos criar os jogos escolares, contemplando diversas
modalidades;
● AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL E UNIFORMES ESCOLARES
✔ Aproveitando a exitosa experiência de entrega de material escolar, iremos
ampliá-la, como também entregaremos anualmente uniformes escolares
padronizados;
● MERENDA DE QUALIDADE
✔ Continuaremos a entrega de merenda escolar de qualidade, em quantidade
suficiente para toda comunidade escolar, mantendo o cardápio nutritivo e
orientado por profissional técnico;
● TRANSPORTE ESCOLAR AMPLIADO E DE QUALIDADE
✔ Buscando dar mais conforto e qualidade aos alunos, ampliaremos a
quantidade de ônibus escolares do Município, isso através de parcerias com
o FNDE e de emendas parlamentares, como também conservar a
manutenção permanente da frota já existente.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
● MANTER OS ATENDIMENTOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
✔ Em nossa gestão, ampliaremos os atendimentos às pessoas que estejam em
situação de vulnerabilidade social, e que necessitem de atenção
humanizada, concedendo benefícios eventuais que auxiliem o indivíduo e
sua família;
● AMPLIAR OS SERVIÇOS DO SUAS
11
✔ Iremos ampliar os atendimentos dos serviços ofertados pelo Sistema Único
de Assistência Social, no que diz respeito à proteção social básica, seja no
CRAS, SCFV e Criança Feliz;
● MANTER E AUMENTAR O GRUPO DE GESTANTES GERANDO VIDAS
✔ Além de manter, vamos ampliar uma experiência exitosa que é o grupo de
gestantes gerando vidas, o qual vem trazendo bons frutos às famílias
são-rafaelenses;
● CRIAÇÃO DO CHEQUE REFORMA MUNICIPAL
✔ Vamos criar o cheque reforma municipal, com recursos do Orçamento geral
do Município, trazendo possibilidade dos mais humildes reformarem suas
casas, assim com o beneficiaremos o comércio local;
● CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
✔ Em parceria com o governo federal, através do Programa Minha Casa, Minha
Vida, iremos construir casas populares, haja vista que o Município já
encontra-se contemplado para receber tal benefício;
● AMPLIAR ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA
✔ Vamos ampliar o atendimento usuários do Cadastro Único com o objetivo de
aumentar o número de beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como
de demais programas da Assistência Social, tais como Vale gás, carteira do
idoso, identidade estudantil e tarifa social de energia elétrica;
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
● MANTER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
✔ Nos últimos 08 anos São Rafael conheceu um exitoso programa de
recuperação de vias públicas, e isso serve de exemplo para, em nosso
governo, continuarmos exaustivamente este trabalho, tanto na zona urbana,
e agora com uma inovação, pois iremos estender, também, para zona rural;
● PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
✔ Construir a obra de urbanização da entrada da cidade, desde a reforma do
pórtico, construindo um calçadão com iluminação em LED;
12
● URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS
✔ Dar prosseguimento aos serviços de urbanização dos canteiros centrais das
ruas e avenidas, incluindo iluminação em LED;
● PRAÇAS DE CONVIVÊNCIAS EM BAIRROS
✔ Assim como na Rua do Barro, iremos construir praças de convivência em
todos os bairros da zona urbana e em comunidades rurais, como forma de
valorização local e criando espaços de confraternização;
● CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS
✔ Construção de um espaço destinado à convivência de nossas crianças,
dotado de parquinho e brinquedos infantis, local que será pioneiro em nossa
cidade;
● CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA PRAÇA CENTRAL
✔ Para os alunos do IFRN, UERN, cursistas e de faculdades particulares, será
construído um abrigo de passageiros na praça central;
● PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
✔ Construir a obra de urbanização da entrada da cidade, desde a reforma do
pórtico, construindo um calçadão com iluminação em LED;
● PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
✔ Construir a obra de urbanização da entrada da cidade, desde a reforma do
pórtico, construindo um calçadão com iluminação em LED;
EMPREENDED