GUSTAVO MENDANHA - PRD - SENADOR

energia elétrica
• Criar o Cartão Inteligente, que unificará todos
documentos oficiais, faturas de serviços públicos
e programas sociais, além de servir como meio de
pagamento em uma rede conveniada.
• Implantar unidades de atendimento para serviços
públicos estaduais em todos municípios goianos.


Programa de valorização do
servidor público
• Regulamentar o trabalho remoto para os servidores
públicos estaduais
• Oferecer espaço de coworking no PPLT (Palácio Pedro
Ludovico Teixeira) para atender aos servidores em
regime de trabalho remoto, às equipes de inovação e
às govtechs incubadas pelo estado
• Implantar um método de remuneração estratégico
promovendo o aumento da produtividade.
• Reestruturar as carreiras do estado valorizando o
servidor.
• Estimular e promover a realização de intercâmbio com
órgãos nacionais e internacionais.
Programa Construindo Goiás
• Reestruturar e potencializar o trabalho da Goiás
Parcerias, integrando a Diretoria Executiva de
Liquidação de Estatais e CODEGO.
• Implantar plataforma de Governo Aberto, aumentando
a disponibilidade de informações governamentais
e atraindo parceiros para solução de problemas
públicos, especialmente aqueles ligados à participação
social e transparência
• Estimular o desenvolvimento de negócios B2G
(Empresas focadas em solução de problemas
públicos), com foco especial em startups voltadas para
a promoção de saúde e bem-estar social
• Implantar o projeto Adote uma Obra
Programa de Transparência,
Compliance e Gestão Colaborativa
• Criar plataforma de monitoramento da gestão, onde
o cidadão poderá acompanhar, por meio de índices
simplificados e transparentes, a performance de cada
área da gestão
• Reestruturar o Instituto Mauro Borges, buscando
retomar sua posição de protagonismo na elaboração
de pesquisas e estudos socioeconômicos, com
transparência e independência
• Reestruturar o Conselho Consultivo de Gestão, com
participação de instituições que representem diversos
segmentos da sociedade
• Reestruturar o Programa de Compliance Público e o
processo de auditoria preventiva e operacional para
sua efetiva aplicação.
Programa de Integração dos
Municípios
• Criar a Secretaria de Integração, que será o elo direto
entre o estado e os municípios, para solução dos
problemas locais e exploração de suas potencialidades
• Oferecer apoio técnico aos municípios, a partir da
elaboração de projetos e orientação para captação
de recursos, inclusive para desburocratização,
simplificação e modernização de processos municipais
• Fomentar a formação de consórcios públicos
municipais
• Criar a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Planalto, gerida por um conselho
formado por representantes dos municípios da região
Programa de reforma da
administração tributária
estadual
• Articular pela aprovação da Lei Orgânica da
Administração Tributária, dispondo sobre suas
competências, estrutura e organização, sobre a
carreira específica de Auditor Fiscal da Receita
Estadual e seu regime jurídico estatutário especial,
unificando assim toda legislação pertinente à
administração tributária
• Reestruturar o processo administrativo tributário, com
a regulamentação da conciliação na regularização
de débitos tributários e do instituto do depósito
administrativo do crédito tributário.
• Isentar o IPVA para motos de até 150 cilindradas.
• Extinguir a multa punitiva para o mero atraso de
pagamento de tributos, incidindo apenas a multa de
caráter moratório


Programa Energia de Goiás
• Estimular a geração de energia limpa e renovável,
como a eólica e a solar, especialmente para garantir
o fornecimento de energia elétrica em situações de
oscilação no suprimento
• Incentivar a geração de energia em cenários offshore
(geração mista de energia), com a instalação de
parques fotovoltaicos sobre plataformas flutuantes
instaladas nas bacias de acumulação das UHEs (Usina
Hidrelétrica) e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas)
• Estimular o Mercado Livre de Energia
• Incentivar a implantação de PCHs
• Implantar 800 km de redes de transmissão, reformar
20 subestações e construir 12 novas subestações a
partir de parcerias com o setor produtivo
• Fomentar a expansão das redes de transmissão
a partir de parcerias com o setor produtivo,
especialmente aquelas de voltagem até 138KV
• Fomentar junto ao Governo Federal ações para
incentivar a concessão de novas subestações e linhas
de transmissão acima de 138KV
• Criar uma estrutura para planejamento e gestão da
segurança energética do estado
Programa Goiás Conectado
• Reestruturar a Goiás Telecom, com foco na criação
de uma estatal especializada na oferta de produtos e
serviços voltados à gestão pública estadual e municipal
• Implantar backbones que interligam todas regiões do
estado
• Estimular, em parceria com os municípios, a expansão
da cobertura 5G
• Garantir acesso à internet em alta velocidade em
todas escolas estaduais
Plataforma de Desenvolvimento
Modal
• Implantar o Mercado Inteligente de Transporte
Intermunicipal de Passageiros
• Estabelecer parcerias com o setor privado para
manutenção e aprimoramento da malha rodoviária
estadual
• Promover a integração de modais
• Reestruturar o aeroporto de cargas de Anápolis e
colocá-lo em operação
• Retomar o projeto de transformar Goiás em um hub
regional de aviação
• Implantar o Goiás Pavimentado, que vai recuperar
a malha viária estadual, concluir trechos com
asfaltamento inacabado e pavimentar novas vias,
qualificando mais de 3 mil km de rodovias
Programa Minha Cidade
Inteligente
• Apoiar o desenvolvimento dos Planos de Cidade
Inteligente nos municípios goianos
• Ampliar o projeto de Mobilidade como Serviço (MaaS)
na Região Metropolitana de Goiânia
• Auxiliar os municípios no aprimoramento dos sistemas
de transporte coletivo
• Incentivar a utilização de meios de transporte
sustentáveis
• Integrar o transporte na Região Metropolitana do
Planalto
• Disponibilizar linhas de crédito e recursos aos
municípios para implantação dos planos de Cidade
Inteligente
Programa de Estímulo à Economia
Circular
• Usar o poder de compra do estado para incentivar
a adoção de práticas sustentáveis na produção e
comercialização.
• Estabelecer parcerias intergovernamentais e com o
setor produtivo para estimular a adesão de empresas
à Economia Circular por meio de incentivos e
benefícios fiscais
Programa Goiás Sustentável
• Simplificar, desburocratizar, automatizar e ampliar a
transparência no processo de licenciamento ambiental
reduzindo sensivelmente os prazos de licenciamento
ambiental aumentando os investimentos privados no
estado
• Elaborar o Plano Diretor de ESG
• Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos
em Goiás
• Criar datacenter com estudos e projetos ambientais,
apresentados no ato do licenciamento
• Implementar o Plano de Gestão das Bacias
Hidrográficas e fortalecer os Comitês de Bacias
Hidrográficas
• Ampliar o Programa Tesouro Verde
• Implementar, em conjunto como o setor agropecuário,
um Plano Estadual de Recuperação de Áreas
Degradadas
• Desenvolver políticas de incentivo ao uso de veículos
elétricos
• Implantar nas unidades do Vapt Vupt o atendimento
da pasta de meio ambiente.
• Implantar viveiros de mudas nativas do Cerrado.
• Fortalecer as secretarias municipais de meio ambiente,
para um serviço de qualidade, ágil e descentralizado.
• Incentivar o consumo e uso consciente de água,
energia e materiais.
• Ministrar via escola de governo cursos de
licenciamentos, fiscalização, desenvolvimento
sustentável, legislação, dentre outros, para
treinamentos dos servidores municipais e estaduais
ambientais.
• Retomar o Fórum Permanente do Meio Ambiente,
previsto no artigo 83 do Código Florestal Goiano, lei
18.104/2013.
• Implementar o Observatório do Cerrado para
divulgação e promoção do bioma.
Programa de Tributação Verde
• Reestruturar o ICMS Ecológico, ampliando a
transparência, buscando maior adesão e adequando
às principais metas de desenvolvimento sustentável
• Incentivar e auxiliar os municípios na implantação
e ampliação do IPTU Verde por meio de suporte
técnico com a criação de unidades de conservação
de proteção integral ou RPPN (Reserva Particular do
Patrimônio Natural)
Programa de Apoio ao Agronegócio
Familiar
• Estimular o avanço da estruturação de consórcios
familiares, cooperativas e APLs da Agricultura Familiar.
• Estimular o cultivo de produtos com alto valor
agregado em parceria com orientação de convênio
com a Emater.
• Viabilizar a implantação do Projeto de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar (PAA-AF) junto ao
Governo Federal com o objetivo de fomentar a compra
com doação simultânea dos alimentos a pessoa em
situação de insegurança alimentar ou a entidades
recebedoras previamente cadastrada pelo governo do
estado.
• Agregar à agência de fomento, linha de Crédito do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF com recursos oriundos do BNDES.
Programa de Apoio ao Médio e
Pequeno Produtor Rural
• Estimular a utilização de novas tecnologias agrícolas,
visando um aumento na produtividade
• Ampliar os programas de regularização fundiária
• Fomentar a realização de cursos para utilização de
novas tecnologias agropecuárias por meio das Escolas
Agrícolas
Programa de Apoio ao
Empreendedorismo
• Implantar Casas do Empreendedor em todas regiões
do estado
• Promover a racionalização de processos, simplificação
da legislação tributária e modernização do modelo
de fiscalização, identificando e eliminando gargalos
regulatórios
• Criar o Balcão Permanente de Emprego, uma
plataforma para registro de perfis profissionais,
integrada a serviços de intermediação de vagas como
o SINE e outros privados, para ofertar capacitação
de maneira inteligente, a fim de adequar o perfil do
trabalhador às demandas do mercado
• Criar programa de certificações técnico-profissionais
• Fomentar o microcrédito de forma desburocratizada,
inteligente e com análises automatizadas por meio
de agência de fomento, eliminando a necessidade de
apresentar certidões emitidas pelo próprio estado
• Fomentar a inclusão bancária dos
microempreendedores
Programa Goiás 4.0
• Fomentar a disponibilização de capacitações
relacionadas à Indústria 4.0 (IA, IoT, robótica, etc)
• Regulamentar a sandbox (áreas de testes de novas
tecnologias) estadual
• Estimular a implantação de indústrias de alta
tecnologia para beneficiamento de matérias primas
como níquel, nióbio e outros.
• Implantar o Distrito Tecnológico de Anápolis e o
Parque Tecnológico de Jataí (JataíTech)
Polos de Desenvolvimento
Regional
• Implantar pólos de desenvolvimento regional a partir
da estrutura das UEGs, integrando a academia ao
mercado
• Implantar Centros de Distribuição de Produção
• Criar os eixos de desenvolvimento e integração
às margens de rodovias como a Goiânia - Região
Metropolitana do Planalto (DF), Goiânia - Jataí e
Goiânia - Itumbiara
Programa de apoio à cultura
• Implementar na íntegra o Plano Estadual de Cultura
• Implantar a Casa da Cultura Goiana
• Fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, oferecendo
apoio eficaz aos municípios na implantação dos
sistemas municipais
• Oferecer suporte técnico para que os fazedores de
cultura e empreendedores culturais conduzam suas
atividades como negócio, adequando às demandas
de mercado e aplicando técnicas de administração e
gestão financeira
• Integrar a divulgação da cultura goiana às atividades
da Investe Goiás
Novo Circuito Goiano de Turismo
• Elaborar uma estratégia turística unificada multi-
regional, criando circuitos que explorem o potencial
de cada região, como o turismo religioso, histórico,
gastronômico, de natureza, entre outros.
• Reestruturar o Caminho de Cora
• Implantar uma Rede de Cicloturismo para motos e
bicicletas
• Criar plataforma para agregar as informações
turísticas, incluindo atrativos, meios de transporte e
hospedagem, serviços de apoio, entre outros.
• Estimular a realização de grandes eventos esportivos,
artísticos, culturais e de negócios em diversas regiões
do estado
• Consolidar o protagonismo do Estado de Goiás no
segmento de eventos de agronegócios e culturais
incentivando uma nova estrutura de espaço na região
metropolitana de Goiânia
• Reestruturar o Estádio Serra Dourada ampliando os
serviços ofertados e tornando-o em arena multi-uso
• Realizar acordos de cooperação técnica com cidades
como Auckland e Queenstown, da Nova Zelândia, para
construção de um plano para transformar o estado
em referência internacional para turismo de aventura
e ecoturismo
Programa de Internacionalização
de Goiás
• Recriar a Investe Goiás e agregar à sua estrutura as
atribuições de Relações Internacionais, que hoje estão
distribuídas entre a Secretaria-Geral da Governadoria,
a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, e a
Secretaria de Indústria e Comércio.
• Instalar escritórios de representação em outros
países, a partir de parcerias com instituições privadas,
especialmente as câmaras de comércio exterior.
• Ampliar o atendimento do Programa de Qualificação
para Exportação (Peiex), mostrando ao pequeno e
médio empresário as oportunidades que o mercado
internacional oferece para o crescimento de seu
negócio.
• Instituir o Conselho Estadual de Relações
Internacionais e Comércio Exterior.
Programa de segurança hídrica e
saneamento básico
• Fomentar e monitorar a preservação e recuperação
das áreas de mananciais e de abastecimento de água.
• Desenvolver o Plano Estadual de Saneamento Básico.
• Fomentar a criação de consórcios municipais
regionais, com a participação do estado, para
tratamento de resíduos sólidos, estimulando a
indústria de transformação com a implantação de
Usinas Verdes
• Ampliar a capacidade e a cobertura do sistema de
tratamento de esgoto sanitário


Programa de retomada educacional
• Aprimorar o programa de busca ativa para
enfrentamento ao abandono e à evasão escolar
• Aprimorar o programa de bolsas para estudantes
vulneráveis
• Implantar força-tarefa para recomposição de
aprendizagem para os alunos com déficit de
aprendizado ocasionado pela pandemia
• Ampliar e qualificar o processo de inclusão digital de
professores e alunos, além de buscar caminhos para
redução de desigualdades sociais, raciais e territoriais.
• Implantação de sistema de ensino híbrido para
complementar ao ensino presencial
Programa de fortalecimento na
governança
• Integrar a atuação do Conselho Estadual aos
Conselhos Municipais de educação, fortalecendo o
regime de colaboração
• Elaborar uma estratégia integrada e unificada de
apoio às políticas educacionais das redes municipal e
estadual
Programa de modernização da
gestão educacional
• Formar, qualificar e ampliar a retenção dos servidores
que compõem a equipe de gestão da Secretaria de
Educação
• Implantar o Fórum Goiano de Gestão Estratégica da
Educação, com participação do estado, dos municípios
e representação da sociedade civil.
• Reaproveitamento dos espaços ociosos das escolas
estaduais
• Reestruturar os processos de supervisão escolar
descentralizando a gestão para as regionais de ensino
com ênfase em diretrizes pedagógicas e meritocráticas
Programa de aprimoramento no
financiamento educacional
• Criar programa de redistribuição do financiamento
educacional autônomo e descentralizado com base
em metas e resultados, onde a quantidade de alunos
e a qualidade do ensino são premissas básicas
Programa de valorização e
fortalecimento dos profissionais
da educação
• Elaborar um amplo diagnóstico do quadro de
professores da rede estadual e conveniada de ensino,
incluindo dados sobre rotina e condições adequadas
de trabalho
• Reestruturar os planos de carreiras, buscando torná-
los atrativos e sustentáveis
• Reestruturar a política de formação continuada
atrelada ao desenvolvimento profissional na carreira
• Aprimorar o plano de qualificação dos processos de
seleção e estágio probatório
Programa de profissionalização
da gestão escolar
• Aprimorar o processo de seleção dos gestores nas
unidades escolares
• Aprimorar o sistema de gestão, integrando os dados
de educação de todos os sistemas educacionais
buscando a implementação e manutenção de boas
práticas em gestão
Programa de apoio à
implementação da BNCC (Base
Nacional Comum Curricular)
• Fortalecer a estrutura de apoio à revisão dos Projetos
Pedagógicos (PPs) de cada unidade escolar
• Monitorar, durante todo período letivo, a
aprendizagem dos alunos em cada item da BNCC,
oferecendo ao professor evidências que auxiliem na
elaboração e condução das aulas
• Atualizar os sistemas de avaliação à luz da BNCC
• Estabelecer parceria com instituições de pesquisa para
o aprimoramento dos processos pedagógicos
• Efetivar um programa de nivelamento educacional das
unidades de ensino do estado
Programa de apoio à educação
infantil e ensino fundamental I
• Apoiar os municípios na expansão do atendimento e
na melhora da qualidade das creches, pré-escolas e
ensino fundamental I
• Elaborar uma Política Estadual da Primeira Infância,
contemplando ações de educação, saúde e assistência
social, integrando estado e municípios
Programa de incentivo à
alfabetização na idade certa
• Desenvolver e implantar, em parceria com os
municípios, a Estratégia Goiana de Alfabetização na
Idade Certa
Programa de reestruturação do
ensino fundamental II
• Elaborar, em parceria com os municípios e a sociedade
civil, uma nova concepção de escola, mais engajadora
e capaz de garantir o desenvolvimento integral dos
estudantes.
• Ampliar a oferta de disciplinas eletivas, de projetos de
vida, práticas esportivas, programas de tutoria, o uso
de metodologias ativas de aprendizagem e incentivos
ao protagonismo do adoslescente.
• Desenvolver estudo e elaborar estratégia para
ampliação da carga horária nos anos iniciais e finais do
ensino fundamental II
Programa de fortalecimento do
ensino médio
• Implementar uma reformulação da oferta do ensino
médio, a partir da nova estrutura curricular, com maior
integração com a educação profissional e tecnológica
• Ampliar para 353 unidades a rede de escolas de
Ensino Médio Integral (EMI), caracterizado por um
projeto pedagógico focado no protagonismo juvenil,
com ações voltadas ao nivelamento, tutoria, disciplinas
eletivas, acolhimento, aprendizado na prática, e
assegurando, com isso, o desenvolvimento de
competências cognitivas e socioemocionais do jovem,
bem como a recomposição da aprendizagem no
contexto pós pandemia
• Ampliar a quantidade de escolas militares,
assegurando vaga em outras escolas para aqueles
estudantes que não desejam estar neste modelo
• Ampliar, quando necessário, a disponibilidade de
vagas por meio de vouchers educacionais
• Criar programa de incentivo aos melhores alunos da
rede com premiação
Programa de fortalecimento
da UEG
• Reestruturar a UEG com foco em gestão e vocação
regionalizada, com consequente valorização de seus
profissionais
• Criar polos de tecnologia vinculados a UEG para
desenvolvimentos de startups, incubadoras e
empresas juniores
• Aumentar a oferta de cursos tecnológicos e
profissionalizantes associa