FABIANO PAIACAM - PRTB - PREFEITO

nhado com uma nova cultura organizacional e uma nova forma de
gestão pública na nossa cidade. Em que se trabalhe com tecnologia e se possa
acompanhar e medir resultados. Uma gestão pautada na transparência e na
inovação, na qual todos os setores de governo se comuniquem, interajam e
olhem na mesma direção. Tenho sonhado com uma cidade que possa oferecer
às pessoas mais segurança, mais saúde, mais infraestrutura, mais mobilidade
e mais inclusão. Que aproveite melhor sua vocação para o esporte, turística,
que atraia investimentos para gerar oportunidades e emprego e se insira no
mundo digital. Uma cidade a cada dia mais moderna, sustentável e mais
humana.
Agora, eu quero dividir esse sonho com você, morador de Astolfo Dutra.
Vamos juntos RENOVAR e transformar nossa cidade.

SAÚDE PÚBLICA
Astolfo Dutra necessita de uma gestão de saúde pautada na universalidade,
equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da
saúde. Passamos por uma pandemia que expuseram a necessidade de o serviço
de saúde estar organizado para assumir sua função central de acolher, escutar
e oferecer uma resposta positiva, capaz de resolver problemas de saúde e/ou
de minorar danos e sofrimentos. Em Astolfo Dutra é primordial reordenar os
investimentos para aprimorar e ampliar a rede de atendimento.
Astolfo Dutra precisa ampliar os serviços de saúde. Precisa ampliar o
atendimento em seu Hospital e em suas policlínicas, alcançando um maior
percentual de atendimento - principalmente no seguimento pediátrico - com
um aumento do corpo clínico para um melhor atendimento, proporcionando
para nossas crianças um melhor atendimento em nossas policlínicas. A
demanda por atendimento pediátrico vem aumentando a cada dia, e
precisamos dar uma resposta à altura dessas demandas.

Propostas:
• Implantar o projeto Agente de Saúde Amigo, tornando o acesso a saúde
mais fácil;
• Implantar centro de atenção psicossocial - transtorno;
• Planejar e executar, construção de novas unidades de saúde, levando em
consideração o crescimento populacional;
• Ampliar e fortalecer o número de equipes de estratégia da família;
• Estabelecer programas educacionais de medicina preventiva;
• Disponibilizar veículos exclusivos para pacientes em tratamento contra o
câncer;
• saúde;
• Ampliar unidades de estratégia de saúde da família;
• Promover prevenção a saúde com política integrada de incentivo a prática
de atividade física;
•Ampliar o monitoramento de doenças transmissíveis ou não para o
planejamento e a
execução de ações em saúde pública;
• Informatizar e otimizar a distribuição de medicamentos na rede municipal.

EDUCAÇÃO, PRESENTE!
Um dos maiores desafios para os próximos anos é construir e consolidar uma
Educação Pública que garanta a aprendizagem, a permanência, a promoção e
o sucesso dos alunos que passarem pela rede de ensino de Astolfo Dutra.
Estratégias como a recuperação e reforço da aprendizagem pós-pandemia,
melhoria da infraestrutura física das unidades de ensino, expansão planejada
de novas vagas, inovação tecnológica e recuperação salarial do magistério
municipal estão entre nossos compromissos com o ensino da rede municipal.
Disponibilizar através de parceria com o estado, a ampliação da capacitação
de nossos professores, com novos cursos e programas de reciclagem.
Implantar um programa de sucesso no estado, o programa de Escola Cívico
Militar. Ampliar o atendimento na Creche municipal, criando dispositivos
como a disponibilidade de um veículo e um profissional de saúde para
atendimento de urgência. Alinhar os horários e dias com as empresas do nosso
município, para que nossos trabalhadores não percam seu dia trabalhado em
função de não funcionamento da creche. Tais demandas estão entre as
prioridades que devem ser atendidas pela nossa Administração Municipal.
Propostas:
• Planejar para superar o passivo educacional no pós-pandemia;
• Estruturar e capacitar profissionais para a utilização de recursos
tecnológicos na educação;
• Implantar o sistema integrado para gestão de políticas de saúde, assistência,
cultura e esporte na educação;
• Incentivar boas práticas de ensino e de gestão nas escolas municipais;
• Investir na atenção à saúde emocional dos profissionais;
• Alinhar o currículo municipal aos documentos normativos estadual e
nacional;
• Garantir continuidade e melhoria dos projetos e programas exitosos;
• Desenvolver políticas efetivas de inclusão educacional;
• Fortalecer e consolidar a cultura da gestão democrática na rede de ensino;
• Promover a acessibilidade nas escolas da rede municipal;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social deve ser baseada na luta incansável pela redução da
pobreza, diminuição da desigualdade por meio de políticas efetivas de
assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais desprovidas e o
fomento de ações de ampliação da abrangência assistencial domiciliar.
Garantir a universalidade dos direitos à assistência com equidade e justiça
social, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir o
pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade de vida do povo de
Astolfo Dutra.
Organizar, regular e nortear a execução da política municipal de assistência
social, em um cenário que nos impõe a responsabilidade prioritária de conter
o avanço do número de famílias em situação de vulnerabilidade em Astolfo
Dutra, além de realizar uma gestão na perspectiva do Sistema Único de Saúde
(SUAS), em consonância com as diretrizes legais da política nacional de
assistência social.
Propostas:
• Gestão territorial por área de abrangência das unidades de Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), identificando as situações de
vulnerabilidade social;
• Aprimoramento da gestão do SUAS com a organização, padronização e
oferta de serviços da rede socioassistencial dentro das normativas vigentes;
• Intersetorialidade por meio de ações integradas das diferentes políticas
públicas e instâncias de controle social;
• Publicização dos direitos sociais, órgãos de defesa e participação social,
possibilitando o conhecimento dos direitos pelos usuários;
• Ampliar o acesso à oferta de benefícios assistenciais prestados aos públicos
prioritários de forma articulada aos serviços;
• Implantar o serviço de proteção social especial para pessoas com
deficiência, idosas e suas famílias;
• Ampliar a rede de acolhimento destinado às pessoas em situação de rua;
• Estimular os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para
criança e
adolescente, adultos e idosos;
• Implantar o programa de formação continuada para profissionais da rede
sócioassistencial do município;
• Implantar o Projeto SuperAÇÃO que objetiva prestar serviços de
assistência social para as comunidades, distritos e toda zona rural de Astolfo
Dutra com integração em diversas áreas;
• Garantir a articulação e execução qualificada com a rede não
governamental de assistência social;
• Fortalecer a articulação da assistência com as outras políticas sociais da
administração, em especial as de saúde, educação, habitação, trabalho e
segurança;
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização e de gestão compartilhada;
• Fortalecer a política para a pessoa com deficiência em conjunto com
secretarias afins;
• Reordenar o fluxo de atendimento das políticas sociais com o sistema de
garantia de direitos;
• Reintegrar pessoas desempregadas ao mercado de trabalho;
• Elaborar o plano municipal de direitos humanos;
• Realizar atividades de valorização dos direitos humanos e combate ao
racismo;
• Realizar ações de enfrentamento dos altos índices de homicídios praticados
contra a juventude, e a criminalização da juventude;
• Políticas Públicas para a Pessoa Idosa:
a. Criação de novos espaços de convivência;
b. Estimular a participação social na terceira idade;
c. Estabelecer estratégias para a promoção de saúde da pessoa idosa;
d. Inclusão digital para a pessoa idosa;
e. Promoção de atividades de esporte e lazer;
f. Promover o fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
• Políticas Públicas para as Mulheres:
• Implementar o centro de referência à mulher;
• Formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar programas
e projetos que visem à garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência
doméstica;
• Constituir redes de parceiros e serviços voltados para a atenção às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar;
• Garantir atendimento especializado e multidisciplinar em saúde às
mulheres vítima de violência;
• Apoiar a implantação da patrulha Maria da Penha pela guarda municipal
com visitas espontâneas tranquilizadoras àquelas mulheres que possuem
medida protetiva em vigor;
• Promover o empoderamento feminino por meio de ações que garantam
acesso aos recursos financeiros, à propriedade da casa, ao acesso à
propriedade da terra;
• Criar redes de economia solidária redimensionando a atuação das mulheres
nos programas de geração de renda;
• Intensificar a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua,
garantindo retorno assistido à convivência familiar.

PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Uma Cidade acessível, de fácil deslocamento, com diferentes meios de
transporte público, arborizada, com requalificação de espaços públicos e
loteamentos regularizados.
Propostas:
• Implementar o Plano municipal de regularização fundiária;
• Implementar a política de habitação:
• Assistência técnica gratuita em projetos de habitação para famílias de baixa
renda;
• Devolução da cidade ao cidadão, reorganizando os espaços públicos para
convivência, lazer, esportes e atividades culturais;
• Reestruturação da pasta responsável pelo planejamento urbano com
implantação de um setor específico para gestão de documentos;
• Elaborar o plano de mobilidade urbana;
• Projeto Astolfo Dutra limpa e feliz, para manter a cidade conservada e
sustentável;
• Ordenamento das calçadas e passeios com acessibilidade para pessoas
idosas, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida;
• Requalificação urbana dos centros de comércio;
• Fortalecimento do conselho da cidade;
• Mapear e investir em infraestrutura de pontos turísticos;
• Atualizar e padronizar nomenclaturas e numerações dos logradouros
públicos.

MEIO AMBIENTE
A nossa Astolfo Dutra precisa ser vista, percebida e repensada em seu
conjunto, integrando suas regiões, seus bairros e seus distritos, devolvendo
uma cidade agradável, acolhedora aos moradores e visitantes. Esta leitura
orienta o compromisso com um modelo de desenvolvimento social e
econômico com bases sustentáveis, que só se viabiliza em um ambiente
saudável que garanta qualidade de vida para as pessoas – saúde, segurança,
educação, convivência social, cultura, esportes, lazer. Neste novo olhar,
percebe-se que a Astolfo Dutra que sonhamos pode ser recuperada a partir dos
seus caminhos naturais.
Como forma de modernizar e fortalecer a gestão ambiental e a implementação
da política municipal de meio ambiente, indicamos que nosso objetivo será o
de promover a adoção de princípios e estratégias para a conservação, a
proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso harmonioso dos recursos
naturais com a perspectiva do desenvolvimento sustentável na formulação de
políticas públicas de forma participativa e democrática.
Propostas:
• Criar a secretaria de políticas públicas de meio ambiente;
• Fomentar práticas e ações sustentáveis (reuso de água, energia limpa,
coleta seletiva de resíduos etc.);
• Atuar de forma integrada com a pasta responsável pelas políticas públicas
de desenvolvimento urbano;
• Criar e capacitar o conselho de meio ambiente e os conselhos das unidades
de conservação;
• Implantar sistema integrado municipal de licenciamento entre as
secretarias afins;
• Implantar sistema público de informações ambientais;
• Propor programa de benefícios econômicos e fiscais como forma de
incentivo a preservação e conservação dos recursos naturais;
• Implantar e fortalecer as unidades de conservação instituídas;
• Instituir lei de poluição sonora;
• Elaborar plano municipal de recursos hídricos alinhado com o plano da
bacia do rio Pomba;
• Elaborar plano diretor ambiental e zoneamento ambiental;
• Diagnosticar e monitorar as nascentes de Astolfo Dutra;
• Instituir programa de arborização cidade + verde e inventariar as áreas
verdes;
• Instituir planos municipais previstos no plano diretor municipal (PDM) e
no código de meio ambiente;
• Elaborar programa com mapa interativo georreferenciado do zoneamento
urbano e ambiental do município;
• Propor agenda ambiental urbana alinhada com os programas ambientais
federal, estadual e da organização das nações unidas;
• Revisar e regulamentar o plano municipal de educação ambiental;
• Implantar núcleo técnico de educação ambiental;
• Reestruturar e ampliar o programa de coleta seletiva;
• Monitoramento e controle das condicionantes ambientais.

OBRA E INFRAESTRUTURA
Obras e infraestruturas bem executadas impactam diretamente na melhoria de
vida da população e proporcionam o desenvolvimento regional, derrubam
muros invisíveis de divisão social e resgatam o sentimento de pertencimento
da população em relação a cidade.
Propostas:
• Parcerias com governos federal e estadual para continuidade de obras e
novos investimentos;
• Elaborar Plano de investimentos em obras de infraestrutura;
• Investir em infraestruturas nos bairros de vulnerabilidade social;
• Concluir obras inacabadas ou abandonadas de gestões anteriores que
proporcionam melhorias a população;
• Identificar e implementar melhorias em vias com problemas crônicos de
manutenção;
• Requalificar os acessos viários de entrada e saída da cidade;
• Implementar Infraestrutura física para atração de novos empreendimentos
e indústrias;
• Melhorar o atendimento da demanda de déficit da iluminação pública.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A retomada do crescimento econômico de Astolfo Dutra perpassa pela prática
de políticas públicas assertivas para esse setor, com investimentos
direcionados e bem geridos, entrelaçado com os arranjos produtivos dentro do
município, permitindo assim que os investidores internos e externos se sintam
seguros para aportar seus negócios na cidade.
Criação de um ambiente favorável aos negócios para atração de
empreendimentos, alinhado com a sustentabilidade, proporcionar a formação
de mão de obra qualificada, fortalecer e estimular o crescimento dos centros
socioeconômicos e ativar o empreendedorismo dentro do nosso município.
Propostas:
• Agilidade e praticidade para liberação de alvarás eletrônicos e sem
burocracia;
• Construir um ambiente de negócio no município;
• Melhorar a infraestrutura do município para atrair novas empresas e
negócios;
• Melhorar a qualidade do atendimento na Prefeitura, com uma gestão
humana profissional;
• Cultura do empreendedorismo: Apoio ao micro e pequeno empresário;
• Investir no segmento de indústrias: ampliando a geração de emprego;
• Fomentar a iniciativa privada;
• Incentivar e apoiar o crescimento sustentável e empresarial
• Polo de confecção com força para competir com o mercado nacional, com
inovação e tecnologia;
• Fomentar e divulgar eventos e seminários sobre empreendedorismo em
Astolfo Dutra;
• Apresentar programa de incentivo ao comércio local.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Oportunidade. Criar ambiente de negócios para novas contratações no
mercado, capacitar e qualificar a mão-de-obra, proporcionar cursos
profissionalizantes e estimularo empreendedorismo e a economia solidária.
Propostas:
• Inclusão Produtiva Urbana (inclusão de pessoas em situação de
vulnerabilidade econômica no mundo do trabalho, diminuindo sua exclusão
social e aumentando a produtividade da cidade);
• Assessorar, capacitar, fomentar e fortalecer empreendimento econômicos
solidários;
• Fortalecer a agricultura familiar;
• Estimular a implantação de Hortas Urbanas;
• Projeto SINE Itinerante;
• Projeto Mural das Oportunidades (Junto as associações de moradores criar
murais com vagas de empregos locais e no aplicativo da Prefeitura);
• Calendário anual de cursos, palestras, coaching e capacitações para o
mercado;
• Projeto Emprego do Futuro- em parceria com as empresas, alinhar as
futuras demandas de mão-de-obra qualificada e preparar o mercado de
trabalho local para absorver a demanda futura;
• Oficina do Empreendedor- cursos em parceria com o Sebrae e outras
instituições para quem deseja abrir seu próprio negócio;
• Elaborar projeto em parceria com setor privado para realização de cursos
profissionalizantes.

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Astolfo Dutra possui o maior percentual de seu território como área rural. Na
agricultura familiar destacam-se a produção de frutas e hortaliças, manga,
mexerica, eucalipto e mudas de plantas e flores bastante variáveis. No
agronegócio, a pecuária de leite e corte e piscicultura. Criação de capacidades
- humanas, políticas, culturais, técnicas etc.- que permitam a população da
região rural agir para transformar e melhorar suas condições de vida, por meio
de mudanças em suas relações com a Prefeitura, do mercado e da população.
Propostas:
• Fomentar a agricultura e o agronegócio;
• Realizar feiras de agronegócio e exposições;
• Desenvolver programa em parceria com produtores rurais para
desenvolvimento de atividades extracurriculares para a rede municipal de
ensino;
• Fomentar a aquisição de alimentos da agricultura familiar para as escolas
da rede;
• Proporcionar a área rural fácil acesso aos serviços prestados pela Prefeitura
Itinerante (na saúde, educação, assistência, segurança, meio ambiente,
manutenção de estradas);
• Oferecer apoio técnico às famílias da região para a implantação de hortas
comunitárias;
• Potencializar atração de novos investimentos na área rural.

ESPORTE
Políticas públicas inclusivas e sustentáveis, que asseguram o acesso ao
esporte, promovendo o desenvolvimento educacional, a valorização do atleta
e o bem-estar físico, mental e social e manutenção de nossa colocação no
esporte dentro do estado.
Propostas:
• Serviço de orientação a prática esportiva;
• Promover a distribuição espacial de recursos, serviços e equipamentos;
• Promover esporte de formação e de alto rendimento com a elaboração de
programas específicos com a utilização da infraestrutura municipal;
• Ampliar a infraestrutura de equipamentos de esportes existentes para
atender diferentes modalidades a nível olímpico;
• Oportunizar com transparência ações de entidades reconhecidamente
articuladoras e executoras de ações esportivas, que envolvam prioritariamente
comunidades periféricas e rurais;
• Propor calendário de eventos esportivos na rede municipal de ensino em
conjunto com a secretaria municipal de educação;
• Desenvolvimento do esporte municipal, junto as federações esportivas;
• Elaborar projeto de escola municipal de atletas em formação integral;
• Articular programas, ações e investimentos públicos e privados para o
desenvolvimento do esporte e lazer;
• Promover competições de nível estadual, nacional e internacional;
• Apresentar calendário municipal de eventos esportivos.

CULTURA E LAZER