ANNANIAS MESQUITA - PSB - PREFEITO

ta o Plano de Governo para a
gestão 2025/2028. Por princípio, esta planta vislumbra uma casa acolhedora, inclusiva,
onde todos os seus moradores sintam-se abrigados, protegidos e felizes. Trata-se de um
plano colaborativo, feito a muitas mãos, e aberto a sugestões que possam torná-lo ainda
melhor. Definitivamente, este documento não foi pensado para o Anamã de um grupo
político, ou para Anamã de um partido, ou para aquela de determinado recorte da
sociedade, mas para ser a moradia de 12 mil Anamãenses, porque iremos reconstruir
Anamã.




ANNANIAS MESQUITA DE ARAÚJO MARIA ALDENIZA FRANCOS DOS SANTOS
PREFEITO VICE PREFEITA












MOBILIDADE URBANA
1. Implantação do Setor de trânsito no município de Anamã;.
2. Construção de redutor de velocidades nas principais vias da sede do município.
3. Implantação de semáforos e faixa de pedestre nas vias de maior movimentação de
veículos e pedestres.
4. Transporte Aquaviário: construção da Estação Hidroviária e Marina municipal,
beneficiando as comunidades do entorno.
5. Construção do Porto de Embarque e desembarque de Cargas e veículos;
6. Ampliar o número de vagas de trânsito na cidade (demanda real).
7. Revitalizar as principais avenidas da cidade.
8. Construir calçadas meio fio e sarjetas nos bairros da cidade

SAÚDE
1. Clínica da Família: implantação gradativa de centros de saúde em áreas estratégicas,
ampliando a cobertura de atenção primária, com atendimento humanizado e equipe
multidisciplinar: médico, ginecologista, psicólogo, assistente social, nutricionista,
fisioterapeuta, ortopedista e odontólogo.
2. Ambulatórios de Asma e Rinite: voltados para as crianças, em quatro áreas da cidade,
fortalecendo os cuidados com os pequenos Anamãense.
3. Remédio em Casa: entrega de medicamentos da Cesta do SUS aos pacientes idosos,
com doenças crônicas e pessoas com deficiência cadastrados na rede municipal.
4. Saúde Bucal na Gestação: redução dos problemas gengivais que resultam no
nascimento de bebês prematuros e com baixo peso.
5. Rede de Atenção à Criança: ampliação dos testes da orelhinha, coraçãozinho, olhinho
e pezinho para reduzir a mortalidade infantil; investigação dos óbitos infantis e fetais, e
garantia da oferta de suplementos de vitamina A.
6. Kit Cegonha: serão asseguradas 02 consultas de pré-natal para as mamães, cuja
realização dará direito a um kit contendo enxoval e foto do bebê (com dados de peso,
altura e hora do nascimento).
7. Escola Vacinada: atuação na cobertura vacinal das crianças, em parceria com a Rede
Pública de Ensino. A matrícula escolar estará associada à apresentação da caderneta de
vacinação, desde o 1º ano até o 9º ano do Ensino Fundamental.
8. Programa Saúde na Escola – PSE: serão formadas equipes móveis, compostas por
médico, dentista, fonoaudiólogo e oftalmologista, para a realização de atendimentos de
saúde bucal, ocular e auditiva nos alunos da rede municipal, visando à melhoria do
desempenho, redução nos níveis de analfabetismo funcional, evasão escolar e
defasagem entre idade e série e estendida para a população de maneira geral.
9. Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência: voltada ao desenvolvimento das
potencialidades destas pessoas, em articulação com a família e com as áreas da
Educação, da Assistência Social e do Esporte.
10. Combate às Doenças Negligenciadas e Infecto-parasitárias: redução dos casos de
Tuberculose, AIDS, Malária, Dengue, Zika, Xikungunya Hepatite, Hanseníase e COVID-19,
incluindo os serviços de unidade móvel para testes rápidos.
11. Unidade Fluvial Móvel: Implantar de fato a unidade Fluvial móvel para a ampliação
do atendimento de saúde nas áreas rurais.
12. Implantação, nas Unidades Básicas de Saúde, de avaliação neuro motora dos
usuários com diabetes.
13. Implementação de mais unidades de CAPS - Unidade de Atendimento Psico-Social a
ser implantado em parceria com o Governo Federal e parceiros locais.
14. Bicho Feliz: programa de proteção animal, incluindo a Criação do Centro de Controle
de Zoonoses, com criação do Castra Móvel, oferecendo um atendimento digno aos
animais.
15. Reajuste salarial dos profissionais da saúde, visando a melhoria e valorização do
profissional;
16. Ampliar ou adequar as Unidades Básicas de Saúde obedecendo as recomendações
de uma UBS modelo com requisitos mínimos de infraestrutura;
17. Adquirir um veículo ambulância para transferência de pacientes das unidades
básicas em saúde para a unidade hospitalar; 19. Implantar novas Equipes de Estratégia
Saúde da Família (ESF) e Programas Comunitários de Saúde (PCS), para ampliação da
oferta de atendimento, assegurando a Lei 8.080/1990 e Portaria 2.488/2011 do
Ministério da Saúde;
18. Cursos intensivo de capacitação e qualificação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
19. Implantar portaria que normatiza a prescrição de medicamentos, solicitação de
exames e encaminhamento para especialidades por enfermeiros em todos os níveis de
assistência, embasada na Lei nº 7.498/86 e Decreto 94.406/87 e Resolução Cofen
195/97;
20. Implantar o Sistema de Regulação (SISREG) em prol da viabilidade de agendamentos,
marcação de consultas, internações, transferência de paciente, agendamento para
exames e outros (CONASS, 2011);
21. Implementar meios de promoção e prevenção à saúde, através da criação da faixa
liberada e atividades de treinos funcionais com um profissional capacitado; 24.
Implantar o serviço de fisioterapia, nutricional e de psicologia voltada exclusivamente
para a saúde da população de Anamã;
22. Implantar o Prontuário Eletrônico através do Programa de Informatização nas
Unidades Básicas de Saúde, segundo a Portaria Nº 2.920/2007 do Ministério da Saúde;
23. Construção de Postos de Saúde nas comunidades no intuito de atender como polo
de saúde as comunidades adjacentes, garantido pela Constituição Federal de 1988,
artigo 196 e Lei 8.080/90;
24. Criação de Convenio Baseado na Portaria nº1030/2010 do Ministério da Saúde, onde
institui parceria com instituições privadas de saúde para atendimento complementar,
quando os serviços de saúde pública forem insuficientes para garantir a cobertura
assistência necessárias como: exames de imagens (ressonâncias, tomografias e
endoscopia), exames complexos, consultas nas especialidades e outros atendimentos;
25. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, intensificando a fiscalização e
democratizando o controle social do município de Anamã – AM.

EDUCAÇÃO
1. Ampliação de Vagas: mais lugares na educação básica por meio de investimento
público e parcerias público-privadas.
2. Escola Conectada: expansão do programa de reforço escolar, incluindo a oferta de
conteúdos pedagógicos online de português e matemática para a Rede Municipal de
Ensino.
3. Monitores de Língua Brasileira de Sinais: atuação na Rede Municipal de Ensino,
assegurando a inclusão de alunos surdos.
4. Programa de Incentivo ao Professor com bom desempenho em sala de aula.
5. Portal da Família: ferramenta digital de aproximação do núcleo familiar à vida escolar
do aluno.
6. Premiação ao aluno com bom desempenho e à família comprometida com a
educação.
7. Centro Municipal de Atendimento da Educação Especial
8. Implantação de um novo modelo de educação indígena, respeitando a diversidade
das etnias.
9. Ensino de inglês: ampliação do programa para fazer o ensino de língua estrangeira
chegar a todos os alunos da rede municipal.

SEGURANÇA
1. Centro de Controle Operacional e Inteligência – CCOI: integração de toda tecnologia
de atendimento ao cidadão, contando com sistemas mais completos de controle e de
segurança.
2. Guarda Municipal: Incorporar as vantagens salarias garantidas por lei, valorização e
integração com a comunidade e demais forças do sistema de segurança. Aquisição de
viaturas uniformes e equipamentos e gradis de isolamento para grandes eventos.
3.Ampliação da Rede de Iluminação Pública nos bairros de Anamã e nas grandes
comunidades com iluminação a LED.
4. Conselhos de Segurança Comunitários serão implantados e fortalecidos.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Criar Espaço de Atendimento ao Autista.
2. Centro-Dia: local voltado ao atendimento ambulatorial e psicossocial de pessoas com
deficiência.
3. Implantação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência.
4. criação do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – SAICA.
5. Prontuário Eletrônico Social: ferramenta de gestão pública que permitirá o
acompanhamento das políticas sociais municipais, em articulação com os governos
estadual e federal.
6. Plano Municipal de Assistência Social: elaborado em conformidade com a Lei Orgânica
da Assistência Social e regulamentação do SUAS.
7. Prefeitura Inclusiva: destinação de 20% das vagas de estágio na Prefeitura a pessoas
com deficiência, por meio de processos seletivos nas autarquias, empresas públicas e
fundações.
8. Centro POP: ampliação da rede de serviços para a população em situação de rua, com
atendimento de equipe multidisciplinar.

JUVENTUDE
1. Programa Adolescência Segura – PAS: ações de incentivo ao desenvolvimento da
cidadania, fortalecimento da identidade local, valorização de talentos e vocações,
incentivo ao esporte e cultura por meio de ações didáticas meritórias, com ferramentas
tecnológicas, lúdicas e gestores qualificados.
2. Criar o programa Municipal de incentivo ao primeiro emprego.
3. Juventude Sem Drogas: promoção de atividades esportivas junto a jovens em situação
de risco pessoal e social, atividades desportivas culturais, socioeducativas, de prevenção
às drogas e DST/AIDS.
4. Criar o Festival da Juventude, que além de um espaço de encontro, cultural e lazer
deverá se constituir num atrativo cultural.
5. Criar o programa de wi-fi em lugares públicos, Principalmente em lugares com mais
vulnerabilidade social ( praças e porto do município).
6. Biblioteca Digital: acervo de livros, artigos e fontes de pesquisa em ambiente virtual
e acessível à população.

TERCEIRA IDADE
1. Rede de Atenção ao Idoso: melhores cuidados para a terceira idade, com políticas
públicas especializadas e transversais junto às áreas da educação, saúde, lazer, cultura
e assistência social.
2. Academia do Idoso: parceria com academias do município de Anamã, disponibilizando
fisioterapeutas e professores de educação física, ampliando a oferta de espaço e
instalações para atividades físicas na cidade.
3. Aprendendo a Ensinar: erradicação do analfabetismo na população idosa, parcela
significativa na faixa de 60 anos, com estímulo ao compartilhamento de conhecimento
e experiências para as futuras gerações.

MULHERES
1. Coordenadoria de Políticas para Mulheres: ligada ao Gabinete do Prefeito, implantará
um sistema unificado de informações a partir dos dados das áreas da saúde, segurança
e assistência social.
2. Espaço Saúde e Cidadania da Mulher: especializado na redução da mortalidade
materna, incentivando o pré-natal, ampliando os serviços de mamografia e a coleta de
exames preventivos, além de oferecer assistência jurídica e social às vitimas de violência
doméstica e sexual, nas zonas urbana e rural.
3. Meu Cantinho: casa de passagem para famílias (mulheres e filhos) vítimas de
diferentes violações, inclusive violência de gênero.



HABITAÇÃO
1. PLAMHAB - Plano Municipal de Habitação: voltado à promoção de parcerias com o
governo federal e instituições privadas, com vistas a viabilizar a produção de unidades
habitacionais de baixo custo e a legalização de assentamentos informais e conjuntos
habitacionais.
2. Atuar em parceria com o estado e união na regularização fundiária. ESPORTE 1. Lei
Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.
2. Desporto Participativo: parceria com o Ministério do Esporte para investimento na
infraestrutura esportiva e implementação de programas e projetos; aulões de ginástica
com profissionais de Educação Física, orientando a utilização dos equipamentos das
“Academias ao Ar Livre”; acessibilidade e participação efetiva das pessoas com
deficiência.
3. Expansão do projeto Academias ao Ar Livre.
4. Apoio às competições coordenadas pelas Ligas e Federações Esportivas.
5. Desporto de Base: foco nos alunos de escolas municipais entre os 6 e 15 anos.
6. Incentivar a prática das Modalidades Paralímpicas nas escolas municipais.

MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
1. Licenciamento Ambiental Sem Burocracia: sistema informatizado, garantindo maior
agilidade e transparência, facilitando o controle pelos órgãos de fiscalização e o
acompanhamento pelo empreendedor.
2. Disque-Denúncia Verde: ampliação do serviço de inteligência e fiscalização com o
apoio da população para coibir a poluição sonora, queimadas, invasões e danos ao meio
ambiente.
3. Mergulho Saudável: aplicativo para verificação das condições da qualidade da água
nos espaços de recreação do município.
4. Agentes Ambientais Voluntários: ampliação do programa para atuação nas unidades
de conservação municipais e na proteção animal.
5. Regularização Fundiária em Áreas de Proteção Ambiental Permanente – APPs:
requalificação das APPs, com implantação de parques da juventude lineares.
6. Novo Aterro Sanitário da Cidade de Anamã: parceria com os órgãos de controle e
instituições de ensino e pesquisa, além de parceria público-privada.


TURISMO
1. Feiras turísticas do município de Anamãense: revitalização e transformação em polo
de atração turística.
2. Grandes eventos Locais e Nacionais: atração de turistas e negócios por meio do
turismo de embarcações, congressos, feiras e outros eventos.
3. Parques e praças públicas: Implantação de atividades para criar novas alternativas
para o turismo e visitação, buscando a ocupação cada vez maior dos espaços públicos.
4. Balneário da Estrada do assentamento e do Castanho: implantar o balneário implantar
os balneários da terceira ponte na estrada do assentamento e o balneário do castanho
oferecendo opções de lazer as turistas e comunitários.

CULTURA
1. Cultura no Bairro: atividades de dança, música, teatro, exposição, leitura e cinema,
grafite e hip-hop nos bairros de Anamã.
2. Financiamento Público: fortalecer os editais de cultura como ferramenta de acesso às
verbas, firmando-os como uma estratégia de Estado e não mais de governo,
assegurando aos artistas e produtores culturais o repasse de recursos para viabilizar
suas criações e garantindo maior acesso da população aos bens culturais.
3. LMIC: Sancionar e disciplinar o funcionamento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
4. Acesso e Encontro: expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades
culturais com o objetivo de promover integração e aumentar a sensação de
pertencimento por parte da população.
5. Revitalização das manifestações de cultura popular, como festas Religiosas, festivais
folclóricos e eventos similares, incluindo a captação de patrocínio junto à iniciativa
privada.
6. Fortalecer a gastronomia Anamãense através de eventos como o Passo a Paço.

TRABALHO, EMPREGO E RENDA
1. Fortalecer o setor primários, com parcerias entre associações de agricultores
pecuaristas e piscicultores e ainda com o IDAM local.
2. criação e construção da Feira do Produtor Rural
3. Recuperar as estradas e vicinais dos assentamentos para um escoamento digno dos
produtores rurais, disponibilizando sempre que necessário as máquinas e equipamentos
voltadas para esta finalidade.
4. Projeto Gerar: geração de renda e oportunidades de trabalho nos bairros por meio de
cursos e oficinas em áreas como artesanato, lutheria, carpintaria artística, suprindo as
demandas do meio artístico e incentivando polos de desenvolvimento por bairro na
cidade.
5. Implantação da fábrica de beneficiamento do açaí
6. Empreendedorismo Jovem: Implantação do programa de estímulo e apoio à primeira
empresa, com o fomento da cultura empreendedora, através de orientação profissional,
desenvolvimento de plano de negócios para novos produtos, serviços e soluções
inovadoras, em parceria com o SEBRAE-AM e outras instituições do ramo
empreendedor.

GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
1. Ampliação dos programas de eficiência e eficácia da Gestão Administrativa, buscando
alto desempenho, com avaliação e monitoramento permanentes dos órgãos da
administração pública municipal.
2. Anamã entre as 10 primeiras no Portal da Transparência e Acesso a Informação.
3. Nota Fiscal de Serviços totalmente eletrônica, de fácil uso.
4. Portal de licenciamento integrado às secretarias licenciadoras.
5. Otimização do atendimento online ao cidadão. INFRA-ESTRUTURA
1. Infraestrutura na sede: construção de banheiros públicos, ambulatórios, fraldários,
mobiliário urbano e pontos de atendimento ao turista.
2. Coletores Subterrâneos: criação de um sistema diferenciado de recolhimento de lixo.
3. Ampliar/criar cemitérios (concessão uso).
4. Ampliar o número de vagas de trânsito na cidade (demanda real).
5. Construir e incentivar calçadas cidadãs.
6. Remodelar a gestão da secretaria municipal de infraestrutura.
7. Realizar o calçamento nos bairros.
8. Revitalizar a iluminação publica do município.
9. Avaliar matrizes energéticas.
10. Recuperar o sistema viário da cidade e das grandes vilas.
11. Construção de um centro de Convivência.
12. Construção de uma orla com praça de alimentação.
13. Construção de um centro de eventos.
14. Construção do Complexo administrativo nas áreas institucionais visando acabar com
os alugueis pagos aos grandes empresários locais.

SISTEMA DE ÁGUA
1. Instalação de novos grupos moto-bomba de 2.400 HP na captação de água bruta.
2. Novas Redes de Distribuição: implantação de novas redes, beneficiando os bairros e
comunidades
3. Implantação de melhorias no sistema de distribuição de água com a integração e
modernização do sistema de águas de Anamã.
4. Qualidade de água distribuída: modernização do sistema de dosagem de produtos
5. Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados à saúde
pública e à segurança da vida e do patrimônio.
6. Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental.
7. Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo dos
resíduos sólidos.
8. Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos.
9. Cuidar da coleta seletiva do lixo no município.
10. construção do águaduto do município de Anamã

Anamã (AM), 03 de julho de 2024.

“Quem não vive pra servir, não serve pra viver´