CUÍCA - PSB - PREFEITO

a cidade
pelos próximos quatro anos de 2025-2028. Ele oferece uma visão
realista para continuarmos em desenvolvimento e avançarmos cada
vez mais na saúde, na educação, na economia, no social, na cultural
e na proteção ao meio ambiente. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida pelo
candidato Cuíca e por sua equipe técnica juntamente com a
população.
Pensamos que o plano de governo deve ir além de opiniões e
propostas. É preciso compreender a realidade do municipio como
um todo, daí seguir com os próximos passos analisando as contas
públicas, avaliando estratégias e definindo as prioridades. Um plano
de governo eficaz deve defender valores, compromissos e
principalmente definir metas mostrando como executá-las. Essas
são diretrizes que apresento aos eleitores de nossa amada São José
do Calçado. Nossa diretriz para este plano foi através dos resultados



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de muito diálogo com a comunidade calçadense e muito estudo para
a cidade continuar avançando.
O plano, ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população Calçadense. Trata-se de
uma proposta política pública na qual se vislumbra em um amplo
desenvolvimento social. Durante todo o mandato a realização dos
objetivos almejados estará atrelado a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, e acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população,
tornando-se a marca da nossa trajetória de vida como gestor
público.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da caminhada eleitoral, e no decorrer
da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
Nosso Plano de Governo está dividido em três eixos:
CIDADE QUE CUIDA: esse eixo é voltado para os serviços e
direitos sociais, representam questões como habitação,
urbanização, educação, saúde, fortaleciemnto da economia local,
assistência social, agricultura e família.
CIDADE DINÂMICA: representa os serviços e ações voltadas a
infra-estrutura, sustentabilidade, além de desenvolvimento
econômico. São assuntos e temas sobre readaptação dos espaços



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públicos, transporte e mobilidade, empreendedorismo, cultura,
turismo, saneamento e coleta seletiva, entre outros.
CIDADE TRANSPARENTE: esse está voltado ao
aperfeiçoamento institucional e aos mecanismos de promoção e
participação. Tem como foco e objetivo o controle e a verificação das
informações por meio de pesquisas qualitativas, através da sua
corregedoria, buscando transparência e um bom serviço de
atendimento ao cidadão.
Este Plano de Governo representa um molde de gestão de alto
desempenho com participação do cidadão. As propostas aqui
presentes surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de
uma administração extremamente dedicada e competente, que
conhece as principais necessidades dos calçadenses.

Juntos podemos muito mais!

















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SAÚDE
Continuar ampliando e melhorando as condições de saúde da
população de São José do Calçado é nossa proposta fundamental.
Será efetivamente mediante a mais variadas ações governamentais
de planejamento, em consonância com os planos, programas e
prioridades estabelicidas pelos governo federal e estadual, que
estabeleça uma saúde séria e exequível, com ações compartilhadas,
que possam representar um grande salto na qualidade da saúde.

 Implantar o programa de entrega de medicamento a domicilio
para pessoas com mais de 60 anos, deficiente físico e doentes
crônicos de forma que garanta o fortalecimento sem
interromper o tratamento;
 Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica
municipal;
 Criar a clínica do autista, visando o atendimento médico,
psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e
fisioterapêutico;
 Expandir e ampliação da ESF (Estratégia de Saúde da Família)
nos maiores bairros, alcançando toda a população;
 Convênio com universidades para estágio de médicos e
profissionais de saúde na rede municipal;
 Criar o Núcleo de Educação Permanente (NEP), para
realização de cursos e treinamentos de toda equipe de
profissionais de saúde;
 Reformar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao
Idoso), para dar assistência ao idoso e pacientes acamados,
semanalmente;
 Implementar o Programa Mais Médicos Federal e criação do
Programa Mais Médicos Municipal para melhorar
substancialmente o salário e a qualidade dos profissionais no
município.
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde, dos agentes de endemias e demais funcionários;
 Ampliar e reformar o CEO (Centro de Especialidade
Odontológica);



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 Criar unidade odontológica no distrito de Airituba;
 Ampliar o atendimento odontológico nos distritos;
 Instituir o Atendimento Odontológico móvel a todo município,
através do Odontomóvel;
 Aderir ao Programa Federal NASF (Núcleo de Apoio à Saúde
da Família), melhorando o atendimento da Equipe de Saúde da
Família;
 Reduzir ou eliminar os estoques de filas para exames médicos
e consultas;
 Implementar a tele consulta;
 Criar protocolo eletrônico de marcação de consultas e
exames;
 Criar grupos de indicadores de avaliação de processos
regulatórios de exames e consultas;
 Usar indicadores de atenção básica, como dados da regulação
para melhorar o sistema municipal de saúde;
 Identificar vulnerabilidades das populações que têm maior
necessidade de acesso à saúde;
 Planejar a expansão da equipe de saúde da família,
implementando a estrutura física;
 Planejar oferta de serviços e ações em saúde;
 Definir o alcançar de decisões orçamentárias do fundo de
saúde, com autorização do conselho de saúde;
 Monitorar e acompanhar os serviços de saúde;
 Identificar o perfil epidemiológico e socioeconômico do
município;
 Elaborar a carteira de serviço de saúde que será
disponibilizada à população calçadense;
 Implementar plano de monitoramento de doenças de maior
interesse sanitário;
 Implementação de Centro de Informações Estratégicas em
saúde;
 Instituir o Programa de Planejamento Familiar, voltado ao
cuidado e acompanhamento das famílias.






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EDUCAÇÃO

Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a
implementação continuada da escola em tempo integral,
respeitando todas as fases, e garantindo o acesso à escola e à
educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma
inclusiva e diversa, possibilitando com isso uma melhor
qualidade de vida das pessoas e a capacidade da busca a
melhores oportunidades.
 Ampliação do atendimento em tempo integral nas
escolas de Educação Infantil;
 Implantar gradativamente o atendimento nas escolas de
Educação Infantil durante o PERÍODO DE FÉRIAS
ESCOLARES, uma vez que muitas famílias não possuem
condições financeiras para contratação de cuidadores
para seus filhos nesse período;
 Modernização das escolas com gradual implantação de
centro de informática com banda larga e Laboratórios de
Ciências;
 Criar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação um
setor de coordenação da disciplina de Educação Física,
com o objetivo de atender e coordenar, atividades
esportivas nos projetos no âmbito escolar e participação
nos jogos escolares do município e nos cenários
estadual e federal, em parceria com a Secretaria
Municipal de Esportes;
 Estabelecer parcerias junto ao governo estadual e
federal para construção de novo prédio escolar na sede
do município com objetivo de um melhor atendimento na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Franco;
 Dar continuidade às políticas públicas na área
educacional aprovadas pelo Plano Municipal de
Educação;
 Criação da creche noturna para os pais que trabalham
neste período;
 Promover ações e parcerias de oferta de cursos
profissionalizantes para jovens, adultos e idosos;



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 Implantar o programa de reforço escolar para dar
suporte ao aluno com dificuldade de aprendizagem;
 Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações
de prédios escolares e creches, garantindo instalações
adequadas para prestação de serviço à população;
 Transporte Escolar: aumentar a frota de ônibus e atender
melhor à Zona Rural.
 Realização de curso público e gratuito preparatório para
o ENEM aos cidadãos, facilitando o acesso ao Ensino
Superior;
 Criar Programa de “Reforço Escolar” com objetivo de
aprimoramento do aprendizado e erradicação ao
analfabetismo;
 Incentivar e melhorar a Banda de música da Escola
Municipal Manuel Franco, composta exclusivamente por
alunos da rede municipal de ensino;
 Desenvolver um programa de Assistência
Psicopedagógica nas escolas municipais;
 Ampliar o atendimento da Educação Especial com
propostas de políticas públicas inclusivas;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
 Criar o Programa Conhecendo ES, através de viagens
com os alunos em todo o estado;
 Ampliar e manter a disponibilidade de acesso à internet
na escola, principalmente na administração e biblioteca;
 Implementar segurança nas escolas, para a proteção de
nossos alunos.








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ASSISTÊNCIA SOCIAL
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso
município é proposta fundamental do nosso plano de governo.
Será efetivamente mediante uma ação governamental de
planejamento do governo municipal, em consonância com os
planos, programas do governo federal e estadual, que
estabeleçam definitivamente garantia de direitos á população
mais sofrida de nosso município.
 Construção Casa de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes acolhidos no município;
 Construção do Centro Dia do Idoso, para proporcionar um
atendimento e cuidado aos idosos.
 Implementação do Compra Direta de Alimento Municipal -
Cesta Verde Municipal, programa anual para ajudar às famílias
de vulnerabilidade social com cesta verde;
 Ampliar as ofertas dos cursos de Qualificação profissional às
famílias assistidas pelo CRAS;
 Combater a erradicação do trabalho infantil e a exploração
sexual;
 Ampliação e reforma do Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS.
 Criação da Brinquedo-Praça, espaço para recriação das
crianças assistidas pelo CRAS;
 Criar o Projeto Mulher Empreendedora, onde estaremos
promovendo a igualdade entre homens e mulheres, e
combater todas as formas de preconceito e discriminação
herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente;
 Criar Espaço Mulher para um atendimento especializado, além
de cursos de empreendedorismo voltados às mulheres;
 Implantar o Programa Sou Cidadão, com acompanhamento
jurídico para pessoas mais necessitadas;
 Implantação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo – SCFV nos distritos;
 Programa de erradicação do trabalho infantil, resgatando a
cidadania e a promoção dos direitos das famílias, cujas
crianças e adolescentes se encontrem em situação de
trabalho;



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 Executar o Programa Minha Casa Minha Vida em parceria com
o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal;
 Criar o Programa Jovem Aprendiz, possibilitando uma
primeira experiência profissional remunerada tanto no setor
público quanto no privado;
 Implantar mais CRAS nos bairros, executando o Programa de
Atendimento Integral à Família;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e sua
correta aplicação;
 Revisão e atualização do Cadastro Único para inserção nos
Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas
atualmente afastadas dos programas, pela falta de acesso à
informação;
 Programas e ações que contribuam para a implementação de
políticas para pessoas com deficiências primárias e múltiplas.



















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AGRICULTURA
A atividade agrícola precisa ser valorizada em nossa cidade, pois
constitui uma economia que gera riquezas e empregos para
nossa população. Portanto, é essencial que a administração
municipal tenha uma presença atuante neste setor.
 Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a
redução da pobreza e acesso à qualificação profissional;
 Criar o fundo de desenvolvimento rural para entidades e
produtores rurais;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;
 Incentivar e qualificar os trabalhadores para melhor produção;
 Contratação de técnicos agrícola para atender principalmente
os agricultores familiares;
 Criar projeto educacional “Pequenos Agricultores”;
 Aderir ao Programa Estadual Calçamento Rural ES,
melhorando o acesso dos agricultores;
 Incentivar e melhorar a feira agrícola com os produtores da
região;
 Realizar melhorias nas estradas vicinais e o acesso às
propriedades rurais;
 Implantação de programa de extensão rural (assistência
técnica e capacitação) de acordo com a aptidão de cada
comunidade;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e
descartes dos seus recipientes;
 Ampliar aplicação do REVSOL nas estradas principais do
município, melhorando o acesso às comunidades;
 Aderir ao Programa Caminho do Campo do governo estadual,
fortalecendo o acesso às comunidades.








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MEIO AMBIENTE
 Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação
dos córregos e nascentes do município;
 Promover ações para fortalecer as cooperativas de catadores
de recicláveis;
 Implantar programa de arborização em todos os bairros;
 Incentivar a produção familiar, dando assessoria técnica e
materiais para geração de renda e complemento ao orçamento
familiar;
 Elaboração de Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
 Gestão Ambiental com despoluição das fontes de águas e
mananciais;
 Maior apoio à Defesa Civil do município, melhorando suas
condições de trabalho, através de convênio com o Estado;
 Propor campanha de distribuição de sementes e mudas para
reflorestamento das áreas de mananciais;
 Sistema de separação do lixo reciclável através de apoio às
Cooperativas;
 Implementar educação ambiental nas escolas municipais;
 Aderir lixeiras de classificação dos lixos, para coleta seletiva
no município.

PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja
um descontrole no tamanho populacional desses animais em
nosso município. Devido ao constante aumento dessa
população, os acidentes relacionados a esses animais, como,
atropelamento, mordeduras e zoonoses, vêm aumentando
consequentemente.

 Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias
públicas;
 Estabelecer um programa de castração dos animais do
município de São José do Calçado;



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 Realizar ações de caráter educativo, que promovam os
cuidados com esses animais, sensibilizando a comunidade
para que contribuam no controle futuro dessa população;
 Promover o bem-estar animal;
 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de
animais no município;
 Fomentar ações para a adoção responsável de animais
abandonados na cidade.
































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HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA

 Implantar melhorias na iluminação pública de led, pensando no
cuidado do planeta;
 Realização de obras de pavimentação de ruas e novos bairros;
 Ampliação e reforma do cemitério municipal;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-
as em espaços de convivência e lazer, o que implica em
implantar equipamentos esportivos e recreativos;
 Limpeza preventiva das margens e leito do Rio Calçado;
 Implementar uma usina de reciclagem dos resíduos sólidos;
 Melhoramento e Aquisição de veículos próprios coletores de
lixo para a coleta seletiva e lixo pesado, com recursos próprios
e em convênio com governo estadual e federal;
 Implantar semáforos nas vias públicas de maior relevância;
 Adquirir máquinas, tratores, retroescavadeiras, patrol, para
ajudar às necessidades da população;
 Implantar o programa de habitação, onde estaremos
construindo casas populares para as famílias que se
encontram em situação de vulnerabilidade social;
 Construir Calçadas com acessibilidade nas ruas de nossa
cidade, pensando nas pessoas deficientes;
 Levar saneamento básico para todos os bairros, diminuindo
assim as doenças de nossa população;
 Criação de praças modelo nos bairros, com espaços de lazer
e quadras;
 Construção de abrigos cobertos nos pontos de ônibus, com
informações de linhas e seus itinerários;
 Desenvolvimento do Polo industrial com instalação das
empresas para a geração de novas empresas, para a melhoria
da economia local.







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SEGURANÇA

 Criação de Guarda Municipal para ajudar a prevenir roubos e
furtos na cidade;
 Monitoramento por câmeras nas principais ruas da cidade e
nos bairros, promovendo mais segurança para a população;
 Mapeamento das ocorrências policiais na cidade, em parceria
com o Governo do Estado, para planejar a atuação da Polícia
Militar e conseguir maior eficiência e inteligência no combate
à criminalidade, garantindo maior segurança aos cidadãos;
 Construção do novo quartel da Policia Militar em parceria com
o estado;
 Solicitação de um maior efetivo da Polícia Militar para o
município.



















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ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabelecemos ações coordenadas em conjunto com outras
secretarias para formar e promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral da pessoa humana.

 Construir um calendário anual de atividades esportivas com
ampla divulgação no município;
 Revitalização das quadras das escolas municipais para o
acesso dos alunos durantes às aulas, bem como à
comunidade, nos fins de semana;
 Levar atividades físicas aos bairros como rua do lazer;
 Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participarem de
competições estaduais, intermunicipais e nacionais;
 Implantar a Academia Popular para a população;
 Dar uma melhor condição aos praticantes de esportes nas
suas diversas modalidades como: transporte, auxílio
financeiro, etc...;
 Implantar e aprimorar escolinha de futebol no município;
 Revitalizar os campos de futebol e quadras do município;
 Criação da Escolinha de novos talentos;
 Criação do Centro de Esportes Radicais, na pedra de Alto
Calçado;
 Revitalizar e melhor a rampa de voo livre de Pirineus e
Airituba;
 Incentivar e melhorar a estrutura da Cachoeira do Inferno na
Alegoria.






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ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO,
GOVERNO E FINANÇAS

 Elaborar Planejamento Estratégico de todas as áreas da
administração a curto, médio e longo prazo;
 Promover a modernização da gestão com área exclusiva para
qualificação de servidores;
 Aperfeiçoar as ações de valorização do servidor