FRANKLIM DUARTE - PSB - PREFEITO

anizacionais que lhes permitam atingir os
objetos propostos; exercer as atividades referentes a lançamento,
arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais;
recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e outros
valores do Município; registro e controle contábil da administração
orçamentária, financeira e patrimonial do Município.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um
modelo de gestão com alto desempenho. As propostas contemplam
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades da população Bom-
Jesuense.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO

• Pavimentar ruas dos bairros: Nova Bom Jesus, Bairro Nestor Lemes,
Bairro Imperial e JK.
• Pavimentar com bloquete ou asfalto as principais ruas das vilas da zona
rural, conforme o caso.
• Melhorias das vicinais de acesso a zona rural,
• Reforma e manutenção de pontes de madeira nas vias de acesso a zona
rural do município
• Piçarramento das vias de acesso a zona rural do município:
• Recapeamento das vias urbanas do centro
• Ampliar pista de caminhada:
• Planejar a expansão urbana;
• Construir moradias populares:
• Reformar os prédios públicos existentes

• Construir de kits sanitários na zona urbana e comunidades da zona rural
• Perfurar poços artesianos nas comunidades que ainda não foram
atendidas pelo setor público.
• Manutenção dos poços artesianos das comunidades da zona rural
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como
fator de conforto e segurança, na zona urbana e zona rural.
• Construir novas praças na cidade e nas principais vilas da zona rural.
• Estruturar o Departamento Municipal De Trânsito
• Executar melhorias na sinalização de trânsito com placas e controle de
velocidade.
• Colocar placas nas entradas das ruas da cidade, com seus respectivos
nomes, bem como na entrada das principais comunidades rurais
• Construção do matadouro público.
• Construir novas praças esportivas e aperfeiçoar as já existentes:
• Construir arquibancadas e vestiário, sistema de iluminação e cabine de
transmissão no estádio municipal.
• Concluir obras inacabadas (creches).
• Manutenção do serviço de limpeza pública.
• Adquirir caminhão coletor e compactador para a coleta de lixo
• Aquisição de veículos para renovação da frota municipal
• Implantação de novo cemitério público.

GESTÃO

• Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como aos fornecedores
• Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes.
• Manutenção e atualização dos equipamentos de trabalho
• Controle do Patrimônio Público.
• Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas, em parceria com o
Sebrae.
• Implantação do Viva Procon
• Desenvolver políticas de incentivo para atrair empresas e gerar emprego
e renda.

• Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos.
• Capacitar servidores municipais através de programas de qualificação
profissional.
• Fortalecer os conselhos municipais
• Criar o Conselho do Contribuinte
• Assistência jurídica a população vulnerável.
• Criar departamento de T.I (Tecnologia de Informática)
• Apoio ao Setor de Controle Interno
• Estruturar Departamento Municipal de Trânsito
• Implantar a Guarda Municipal de Trânsito

CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Criar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
• Implantar calendário anual de eventos culturais e turísticos.
• Manter as festas culturais e de lazer em nosso município, como incentivo
ao turismo.
• Criar a casa da cultura.
• Criar a feira de artesanato.
• Incentivar os fazedores de cultura locais, através de apoio a projetos de
jovens empreendedores culturais.
• Manutenção da praça digital com a disponibilização de pontos de
internet livre para a população da zona urbana e zona rural.
• Promover eventos esportivos de diversas modalidades.
• Apoio as práticas esportivas na zona rural do município.
• Ampliar as políticas de apoio à juventude.
• Programa cartão transporte universitário, juventude itinerante, trabalho
jovem, gincana da juventude, bolsa universitário, semana municipal da
juventude.





PROPOSTAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Prezados cidadãos e cidadãs,
É com grande orgulho e satisfação que apresentamos o Plano de
Governo da Secretaria de Educação, elaborado com o objetivo de promover
o desenvolvimento integral de nossos alunos e o fortalecimento de nossa
rede de ensino. Desde o início de nossa trajetória, temos trabalhado
incansavelmente para transformar a educação de nossa cidade, sempre
guiados pelo compromisso com a qualidade, a inclusão e a inovação.
A Educação de Bom Jesus das Selvas avançou significativamente nos
últimos anos, notadamente na infraestrutura das escolas, onde pode ser
visto a efetiva aplicação dos recursos investidos. Das 49 unidades de ensino
da rede municipal foram construídas 12 (doze unidades) e um Centro de
Atendimento para alunos com deficiência. Houve aquisição de novos
mobiliários, livros e outros materiais de apoio aos alunos da Educação
Infantil, além de brinquedos. Todas as escolas da sede foram climatizadas e
garantimos transporte e alimentação de qualidade.
No tocante a valorização dos professores também foram executados
todos os percentuais estipulados pela Lei do Piso atualizadas anualmente
pelo Governo Federal. Bem como suporte e acompanhamento pedagógico
em todas as etapas e modalidades pela Secretaria de Educação, através da
formação continuada de todos os profissionais.
Na nota do IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a
rede municipal, aliando os esforços de professores, gestores, técnicos da
SEMED num trabalho bem articulado elevou as notas em todas as séries
testadas de 4,1 em 2017 para xx em 2023 nas séries iniciais e 3,2 em 2027
para xx em 2023 nas séries finais. Demonstrando assim um crescimento
constante nos níveis de aprendizagem.
Mediante o exposto, apresentamos abaixo a continuidade das ações
já realizadas e apresentamos novas metas a serem cumpridas para a
Legislatura (2025-2028). A coligação BOM JESUS SEGUE AVANÇANDO,
apresenta esta proposta para a Educação ciente do seu compromisso com
a mudança de vida das pessoas que acreditamos com todas as nossas
convicções ser possível através da educação.

INFRAESTRUTURA E RECURSOS TECNOLÓGICOS
Continuaremos a investir na modernização e ampliação das
infraestruturas escolares, garantindo ambientes seguros, confortáveis e
estimulantes para nossos alunos e professores. Além disso, daremos ênfase
à integração de novas tecnologias educacionais, proporcionando
ferramentas que enriqueçam o processo de ensino e aprendizagem.

• Climatização das escolas do campo;

• Construção de novas escolas e creches;
• Implantação de Creche em tempo Integral;
• Conclusão da última creche inacabada da gestão anterior;
• Ampliação de escolas na Sede e no Campo;
• Garantia de acessibilidade para todos os alunos.
• Investimento em tecnologias educacionais que apoiem a gestão
escolar e a aprendizagem dos alunos.
• Capacitação de professores e funcionários para o uso eficaz dessas
tecnologias.
• Ampliar através de parceria com o Governo Federal salas de recursos
multifuncionais para alunos com necessidades especiais;
• Implantação de bibliotecas nas escolas;
• Ampliação do número de escolas com laboratórios das diferentes
áreas: robótica, ciências, matemática e outros;
• Construção de quadras poliesportivas nas escolas;
• Aquisição de mobiliários para suprir as necessidades das escolas;
• Ampliar a frota de ônibus com/sem acessibilidade para atender os
estudantes que necessitam de transporte escolar, conforme perfil de
cada um;
• Implantação de brinquedoteca nas escolas de Educação Infantil;
• Potencializar o atendimento Psicopedagógico para alunos e
profissionais;
• Continuar garantindo o trabalho dos cuidadores e profissionais de
apoio especializado de acordo as especificidades de cada aluno;
• Ampliar o atendimento da Escola Municipal Maria do Nascimento
(Centro de Atendimento da Educação Especial);
• Continuar apoiando o Polo da UAB- Universidade Aberta do Brasil;
• Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o
número de escolas com este fim e consequentemente a quantidade
de alunos matriculados;
• Construção de uma biblioteca municipal;
• Fornecer kit estudantil, para os alunos da rede municipal de ensino;
• Ampliar a oferta das atividades complementares para os alunos no
contra turno, com o desenvolvimento de atividades de reforço escolar,
esportivas, artísticas e culturais;

FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Acreditamos que a qualidade da educação está diretamente ligada à
capacitação e valorização de nossos educadores. Portanto, promoveremos
programas contínuos de formação e atualização pedagógica, além de
políticas de valorização que reconheçam e incentivem o trabalho dos nossos
professores e demais profissionais da educação.


• Programas contínuos de capacitação e atualização para professores e
demais profissionais da educação.
• Políticas de valorização salarial e de reconhecimento profissional.
• Apoio psicológico e bem-estar dos educadores.
• Implementação de recursos tecnológicos nas escolas, como
computadores, tablets e acesso à internet. Capacitação dos professores
para o uso eficaz dessas tecnologias.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA
Nosso compromisso com a inclusão se traduz em ações concretas
para garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma
educação de qualidade, independentemente de suas condições
socioeconômicas, necessidades especiais ou outras vulnerabilidades.
• Fortaleceremos programas de inclusão e apoio especializado,
assegurando uma educação equitativa para todos.
• Programas específicos para atender alunos com deficiência.
• Políticas de combate à evasão escolar e ao analfabetismo.
• Ações para promover a inclusão de minorias étnicas e socioeconômica
• Alfabetizar 100% das crianças matriculadas na rede municipal até o final
do 2º ano do Ensino Fundamental;
• Melhorar o ensino de matemática na rede;
• Melhorar a qualidade de ensino nas classes multisseriadas, através de
programas de educação para o campo;
• Implantação de programa socioemocional em toda a Rede de Ensino;
• Continuar com a realização da premiação para os professores
alfabetizadores;
• Corrigir em 100% a distorção idade série;
• Melhorar e fortalecer a gestão das escolas e das diretorias de ensino;

ELEVAR OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
• Reduzir o abandono e a evasão escolar.
• Aumentar a taxa de aprovação.
• Fomentar a expansão das matrículas na Educação de Jovens e Adultos na
Rede Municipal de Ensino, articulada à formação inicial e continuada ou
qualificação profissional dos educandos, objetivando a elevação do nível
de escolaridade;
• Garantir que os alunos matriculados no Ensino Fundamental concluam
essa etapa na idade recomendada nos termos da legislação vigente;
• Continuar ofertando a Educação Especial/ Inclusiva, aos alunos públicos
alvo, assim como o Atendimento Educacional Especializado- AEE,
Educação Bilíngue, intérprete de Libras;
• Fortalecer e melhorar o processo pedagógico nas escolas da Rede de
ensino;

• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação
com a sociedade civil, potencializando o Conselho Municipal de Educação
e dos conselhos instituídos;
• Potencializar o Projeto de Mobilização Escolar na Sede e no Campo;
• Seguir apoiando a democratização à educação com o fortalecimento dos
Conselhos Escolares;
• Continuar garantindo, para a população de 4 (quatro) a 14 (catorze) anos
com deficiência, o acesso ao Ensino Fundamental e ao atendimento
educacional especializado, preferencialmente, na rede regular de ensino;
• Garantir a premiação anual de reconhecimento para os professores
alfabetizadores que alcançarem resultados excepcionais no processo de
alfabetização dos alunos, incentivando a excelência e o
comprometimento na educação básica."

PARCERIAS E ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE
Reconhecemos a importância da participação ativa da comunidade
no processo educativo. Vamos estreitar as parcerias com famílias,
organizações sociais e empresas, promovendo um ambiente colaborativo e
de suporte mútuo. Acreditamos que a educação é uma responsabilidade
compartilhada e que, juntos, podemos alcançar resultados ainda mais
significativos.

✔ Estabelecimento de parcerias com empresas, ONGs e instituições de
ensino superior.
✔ Promoção da participação ativa dos pais e responsáveis no processo
educativo.
✔ Incentivo à formação de conselhos escolares e fóruns de discussão.
✔ Promoção de eventos comunitários nas escolas, como feiras culturais,
competições esportivas e festivais.

INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR: QUALIDADE DO ENSINO E
APRENDIZAGEM
✔ Incentivaremos práticas pedagógicas inovadoras que estimulem o
pensamento crítico, a criatividade e a resolução de problemas.
✔ Revisaremos e atualizaremos constantemente nosso currículo,
assegurando que ele esteja alinhado às demandas do século XXI e que
prepare nossos alunos para os desafios do futuro.
✔ Revisão e atualização constante do currículo escolar para atender às
demandas do século XXI.
✔ Implementação de metodologias de ensino inovadoras.
✔ Monitoramento e avaliação contínuos do desempenho dos alunos.

Saúde e Bem-Estar dos Alunos: Programas de alimentação escolar
balanceada.
✔ Ações de prevenção e promoção da saúde, incluindo campanhas de
vacinação e atividades físicas regulares.
✔ Apoio psicológico e social para os alunos.


FINANCIAMENTO E GESTÃO EFICIENTE
✔ Garantia de recursos financeiros adequados e bem distribuídos.
✔ Transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
✔ Adoção de práticas de gestão escolar baseadas em evidências e
resultados.
✔ Continuar apoiando as escolas para realizarem a devida prestação de
contas e assim garantir recursos federais essenciais;
✔ Continuar a parceria com o Governo Federal para a manutenção de
todos os programas dos quais o município é signatário: CNCA –
Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, EI manutenção, PDDE
Escola e ações agregadas, Escola das Adolescências, Educação de Jovens e
Adultos;
✔ Ampliar as parcerias com o Terceiro Setor como as que já vem sendo
desenvolvidas a exemplo da Fundação Vale, Fundação Getúlio Vargas,
Programa Suzano de Educação;

INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE

✔ Inclusão de atividades culturais e esportivas no currículo escolar.
✔ Promoção de eventos e competições que integrem a comunidade
escolar.
✔ Valorização das artes, música e teatro como parte do
desenvolvimento integral dos alunos.

SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

✔ Programas de educação ambiental e sustentabilidade nas escolas.
✔ Incentivo ao uso de práticas sustentáveis, como reciclagem e
economia de recursos.
✔ Projetos escolares que envolvam a comunidade em ações ambientais.


MELHORIA DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO

✔ Implementação de sistemas de comunicação eficientes entre a
secretaria, escolas e a comunidade.
✔ Criação de um portal online para disponibilizar informações e facilitar
o acesso a documentos e serviços.

TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E EFICIENTE
✔ Expansão e melhoria do transporte escolar, garantindo que todos os
alunos tenham acesso seguro à escola.
✔ Monitoramento e manutenção regular dos veículos escolares.

PROGRAMAS DE SAÚDE ESCOLAR

✔ Implementação de programas de saúde nas escolas, com a presença
de profissionais de saúde para realizar check-ups regulares.
✔ Programas de alimentação saudável nas cantinas escolares.

EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

✔ Cursos técnicos e profissionalizantes para alunos da Educação de
Jovens Adultos (EJAI).
✔ Oficinas de empreendedorismo para incentivar a criação de pequenos
negócios.

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

✔ Implementação de programas de segurança escolar, incluindo
câmeras de vigilância e treinamento de funcionários para situações de
emergência.
✔ Parcerias com a polícia local para garantir a segurança nas
proximidades das escolas.

APOIO PSICOSSOCIAL

✔ Serviços de orientação psicológica e social para alunos e suas famílias.
✔ Programas de prevenção ao bullying e promoção da saúde mental nas
escolas.

Este Plano de Governo é o resultado de um diálogo constante com
todos os segmentos da sociedade, ouvindo suas necessidades, sugestões e
aspirações. Nosso objetivo é construir uma educação que transforme vidas

e contribua para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Estamos
confiantes de que, com a colaboração de todos, continuaremos a avançar e
a consolidar uma educação de excelência. Contamos com o apoio e o
engajamento de cada cidadão para que possamos, juntos, escrever os
próximos capítulos desta história de sucesso.


PROPOSTAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

• Aquisição de carros para traslado de pacientes dentro do município;
• Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para atender toda
Zona Rural;
• Ampliações das UBSs da Zona Rural (UNIDADE MISTA);
• Conclusão do Centro Cirúrgico dentro do Hospital Municipal para
realização das Cirurgias Eletivas, (histerectomia, laqueadura tubária,
vasectomia, perineoplastia, hernioplastia geral e outras;
• Informatizar o sistema de agendamento, melhorar a estrutura física e
recursos humanos para melhor atendimento;
• Melhorar a estrutura física das UBSs, com adaptações e sala para
reuniões e palestras;
• Programar transportes para traslado de pacientes da zona rural para
sede;
• Ampliação e adaptação das UBSs, com rampas facilitar a
acessibilidade de cadeirantes e saídas de emergências;
• Adaptar uma sala com mobiliário, computador, especifico para os
ACSs;
• Aquisição de carros para as equipes de saúde do município (Sede e
Campo) e Ambulâncias;
• Aquisição de aparelho para ultrassonografia,
• Aquisição de aparelho de endoscopia,
• Implantação (CTA) centro de testagem e aconselhamento para
diagnóstico e tratamento de DSTs;
• Aquisição de uma UTI móvel;
• Reforma e manutenção das academias da saúde;
• Aquisição de ambulância para Vila Tropical e adjacências;
• Aquisição de ambulância para Região das Bananeiras;
• Contratação de serviços e profissionais especializados em saúde,
(ortopedista, cardiologista, otorrinolaringologista pediátrico;
• Provisão de Materiais e insumos para o trabalho de campo dos ACSs,
ACEs e Vigilância sanitária.
• Garantir ações de educação permanente em serviços.
• Aquisição de veículos para atenção primária e Vigilância sanitária.
• Abertura de uma casa de apoio em São Luís com profissionais para
atendimento do TFD;
• Criação do caps. I;

• Aquisição de imóveis.
• Manutenção e funcionamento da SEMUS.
• Construção, ampliação e equipamentos da SEMUS.
• Manutenção do Programa de Agentes comunitários de Saúde.
• Manutenção da Assistência Farmacêutica (Farmácia básica, farmácia
hospitalar e farmácia do Caps).
• Manutenção Tratamento Fora do Domicílio – TFD.
• Aquisição de mais equipamentos para o Hospital Municipal.
• Instalação de um cent