AMÂNCIO OLIVA - PSB - PREFEITO

o
10. Meio ambiente e sustentabilidade
11. Desenvolvimento Rural Sustentável
12. Habitação
13. Saneamento básico
14. Considerações Finais



“Um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo! “ Abraham Lincoln

“O bom político tem que sonhar o sonho do Povo”
Luiz Moacir Ferreira de Oliva

Renasce Varzelândia
Este documento é resultado de um intenso levantamento realizado durante todos os meus anos
de vida pública, que teve início ainda pelos idos dos anos 1998, ainda no Governo de Josemar
Soares. Tive a oportunidade de exercer três mandatos de Vereador, onde assumi por duas
vezes a Presidência da nossa Casa Legislativa, fui Vice Prefeito na Legislatura 2013/2016. Em
2020 fui candidato a prefeito ao lado de Felisberto Rodrigues, exemplo de homem público e
retidão na vida pessoal, tive a oportunidade de aprender durante a Gestão do Ex Prefeito
Felisberto Rodrigues Neto. Não poderia deixar aqui de falar de Carlos Antunes de Souza, ex
Prefeito por 2 mandatos e vice por 3 mandatos, exemplo de homem público e retidão na vida
pessoal, tive a oportunidade de ser Presidente da Câmara em seu último mandato, fizemos
muito por Varzelândia. Como visto, além da minha experiência na vida pública, tenho ao meu
lado, os melhores prefeitos que Varzelândia já teve e isto fará a grande diferença na execução
deste programa de governo. O plano de governo “ Renasce Varzelândia e a esperança de um
governo do povo pelo povo”, foi escrito observando os anseios da população Varzelandense, a
necessidade de decência na saúde, educação, segurança, saneamento básico, respeito ao
funcionalismo público e a solução dos problemas enfrentados pelos moradores da zona urbana
e rural. Este plano de governo para Varzelândia será diuturnamente divulgado e debatido, com
a população, nos encontraremos nos bairros, nas associações de moradores, nos sindicatos de
trabalhadores, no empresariado, nas igrejas, nas redes sociais, nos debates na rádio se nos
permitirem, nos nossos programas. Precisamos encontrar as soluções, porque o tempo urge,


Varzelândia está no CTI e não pode esperar. Destes encontros, estudos e diálogos
chegaremos a uma Varzelândia que ainda ousamos a sonhar, com propostas sérias, coesas e
concretas, sem querer inventar a roda, encontrar céu baixo, sem as promessas vazias e
eleitoreiras lançadas há exatos 8 anos, que não produziu nenhum fruto, enfim a caminhada será
difícil, mas Deus nos conduzirá a bonança e dias melhores. Este estudo será a base para a
nossa gestão nos próximos quatro anos, reforçaremos aqui nossas estratégias e caminhos para
a retomada do caminho correto para o avanço e para o desenvolvimento de nossa cidade.
Somos um povo, que já passamos por várias dificuldades, passamos por privações de cabeça
erguida e pés no chão. Tivemos o nosso Hospital Nossa Senhora Aparecida Fechado por várias
vezes e prestes a ser fechado definitivamente, vidas de inocentes perdidas pela falta de soro
escorpionico, na década de 1970 quando foi inaugurado existia soro antiofídico e
antiescorpiônico, ou seja, um retrocesso em nossa cidade, estamos passando por privação de
água potável durante os períodos de estiagem, estamos comendo carne de animais abatidos
no mato, nosso abatedouro foi fechado é muita incompetência da gestão municipal. Nossos
servidores municipais trabalham descontentes, sem a devida valorização e sem correção real
há mais de 7 anos, continuamos a seguir em frente com muito trabalho, suor, força e
principalmente muita fé em Deus.
É por isso, que tanto lutei, batalhei e sofri na vida pública com calúnias, difamações e
perseguições, por tudo isto, estou humildemente me colocando à disposição de nossa cidade
pela segunda vez, para governar Varzelândia, dialogando com nossa população, com
competência, sabedoria, legitimidade e comprometimento.



HISTÓRIA DE LUTAS NA VIDA PÚBLICA
Desde a minha primeira vitória nas eleições municipais para vereador de Varzelândia, sempre
preconizei elaborar leis municipais e fiscalizar tenazmente a atuação do poder executivo
(Prefeito). Através de minha atuação como Vereador e Vice-Prefeito, fizemos avanços na
educação, saúde, serviços de infraestrutura rural (construção de escolas, postos de saúde,
gabinetes dentários, estradas, abastecimento de água com construção de redes de distribuição
e reservatórios).
Através de minha participação junto ao Ex Prefeito Felisberto colocamos fim nos ônibus
terceirizados para transporte de alunos do ensino fundamental, somente em 2016 entregamos
8 ônibus para transportar nossos alunos, infelizmente a atual prefeita sucateou e leiloou quase
todos. Com a minha participação, em 6 anos (2010 a 2016) economizamos 1,5 milhão do
recurso estadual do transporte escolar, com esta economia foi possível adquirir 13 ônibus e 2
peruas, também foram vendidos ou sucateados, hoje o município conta com prestadores de
transportes que colocam em risco a vida de nossas crianças e pacientes da saúde, um
retrocesso, Varzelandia agoniza!
Entregamos para os pacientes que necessitavam de transporte digno para Montes Claros e
Brasília de Minas (hemodiálise e oncologia, dentre outras especialidades), 2 ônibus
confortáveis, colocando fim em anos de sofrimentos, nos 7 anos do atual governo estes ônibus
foram vendidos e o povo voltou na atual e incompetente administração.
Através da minha participação e do Ex Prefeito Felisberto, compramos 2 ônibus para os
universitários, considerados os melhores do norte de Minas, sendo os 2 vendidos a preço de
banana pela incompetente gestora municipal.


Quando ocupei pela última vez a Presidência da Câmara Municipal, fui o Presidente que fez a
melhor gestão até hoje, onde fiz a devolução em 31/12/2012 no montante de R$ 268.832,78
(duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois Reais, Setenta e oito centavos), aos
cofres da Prefeitura, aprendi a ter respeito com o dinheiro público.
Como vereador atuante ajudei a alterar a Lei orgânica Municipal, onde eu e demais Vereadores,
reafirmamos a autorização para o Poder Executivo fazer a transferência de 2% da Receita total
da Prefeitura para a Fundação Hospitalar (hospital Nossa Senhora Aparecida), lei descumprida
pela incompetente atual gestão.
Como Vice-Prefeito implantamos a UAITEC , Centro de formação de nível técnico e superior
para os Varzelandenses, com a participação do Reitor da Unimontes e nossa referência em
sáude Pública, Dr João do Reis Canela, investimento de Meio Milhão de Reais, infelizmente
fechado pela incompetente gestão Municipal.
Como Vice-Prefeito, fomentei junto a Câmara Municipal e atendido pelo Ex Prefeito Felisberto
Rodrigues no ano de 2015 a implantação e funcionamento do Abatedouro Regional de
Varzelândia, construção iniciada pelo Prefeito Carlos Antunes e finalizada em 2014 na gestão
do Ex prefeito Felisberto/Amâncio, fizemos um investimento na ordem de R$ 2 milhões,
infelizmente também foi inativado pela incompetência da atual gestão municipal.
Eu e Felisberto fizemos muito por Varzelândia, pavimentamos 90% de São Vicente I, 100% de
São Vicente II, ligamos o Brejinho ao mundo com asfalto de qualidade, asfaltamos o Bairro Vila
Nova, Bairro Bom Jesus, Vila São Pedro, resolvemos problemas antigos como a Praça da Rua
Montes Claros , Das Flores, Vitoria, Grão Mogol, e outras, perfazendo mais de 40 (quarenta)
ruas, isto em apenas 4 anos.


Na nossa Gestão 2013/2016 fomentamos junto ao Ministério da Integração Nacional e com o
apoio do Deputado Paulo Guedes a distribuição de 1470 cisternas em polietileno com
capacidade para 16 mil litros d’água, um investimento de R$ 23.520.000,00 (vinte e três
qunhentos e vinte mil Reais) com capacidade de armazenamento de água da chuva na ordem
de quase vinte e cinco milhões de litros de água, por conta de nossa ação, a população de de
Varzelândia na zona rural não está passando sede.
Na nossa gestão ampliamos o acesso ao serviço de telefonia móvel, levando comunicação e
internet com o mundo a distritos e povoados. Construímos e entregamos a população de
Varzelândia o CAPS - Centro de Atendimento Psíquico Social do Norte de Minas, sendo
considerando pela Secretaria Estadual de Saúde, como o melhor da região Norte, da forma que
anda a atual gestão, daqui a pouco ela deixará fechar o CAPS também. Construímos e
entregamos a população de Varzelândia uma lavanderia anexa ao CAPS, lavanderia para
atender o hospital Nossa Senhora Aparecida, e por incompetência da atual gestão, serve para
acumular poeira, teia de aranha e lixo.
Implantamos o melhor serviço de transporte em saúde do Norte de Minas, assim avaliado pelas
autoridades estaduais, onde cada comunidade recebeu um veículo para atender os transportes
em saúde, da localidade rural até a sede, no total de quase 20 veículos distribuídos, com
repasse mensal para cada associação na ordem de 1 salário mínimo, a gestão incompetente
da atual administração sucateou os veículos e provocou um colapso no transporte em saúde
de Varzelândia. Construímos e entregamos à população de Lagoinha uma notabilizadora
(máquina de tratar a água e produzir água sanitária para distribuir aos cidadãos que receberam
as 1360 cisternas, para correto tratamento da água a ser consumida, juntamente com a
máquina , entregamos um caminhão pipa para abastecer a comunidade de Lagoinha e
adjacências, uma parceria do Município de Varzelândia e a FEMSA COCA COLA, somente o


caminhão está funcionando, a máquina tratamento de água está sem funcionar, mais uma ação
desastrosa desta gestão incompetente.
Reitero que a Gestão Municipal de Varzelândia a partir de janeiro de 2.025, voltará a respeitar
o Varzelandense, unindo todos os nossos esforços, para avançarmos e recuperarmos o
prejuízo, destes últimos 4 anos, colocando fim na corrupção, no desperdício de dinheiro público
com foguetes, festas paga pela prefeitura e cobrado ingressos do povo, inchamento da máquina
pública com os “companheiros”, o chamado loteamento da prefeitura.
Amâncio Oliva




1. Diretrizes e Valores
Este plano de governo não pretende esgotar assuntos ou restringir temas. É um convite à
reflexão, a descoberta e ao debate. O que apresentamos aqui é um ponto de partida, um
conjunto de linhas e visões gerais para atender a uma exigência de registro eleitoral. O processo
de elaboração de um plano de governo definitivo, que irá guiar nossas ações, será edificado a
partir de debates amplos, de diálogos diversos e de estudos profundos das muitas realidades
da cidade de Varzelândia.
A vida de um cidadão não é dividida em partes. Somos seres complexos, com necessidades
diversas que se entrelaçam. Um conjunto de políticas públicas também deve funcionar assim,
de forma integrada, criando conexões que permitam aos indivíduos desfrutarem de uma
existência plena na sociedade. Tomamos, portanto, a decisão de pensar a gestão de forma una,
sem tratar as políticas públicas de maneira isolada, e sim como parte de uma grande visão de
administração do Estado, a qual cada decisão afeta, auxilia, influencia e é influenciada pelas
outras. Trata-se, portanto, de propor uma rede de conexões que visa ao desenvolvimento e
busca propiciar uma qualidade de vida melhor para cada cidadão. Desse modo, propomos as
seguintes diretrizes de trabalho, que pretendemos ainda aprofundar ao longo do tempo em
diálogo com a sociedade. A visão das nossas propostas é de integração e de coerência
intertemporal das políticas públicas. Os dois pilares que estruturam essas propostas são:
desenvolvimento (social, econômico e sustentável) e gestão pública de qualidade (eficiência,
transparência e resultados). As dimensões desses pilares da proposta de governo em
construção são abordadas nas próximas páginas e algumas outras serão acrescentadas ao
longo do debate eleitoral.


Valores
 - A democracia é um valor fundamental para a garantia da pessoa humana e o exercício
da cidadania. Da democracia não se abre mão em hipótese alguma;
 O poder político se disputa pelo voto universal e os projetos políticos se implementam
pelo compartilhamento de ideias, pelo convencimento, e não pela imposição;
 A democracia representativa deve ser fortalecida e aprimorada, estimulando os
cidadãos e os movimentos da sociedade civil organizada a participarem da condução
da coisa pública;
 A corrupção, criminalidade e a impunidade devem ser incansavelmente combatidas
por todos os agentes públicos, alçados a essa condição pelo voto ou pela carreira
profissional;
 A miséria deve ser erradicada e as injustiças sociais combatidas e eliminadas;
 A todos devem ser dadas oportunidades iguais de crescimento individual e de exercício
pleno da cidadania;
 O acesso à Justiça deve ser facilitado e garantido a todos, individual e coletivamente;
 O crescimento econômico deve promover a superação das desigualdades, criando
melhores condições de emprego e renda;
 O desenvolvimento econômico deve compatibilizar-se com o meio ambiente, nos
parâmetros da sustentabilidade;


 O econômico deve subordinar-se ao social, contribuindo para superar desigualdades da
ordem vigente. As leis de mercado não são um valor absoluto, devendo harmonizar-se,
sob a direção do governo, com o interesse geral da sociedade;
 As instituições públicas devem aperfeiçoar-se e atualizar-se em busca da ampliação do
diálogo e da participação da sociedade, assim como do avanço dos padrões de eficácia
e da credibilidade, rompendo com as práticas clientelistas e paternalistas e eliminando
a corrupção de suas estruturas;
 A transparência, a participação social e a austeridade político-administrativa
constituem as bases de trabalho da administração pública.
2. Ameaças a Enfrentar, Oportunidades a Aproveitar
Varzelândia, caminhou nos últimos 7 anos em marcha ré. Não há incentivo a quem produz
(produtores agropecuários) sequer existem estradas para escoarem suas produções, e
estamos falando do maior gerador de empregos de Varzelândia, engana-se quem pensava que
era a Prefeitura. Não existe implementação da Lei Geral de fato, existe uma maquiagem,
servindo apenas como cabide de emprego, não há efetivo trabalho da Sala Mineira,
implementada pelo SEBRAE. Se o nível da atividade econômica continuar fraco na cidade, não
haverá empregos para todos os jovens que hoje lutam para se capacitar ou, alternativamente,
esses jovens irão disputar os mesmos postos de trabalho já existentes. As oportunidades de
investimento e de crescimento para as empresas Varzelandenses declinarãam. Não podemos
permitir que nossos jovens percam suas vidas nas rodovias brasileiras em busca do pão de
cada dia. Não há incentivo por parte da Gestão Municipal do fortalecimento da Micro e Pequena
Empresa, com a aplicação da Lei Geral nas aquisições da Prefeitura. Não há qualquer interesse


do Município em fortalecer o comércio local com efetiva colaboração do poder público para o
funcionamento do Clube de Dirigentes Logistas - CDL, como meio de proteger o comércio local,
precisamos mudar tudo isto, o Município tem ferramentas e consequentemente é a instituição
que mais poderá ajudar. Uma economia crescendo pouco, também afeta a capacidade dos
governos de prover mais e melhores serviços. Reduz-se o espaço para a arrecadação de
impostos, tornam-se maiores os riscos de elisão e inadimplência e elevam-se os custos de
coleta e fiscalização, por consequência. Não podemos pensar em governar, apenas com os
recursos que vem do Governo Estadual e Governo Federal, precisamos fazer a nossa parte.
Devemos realizar um enorme esforço para reduzir o tamanho da nossa dívida e gerar poupança
própria para fazer frente aos investimentos necessários à sociedade, esse esforço foi
abandonado nos últimos 7 anos deste desgoverno que aí está. Varzelândia aumentou de forma
significativa as despesas continuadas, que cresceram acima da expansão das receitas. Esse
aumento rápido das despesas permanentes, contudo, não foi acompanhado por melhores
serviços públicos. Precisamos diminuir as despesas de caráter continuado e aumentar os
investimentos (pavimento, abastecimento de água, incentivo ao produtor). De fato, a atual
gestão encerrará seu período administrativo com um déficit acumulado que ainda não vimos à
proporção. Isso significa que, o atual governo comprometeu recursos destinados à construção
desse futuro. Da forma que anda, com contratações, inchaço da folha de pagamento, nos leva
a incerteza se o servidor público municipal receberá seus salários integrais do ano de 2024 e
13 integral no ano de 2024, ou se ficará para a próxima gestão. O legado da atual gestão terá
sido, de modo deliberado, a multiplicação por três a dívida municipal e o fim da sua capacidade
de investir com recursos próprios, comprometidos, em quase sua totalidade, com despesas
correntes e encargos da dívida. No entanto, o excesso de foco no presente e uma falsa
presunção de que um governo pode resolver em um só período todos os problemas da
sociedade não permitem a exposição e o conhecimento de toda a perda de responsabilidade


com o futuro. Não existe mais espaço na gestão pública para amadores e o pior amadores
irresponsáveis, o candidato da prefeita não conhece gestão pública, sequer consegue resolver
a internet das praças do programa cidades inteligentes, programa ainda de nosso governo em
2015, e bom lembrar que o candidato a prefeito da atual prefeita é quem fornece a internet para
prédios e praças públicas, ou seja recebe por um serviço que não funciona.
Principais objetivos da gestão fiscal. Eis a nossa proposta:
• Recuperação da capacidade municipal de investir com recursos próprios por meio da
racionalização do uso dos recursos públicos e monitoramento permanente das despesas
correntes;
• Criação do Distrito Industrial para recepcionar empresas geradoras de emprego e renda
• Estabelecimento de novas práticas - transparentes e mais avançadas - para atração de
negócios e de novos empreendimentos produtivos e que gradualmente substituam os incentivos
fiscais, que se encontram sob contestação;
• Modernização persistente do fisco, capacitação para o setor que arrecada dentro do
município, promoção da transparência e de uma área de inteligência estratégica, capaz de
reduzir o custo de cumprimento das obrigações fiscais para os contribuintes;
• Gestão Transparente e Eficiente dos Recursos Públicos
A sociedade precisa participar e discutir as finanças municipais. Os recursos públicos
pertencem aos cidadãos e não aos governos que, temporariamente, recebem uma delegação
para sua gestão. Esse debate precisa ser elevado ao nível social e sair de dentro dos gabinetes.
Há uma vasta literatura que defende que a legitimidade do governo na aplicação dos recursos
públicos e a transparência da gestão fiscal são elementos que levam a um maior cumprimento


das obrigações fiscais e um menor custo de coleta e fiscalização para os fiscos.
Recuperar a capacidade de poupança com recursos próprios. Varzelândia precisa também
retomar sua capacidade de planejamento e gestão de qualidade, em linha com as expectativas
sociais na atual conjuntura, precisa estar assentada na meritocracia e na profissionalização do
serviço público e um planejamento de fato pressupõe menor espaço para o improviso, a
antecipação de crises e de problemas, e a imuni