FERNADO DO POSTO - PSB - PREFEITO

FERNADO DO POSTO é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) nas Eleições 2024.

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FERNADO DO POSTO

FERNANDO HELDER BEZERRA PINHEIRO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 40
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
08/09/1960
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
PRODUTOR AGROPECUÁRIO
Estado de nascimento
CE

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.005.180,75 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (PORTO ALEGRE DO NORTE / MT)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSB | UF: MT

Votação Obtida: 1.095 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terreno Lote na Avenida JK, Setor Tapirapé R$ 219.755,33
2024 Terreno Lote na rua Paraense, Setor Tapirapé R$ 157.079,07
2024 Terreno Lote na rua Paraense, Setor Tapirapé R$ 128.423,61
2024 Terreno Lote na Avenida Brasil, Setor Jardim Alvorada R$ 99.376,90
2024 Terreno Lote na avenida Brasil, Setor Jardim Alvorada R$ 97.977,79
2024 Terreno Lote na rua 02 Setor Jardim alvorada R$ 72.371,88
2024 Terreno RUA MATO GROSSO - SETOR TAPIRAPE R$ 71.043,56
2024 Terreno Lote na Avenida JK Setor Tapirapé R$ 56.415,03
2024 Terreno Lote na Avenida JK R$ 42.340,01
2024 Terreno Lote na Avenida JK, Setor Tapirapé R$ 40.397,57
2024 Depósito bancário em conta corrente no País Saldo em conta cerrente no Banco Sicredi R$ 20.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.005.180,75

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 20.000,00 68,9%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 9.041,88 31,1%
Total geral R$ 29.041,88 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 20.000,00
Suandra Rodrigues Santos 6 R$ 7.650,00
Lourde Cadore Molinet 1 R$ 1.391,88

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 10 páginas

PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO A PREFEITO
FERNANDO HELDER BEZERRA PINHEIRO
“Coligação Unidos Por Um Porto Alegre do Norte Ainda Melhor”
PSB-PL
CPF
Porto Alegre do Norte - Mato Grosso
Este Plano apresenta as principais propostas do Candidato a
Prefeito de Porto Alegre do Norte Fernando Helder Bezerra Pinheiro
para a Administração Municipal no período de 2025 a 2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir
da geração de ideias através do contato com a população e
vivência.
Um dos objetivos fundamentais será a implantação de uma gestão
eficiente e transparente…

Ler mais do texto

na Administração Municipal de Porto
Alegre do Norte, propondo e executando projetos estruturantes
para solucionar demandas da população.
A busca de resultados positivos nas diversas áreas de atuação é a
prioridade dessa administração. O modelo de gestão a ser
implantado terá foco em instrumentos de planejamento e com
rigoroso acompanhamento de metas, sustentado por uma forte
disciplina de execução orçamentária e a implantação de Planos e
Projetos para a concepção de soluções para as demandas do
município a curto, médio e longo prazo.
Tais soluções, segundo nossa expectativa, levarão o município a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância na
região do Norte Araguaia e ganhar o protagonismo como
referência.
O candidato a Prefeito assume o compromisso de realizar uma
gestão com união, diálogo, trabalho e transparência, com a
participação da sociedade, em todos os atos administrativos.

Princípios de Atuação no Governo:
- Organização e Planejamento;
- Diálogo e Transparência;
- Ação e Atitude;
- Confiança e Respeito;
- Experiência e Conhecimento;
- Credibilidade;
- Trabalho em Equipe.

Proposta de Governo na gestão 2025 a 2028
Governar com diálogo, transparência e controle social, sendo
rigoroso no controle das contas públicas;
Implantar políticas sociais que atendam a população priorizando a
melhoria da infraestrutura do Sistema de Saúde Pública;
Fortalecer a Educação, Cultura, o Esporte e Turismo de forma
integrada;
Fortalecer a Economia e o Desenvolvimento Econômico de forma
sustentável para geração de emprego e renda;
Recuperar e ampliar a infraestrutura urbana e rural com a
pavimentação das ruas e avenidas da cidade;
Desenvolver um projeto focado na captação de recursos para
implantação do sistema de saneamento e coleta de lixo e esgoto
nos bairros;
Criar um programa municipal de apoio e incentivo para a
implantação de agroindústrias e fomentando o empreendedorismo;
Incentivar a agricultura familiar com foco na hortifruticultura,
piscicultura, avicultura e na bacia leiteira;
Dialogar com os empresários do comércio local para a exposição e
comercialização de produtos produzidos em Porto Alegre do Norte
e criar o selo de qualidade e identificação desses produtos,
fomentando o desenvolvimento sustentável, através da agregação
de valor aos produtos do Município;

Ajudar na melhoria da segurança aumentando a implantação do
Sistemas de Monitoramento com câmeras na cidade, melhorando a
Iluminação em todos os logradouros públicos e nos bairros da
cidade;

No Campo Social, assumir o compromisso de buscar soluções
para melhor qualidade de vida das pessoas, principalmente
aquelas que estão em situação de vulnerabilidade, ou seja,
crianças, mulheres e idosos;

Na área da Saúde fortalecer o Sistema Básico de Saúde com ações
interativas que promovam hábitos e costumes de prevenção,
integrados a Educação, o Esporte e a Cultura;
Governar com Diálogo, Transparência e Controle Social,
Valorizando os Servidores, respeitando seus direitos e
proporcionando boas condições de trabalho, ofertando
qualificação permanente aos servidores de carreira, promovendo a
participação de servidores e técnicos na implantação das políticas
de governo, através da ocupação de cargos estratégicos da
administração;
Melhorar os serviços da Ouvidoria Municipal criando o programa
Fale Comunidade;
Valorizar os conselhos comunitários das diferentes áreas,
promovendo a participação dos mesmos nas decisões do
Governo, buscando o cumprimento de suas funções;
Zelar pelo cumprimento da lei que determina que a prestação de
contas do governo seja amplamente publicada, com cumprimento
dos prazos estabelecidos;
Dar transparência às contas públicas, através do Portal de
Transparência com acesso facilitado;

Aplicar o Controle das Contas Públicas e da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
Respeitar e ter disciplina na execução da Lei Orçamentária;
Informatizar as UBS promovendo a integração dos sistemas de
atendimento dia e noite para facilitar o atendimento da população.
Promover a manutenção e recuperação da frota de veículos da
Saúde, adquirir um veículo adaptado para transporte de doentes
portadores de necessidades especiais.


Ampliar as ações das equipes de Saúde da Família, priorizando os
exames necessários como a mamografia e os programas
preventivos de câncer de próstata, útero e DST’s;

Realizar mutirões de saúde para atendimento ginecológico,
oftalmológico, neurológico e cardíaco;

Fortalecer esforços no sentido de buscar recursos financeiros para
a saúde através de emendas parlamentares, parcerias e voluntárias
tendo como meta prioritária a criação de um Hospital Municipal.
Ter um espaço para recolhimento e atendimento de animais de rua
com parcerias de Ongs e voluntariado. Garantir medicamentos
gratuitos disponibilizados pelo Governo na UBS para a população.
Buscar recursos para a construção de creches;
Fazer convênios para a construção de Casas Populares;
Instituir Programa de Enfrentamento ao Uso de Drogas;
Instituir Programa de Prevenção a Gravidez na Adolescência;
Fortalecer a atuação do Centro de Referência da Mulher;
Melhora as ações do Centro do Idoso da Terceira Idade;
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para
famílias em situação de pobreza extrema;
Articular convênios com as Instituições privadas como o SENAR
para realizar Cursos Profissionalizantes para jovens e adultos;
Ofertar cursos profissionalizantes para os beneficiários do
Programa Bolsa Família;

Realizar processo seletivo para ampliação dos profissionais
técnicos da área da assistência social;

Desenvolver atividades de cultura, lazer, esporte e aprendizagem
no turno inverso ao do horário escolar para atender a juventude de
Porto Alegre do Norte através da implantação de uma incubadora
de talentos jovens;
Fortalecimento do Turismo através de eventos Esportivos,
Culturais e de Educação de forma integrada, promover também o
Ecoturismo com investimentos do Governo Federal, Estadual e
parcerias com empresários.
Realizar a formação permanente dos professores, valorizar os
professores e trabalhadores da educação, respeitando seus
direitos;
Realizar Concurso Público para as áreas da Saúde e Educação;
Buscar recursos para a aquisição de uniforme para a rede de
Ensino Municipal;
Buscar parceria para a implantação de cursos profissionalizantes
voltados para jovens do ensino médio no município;
Implantar o Programa “Educação com Qualidade”, incluindo no
currículo escolar uma disciplina de Empreendedorismo para
Jovens;
Buscar recursos para a revitalização e modernização da Biblioteca;
Realizar amplo debate com o setor do turismo da cidade para
fortalecer o produto turístico de Porto Alegre do Norte;

Reforçar a estrutura do Cais com parcerias, para a construção de
concha acústica, ampliação da pista de caminhada, quadras
esportivas e iluminação dos locais de uso comum;

Recuperar a política de sinalização de ruas e acessos turísticos;

Implantar o programa de capacitação de agentes de turismo,
frentistas, taxistas, restaurantes e incentivar a realização de
festival de música em nossa cidade;
Dar apoio permanente ao esporte amador; Promover campeonatos
das escolas municipais nas modalidades de atletismo, futebol,
handebol, entre outras;
Apoiar aos eventos do calendário oficial da cidade: Carnaval,
Dinâmica, Dia do Evangélico, Semana de Aniversário da Cidade,
Paixão de Cristo, entre outros eventos religiosos e culturais.
Implantar as academias de saúde nos parques e praças;
Criar o Plano de Obras de recuperação da infraestrutura urbana e
rural do município;
Implantar o PAC PAN com a criação do Fundo de Desenvolvimento
do município, para recuperação da Infraestrutura Urbana e Rural;
Criar uma área industrial para atrair empresas;
Implantar as metas estabelecidas pelo Plano Municipal de
Saneamento que prevê a modernização e ampliação do sistema de
fornecimento de Água da cidade;
Ampliar o programa de apoio e incentivo a implantação de APP’s
com foco na produção rural;
Adquirir e ampliar o atendimento das patrulhas agrícolas para
agricultura familiar;
Estruturar Plano de Gestão de Trânsito;
Estruturar Plano de Limpeza Urbana – varrição, pintura de meio fio,
capina desentupimento de valas, bocas de lobo, dragagem e
limpeza de lotes baldios;

Criar o Plano de Acessibilidade para prédios públicos municipais;

Estruturar Plano de Recuperação e Modernização de Praças e
Jardins;
Reivindicar do Governo Estadual verbas para construir dois Portais
nas Entradas da Cidade;
Implantar o Museu Histórico do PAN;
Implantar o Departamento de Obras Rurais com estrutura de
equipamentos e pessoal e com foco na recuperação e manutenção
das estradas rurais;
Implantar o departamento de Obras Urbanas junto à secretaria de
Obras, Trânsito e Serviços Urbanos com estrutura de
equipamentos e pessoal e com foco na recuperação e manutenção
da infraestrutura urbana;
Estruturar Plano de Parceria para manutenção dos pequenos
acessos rurais – prefeitura e produtores;
Recuperar projeto e articular junto ao Governo do Estado para
retomada do processo para asfaltamento da estrada Porto Alegre
do Norte e Luciara;
Reivindicar junto ao Governo do Estado verbas para asfaltamento e
calçamento das ruas dos bairros de nossa Cidade.
Implantar a CENTRAL DE PROJETOS, área técnica especializada na
elaboração de projetos para a captação de recursos federais,
Estaduais e Internacionais;
Criar o Banco de Dados Municipal para mapeamento da cidade;
Criar um Plano diretor participativo com visão sustentável;
Realizar estudo para implantação do Fórum Municipal de
Desenvolvimento. Proposta para o Aprimoramento da Estrutura
Administrativa;
ÓRGÃOS DA AUTORIDADE SUPERIOR
•Gabinete do Prefeito
• Gabinete do Vice-Prefeito
• Controles Internos
• Procuradoria
• Comunicação Social
PREVISÃO PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
• Secretaria das Finanças
• Secretaria de Administração Geral
• Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Educação
• Secretaria de Assistência Social
Secretaria Geral de Governo
• Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos
• Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Econômico
• Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

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Arquivo dentro do pacote: 2024MT110002142171_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (PORTO ALEGRE DO NORTE / MT)

ALEX GOMES
2º
ALEX GOMES MDB
1.849 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
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