VITOR BELTRÃO - PSB - PREFEITO

se legado.

Ao lado de uma grande mulher, Socorro de Davi, uma pessoa de espírito público, tendo a
saúde o seu principal foco, e que sempre trabalhou pelos mais necessitados, iremos
transformar nossa querida cidade.

Alagoinha precisa de um Prefeito e uma Vice-Prefeita de verdade, para que possa com
capacidade, responsabilidade, organização e comprometimento, retornar ao caminho do
desenvolvimento e prosperidade. Sem violência, ganância e ameaças.

Por isso lançamos o presente programa, que irá nortear a atuação da gestão pública de
Alagoinha no quadriênio 2025/2028.

Alagoinha pode e merece muito mais!


EDUCAÇAO:
Diante da realidade vivida nestas duas últimas gestões em que a educação estruturalmente
não teve qualquer evolução, com poucos investimentos na qualificação profissional, em que a
escolha dos servidores foi por critério políticos, propomos as seguintes ações:

• Implantar escolas de educação integral;
• Adaptar as salas de aulas para alunos portadores de necessidades especiais, tais como:
Autistas, Síndrome de Down, deficientes visuais, auditivos e outros;
• Construir a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeita Lia Beltrão;
• Recuperar as unidades da rede municipal de ensino e adequá-las, visando a acessibilidade;
• Garantir o fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino no início
do ano letivo;
• Garantir o acesso ao kit de material escolar para todos os alunos da rede municipal de
ensino no início do ano letivo;
• Garantir merenda escolar de qualidade, visando uma alimentação balanceada e melhor
desenvolvimento nutricional do alunado;
• Garantir a aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais, como forma
de incentivo e apoio à agricultura familiar e garantia de aquisição de gêneros de qualidade;
• Garantir o programa de transporte escolar de qualidade; garantir o transporte para os
universitários e demais estudantes que precisam se deslocar da cidade de Alagoinha, para
todos os polos de curso superior; oferecer incentivo financeiro aos alunos de ensino superior,
em situação de vulnerabilidade social, para auxiliar no custeio de suas despesas;
• Recuperar e modernizar a Biblioteca Municipal, adequando a nova realidade do mundo
digital; Informatização da Biblioteca Municipal e aquisição de acervo digital;
• Implantar o cursinho preparatório para o ENEM;
• Desenvolver uma política de valorização de todos os profissionais da educação: incentivar a
qualificação por meio da educação continuada de todos os segmentos que compõem os
Profissionais do Magistério e demais profissionais da educação; garantir a correção anual do
piso salarial do Magistério de acordo com a recomendação do Ministério da Educação e
cumprir o PCCR do Magistério;
• Incentivar as práticas esportivas nas escolas;
• Buscar parcerias para a implantação de cursos profissionalizantes em diversas áreas
visando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho;
• Informatização das escolas;
• Ofertar cursos profissionalizantes na área de Informática;
• Criar na Secretaria Municipal de Educação uma equipe multidisciplinar formada por
Psicólogo, Psicopedagogo, Assistente Social e outros profissionais para dar suporte e apoio às
crianças e adolescentes com problemas psicológicos e conflitos familiares por meio de um
sistema de rodizio nas escolas;
• Fortalecer os Conselhos vinculados a Educação: Conselho Municipal de Educação, Conselho
de Alimentação Escolar e Conselho do FUNDEB, garantindo a efetiva participação dos seus
membros.

SAÚDE

Atualmente a saúde do município, apesar do esforço dos seus profissionais, passa por um
período de crise, em virtude da falta de amparo e organização da gestão municipal. Com isso,
objetivamos ampliar e melhorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da
política de Atenção Primária e Atenção Especializada.

• Estruturar o planejamento e a logística da Farmácia Básica do Município para ampliar o
fornecimento e evitar a falta de medicamentos à população; Garantir a distribuição de
medicamentos e descentralizar a farmácia básica com o retorno das farmácias para as UBSFs;
Ajudar famílias carentes na compra de medicamentos especiais que estão fora da lista de itens
básicos; Implantar o programa de entrega domiciliar de medicamentos para idosos e doentes
crônicos;
• Implantar um programa de valorização para os trabalhadores da saúde: criar o PCCR da
saúde;
• Valorizar e ampliação a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
a Endemias; Disponibilizar os materiais e a infraestrutura necessária para o trabalho dos
ACSs e ACEs;
• Colocar à disposição da população e ampliar a oferta das especialidades médicas da
Policlínica;
• Implantar um serviço de especialidades odontológicas;
• Trazer de volta o serviço de próteses dentárias;
• Ampliar e zerar a fila de exames laboratoriais;
• Ampliar e zerar a fila de exames de imagem, como ultrassonografias, radiografias,
tomografias, entre outras.
• Realizar mutirões mensais de saúde, para vacinação, prevenção e educação da população,
com consultas, exames e palestras;
• Aprimorar a Atenção Básica, qualificando o acesso aos serviços de saúde, na perspectiva de
promoção, prevenção e cuidado integral e equânime a população;
• Fortalecer as ações do Programa Saúde na Escola;
• Garantir a manutenção do SAMU;
• Fortalecer as ações do CAPS;
• Fortalecer os programas de saúde: Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde da Criança,
Saúde do Adolescente, Hiperdia, Saúde bucal, Saúde do Trabalhador, Saúde Mental; entre
outros;
• Fortalecer e ampliar os serviços de: fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia e psicologia.
• Implementar serviço de acompanhamento multiprofissional para crianças com necessidades
especiais e oferta de medicamentos para essas pessoas;
• Assegurar o transporte adequado no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
• Ampliar o atendimento na zona rural: reestruturar o atendimento de saúde nas unidades
âncora da Estratégia de Saúde da Família de forma mais efetiva e frequente e ampliar para
outras comunidades rurais;
• Construir Academias da Saúde em áreas rurais;
• Garantir um pré-natal de qualidade obedecendo o que preconiza o Ministério da Saúde;
• Desenvolver as ações de prevenção seguindo o calendário do Ministério da Saúde com a
realização do Janeiro Branco, Fevereiro Roxo, Março Azul-Marinho, Abril verde/azul, Maio
Amarelo, Junho Vermelho, Julho Amarelo, Agosto Dourado, Setembro Amarelo, Outubro
Rosa, Novembro Azul, Dezembro Laranja, Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal, entre
outros;
• Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle de Doenças;
• Informatização dos serviços de saúde para garantir maior agilidade na marcação de
consultas e exames;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde.

AÇÃO SOCIAL

A Ação Social será um dos pontos fortes de comprometimento da gestão com a população.
Iremos trabalhar a assistência social de forma organizada, apolítica e com critérios objetivos.
Para isso, pretendemos:

• Implementar um verdadeiro Programa de Fortalecimento Alimentar com a doação de cestas
básicas para assistir as pessoas de baixa renda que estejam em situações de vulnerabilidade;
• Criar um Programa Assistencial Municipal para atendimento a famílias em situação de
vulnerabilidade que não estejam sendo assistidas por nenhum programa assistencial de
qualquer esfera de governo;
• Criar um Programa Assistencial Municipal de pagamento de aluguel social para assistir as
pessoas de baixa renda que estejam em situações de vulnerabilidade e que não possuam
moradia;
• Garantir o acesso a Carteira de Habilitação às pessoas de baixa renda;
• Garantir as ações do CRAS, potencializando as ações nas comunidades rurais;
• Potencializar a política para o idoso;
• Desenvolver Políticas Públicas para população LGBTQIAP+, negra e outras;
• Desenvolver ações em parceria com CREAS para as vítimas de violação de direitos;
• Desenvolver parcerias com entidades de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e
sexual;
• Garantir a continuidade do trabalho realizado no CRAS com crianças, adolescentes e idosos
dentro do programa SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
anteriormente conhecido como PETI, Pro Jovem e Idosos;
• Fortalecer o programa Gravidez Assistida; Ampliar o programa de distribuição de kits de
enxovais de bebês para famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Implantar a Vigilância Socioassistencial: mapear o município com foco nas áreas de
vulnerabilidade social e violação de direitos;
• Fortalecer os Órgãos de Controle Social;
• Criar o Programa Casamento Comunitário, para proporcionar as pessoas de baixa renda, a
oficialização da união por meio do casamento legal;
• Garantir a acessibilidade da pessoa idosa e com deficiência tornando a cidade e os prédios
públicos mais acessíveis;

HABITAÇÃO

Diante do descaso da atual gestão com a habitação, iremos realizar:

• Combate do déficit habitacional na zona urbana e rural com construção de casas populares
por meio de convênios com os governos Estadual e Federal;
• Garantia de doação de materiais de construção para reforma e ampliação de moradias das
famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Garantia do acesso ao Programa de Aluguel Social para atender as famílias em situações de
vulnerabilidade.

EMPREGO E RENDA

• Incentivar o primeiro emprego, com a preparação da população jovem para o mercado de
trabalho;
• Criar um Programa de Estágio para estudantes de cursos técnicos e universitários;
• Buscar parcerias público-provadas para cursos de qualificação visando o mercado de
trabalho;
• Incentivar e apoiar a formação de cooperativas, a exemplo dos catadores de materiais
recicláveis, produtores rurais, artesanato e de outros segmentos.
• Fortalecer o comércio local por meio de capacitações para comerciantes e comerciários, com
objetivo de oferecer uma prestação de serviço/atendimento mais qualificado;
• Realizar as compras da prefeitura, priorizando a empresas locais, como forma de valorizar
a economia do município.
• Reorganizar a Feira Livre.

INFRAESTRUTURA
• Resolver de forma definitiva o problema do abastecimento de água da cidade de Alagoinha;
• Garantir água de qualidade para a zona rural;
• Garantir a manutenção e conservação das estradas vicinais;
• Urbanizar o Alto do Cruzeiro/Antônio Messias;
• Ampliar a pavimentação asfáltica das ruas da cidade e zona rural;
• Reformar e Revitalizar o Mercado Público e o Pátio do Mercado;
• Construir o Matadouro Público Municipal;
• Reformar e adequar o Açougue Público Municipal;
• Garantir a manutenção e conservação dos prédios públicos;
• Estudar e angariar meios para retomar a obra do esgotamento sanitário na zona urbana;
• Reestruturar a frota municipal que atualmente encontra-se em péssimo estado de
conservação;
• Realizar pavimentação em paralelepípedo em ruas da zona urbana e zona rural do
município;
• Criar o Distrito Mecânico, com a finalidade de apoiar e organizar o setor;
• Construir uma praça de eventos na Agrovila Ribeiro Novo;
• Tornar a cidade mais acessível;
• Construir cisternas na zona rural.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Incentivo a agricultura, sobretudo, a agricultura familiar por meio das seguintes ações:

• Realizar corte de terras para os pequenos agricultores todos os anos;
• Garantir a distribuição de sementes e alevinos aos produtores rurais;
• Garantir a construção e recuperação de açudes;
• Trazer de volta a Feira de Gado;
• Criar um programa de apoio ao homem do campo: ofertando capacitações com o objetivo de
melhorar a administração, gerenciamento e produção da agricultura familiar e do rebanho;
• Garantir o acompanhamento do homem do campo, através da contratação de técnicos para
alcançar uma maior produtividade;
• Incentivar a agricultura orgânica;
• Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal para a construção de cisternas e
perfuração de poços artesianos;
• Garantir a compra direta ao produtor rural através dos Programa de Aquisição de Alimento
(PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
• Garantir a aquisição, manutenção e conserto das máquinas e equipamentos agrícolas da
PMA;
• Promover educação ambiental para coletiva seletiva do lixo;
• Garantir a utilização e pagamento em dia o Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário;
• Incentivar o plantio de árvores.

ESPORTE E LAZER

Como desportista, temos em mente sempre o melhoramento e a ampliação do esporte e lazer.
Por isso pretendemos:

• Garantir a manutenção do Estádio Moura Filho; Renovar o gramado e ampliar o sistema de
iluminação do Estádio Moura Filho;
• Garantir a manutenção dos campos de futebol da zona urbana e rural;
• Incentivar as práticas esportivas em todas as modalidades com o objetivo de afastar crianças
e jovens das drogas e da criminalidade;
• Construir Quadras Poliesportivas na zona rural;
• Garantir os Campeonatos Municipal de Futebol de Campo e Futebol de Salão; Acabar com
a taxa de arbitragem no campeonato municipal; Buscar sempre inovar e trazer grandes
premiações nos campeonatos;
• Apoiar o ciclismo, voleibol de quadra e praia, handebol, futebol de areia e futevôlei, basquete,
beach tenis, artes marciais, entre outros, com o incentivo através de profissionais para
lecionar; Garantir a doação de material esportivo e criação de campeonato municipal para as
diversas modalidades;
• Fortalecer o esporte amador por meio da doação de materiais esportivos;
• Garantir a participação dos times de futebol nos campeonatos municipal e intermunicipal;
Concessão de transporte para os times que participam de campeonatos regionais;
• Incentivar os grupos de cavalgada;
• Incentivar a vaquejada como esporte e cultura;
• Implantar novas Academias da Saúde;
• Incentivo a prática das diversas modalidades esportivas;
• Ofertar professores de educação física e dança para a prática esportiva nas academias de
saúde.

CULTURA E TURISMO

No intuito de incentivar, valorizar e ampliar a cultura e o turismo municipal, nos
comprometemos a:

• Criar Calendário Cultural e de Turismo de acordo com os principais eventos da cidade;
• Apoiar a realização das festividades das prévias carnavalescas e do desfile dos blocos
tradicionais;
• Realização das festas tradicionais: Festa Junina, São Pedro do Nova Alagoinha,
Emancipação Política e Natal, com grandes atrações artísticas;
• Garantir a participação nos eventos municipais, os artistas da terra;
• Garantir e ampliar a participação no Projeto “Rota Cultural Raízes do Brejo”;
• Melhorar a estrutura do Pátio de Eventos Petrônio de Albuquerque;
• Realização do Espetáculo da Paixão de Cristo;
• Apoiar os eventos religiosos, sobretudo o dia do evangélico e a festa da padroeira;
• Apoiar as quadrilhas juninas, cirandas e outros grupos culturais do município;
• Incentivar e apoiar a formação de grupos folclóricos;
• Assegurar a manutenção e melhoramento da Banda de Música Cidalino Pimenta;
• Equipar as principais Bandas Marciais do município com os instrumentos necessários,
providenciar um local para os ensaios. Garantir um local seguro para guardar os
instrumentos de maneira adequada, zelando pelo seu correto manuseio e acondicionamento;
• Incentivar todas as formas de manifestações culturais e expressões artísticas;
• Apoiar as escolinhas esportivas (futebol, vôlei, beach tenis, basquete, handebol, artes
marciais, entre outros);
• Ampliar e implementar a oferta de oficinas de dança, música, teatro e outras formas
culturais;
• Criar o projeto Palco Popular, que promoverá apresentações de artistas da terra;
• Apoiar a prática e provas de Motocross;
• Desenvolver oficinas de artes para desenvolver as potencialidades dos artistas do município.

GESTÃO PÚBLICA

Com o objetivo de implantar uma gestão democrática, com oportunidade de espaço para o
controle social, onde os cidadãos possam contribuir e acompanhar as ações do governo
municipal; uma gestão transparente, que presta contas a população dos projetos e atividades
desenvolvidas; e uma gestão que fortalece os mecanismos de controle interno do município,
nos comprometemos a:

• Pagamento em dia dos servidores, IPEMA e fornecedores;
• Realização de concurso público;
• Garantir a transparência das contas públicas;
• Fortalecer o Orçamento Democrático Participativo incentivando a participação popular;
• Criar a Ouvidoria Publica Municipal, para proporcionar um espaço de escuta sobre a
qualidade dos serviços prestados no município, visando ouvir sugestões, críticas e elogios
promovendo uma avaliação contínua e aprimoramento dos serviços prestados a população;
• Garantir o pagamento dos funcionários ativos e inativos dentro do mês trabalhado
instituindo o calendário de pagamento;
• Incentivar a capacitação profissional para os servidores da PMA;
• Criar e Implantar o PCCR para os profissionais da Saúde;
• Assegurar os repasses ao IPEMA e INSS, garantindo o futuro dos servidores públicos
municipais.