ANTONIO JUSTINO - PSB - PREFEITO

5 – 2028


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MUNICÍPIO DE DONA INÊS – Estado da Paraíba
Histórico
O Surgimento da colonização do Município de Dona Inês começou no início do
século XX, quando se formaram os pequenos sítios e fazendas e, segundo conta a história,
os primeiros moradores do lugar foram José Paulino da Costa, Pedro Teodoro da Silva e
Pedro José Teixeira.
Contam os mais antigos, que por volta de 1850, vaqueiros que vinham de outras
regiões à procura de gado desgarrado, avistaram ao longe uma coluna de fumaça.
Achando tal fato estranho, pois julgava-se que o lugar era completamente desabitado,
para lá se dirigiram e encontraram, à sombra de um cajueiro, ao lado de uma cacimba,
uma senhora de cor branca, tendo como acompanhante um serviçal negro. A senhora disse
chamar-se INÊS, que era “Senhora de Engenho” em Pernambuco.
Esta história contada pelos mais antigos, sobre a primeira pessoa encontrada no
lugar. A senhora nunca mais foi vista, surgindo desse fato, a denominação do lugar de
Serra de Dona Inês.
Com passar dos anos, em 1943, por força do decreto lei 520, a pequena povoação
passou a condição de Vila, pertencente ao município de Bananeiras.
Na divisão administrativa do Brasil, para o quinquênio 1944/48, Dona Inês ainda figurou
como distrito de Bananeiras.
Na divisão administrativa do Brasil, para o quinquênio 1944/48, Dona Inês ainda
figurou como Distrito de Bananeiras.
A autonomia administrativa ocorreu por força da Lei 2.141, de 19 de junho de
1959, sendo sua instalação oficial em 15 de novembro do mesmo ano, desmembrado de
Bananeiras e formando apenas um Distrito, o da Sede, desaparecendo o início do
topônimo, ficando com a denominação de Dona Inês.
A comunidade, desde o seu primórdio, pratica a agricultura de subsistência.
Entretanto, entre 1955 e 1966, experimentou acentuado crescimento com o cultivo do
sisal, cultura que entrou em decadência, quando utilização por produtos sintéticos.
Distrito criado com a denominação de Dona Inês, pelo decreto-lei estadual nº 520,
de 31-121943, subordinado ao município de Bananeiras.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Dona Inês, figura no município
de Bananeiras.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.
Elevado à categoria de município com a denominação de Dona Inês, pela lei estadual nº
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2141, de 19-06-1959, desmembrado de Bananeiras. Sede no antigo distrito de Dona Inês.
Constituído do distrito sede. Instalado em 15-11-1959.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito
sede. Fonte – IBGE.
Na atualidade, o Município de Dona Inês-PB, tem o seu desenvolvimento
econômico baseado nas atividades da agricultura, pecuária, avicultura, extração mineral
e prestação de serviço.
Inesenses,
É com grande entusiasmo que apresentamos nosso Plano de Governo, focado na
promoção do empreendedorismo, da inovação e na geração de emprego e renda em
nossa cidade. Nosso compromisso, pois, é continuar o processo de transformação,
impulsionando nossa economia e criando novas oportunidades para todos/as.
Nosso objetivo é claro: criar um ambiente onde a inovação e o empreendedorismo
floresçam os talentos e a criatividade do nosso povo. Queremos estabelecer políticas
públicas que facilitem o caminho para os empreendedores locais, atraindo investimentos
que acelerem o desenvolvimento social e tecnológico de Dona Inês. Além disso,
queremos garantir que cada indivíduo, especialmente nossas crianças e jovens, que
tenham acesso às ferramentas e recursos necessários para concretizar seus ideais.
Reconhecemos o papel fundamental das crianças e da juventude no futuro de
nossa cidade – e vamos cuidar cada vez mais deles. Por isso, investiremos em programas
educacionais inovadores e atividades extracurriculares que incentivem a criatividade e o
espírito empreendedor desde cedo. Queremos preparar nossos jovens para serem os
líderes e inovadores de amanhã, equipando-os com os conhecimentos e as habilidades
necessárias para enfrentar os desafios do futuro.
Nosso plano estratégico abrange diversos aspectos, desde a educação e
infraestrutura até políticas de incentivo fiscal e apoio ao desenvolvimento empresarial.
Cada passo está sendo cuidadosamente pensado para promover um crescimento
sustentável e inclusivo.
Estamos comprometidos em trabalhar juntos para construir um futuro vibrante e
próspero para todos/as. Com a participação e o apoio de cada um de vocês, estamos
confiantes de que podemos alcançar grandes conquistas.

“Vamos transformar nossa cidade em um exemplo de inovação e
empreendedorismo”!

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Introdução

Nos anais da história em que é contemplado o município de Dona Inês – PB,
perpassam-se narrativas e descrições em que o tempo moldou, como um município de
embates de “lutas e de vitórias”. Lutas para alcançar sua independência municipal, e
vitórias, por abranger na linha do tempo, desenvolvimento e prosperidade.
Em experiências passadas como Gestor maior do município de Dona Inês e, em
especial, nos quatro anos recentes (2021 a 2024) em que ocupamos a prefeitura desse
município, evidenciamos esforços a fim de garantir avanços em diferentes áreas para o
nosso município, melhorando, consequentemente, as condições de crescimento e de
desenvolvimento de muitos cidadãos desse querido município.
Em uma nova legislatura, pretendemos continuar a implantação em nossa cidade
de uma gestão pública inovadora, no período de 2025 a 2028 que garanta novas
oportunidades e que se vislumbre um futuro melhor à nossa população, baseada na
temática da INOVAÇÃO, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL!!
Assim, o Partido no qual somos filiados, o Partido Socialista Brasileiro-PSB, e
atendendo à Legislação Eleitoral e expressando os compromissos programáticos que
fundamentam a sua Constituição, tem como satisfação apresentar as diretrizes e as
principais propostas da nossa Legislatura para a administração municipal no período
2025-2028. A coletânea de propostas a serem implementadas foram desenvolvidas a
partir de experiências adquiridas ao longo de Gestões municipal passadas e de atribuições
profissionais na área do Bacharelado em Direito, sendo especialista em Direito
Constitucional e em Direito Administrativo, bem como Gestão Pública, além de ter um
profícuo entendimento e diálogos constantes com os nossos munícipes.
Dessa feita, diante do desejo ímpar de servir mais uma vez ao nosso município, e
em atender apelos dos nossos concidadãos para que continuemos a prestar serviços em
uma próxima Gestão, o nosso Plano de Governo está amparado na forma da Constituição
Federal e da Lei Orgânica Municipal (Título IX Capítulo VIII do desenvolvimento
econômico e social; Art. 88º).
Neste Plano de Governo constitui objetivos fundamentais: construir uma
sociedade livre e justa; garantir o desenvolvimento sustentável; mitigar os efeitos da
pobreza reduzindo as desigualdades e promover o bem de todos sem preconceitos; isto
posto, responsabiliza a aplicação de projetos de desenvolvimento e melhorias que
contemplem ações constitucionais de âmbito federal dos direitos sociais na educação, na
saúde, na alimentação, no trabalho, na moradia, no transporte, no lazer, na segurança, na
previdência social, na proteção à maternidade e à infância, bem como na assistência aos
desamparados.

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A nossa gestão será norteada pelo cumprimento das metas do Desenvolvimento
Sustentável. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas
globais adotadas por todos os Estados Membros das Nações Unidas em 2015. Esses
objetivos visam melhorar a qualidade de vida das pessoas, proteger o planeta e garantir a
prosperidade para todos até 2030, com procedência para desenvolvimento do território.


A gestão socialista tem como missão melhorar as metas do ODS, neste Município,
elevando os seus índices com mais desenvolvimento social com compromisso de
erradicação da pobreza, melhoria na qualidade de vida em uma sociedade baseada na paz
e justiça social com a garantia da segurança alimentar, acabando com a fome e
promovendo sistemas alimentares sustentáveis.


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Não poderemos nos esquivar, pois, de deixar de cumprir esses compromissos
sociais e, as subpropostas que abaixo se descreve, advindas dessa matriz social,
“contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos inesenses”. De forma participativa, pois, o Plano de
Governo aqui delineado “representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo da nossa
candidatura”. Com exigências e aprimoramentos constantes, essas propostas irão exigir
um diálogo permanente entre o Executivo, a Câmara Municipal e a população, balizado
pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências
em projetos de interesse coletivo.
PROPOSTAS A SEREM APLICADAS À MATRIZ DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS TEMÁTICAS:
INOVAÇÃO, TRABALHO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB
Abaixo, descreve-se tópicos específicos naquilo que será aplicado na gestão
municipal no período 2025-2028

1. MAIS EDUCAÇÃO
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo, estando
focada no Empreendedorismo e nas Inovações. É dever do Estado e do Município
garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino Fundamental II, e garantir
aos jovens e aos adultos que não concluíram seus estudos de forma regular, a
oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução de
qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.

• Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível
escolar e municipal na área estudantil;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
• Garantir o permanente diálogo em direitos e deveres com os professores/as e
demais servidores/as da educação;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes;
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Implantação do Programa de Informática nas escolas, convalidando e integrando
às “escolas inteligentes”;
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• Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
• Climatização das escolas;
• Premiações aos professores e unidades escolares;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Transformar Dona Inês em referência regional no ensino fundamental;
• Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
• Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
• Implantação do projeto quem planta esforço, colhe sucesso;
• A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado
a alunos do 3º ano ensino médio;
• Implantação do projeto é tempo de avançar para renovar;
• Criar um sistema permanente de formação continuada para os professores em
parceria com as instituições universitárias e acadêmicas e a elas participar nas
ações colaborativas;
• Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria
com Organizações Não-governamentais;
• Instituir na grande curricular das escolas municipais a disciplina sobre o
patrimônio material e imaterial do município;
• Garantir a acessibilidade em todas as escolas da rede pública municipal de ensino;
• Instituir na estrutura curricular municipal as disciplinas de empreendedorismo e
educação financeira;
• Assegurar uma infraestrutura escolar adaptada ao aprendizado inclusivo das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
• Instituir o programa de capacitação contínua dos profissionais e equipes
educacionais para melhor cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.



2. MAIS DA SAÚDE
Cumprir com os três princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde-SUS, que
são: Universalidade, Equidade e Integralidade. O cuidado das crianças, dos adultos e dos
idosos será o foco da nossa gestão inovadora em saúde.

• Aumento da central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes na sede e nos distritos, bem como aquisição de veículos
equipados para situações de emergências;
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• Garantir e ampliar os serviços de atendimento de média e alta complexidade fora
do município;
• Manter e ampliar os serviços da casa de apoio fora do município;
• Garantia e melhoria do acesso de consultas e exames (por meio de plataformas
digitais) aos serviços das redes públicas de saúde;
• Ampliar os serviços de atendimento médico especializado da policlínica
municipal;
• Promover as melhorias das estruturas físicas, dos equipamentos e dos serviços de
atendimento da rede municipal de saúde;
• Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde;
• Formação intensiva para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
• Garantir a distribuição gratuita de medicamentos da farmácia básica;
• Promover campanhas educativas itinerantes nas zonas urbana e rural para
prevenção de doenças;
• Criação (ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos nos CAPS em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
• Ampliar as ações do Programa Saúde na Escola-PSE;
• Garantir o atendimento especializado em termos de diagnóstico e tratamento de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
• Assegurar a formação contínua dos profissionais e equipes de saúde para
atendimento humanizado e inclusivo para as pessoas com Transtorno do Espectro
Autista.


3. MAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL
As propostas elencadas neste Plano buscam garantir uma melhor qualidade de
vida para os inesenses e reforçar o compromisso de tornar possível uma transformação na
dinâmica da vida dos usuários desta política.

• Promover a cultura do empreendedorismo, gerando mudanças e oportunidades
reais;
• Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
• Implantar projeto: Centro de Referência da Mulher com objetivo de coibir a
violência familiar contra a mulher;
• Capacitação contínua dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta
de suas funções;
• Atualizar periodicamente o Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
• Assegurar a inclusão social e econômico das pessoas com necessidades especiais
por meio de campanhas, apoio familiar, acessibilidade aos espaços públicos,
capacitações empreendedoras.
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• Atualizar periodicamente mapeamento do município, com a territorialização dos
CRAS;
• Implementar vigilância socioassistencial no município.
• Desenvolver educação permanente na equipe dos assistentes sociais, como forma
de melhorar a qualidade de atuação desses profissionais;
• Incentivar a formação de ONGS no anseio de poder resgatar animais de rua.
• Dar continuidade e implementar novos projetos na execução da Assistência Social
do Município;
• Ampliar o Programa Criança Feliz;
• Incentivar as pessoas em estado de vulnerabilidade social e de baixa escolaridade
para permanência Educação de Jovens e Adultos;
• Ofertar cursos profissionalizantes para o público atendido pelos programas
sociais, em parcerias com instituições públicas ou privadas;
• Desenvolver projetos de geração de emprego e renda no município;
• Incentivar eventos como feiras agroecológica e artesanais, núcleos de confecções,
agricultura familiar e culinária local;
• Incentivar programas de apoio ao empreendedorismo individual;
• Viabilizar programas para construções de casas populares;
• Incentivar as práticas de finanças solidárias do município com o objetivo de fazer
circular o dinheiro localmente, fortalecendo, portanto, os empreendimentos
solidários.


4. MAIS CULTURA

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Garantir a execução do calendário de eventos culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
• Fortalecer e resgatar as festas populares em nosso município;
• Resgatar e incentivar os grupos de cultura popular;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
• Garantir a valorização dos artistas do município, através de editais com recursos
municipais;
• Implementar programa: “Dona Inês conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
• Incentivo às diversas formas de manifestações culturais, tais como: cultura, teatro,
cinema, música e a dança
• Ampliação do museu histórico na valorização do patrimônio histórico.

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5. MAIS ESPORTES
É dever do Município fomentar a prática desportiva em todas as suas modalidades,
quer diretamente, quer através de órgão especialmente criado com essa finalidade.
• Garantir o calendário anual de competições desportivas;
• Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque de
possibilidades para os atletas inesenses;
• Realizar os Jogos Escolares inesense (JEI);
• Instituir o Dia do esporte educacional seguro e inclusivo;
• Desenvolver seminário desportivo, com palestras, minicursos e vivências em
diversas modalidades esportivas em parceria com as universidades e demais
instituições públicas e privadas;
• Capacitar grupos técnicos esportivos;
• Desenvolver projetos de atletismo entre crianças e adolescentes;
• Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas;
• Implantar o Programa Bolsa Atleta Municipal por meio de edital;
• Apoio ao desporte amador de Dona Inês;
• Garantir a execução do calendário anual de competições esportivas;
• Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque de
possibilidades para os atletas inesense;
• Instituir o dia do esporte educacional seguro e inclusivo;
• Desenvolver seminário desportivo, com palestras, minicursos e vivências em
diversas modalidades esportivas, em parceria com instituições públicas e
privadas;
• Capacitar grupos técnicos esportivos;
• Apoio ao Desporte amador.
• Constru