SORAYA - PSB - SENADOR

s não foram corrigidas, a
ponto de gerar uma nação mais igualitária e capaz de
proporcionar à sua gente – em suas diversas regiões –
qualidade de vida satisfatória, com emprego e renda
suficientes para viver bem. Tampouco a máquina pública, nos
seus três níveis, conseguiu atender suficientemente as
demandas populares, devido a captura dos governos por
interesses privados e corporativos. A isso se soma a ineficiente
gestão dos recursos orçamentários nacionais.
Essa situação histórica se reproduz muito no controle do
Estado. A gestão política, na prática, é focada no controle do
orçamento público e das nomeações – para cargos
estratégicos – de aliados de quem está no poder.
As eleições de 2022 serão, seguramente, mais importantes do
que as anteriores, devido às peculiaridades da crise
econômica e política global e dos problemas nacionais
históricos e estruturais.
Questões geopolíticas e geoeconômicas impactarão o
planejamento das ações do próximo governo, tanto por conta
do mercado interno, que mobilizará 5570 municípios, 26 1
1- https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama
Estados e o Distrito Federal, tanto devido à logística nacional e
internacional; considerando que o Brasil se tornou um player
importante – por estar entre as 10 maiores economias
mundiais, não obstante ser internamente muito desigual.
Assim, se o país for bem governado, poderá aproveitar as
oportunidades que aparecerão, em decorrência da
reconfiguração do atual modelo de globalização. Nos setores
energético, ambiental, do agronegócio e de serviços, haverá
aumento de demanda e exigência de investimentos com foco
estratégico. A década de 2020 a 2030 será, segundo analistas e
prospectivos, fundamental para o reordenamento
internacional da economia e, consequentemente, da política e
das relações internacionais.
O Brasil poderá aumentar significativamente sua participação
nesses novos ambientes de negócios, a partir do aumento de
sua produtividade e competitividade, situação que reclama
investimentos significativos em pesquisa e inovação
tecnológica em setores estratégicos e transformação do
modelo educacional estruturalmente.
É preciso formar líderes empreendedores, desde a juventude.
Para tanto, deve-se aprofundar as parcerias com instituições
capazes de auxiliar na formação e capacitação dos jovens. O
foco no ensino básico, técnico e em pesquisa deve ser
otimizado.
O Brasil precisará rever o modelo interno de desenvolvimento
de toda a cadeia produtiva do agronegócio, carro chefe da
economia, com muito investimento em tecnologia e
infraestrutura, tais como rodovias e portos. É preciso a
elaboração e implementação de uma Política de Estado, que
contemple a resolução dos problemas internos entre as
demandas do agronegócio, que deve ser cada vez mais
privilegiado, mas em consonância com a questão ambiental.
Isso poderá fortalecer a indústria nacional, que deverá focar
em inovação e capacitação técnica e profissional. Com isso,
será possível aumentar a produtividade/competitividade
nacional, ampliar sua participação no mercado internacional e
gerar empregos e renda internamente.
O congresso terá, necessariamente, que rever a política
ambiental e a questão das unidades de conservação, das
áreas indígenas e quilombolas; torna-las geradoras de
riqueza e capazes de produzir alimentos e minérios
estratégicos, para alavancar a participação nacional na nova
economia global, demandante de alimentos, energia e
minérios estratégicos, com novo modelo de gestão nas
referidas áreas e com foco no desenvolvimento econômico, na
preservação das culturas indígenas e afrodescendentes.
Dinamizar a gestão dos parques ambientais, por meio de
modelo de gestão focado no turismo e na valorização do meio
ambiente, sem radicalismos, nem dogmas, é necessário. É
preciso privilegiar os interesses nacionais.
Deverá regulamentar o mercado de terras raras e do garimpo,
além de tornar a gestão da mineração brasileira uma
prioridade de Estado.
A segurança alimentar e toda sua cadeia produtiva, social e
econômica deverá também ser uma prioridade de Estado.
Em nível internacional, importantes órgãos como a ONU e
vários governos têm alertado para as nefastas consequências
da guerra entre Rússia e Ucrânia na oferta de gás, petróleo,
fertilizantes e alimentos. A crise que essa guerra desencadeou,
abalou todo o modelo de globalização do sistema produtivo
internacional, construído desde 1970.
Há, de fato, alertas importantes apontando para uma crise
energética: o aumento exponencial da inflação, da imigração
forçada da população atingida pela guerra e de dezenas de
outros focos de conflitos em várias partes do planeta.
O Brasil, pela sua extensão e posição geográfica, detentor de
um potencial de riquezas naturais, água, terras produtivas,
minérios estratégicos e facilidades culturais de conviver com a
imigração, torna-se alvo não só da esperança de recomeçar a
vida em melhores condições, mas também cresce a cobiça
internacional sobre toda a riqueza nacional.
Para enfrentar os desafios que virão em crescente intensidade
nos próximos anos, é fundamental que se combata a violência
social e a ascensão do crime organizado, não somente sobre
as instituições públicas, mas sobre famílias e fronteiras
nacionais. Mas não podem ser apenas ações pontuais de
segurança pública e institucional de um governo, é preciso
uma Política de Estado de Segurança Institucional, que
promova o desenvolvimento sustentável de nossas imensas
fronteiras.
É fundamental que seja ampliado o investimento na tecnologia
local e o intercâmbio cultural com países que possam
contribuir efetivamente para o desenvolvimento tecnológico e
científico em áreas fundamentais da nova economia verde. É
preciso investir significativamente na política espacial e na
Antártica, ocupando espaços, produzindo conhecimento e
desenvolvendo novos produtos.
É preciso patentear as inovações brasileiras e elaborar um
modelo de negócios estruturado no conhecimento e no direito
autoral. Isso não significa abandonar o que funciona, ao
contrário, é preciso aperfeiçoar o que temos de bom e avançar
celeremente rumo ao futuro, mas com foco estratégico. O Brasil
não pode perder oportunidades como as que se apresentaram
nesse turbulento e difícil período que vivemos. As
transformações serão profundas e estruturais; não
sobreviverão instituições focadas no passado. A história que
nos interessa é a do futuro, que já começou e avança
rapidamente.
O Brasil precisa definir suas prioridades para agir no mercado
internacional e focar nos problemas internos como
desemprego, educação, alimentação, saúde, energia,
segurança, patriotismo, infraestrutura, desenvolvimento
sustentável dos biomas nacionais, geração de riqueza e
atividades produtivas, para atuar como sujeito na nova
economia.
A primeira e mais urgente mudança a ser feita é tornar o
Estado mais eficiente e ágil, a partir da aplicação dos recursos
disponíveis para resolver problemas estruturais e investir em
áreas imprescindíveis à nova economia.
A reforma tributária será a prioridade número um do governo
Soraya Vieira Thronicke, com foco na aprovação da unificação
de tributos e contribuições federais, encerrada na proposta do
chamado Imposto Único Federal - IUF. O modelo que
apresentamos demonstra o quanto é possível avançar na
gestão das contas públicas e o quanto de benefícios trará para
todos os entes federados e, sobretudo, para o cidadão
brasileiro.
Ao longo de décadas o Brasil político discute, sem avançar
essencialmente, as reformas necessárias no nosso complexo
sistema tributário. Essa situação só tem aumentado as
desigualdades regionais e prejudicado o desenvolvimento
nacional e o bem-estar do contribuinte.
A concentração da riqueza nos grandes centros urbanos e
econômicos resulta no agravamento dos problemas sociais, na
incapacidade de governos estaduais e municipais atenderem
dignamente demandas da sociedade. Isso favorece grupos
econômicos, que se privilegiam dessas desiguais condições,
para aumentar sua riqueza, em detrimento dos reais interesses
da sociedade.
Portanto, uma reforma estrutural no sistema tributário é de
extrema urgência e será feita com a participação efetiva do
Congresso Nacional e da sociedade organizada.
Apresentaremos a proposta já no início do governo e
promoveremos grande mobilização nacional, para que essa
reforma aconteça com qualidade, patriotismo e foco no futuro
de todos os brasileiros.
ECONOMIA
O Brasil, nesse período pós-pandemia e de retomada da
economia, enfrenta imensos desafios em vários setores.
As mudanças estruturais que a pandemia gerou, obrigaram
micros e pequenas empresas, que atuavam principalmente
nos setores do comércio varejista, turismo, academias, eventos
culturais e diversos e outros micros setores, a se reinventarem.
Foram obrigados a se ajustarem às mudanças impostas pela
pandemia e pelos lockdowns, o que gerou desemprego e
incapacidade de sobrevivência, sob as rigorosas regras
impostas pela política sanitária.
A pandemia produziu severos impactos na organização do
trabalho e evidentemente novas demandas de capacitação
profissional e de regulação da economia surgiram.
O momento atual é crítico e exige esforços conjugados para
não permitir que o distanciamento social e econômico, entre
empreendedores e sociedade, aumente.
O sentimento de desamparo, principalmente entre os
pequenos empresários, é crescente. Sua capacidade de gerar
empregos e retomar seus negócios de forma otimista e com
visão de um futuro melhor não está presente no seu dia a dia.
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) desempenham um
papel fundamental e relevante para o desenvolvimento
econômico e social do Brasil. Elas são mais de 90% dos
empreendimentos e respondem por 27% do PIB e por mais de
50% dos postos de trabalho existentes no país.
Dentre os milhões de pequenos negócios que operam em
todas as regiões do país, destacam-se os
Microempreendedores Individuais – MEI, que no período
compreendido de julho/2009 a abril/2022, 522 categorias
profissionais que desenvolvem atividades nos setores do
comércio, serviços e indústria, optaram pela legalização dos
seus negócios por meio da opção aos benefícios e vantagens
da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008,
totalizando 13.899.672 formalizações. Destas 522 categorias
profissionais, 50 foram responsáveis por 74,12% do total das
formalizações efetivadas no país, representadas por 10.302.979
enquadramentos.
No período de 31/12/2021 a 30/04/2022, o percentual de
mulheres que se formalizaram, 4,50%, foi menor do que o de
homens, 5,14%. Apesar dessa diferença, o comportamento
empreendedor do gênero feminino na busca por uma
autonomia financeira, mantém-se ativa e em crescimento.
De acordo com o Sebrae, em relação ao
microempreendedorismo individual, as mulheres trabalham
principalmente em atividades de beleza, moda e alimentação
e o local de funcionamento de 55,4% das MEI é a própria casa.
Um levantamento realizado pela Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, mostrou que
as mulheres empreendedoras são mais jovens e têm nível de
escolaridade 16% superior ao dos homens, porém elas
enfrentam desafios para obter crédito e financiamento, pois
acessam, em média, R$ 13.000,00 a menos do que o valor
liberado aos homens. Outro dado é que as mulheres têm
índices de inadimplência mais baixos, mesmo assim elas
pagam taxas de juros 3,5% maiores do que as dos
empreendedores.
O índice de microempreendedores individuais inadimplentes
com o Documento de Arrecadação do Simples Nacional-DAS,
em dezembro de 2021, foi de 42,38%, conforme dados
estatísticos do Simples Nacional – Receita Federal do Brasil. Em
novembro de 2021 o índice de inadimplência foi de 40,32%,
ocorrendo um acréscimo de 2,06% de inadimplentes.
Os custos, os tributos, taxas e outras ações do governo não os
levam a um otimismo necessário, pior, correm sérios riscos de
se juntarem aos mais de dez milhões de desempregados,
aumentando o custo social dessa trágica situação.
Retomada da economia
Esse é um desafio que exige, para ser enfrentado, mudanças no
sistema tributário e na otimização dos gastos públicos. A
população se ressente muito de ter que pagar impostos caros
e não ver sua aplicação objetiva, nem resultados concretos.
Quando se avalia a qualidade dos serviços públicos variados, a
insatisfação é crescente, antiga e tende a crescer.
O custo de manutenção da máquina pública precisa ser
revisto, mas o Estado tem que oferecer serviços de qualidade à
população. E para tanto, precisa de recursos financeiros,
competência gerencial e aprimoramento do nível de
atendimento ao cidadão, no acesso aos serviços.
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, a percepção
popular é de complexidade, injustiça e desigualdade. A forma
como esse sistema funciona atualmente só onera os mais
fracos e aumenta as profundas diferenças; isso precisa ser
revisto imediatamente.
O Brasil político tenta a décadas reformar seu sistema
tributário sem sucesso, mas não é mais possível adiar essa
reforma. A crise social, financeira e política se agravará
bastante, se mudanças estruturais não forem feitas. É preciso
implantar o Imposto Único Federal – IUF.
Somente assim será possível otimizar a gestão dos recursos do
orçamento e gerar caixa para investimentos de qualidade,
além do custeio da máquina pública, conforme regras
constitucionais.
O IUF propõe nova forma de arrecadação de tributos e
contribuições federais. Essa proposta responde à expectativa
da sociedade de um avanço significativo na reforma do
sistema tributário nacional, que simplifique radicalmente a
tributação federal.
O IUF irá distribuir a carga tributária com maior justiça social,
aliviando a excessiva incidência sobre os assalariados, a classe
média e as empresas formais.
Na prática, o IUF significa mais comida no prato do
trabalhador. Convém lembrar que no Brasil mais de 20 % da
população vive em situação grave de insegurança alimentar.
AÇÕES:
Propor ao Congresso a reforma do Sistema Tributário Federal
e implantar o Imposto Único Federal – IUF.
Simplificar de forma radical o Sistema Tributário.
Universalizar o combate à evasão fiscal.
Respeitar o princípio Federativo (manutenção da autonomia
dos Estados, municípios e do DF).
Desburocratizar (redução da papelada, de autorizações, de
multas, de custos diretos e indiretos de processamento, de
obrigações acessórias e de fiscalização).
Modernizar (adequação ao mundo digital).
Conferir segurança tributária (redução do contencioso e
garantia de que não haverá perda de arrecadação).
Incluir cláusula de performance bond nas licitações de obras
públicas para garantir que se o contratado não cumprir com
suas obrigações, de acordo com os termos e condições do
contrato, a seguradora será responsável por contratar
terceiros para dar continuidade ao projeto ou efetuar o
pagamento de indenização ao segurado, até o valor limite da
garantia.
Estruturar e implementar uma Política de Apoio e
Desenvolvimento de Microempreendedores Individuais
(MEI), Micro e Pequenas Empresas (MPEs), alicerçada em
instrumentos e mecanismos de acesso ao crédito orientado
(capacitação, tecnologia e financiamento), acesso ao
mercado, acesso à inovação e tecnologia, acesso ao apoio e
orientação continuada, beneficiando cerca de 13 milhões de
MEIs e 9 milhões de Micro e Pequenas Empresas, com impacto
direto em em 84 milhões de pessoas que dependem social e
economicamente dos ganhos auferidos por esses pequenos
negócios.
Implantar e desburocratizar o acesso à linhas de crédito para
incentivar o pequeno empreendimento.
Propor interrupção de pagamento de impostos para
pequenas empresas que não estiverem em condições de
pagar, com reequacionamento dos débitos.
Melhorar a transparência na prestação de contas dos
tributos.
Gerar empregos e renda apoiando as atividades econômicas
com uso intensivo de mão de obra.
Estimular o crescimento econômico por meio do investimento
e aumento da produtividade.
Gestão e Desenho Organizacional
É necessário alinhar as organizações públicas, conforme a
afinidade de suas missões organizacionais (o que cada uma
tem que fazer, para que foram criadas), isso significa que os
diversos públicos/clientes precisam ser contemplados.
Só teremos de fato uma verdadeira democracia de serviços,
quando as organizações públicas atenderem plenamente seus
clientes e não se servirem como máquinas à serviço do poder
dominante e distorcerem o processo democrático. Isso exige
competência gerencial, vontade política e avaliação de
desempenho, entre outros fatores. Mas o fundamental é que a
população seja, realmente, privilegiada no atendimento de
suas necessidades.
Para tanto, investir na melhoria do atendimento será prioridade
de nosso governo, desde o primeiro dia.
Propomos a reimplantação do Ministério do Planejamento nas
decisões das políticas públicas para reordenar a gestão
financeira da União.
Serão criados conselhos propositivos: Conselho Político, para
acompanhar as ações de todos os órgãos do executivo e
avaliar as entregas, Conselho de Justiça, para garantir
segurança jurídica e o Conselho Tributário, para não incorrer,
ao arrepio da lei, infinidade de impostos e taxas a todo
momento criados por resoluções e MPs.
Amazônia
A Amazônia Legal correspondente a cerca de 61% do território
brasileiro e tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e
precisa ser entendida como uma grande oportunidade e uma
benção para o país.
É preciso olhar para a região considerando suas imensas
peculiaridades e integrá-la em um amplo programa de
desenvolvimento nacional.
Há desigualdade no interior da região. Os municípios com os
piores IDH’s do Brasil estão localizados na Amazônia brasileira,
conforme dados de 2013, a partir do Censo 2010, e bem abaixo
da média nacional, que está atualmente em 0,765, de acordo
com PNUD/UN, que deixa o Brasil na 84ª. posição no ranking
internacional. O desenvolvimento socioeconômico da
Amazônia, de modo sustentável e com redução das
desigualdades sociais, baseado em economia de baixo
carbono, deve ser política do Estado Brasileiro.
É possível conciliar crescimento econômico e investimentos
privados com a preservação do meio ambiente e a
descarbonização da economia em linha com os objetivos de
incremento sustentável e com as metas internacionais de
redução de emissões.
Estimular a melhoria de novos polos econômicos, mantendo a
“floresta em pé”, interiorizando o progresso da região e
impondo barreiras reais ao desmatamento.
Implantar políticas que requeiram a melhoria efetiva de
bem-estar de toda a sociedade, com avaliações de evolução
de indicadores como o IDH nos municípios pelo interior da
Amazônia.
O Brasil precisa desconcentrar a produção industrial. No
Amazonas essa produção é de apenas 2,2% da produção
industrial nacional e está fortemente concentrada na cidade
de Manaus. É importante que se promova o desenvolvimento,
devido a situação geográfica, geopolítica e estratégica da
região.
A soma de todos os sete estados do Norte responde por menos
de 6% do PIB brasileiro. É preciso investir nessa região, com a
máxima urgência, devido às demandas