LIBA - PSD - DEPUTADO ESTADUAL

Agradecimento
Nossos agradecimentos a todos os servidores públicos municipais, cidadãos de Navegantes e profissionais
que contribuíram com ideias e proposições, para que pudéssemos consolidar um Plano em que é possível
visualizar um futuro no qual todos os cidadãos fazem parte!
Muito obrigado!





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1. UMA CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO: A CAMINHO DE UM FUTURO BRILHANTE







Ao revisarmos tudo o que propusemos na gestão anterior, percebemos que nossos sonhos eram realizáveis
e que juntos estamos lapidando a joia que é Navegantes.
Temos um longo caminho pela frente, mas os resultados que já alcançamos nos enchem de disposição e
ânimo para continuar. Nossa equipe está focada em realizar, perseverando no enfrentamento dos atuais e
futuros desafios.
Claro, sonhamos novos sonhos agora, mas queremos continuar trabalhando naquilo que identificamos
como importante lá atrás e é esperado pela população. Nossa joia está apenas começando a ser lapidada,
ainda longe de ser polida.
Muitas vezes, as pessoas não enxergam a cidade como um todo, porque é difícil perceber todas as ações
sendo realizadas simultaneamente.
Esse plano, ao revisar as ações propostas para a gestão de 2021 a 2024, mostra alguns dos avanços que
alcançamos, destacando que nosso governo sempre teve uma proposta responsável e de valor.
Mostramos assim que existem sonhos possíveis de serem realizados e continuamos sonhando novos
sonhos.
Esperamos que todos continuem conosco nessa jornada e que mais pessoas se juntem a nós. Juntos,
podemos fazer Navegantes ocupar o lugar de destaque que ela merece, transformando nossa cidade em
um lugar ainda melhor para se viver.
Contamos com vocês para com amor e trabalho continuar a transformar essa maravilhosa cidade!



Liba Fronza
Candidato a Prefeito





NAVEGANTES É TERRA, É AR, É ÁGUA.
A TRANSFORMAÇÃO INICIADA, A CADA DIA FAZ COM QUE A POPULAÇÃO PERCEBA
OS AVANÇOS E SE ENGAJE NESSA CAMINHADA


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2. A NAVEGANTES DE HOJE
Navegantes, nos últimos quatro anos experimentou ações que transformaram a cidade, resgataram a
autoestima da população e o sentimento de pertencimento das pessoas.
As ações realizadas permitiram avanços significativos em diversas áreas como na saúde, educação,
assistência social, turismo, na atração de novos negócios, ampliação de investimentos privados e
investimento público em infraestrutura e melhoria dos serviços.
A implantação do Transporte Coletivo, a atualização do Plano Diretor, a implantação de reservatório de
água no Gravatá e a contratação de empresa para fornecimento de água, lançamento do edital para
engordamento da praia do Gravatá, a revitalização de ruas da região central, o governo sem papel, são
marcas emblemáticas de demandas atendidas que há muito eram aguardadas pela população.
Apesar dos avanços significativos, a cidade é um ser vivo e a cada momento as demandas se modificam
em sua necessidade e intensidade, bem como surgem outras que vem na medida que a cidade cresce e
problemas históricos são solucionados.
Com os avanços obtidos, os cidadãos não mais se contentam com os serviços oferecidos até então. Há um
aumento na “exigência” no que se refere a melhoria da qualidade dos serviços e nas obras de
infraestrutura. A população percebeu que é possível a administração, com trabalho, dedicação,
determinação, empatia com a população, avançar na
qualificação dos serviços.
O município está em constante movimento, novas pessoas
chegam, pessoas nascem, investimentos são realizados,
novos serviços surgem, o poder público avança na realização
de obras e melhoria dos serviços. Esse movimento permite e
exige uma constante melhoria nas ações do poder público
na oferta de melhores serviços, como indutor da melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Mas isso não se consegue
sozinho, é necessário o engajamento de todos os cidadãos, empresários, investidores onde cada um
fazendo a sua parte permitirá que o município continue a avançar!!!
Tivemos o censo demográfico 2022, apontando uma população de 86.401 habitantes, distribuída em 14
bairros. Desse total temos 50,6% de mulheres, 21,2% com idade de 0 a 14 anos, e praticamente 13% com
idade de mais de 60 anos. A idade
média das pessoas é de 33 anos, uma
população ainda jovem. O número
de nascidos vivos, que em 2021 e
2022 foi de 1.420.
O IDHM de Navegantes tem um
IDHM é de 0,736 e o índice Gini que
mede a desigualdade social de 0,41,
sendo o ideal zero.
O Produto Interno Bruto do
município, alcançou R$ 6,142 bilhões em 2021, com crescimento de 23,72% quando comparado a 2020.
Tabela 2 - Produto Interno Bruto de Navegantes (x 1.000). Fonte:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/c/navegantes. Acessado em 24.07.2020.


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O PIB vem crescendo ano a ano de modo significativo, com um aumento de 341% no período de 2011 a
2021, sendo que somente entre 2017 e 2021 cresceu 49,6%. O PIB per capita em 2021 foi de R$ 71.643,41
com aumento de 20,51% em relação a 2020.
Do ponto de vista da a arrecadação de tributos municipais é evidente o aumento significativo de algumas
das fontes de arrecadação, com destaque para o ICMS e ISS, os quais somados com os valores do IPTU e
ITBI, totalizam R$ 227,7 milhões frente ao repasse de R$ 61,5 milhões de FPM. O ISS teve aumento de 120%
no período de 2020 a 2023, enquanto que o ICMS cresceu 92%.
Gráfico 5 – Evolução das principais fontes de receita do município.
Com relação a renda das pessoas
temos que em 2022, o salário
médio mensal era de 2,5 salários
mínimos. A proporção de pessoas
ocupadas em relação à população
total era de 36,27%. Apesar do
crescimento do PIB ao longo do
tempo a renda média dos
trabalhadores de 2010 a 2022
praticamente não mudou.
O Cadastro Único para Programas
Sociais reúne informações
socioeconômicas das famílias
brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas
informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas
informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em junho de 2024 era de 9. 999 dentre as
quais:
● 3.940 – 39% famílias em situação de pobreza;
● 2.784 – 8% famílias de baixa renda; e
● 3.275 – 33% famílias com renda acima de ½ salário mínimo.
Essas famílias necessitam de programas para auxiliar as mesmas para garantir a segurança alimentar das
pessoas além de ações de apoio a qualificação para reinserção no mercado.
Assim apesar de avanços na área econômica e em diversos setores, com o crescimento da população,
permanecem desafios a serem enfrentados com o aprimoramento das ações de políticas públicas e ações
da administração municipal.
No decorrer do documento apresentaremos algumas das principais realizações e também as propostas que
defendemos para levar adiante o desenvolvimento de nossa cidade.




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20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Principais fontes de receita do município
ICMS ISS IPTU ITBI FPM


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3. DESAFIOS E OPORTUNIDADES
A continuidade das ações do governo será de muito trabalho para avançar ainda mais na oferta de serviços
e investimentos buscando a melhoria da qualidade de vida da população.
Várias ações já foram realizadas em todas as áreas. Com essas ações melhorias foram entregues e
alcançadas, mas mais importante é que se tornaram evidentes e conhecidas as fragilidades nas mais diversas
áreas. Com esse conhecimento e a continuidade da administração do Governo Liba, o Governo atuará para
sua superação.
Navegantes precisa ampliar o apoio dos governos estadual e federal para conseguir avançar em áreas de
Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, principalmente.
A velocidade do crescimento do município, pode ser verificada pelo número de nascidos vivos ao ano que
em 2022 e 2023 foi de 1.420, levando a uma projeção de 14 mil pessoas em 10 anos, sem considerar as
famílias que migram para cá em busca de oportunidade e qualidade de vida. Esta situação exige uma
resposta rápida do poder público em ter capacidade de realizar ações e fornecer serviços básicos e de
qualidade. O aumento da população reflete diretamente nas demandas por escolas, serviços de saúde,
água, mobilidade, de postos de trabalho, moradia, lazer entre diversas.
Na área de saneamento básico investimentos na rede de drenagem pluvial tem amenizado as questões de
drenagem de águas superficiais resolvendo problemas históricos. No entanto permanece o desafio de
avançar no processo de tratamento de efluentes. Os investimentos são extremamente elevados e o
orçamento municipal não consegue resolver este desafio. Assim necessário de faz desenvolver ações
visando o estabelecimento de parcerias público-privadas ou mesmo a concessão dos serviços para que este
desafio seja superado.
Ações em andamento como:
• ampliação do Terminal Portuário;
• construção de novo terminal de embarque de passageiros no aeroporto;
• proximidade de finalização da duplicação da BR 470 no trecho Blumenau - Navegantes;
• andamento do projeto Promobis que irá integrar os municípios da AMFRI com modal de transporte
urbano intermunicipal com uma ligação via túnel com Itajaí;
• novo Plano Diretor sendo implementado;
• licitação para alargamento da faixa de areia da praia do Gravatá;
• obras de infraestrutura viária e de espaços de lazer, em diversos bairros, trazem um novo momento
para o município.
Todas essas ações abrem a necessidade de intervenções em diversas áreas, as quais serão mencionadas no
decorrer deste documento.







O município é um “ser vivo” e a administração pretende acompanhar as mudanças e sempre que
necessário atuar para atender as expectativas dos cidadãos nas mais diversas áreas


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4. A NAVEGANTES QUE QUEREMOS

Orgulhe-se! Você faz parte desta mudança, tanto o meu futuro, quanto o seu, enquanto estivermos nesta
cidade, será nosso!

Então venha com a gente enxergar como estamos imaginando a nossa cidade, a partir da jornada que
continua em 2025.
“Navegantes, cidade vibrante, desenvolvida, apaixonante. Bem-vindo, bem-vinda, a sua nova cidade!”

As ações a serem desenvolvidas pelo poder público são permanentes e devem contribuir para que no futuro
tenhamos:
⇒ Políticas de proteção social implantadas e aprimoradas atendendo, crianças, adolescentes,
população em situação de rua, família de baixa renda e idosos.
⇒ Melhorar a rede de proteção das pessoas com a implantação de base dos Bombeiros Voluntários
no Escalvados.
⇒ Hospital com atendimento ampliado, qualificado e serviços de saúde disponíveis.
⇒ Famílias, com a titulação definitiva de seus imóveis, ampliando a cidadania e segurança.
⇒ Vagas para alunos junto a rede municipal de ensino, buscando a universalização do ensino.
⇒ Incentivos tributários com alíquotas de desconto para imóveis/indústrias/condomínios que adotem
práticas sustentável como: tratamento de esgoto, captação de água da chuva e reuso de água.
⇒ Área Central com ruas e avenidas revitalizadas, com polo comercial integrado com opções de lazer,
a partir de cafés, lanchonetes, arborização, bancos, bicicletários.
⇒ Ciclo faixas e bicicletários nas principais vias e área de lazer estimulando o uso da bicicleta.
⇒ Equipamentos de lazer associados a natureza e belezas naturais.
⇒ Sistema de mobilidade intermunicipal implantado e em operação, com interligação com a cidade
de Itajaí por meio de túnel.
⇒ Maior número de empresas de inovação e tecnologia sendo implantadas e em operação no
município
Navegantes assumiu a liderança que lhe é de direito na região. Somos referência nas
discussões sobre infraestrutura (porto, aeroporto, rodovias, ...), nas áreas de
desenvolvimento econômico, turismo e desenvolvimento social.

Um plano de ação deve ser precedido do conhecimento da realidade e uma
visão de futuro. Sem que se tenha essa visualização não há como definir os
passos e o caminho a ser trilhado para que se possa chegar lá.
É com este propósito que compartilharemos aqui a visão de futuro de nossa
cidade


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⇒ Imóveis bem cuidados, limpos, decorados incluindo passeios e jardins.
⇒ Unidades hospitalar do Renal Vida implantado e em operação.
⇒ Fornecimento de água em quantidade e qualidade para atender as demandas dos cidadãos em
todos os bairros.
⇒ Vias e equipamentos públicos conservados e mantidos de forma adequada.
⇒ Uma orla digna da cidade em que escolhemos viver, com faixa de areia em toda a extensão da
praia, ação está já em andamento com o processo de licitação publicado.
⇒ Molhes urbanizados (Itajaí Açu e Rio Gravatá).
⇒ Áreas de esporte e lazer em todos os bairros.
⇒ Postos guarda vidas implantados ao logo da orla com acesso viário oportunizando segurança aos
usuários da praia

























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5. UMA GESTÃO BASEADA EM PRINCÍPIOS
A administração persistirá sem tréguas na atuação baseada em princípios sólidos, os quais nortearão nossas
ações e atitudes frente a administração.
Nosso governo será de:
● Eficácia e eficiência nos atos e na gestão. Executar os serviços, buscando sempre fazê-lo de modo
mais rápido e com menor custo aos cofres públicos.
● Transparência sobre suas ações e gastos, permitindo ao cidadão compreender melhor como seu
município utiliza os impostos arrecadados;
● Disciplina no trabalho e nos gastos públicos, criando formas de melhorar o uso do dinheiro e
conseguindo assim realizar mais atividades e ações;
● Reconhecimento aos esforços dos envolvidos em ações realizadas, permitindo que profissionais
sejam reconhecidos pelos serviços de excelência prestados
● Respeito ao dinheiro público, as leis e ao cidadão estarão presentes no dia a dia da gestão.
● Zelo pelo patrimônio público e o atendimento aos munícipes.
● Resiliência quanto aos obstáculos, problemas, e pressões que serão enfrentados positivamente ao
longo do caminho.

“CHEGAREMOS AO NOSSO DESTINO DA ÚNICA MANEIRA POSSÍVEL, ABRINDO CAMINHO...
POR ISSO, NOSSO GOVERNO SERÁ PAUTADO NA CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS DE
DESENVOLVIMENTO.”

















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6. CAMINHOS DE DESENVOLVIMENTO
O desenvolvimento de um município se dá com ações em diversas áreas, as quais se interligam de modo a
oferecer um ambiente que traga harmonia e qualidade de vida às pessoas que ali vivem.
Ao logo dos últimos 3 anos o município experimentou trilhar os caminhos do desenvolvimento e
experimentou a sensação de avanços em diversos deles.
Assim, para Continuar a Transformar Navegantes, precisamos analisar o caminho que já foi percorrido,
ajustar o rumo quando necessário para atender as necessidades presentes, e fazer um exercício de futuras
demandas e necessidades da população.
Para isso a administração continuará a trilhar os caminhos já definidos, ajustando o seu trajeto para que
estejam alinhados às necessidades das pessoas que aqui vivem.
CAMINHOS Eixos
Cuidar das Pessoas 1. Saúde
2. Educação
3. Assistência Social, Trabalho e Habitação
4. Segurança
Desenvolvimento Econômico Sustentável 5. Serviços, Comércio e Indústria
6. Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo
7. Pesca e Agricultura
8. Turismo, Cultura e Esporte
9. Meio Ambiente
Infraestrutura 10. Infraestrutura
11. Água e saneamento
12. Mobilidade Urbana
Gestão Pública 13. Modernização Administrativa
14. Captação e gestão dos recursos

Crianças – a criança é o adulto do futuro. Nossa população tem 22% de jovens até 14 anos, mostrando a
necessidade de implementar ações efetivas para esse público. Se queremos uma sociedade desenvolvida,
com capital social forte e qualificado é necessário oferecer as condições de desenvolvimento adequado às
crianças.
Mulheres – a população feminina representa pouco mais de 50% da nossa população. A mulher desenvolve,
via de regra, jornada dupla trazendo grande responsabilidade, especialmente quando tem filhos.
Idosos – Com a idade podem vir limitações de locomoção, maior dependência de medicamentos para
prevenção/manutenção da saúde. Os idosos representam 13% de nossa população.
Pessoas com Deficiência (PcD) - O poder público deve estar atendo a necessidade de todos os cidadãos.
Neste sentido as pessoas com deficiência receberão a atenção.


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CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O principal capital de uma sociedade é o humano. Assim a administração tem como seu primeiro
compromisso o de “cuidar das pessoas”.
Deste modo, estruturamos o Caminho do Desenvolvimento Social onde evidenciamos ações voltadas ao
desenvolvimento social.
1. Saúde

Realizações
Durante a atual gestão, diversas ações e programas foram implementados e desenvolvidos visando a
melhoria dos serviços de saúde no município de Navegantes. A implantação do sistema de acolhimento
com horário diferenciado em 5 Unidades básicas de saúde (UBS) e do Centro integrado de saúde (CIS), a
melhoria/reestruturação do Centro de Fisioterapia e Reabilitação - CEFIR, Centro Epidemiológico de
testagem e aconselhamento (CETA), Centro de atenção psicossocial (CAPs). Essas e outras ações permitiram
implantar o Programa de Saúde do Trabalhador, o que melhorou significativamente o atendimento aos
trabalhadores.
O programa Saúde é Mais foi continuamente ampliado com a contratação de profissionais para ampliar e
complementar as equipes de estratégia de saúde da família, promovendo a saúde como um direito de
todos os munícipes, através de diversas ações de promoção e prevenção.
Para aumentar as taxas de vacinação que antes eram muito baixas, o Imuniza Navegantes foi intensificado,
elevando a cobertura vacinal para acima de 75%, especialmente através de programas que condicionam a
matrícula e rematrícula no sistema de ensino municipal à apresentação da carteira de vacinação atualizada.
A expansão significativa dos serviços de atendimento domiciliar, incluindo fisioterapia e cuidados a idosos,
foi alcançada com o programa Saúde em Casa. Além disso, duas novas UBSs de porte 3 foram inauguradas
em bairros afastados, proporcionando um grande ganho para a comunidade.
GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOVER O BEM- ESTAR PARA TODOS,
EM TODAS AS IDADES (PNUD. OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 3 – 2030)


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O De Olho na Saúde foi implementado como um sistema de monitoramento e melhoria contínua dos
serviços de saúde, permitindo avançar para uma gestão cada vez mais eficiente e responsável.
Na área de proteção animal, o programa Animal Bem Cuidado foi focado na reestruturação do DABA com
foco nas ações de castração e chipagem para animais de famílias de baixa renda. No entanto, há uma
necessidade crescente de focar mais no combate ao abandono e aos maus-tratos de animais,
implementando campanhas de educação e políticas mais rigorosas.


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Propostas
1 – Implantação do Núcleo de Saúde do Trabalhador
Com a proposta ampliaremos/fortaleceremos a atenção à Saúde do Trabalhador, objetivando à
preservação da saúde com uma visão de prevenção, curativa, reabilitação de função e readaptação
profissional. Promover um meio ambiente laboral hígido e livre de doenças e acidentes decorrentes do
trabalho, melhorando as condições de trabalho e minimizando as consequências prejudiciais é contribuir
na formação de uma sociedade que