NEUMA CAFÉ - PSD - DEPUTADO FEDERAL

EDUCAÇÃO _______________________________________________3.
ASSISTÊNCIA SOCIAL ______________________________________4.
SAÚDE __________________________________________________5.
INFRAESTRUTURA _________________________________________6.
MEIO AMBIENTE __________________________________________7.
TURISMO ________________________________________________8.
CULTURA ________________________________________________9.
MULHERES _______________________________________________10.
JUVENTUDE E DESPORTO ___________________________________11.
ADMINISTAÇÃO ___________________________________________12.
CONSIDERAÇÕES FINAIS _______________________________________
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Sumário
PARA DESPERTAR O FUTURO
A proposta de governo, “Para despertar o futuro”, apresentada por Neuma Café, Natálio Barros e a
“Coligação Vitória de Pedro II”, federação Brasil da Esperança (PT, PSD, PCdoB e PV) , é o resultado de um
esforço coletivo e colaborativo que envolveu representantes do povo, da sociedade civil organizada,
dirigentes, gestores e diversos especialistas. Esta iniciativa foi construída com base em uma metodologia
participativa, que contou com a contribuição voluntária de cidadãos e cidadãs comprometidos com o
desenvolvimento e a justiça social em nosso município.
Agradecemos profundamente a todos e todas que se dedicaram a este processo, oferecendo soluções viáveis
e alinhadas às reais necessidades da população. Esta proposta reflete o desejo de unir desenvolvimento
econômico e justiça social, promovendo um futuro mais próspero e inclusivo para Pedro II.
Nosso plano de governo está focado em fomentar o empreendedorismo local, melhorar a infraestrutura e
investir em áreas cruciais como educação, saúde e sustentabilidade. Acreditamos que a força do poder
econômico, aliado ao desenvolvimento do empreendedorismo e à geração de empregos, é fundamental para
explorar os potenciais da cidade e promover o desenvolvimento humano com justiça social.
Queremos transformar Pedro II em um exemplo de progresso e equidade, aproveitando as
oportunidades que a cidade oferece e trabalhando em conjunto com o governo federal, com Neuma, Rafael
e Lula para construir um Brasil de esperança e uma Pedro II muito mais evoluida. Com a colaboração e o
esforço de cada um, podemos alcançar esse objetivo e fazer de Pedro II um modelo de sucesso e inclusão.
APRESENTAÇÃO
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Essa proposta foi direcionada além da participação colaborativa, e vem em consonância com o plano de
governo do estado do Piaui, a fim de unir esforços com os demais governantes e parlamentares na realização e
concretização do que projetamos nesse documento e orientará o nosso fazer enquanto gestores do município.
Juntos, acreditamos que é possível construir uma Pedro II mais forte, justa e desenvolvida, onde todos
possam ter acesso a oportunidades de emprego e uma melhor qualidade de vida.
No período histórico que vivemos o sentimento e o compromisso de ouvir e acolher as diferenças, reconhecer
as falhas e construir novos caminhos junto com o povo é nossa meta principal. Num contexto em que a
intolerância, a divisão e a mentira têm sido utilizadas como arma de convencimento e manipulação, escolher a
verdade e o trabalho coletivo e colaborativo, é uma opção que se assume com coragem, evidenciando que
há outro rumo para seguir.
PARA DESPERTAR O FUTURO
Dom Helder Câmara, declarado como patrono dos direitos humanos e grande defensor das causas sociais, já
apontava a importância de pensar a política para não ser dominado pela política dos outros. A construção
de uma sociedade melhor passa pelo esforço coletivo e a cooperação das pessoas, bem como a consciência
de que a cidadania não acaba com o voto, mas começa a partir dele.
Neuma Café foi eleita em seu primeiro mandato como vice-prefeita em 2012 pelo município de Pedro II, em
2013 ela assumiu a prefeitura e em sua gestão pode mostrar que é possível governar de forma transparente,
assumindo o compromisso de estar próxima a seu povo e atenta às suas necessidades. Uma gestão
transparente, inteligente, planejada e organizada, sempre atenta às necessidades do seu povo. Todos
esses elementos ainda estão na memória do povo Pedrosegundense.
Os desafios que se apresentam no momento atual são complexos e exigirão todo o empenho dos gestores
que assumirão os próximos mandatos. É fundamental considerar as dificuldades da saúde e o combate à
pandemia do coronavírus, a crise econômica que foi agravada pela situação sanitária, e a crise política
resultante do desalinhamento das estruturas de administração do país. Esses fatores devem ser
cuidadosamente planejados para garantir o crescimento e a qualidade de vida dos nossos cidadãos.
Contudo, é igualmente importante reconhecer e valorizar os potenciais reais de Pedro II, que podem servir
como pilares para superar esses desafios e fomentar um desenvolvimento sustentável. A cidade possui uma
riqueza de recursos e características únicas que, se bem aproveitadas, podem impulsionar sua
prosperidade. Pedro II é notável pela sua produção de opala, um recurso valioso que, se explorado de
maneira sustentável, pode gerar emprego e promover a economia local. Além disso, a cidade possui um
potencial significativo para o turismo, com suas belezas naturais e atrações históricas que podem atrair
visitantes e impulsionar o setor.
O artesanato local também representa uma riqueza cultural e econômica importante. Valorizar e promover os
produtos artesanais de Pedro II pode estimular a economia criativa e abrir novas oportunidades de
desenvolvimento. Entretanto, a maior joia da cidade é, sem dúvida, a força e a determinação de seu povo.
A resiliência e o anseio por prosperidade dos cidadãos são recursos inestimáveis que podem ser a chave para
enfrentar os desafios e construir um futuro promissor.
Ao integrar esses potenciais ao planejamento estratégico, podemos transformar os desafios atuais em
oportunidades de crescimento, garantindo um futuro mais promissor e sustentável para Pedro II e seus
habitantes. A combinação de nossos recursos naturais, culturais e a força de nossa população pode ser a base
para uma nova era de prosperidade e desenvolvimento para nosso povo.
Acreditamos que juntos podemos superar esses obstáculos e não apenas desenvolver Pedro II, mas a partir
de uma administração de qualidade progredir o município, com políticas públicas bem planejadas,
pensadas a partir dos anseios dos cidadãos e junto a eles. Reconhecemos que o período em que
estivemos à frente da gestão municipal foi repleto de frutos que permitiram o avanço da cidade em
diversas áreas, desde a organização das contas públicas e da própria lógica administrativa, tornando a gestão
mais democrática, até a promoção de melhorias estruturais. Admitimos ainda que muito poderia ser feito e
que escutar a população é um fator essencial para o bom desempenho de qualquer governo.
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Nos comprometemos, a partir deste documento, a desmantelar as estruturas que perpetuam o atraso e as
injustiças, promovendo ações que beneficiem o bem comum. Nossa abordagem será orientada pela
participação popular, garantindo a sustentabilidade ambiental e o respeito aos direitos humanos. Estamos
determinados a realizar melhorias contínuas na qualidade dos serviços públicos, para que áreas essenciais
como saúde, educação e segurança atendam de forma eficiente e justa às necessidades da população.
Este compromisso com a participação cidadã e a gestão responsável visa assegurar que cada ação contribua
para um futuro mais justo e próspero para todos. Para despertar o futuro que desejamos, precisamos
começar a construir agora. “Administrar uma cidade é mais que gerir dinheiro público e sim cuidar de nossa
gente, cuidar de nossos bens naturais e nossos animais!” (Neuma Café).
PARA DESPERTAR O FUTURO
INTRODUÇÃO
A cidade de Pedro II se apresenta para todos nós como um fantástico palco urbano, onde importantes
debates se impõem e que, para serem tratados em sua plenitude, precisam envolver todos os atores sociais.
Do poder público à sociedade civil organizada, das mais diversas estruturas públicas até o cidadão mais
comum, todos buscam espaço e voz nas tomadas de decisão dos rumos de nossa cidade. E temos certeza
que toda essa interação é permeada por um sentimento comum: o de encontrarmos respostas de longo
prazo às mais diversas demandas que se impõe na busca de um futuro de qualidade para as próximas
gerações.
Em sua primeira experiência como gestora do município de Pedro segundo, Neuma Café rendeu diversos
frutos e inovou a maneira de governar e lidar com as pessoas, sendo o diálogo a ferramenta mais
importante da sua gestão. Nesse sentido, o plano de governo é uma ferramenta de aproximação, escrita
não apenas para apresentar ao povo as ideias para levar Pedro II ao progresso, mas também como
instrumento para o eleitor poder refletir e contribuir. Não se trata de um documento finalizado, mas de uma
janela de comunicação para pensar possibilidades coletivamente.
Desse modo o plano é estruturado em partes que tratam de cada setor da administração. Apresentamos de
maneira sintética as ideias que temos para cada área, de modo que os cidadãos possam facilmente
visualizar o que pensamos para nossa cidade.
Apesar da estrutura compartimentalizada, é importante compreender que as ações não serão tomadas em
separado, que tudo está conectado na administração pública. As políticas públicas e projetos aqui
apresentados são pensados de forma a melhorar a qualidade de vida do povo Pedrossegundense.
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Apresentar propostas para transformar Pedro II em um município próspero e inclusivo, a partir dos eixos
fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável, a justiça social, e a melhoria contínua
da qualidade de vida da população da cidade, por meio da participação popular, inovação e respeito
aos direitos humanos.
OBJETIVOS
Objetivo Geral:
A partir de dados e fundamentações reais, fomentar o empreendedorismo e a economia local
através diversas ações e propor geração de trabalho, emprego e renda por meio de políticas de
incentivo e parcerias com o setor privado;
Apresentar propostas de modernização e melhorias à infraestrutura, mobilidade, saneamento e
conectividade digital;
Propor a sustentabilidade ambiental com práticas responsáveis e educação ambiental;
Garantir a participação popular para decisões transparentes e inclusivas;
Apresentar ações de Melhoria para qualidade dos serviços públicos em saúde, educação e
segurança;
Assegurar o respeito aos direitos humanos e dignidade, inclusão social e igualdade de
oportunidades para todos os cidadãos Pedrossegundenses.
Objetivos específicos:
PARA DESPERTAR O FUTURO
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A cidade de Pedro II, localizada ao norte do estado do Piauí, é um município que apresenta
características e desafios significativos para o desenvolvimento local. De acordo com o Censo
do IBGE de 2022, Pedro II possui uma população de 37.894 pessoas, destacando-se como um
importante pólo regional de turismo, cultura e artesanato. O Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) de Pedro II, calculado em 2010, é de 0,571, o que reflete a
necessidade de políticas públicas eficazes para melhorar a qualidade de vida da
população.A economia local, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2021, é de R$9.952,46
(R$829,37 mês), indicando um potencial para crescimento econômico, mas também a urgência de
estratégias que promovam uma distribuição de renda mais equitativa e oportunidades de
emprego.
PARA DESPERTAR O FUTURO
Pedro II precisa continuar implementando uma política de desenvolvimento inclusiva, com visão
empreendedora, transparência da gestão pública e empoderamento social. Uma gestão
participativa comprometida com a qualidade de vida da população e que respeite o pluralismo, a
diversidade, a valorização das potencialidades locais, com ações, cada vez mais intersetorialidades, que
chegam diretamente às pessoas transformando sensivelmente seu cotidiano e desenvolvendo de forma
sustentável todo o município, em consonância com as metas estabelecidas para atingir os Objetivos de
desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.
No âmbito da saúde, a cidade enfrenta um desafio crucial: a taxa de mortalidade infantil de crianças
entre 0 a 6 anos é de 25,52 mortes a cada mil nascidos vivos, conforme os dados de 2022. Esse índice
alarmante ressalta a importância de investimentos urgentes em infraestrutura de saúde,
programas de prevenção e cuidados materno-infantis.
PARA DESPERTAR O FUTURO
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Trazemos um plano de governo construído a partir das necessidades apontadas em cada área,
resultantes em sua maioria das construções coletivas e colaborativas realizadas em plenárias com
participação do povo. As plenárias foram realizadas entre os meses de abril a julho de 2024 com
temáticas da juventude, educação, saúde, desenvolvimento econômico e desenvolvimento
agropecuário.
Assim o documento procede com a seguinte ordem por área: Desenvolvimento econômico,
agricultura, educação, assistência social, saúde, infraestrutura, meio ambiente, turismo, cultura,
mulheres, juventude e desporto e administração. Entendendo que dentro dessas áreas
contemplamos um plano completo que atende as necessidades imediatas e apresenta soluções
criativas e inovadoras para o desenvolvimento e progresso de Pedro segundo.
Juntos, construiremos um futuro mais justo, próspero e sustentável, onde cada indivíduo possa
contribuir e beneficiar-se do progresso coletivo. Este é o melhor caminho para Pedro II, um caminho
que une desenvolvimento, justiça social e qualidade de vida para todos, construído por todos e para
todos.
PARA DESPERTAR O FUTURO
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ÁREAS E EIXOS DE PROPOSTAS

1.DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Pedro II, tem como destaque em sua economia, a extração da opala, o turismo e os comércios locais. É
possível observar um tímido desenvolvimento em relação à economia local, o que sugere um olhar
especial à situação que se apresenta e sugestões inovadoras a fim de apontar soluções reais ao
fortalecimento econômico e geração de emprego e renda.
Em Pedro Segundo, é possível observar historicamente um êxodo de pessoas que se deslocam para
outras cidades em busca de emprego, renda e melhoria de vida e acabam deixando suas famílias e
histórias para trás. Assim como buscam outras cidades vizinhas ou até distantes para uma
formação, uma vez que as opções de qualificação local são bem reduzidas. Tudo isso são fatores que
estão refletidos de forma negativa nos índices de desenvolvimento econômico local.
Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o número de empregados
cadastrados na cidade de Pedro II em 2022 foi 2.217, o que representa uma variação de 9.97% em
relação ao ano anterior. A remuneração média do trabalhador no ano de 2022 foi de R$2642,95, e o
número de estabelecimentos cadastrados foi 676, o que representa uma variação de -16% em relação ao
ano anterior.
Na cidade de Pedro II, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores em 2022 foram
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (1,074), Comércio Varejista (459), e Atividades De
Atenção À Saúde Humana (95). No ano de 2022, 50.8% dos trabalhadores eram mulheres, com uma
remuneração média por pessoa de R$2567,40; 49.2% correspondiam a homens com remuneração
média de R$2720,93.
De acordo com os dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do total de estabelecimentos com registro até
2024, 13.3% correspondem a Outros (247 estabelecimentos), 48.1% correspondem a Micro Empresário
Individual (MEI) (893 estabelecimentos), 35.6% correspondem a Microempresa (ME) (662
estabelecimentos), e 2.96% correspondem a Empresa de Pequeno Porte (EPP) (55 estabelecimentos).
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Outro fator importante a ser apontado é em relação aos dados de empregabilidade local, onde segundo o
Data MPE Brasil de 2022, apontam que existem atualmente 2217 pessoas com empregos formais
registrados (CLT) na cidade, sendo que 48,4% dos trabalhadores formais são contratados da iniciativa
pública e apenas 51,6% são das demais iniciativas, que se subdividem em 20,7% equivalente a (459
pessoas) registradas no comércio varejista, 2,3% (50 pessoas) registradas em atividades de organizações
associativas, 3,7% (82 pessoas) contratadas pelo setor da educação privada e 2,3% (50 pessoas)
registradas na construção civil.
Os dados apresentam claramente a carência de empregos e evidenciam ainda a existência da
informalidade. O que nos mostra e nos faz refletir sobre a importância de ações voltadas ao
empreendedorismo, incentivo à formalização de empregos e valorização da mão de obra, bem como a
capacitação e formação profissional para aproveitamento na ocupação dessa mão de obra local.
Buscando através de projetos esses incentivos e conscientização para os empreendedores locais, seja
no turismo, no varejo, na cultura, na agricultura, saúde ou educação, para que possam ampliar seus
negócios e contribuir diretamente para economia e desenvolvimento local.
Para promover o
desenvolvimento econômico de
Pedro II, é essencial fomentar o
empreendedorismo local,
reconhecendo o potencial e a
criatividade dos
pedrossegundenses. O
objetivo é criar um ambiente
propício para a estruturação
de empreendimentos
solidários e sustentáveis,
especialmente em cadeias
produtivas que possam gerar
emprego e renda para a
população.
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A estratégia envolve a implementação de programas de capacitação que ofereçam cursos sobre
gestão de negócios, inovação e sustentabilidade, facilitando o acesso ao crédito através da criação
de fundos municipais de microfinanciamento e incentivando bancos a oferecerem condições
especiais para financiamentos. Estabelecer incubadoras e aceleradoras de negócios para suporte
técnico e consultoria é fundamental para transformar ideias em negócios viáveis.
Além disso, é crucial identificar e fortalecer cadeias produtivas locais, incentivando a produção
responsável e a economia solidária, ao mesmo tempo em que se investe em infraestrutura básica e
logística para melhorar o acesso aos mercados consumidores. Oferecer incentivos fiscais e simplificar
processos burocráticos tornará o ambiente de negócios mais amigável e atrativo.
Com estas ações é possível transformar o cenário econômico, promovendo a inclusão social e
o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida dos pedrossegundenses e
contribuindo para um futuro mais próspero e equitativo para toda a comunidade.
PARA DESPERTAR O FUTURO
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PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:
✔ Inserir Pedro II no contexto de desenvolvimento do Estado do Piauí, a fim de atrair investimentos externos;
✔ Incentivar a criação de negócios, desenvolvendo articulações com diferentes setores
de geração de emprego e renda;
✔ Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
✔ Realizar mostras e feiras de negócios na cadeia produtiva da opala, artesanato e
turismo;
✔ Conectar ações e produções de artesanato e opola com mercado Brasileiro e
internacional, a fim de promover nossos potenciais e riquezas;
✔ Ampliar parcerias visando facilitar o acesso à crédito e mercados;
✔ Implantar o Centro de Desenvolvimento Empre