PROFESSOR ORLANDO - PSD - PREFEITO

trajetória
de vida, como Professor, Secretário de Educação e Vereador, além de contar com a
participação popular através do PGD (Plano de Gestão Democrática).

O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Lafaietense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento do município e seus munícipes. A administração
pública de Lafaiete Coutinho, precisa passar por uma profunda reformulação, na forma de
governar, e especialmente na condução de uma política pública que busque atender as
principais demandas da sociedade, que sintoniza às questões prioritárias, otimiza a
aplicação de recursos de forma transparente e dá demonstração de seriedade a causa
pública. Os cidadãos esperam do governante que a aplicação de recursos, fonte do
recolhimento de impostos, taxas e outras receitas, sejam aplicadas em projetos de
resultados efetivos nas diversas áreas que movimentam e dão sustentabilidade ao
desenvolvimento econômico e social da cidade, notadamente: Saúde, educação, mobilidade
urbana e rural, programas de lazer, interesses da juventude e um olhar cuidadoso para os
idosos.
Portanto, priorizar projetos estruturantes e de forte impacto na qualidade de vida dos
Lafaietenses será foco nos quatro anos de nossa administração. Por outro lado, faz-se
necessário traçar estratégias para identificar os principais setores da economia que
impulsionados e fortalecidos, são catalisadores e multiplicadores de riqueza, como também
geradores de emprego. Logo, com esse propósito e nessa direção, considerando as
vantagens comparativas do município, que iremos buscar alternativas viáveis de
desenvolvimento econômico, social e sustentável para o município.

Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma
que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
EDUCAÇÃO
Propostas de Governo


 Revisão e cumprimento integral do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Viabilizar a utilização de mídia e tecnologias educacionais nas salas de aula;

 Cumprimento do Plano Municipal de Educação buscando atingir todas suas
metas;
 Melhoria da qualidade e oferta da alimentação escolar;

 Fortalecer a implantação do Referencial Curricular elaborado pelo município, e
promover constantemente sua avaliação, como também reformulação quando
necessária;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Aprimorar e ampliar a oferta do transporte escolar das redes de ensino, Municipal,
Estadual e Universitária;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Implantar curso preparatório para o ENEM e VESTIBULARES;
 Implantar o Programa de Bolsa Universitária;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Buscar parcerias junto aos governos Federal, Estadual e iniciativa privada para
realização de cursos técnicos profissionalizantes;
 Aprimorar a implantação da equipe multiproficional de educação com
Psicopedagogo, Psicólogo, Assistente Social, Fonoaudiólogo e Nutricionista;
 Estruturar o Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação com
ampliação e fortalecimento da equipe pedagógica;
 Fomentar e efetivar a Educação em tempo integral na Rede Municipal de Ensino;
SAÚDE
 Estruturar as salas de recursos multifuncionais das escolas para atendimento de
estudantes da educação especial;
 Realizar Jogos Estudantis;

 Promover projetos que visem desenvolver talentos dos estudantes nas mais
variadas atividades, como musicais, dança, capoeira, jogos, entre outros;
 Implantação do Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa com
referência no programa Pacto pela Educação;
 Buscar por meio de parcerias, convênios ou emendas parlamentares a
construção de creches nos principais povoados;
 Fortalecer e ampliar a Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI;

 Promover a realização de festas literárias nas escolas da rede municipal.

 Implantação do IEL (Instituto Euvaldo Lodi), convênio com o Governo Federal e a
Prefeitura Municipal, a fim de viabilizar o sistema de estágios de nível médio e
superior.

 Implanta o Projeto de testes de acuidade visual e avaliações das estruturas
motoras e oculares, nas escolas






 Implantação de um Hospital /UPA, a fim de atender as necessidades básicas da
população;

 Equipar o hospital/UPA com estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias;
 Ampliar, melhorar e estruturar a Clínica de Fisioterapia;

 Criação de uma central de transporte para pacientes e profissionais de saúde,
visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados e na
sede, bem como adquirir veículos equipados para situações emergências;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos, dos serviços, das
unidades de saúde da zona urbana e rural, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa;
 Capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
de doenças;
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
 Melhoria do programa PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

 Capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;

 Promoção de feiras itinerantes de saude, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas, através da contratação de
mais profissionais de saúde das variadas especialidades de acordo com a
demanda do município (Programa Mais Saúde);
 Contratação de profissionais qualificados, para operar os equipamentos
disponíveis nas redes de saúde;
 Aprimorar o controle de compra e entrega de remédios, equipamentos e diversos
itens que compõe a rede de saúde;
 Reestruturar Central de Distribuição de Remédios para população de baixa renda
– parceria com Governo Federal e iniciativa privada;

 Informatizar, monitorar a coleta e armazenando de informações em banco de
dados de endemias e patologias, identificadas pelos Agentes de Saúde;
 Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das
unidades da rede hospitalar municipal;
 Valorização dos profissionais de saúde;

 Fortalecer o programa Saúde da Família com as necessárias melhorias;

 Valorização e melhores condições para que os motoristas possam desenvolver suas
atividades.




 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;

 Ampliar a rede de saneamento básico;
 Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
 Construir e adequar os pontos de ônibus;
 Reforma e modernização das praças públicas, transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento na sede e povoados;
 Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil em Praça Pública;
 Melhoria das estradas vicinais com a manutenção das pontes e mata-burros;
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Construir nos maiores bairros e povoados do município Centros de Convivência
de todas as idades;
 Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação
pública e colocação de luminárias mais eficientes;
 Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública com sistema de
georeferenciamento, oferecendo maior controle e eficiência na sede e povoados
do município;
 Implantação de uma unidade de reciclagem, “resíduos sólidos” estimulando a
implantação da coleta seletiva coordenada pela Prefeitura e criação de uma
cooperativa para os catadores;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
 Intensificar a pavimentação das ruas, incluindo saneamento básico, onde ainda a
cidade e povoados registrem carência de tratamento;
 Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança, facilidade e
agilidade no escoamento da produção rural, para melhor atendimento das
comunidades do interior;
 Manutenção das estradas vicinais do município;

 Incentivar o uso de transporte não motorizado, por meio de ciclovias;
 Requalificação da feira municipal com adequação e construção de um moderno
centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos
aos consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização
para os agricultores familiares.







 Ampliar a compra da merenda escolar – PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar dos pequenos produtores Lafaietense;
 Criação de Cooperativas e Associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Criar Banco de Sêmen em parceria com Cooperativas e Sindicato Rural, visando
melhorar a qualidade e produtividade da carne e leite;
SEGURANÇA
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Implantar o Programa Caminhos do Progresso Rural em parceria com o Governo
Federal, destinado à permanente manutenção de estradas rurais, e a preparação
de solos para plantio;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras que adapte as
condições edafoclimáticas da região;
 Incentivar a criação de viveiros de mudas certificado no município, com foco na
cultura do maracujá;
 Recuperar o título “Cidade do Mel”, através de incentivo aos apicultores com
assistência técnica;
 Melhorar o abastecimento de água para os pequenos produtores em parceria com
a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) e
CODEVASF;
 Programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica na
agricultura familiar (Produção de adubos orgânicos e húmus);
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos, e descarte dos seus
respectivos recipiente;
 Promover um programa de proteção Hídrica, que protege, refloresta, e conserva
nascentes e monitorando os rios do Município;
 Apoiar o programa/projetos de reciclagem e coleta seletiva de lixo, e buscar
melhoria das coletas, preservando a segurança dos coletores;
 Buscar parcerias com instituições públicas e privadas, como CEPLAC, EMBRAPA
e Universidades, a fim de trazer novas tecnologias.
 Construção de barragens e aguadas para atender a demanda dos produtores
rurais.



 Estruturação da Guarda Municipal, através da implantação do ponto de apoio e
aquisição de veículos;
 Implantação de vigilância comunitária nos povoados;
 Solicitar do Governo Estadual a mais profsionais para Delegacia de Polícia;
 Implantar o sistema de vídeo monitoramento (câmeras).
ASSISTÊNCIA SOCIAL




 Recuperar, estruturar e devolver o Ginásio de esportes a população;
 Programas de incentivo as práticas de esportes e cultura, como também
realização de eventos esportivos e culturais;
 Estruturar a fanfarra municipal com aquisição de instrumentos e uniformes;
 Realizar parceria com Clubes de Futebol profissional, para realização de
“peneiras”, a fim de descobrir talentos;
 Criar espaços para atender a demanda de novas modalidades esportivas como:
ciclismo, motocros e grau;
 Apoiar e incentivar os grupos de cavalgada;
 Reestruturação do Parque do Vaqueiro;
 Disponibilizar profissional devidamente habilitado para prestar orientação as
pessoas que utilizam as academias ao ar livre;
 Projeto Mais Cultura (+ Cultura), a fim de incentivar jovens e adolescentes na
cultura municipal;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra.
 Criar um calendario festivo para realização das festas tradicionais do municipio:
Festa do Vaqueiro, Festejos Junino na sede e zona rural, Aniversario da Cidade,
Festa dos Evangelico e outro.
 Realização de campeonato municipal e torneios na sede e povoados;
 Construção e manutenção dos espaços esportivose e cultural.





 Promover continuamente a melhoria da estrutura física e dos equipamentos da
Secretária Municipal de Assistência Social;
 Promover continuamente a melhoria da estrutura física e dos equipamentos do
Centro de Referência e Assistência Social – CRAS;
 Buscar junto aos Governos Federal e Estadual, programas e projetos para
construção de casas populares;
 Implementação de plano para recuperação de casas sem condições mínima de
moradia, através de parcerias com o Governo Federal e Estadual com programas
e projetos para reformas de casas de famílias em situação de vulnerabilidade
social;
CULTURA, ESPORTE E LAZER
DESELVOVIMENTO ECONÔMICO
 Ofertar cursos e oficinas para o público atendido pelo Centro de Referência e
Assistência Social – CRAS;
 Reativar a brinquedoteca do CRAS;
 Fortalecer o grupo da Melhor Idade, através de ações integradas junto ao CRAS;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso à informação, buscando ampliar a oferta de benefícios sociais, como o
Bolsa Família para o município;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Prestar assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social com base
na Lei Municipal de Benefícios Eventuais.
 Aquisição de moradias do programa minha casa minha vida rural e urbano.





 Implantar o Programa de Incentivo Empresarial;

 Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;

 Realizar mostras e feiras de negócios;

 Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;

 Implantar o Parque de Desenvolvimento Industrial (espaço para consolidação e
aperfeiçoamento de empreendedores);
 Implantar uma marcenaria escola para capacitar pessoas para o mercado de
trabalho;
 Firmar parceria com a empresa agranor para geração de emprego e renda no
municipio;
 Buscar parcerias com SESC, SENAI, SEBRAE, IFL, SESI e outras entidades de
apoio ao comércio, indústria e ao empreendedorismo com vista a oferecer
capacitação e incentivo àqueles que buscam ingressar no mercado de trabalho
ou abrir seu próprio negócio.




 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação ou
ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência
dos processos da administração municipal.




Lafaiete Coutinho/BA, 01 de agosto de 2024.






Orlando Cardoso
FUNDAMENTOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO