FABINHO GARDINGO - PSD - PREFEITO

ndo projetos que visem melhorias nas diversas áreas da
gestão pública em favor de nosso povo. Esse é nosso objetivo.
Assim sendo, apresentamos à população de Matipó nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar
a cidade e melhorar a sua qualidade de vida. Um plano de governo eficaz deve
ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e
como ela afeta a vida das pessoas. O passo seguinte é discutir gargalos e
urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar porque elas são eficazes.
A garantia do direito à saúde é requisito fundamental para uma cidade solidária
e humanizada. São inegáveis os avanços conquistados na atual gestão
municipal, que focou suas ações na preservação e promoção da saúde e na
qualidade do atendimento, investindo na humanização e acesso aos serviços
especializados. Para consolidar e ampliar essas conquistas ainda há muito o que
fazer, destacando o fortalecimento da Atenção Primária a Saúde, considerando
a abordagem preventiva para promoção e universalização da saúde.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Matipó,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado
de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de
entidades e principalmente, com a população de Matipó. É importante destacar
para a POPULAÇÃO MATIPOENSE que a construção do Plano de Governo para
os próximos 4 anos se fez diariamente e transpassou as paredes do gabinete do
prefeito ou dos serviços públicos. Foi feita também com a voz do povo!
Cotidianamente pudemos acompanhar de perto a realidade de nossa gente,
levantar suas necessidades e abordá-las por meio dos serviços e políticas
públicas em nosso município, avaliando a eficiência do poder público no cuidado
de nossa população. Essa tão importante aproximação, para além de uma
eficiente estratégia de planejamento e gestão participativa, validou e fortaleceu
todo o respeito, carinho e consideração que tenho pela população de Matipó,
que constrói a cada dia, com sua força de trabalho e esperança, um lugar melhor
para se viver.
METODOLOGIA
Zelando pela condução profissional dos processos de planejamento e gestão, a
elaboração deste Plano de Governo adotou estratégias metodológicas
cientificamente validadas, pautadas na gestão participativa. Este plano foi
subsidiado por análises e apontamentos feitos pela equipe técnica e, para além
disso, pelas percepções obtidas no acolhimento diário feito aos cidadãos
matipoenses. Nesse sentido, as proposições e objetivos aqui apresentados são
oriundos de um planejamento estratégico voltado à continuidade do progresso
de nosso município, por meio do qual a atual gestão municipal se compromete
com o desenvolvimento contínuo e sustentável de Matipó, buscando aprimorar,
a cada dia, a qualidade de vida de nossa população.
INTRODUÇÃO
O município de Matipó tem protagonizado, nos últimos anos, importantes
avanços em seu desenvolvimento, particularmente em razão da instituição de
processos de maturidade de gestão, pautados na ética, legalidade, eficiência,
participação social e sustentabilidade na gestão pública.
Um governo comprometido com o desenvolvimento pleno e ambientalmente
responsável deve ampliar sua visão acerca dos desafios enfrentados no âmbito
municipal, se alinhando a uma perspectiva global de desenvolvimento.
Buscaremos, então, as melhores práticas e padrões para fomentar e equilibrar o
crescimento econômico com equidade, inclusão social e proteção
ambiental. Assim sendo, as proposições aqui apresentadas incorporarão os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, em consonância com a
Agenda 2030.
A estruturação de práticas administrativas e operacionais que consolidam
valores e princípios de uma gestão técnica e íntegra, ao passo que visionária,
eficiente e inovadora, está comprometida com o progresso do município.
Comprometemo-nos a tornar o Município de Matipó cada vez mais próspero, em
suas dimensões econômicas, sociais, ambientais e culturais. Mantemos nosso
compromisso com o respeito e a valorização de nossa gente e de nossa cultura,
sob uma perspectiva inclusiva, pautada no exercício pleno da cidadania e no
acesso a serviços e políticas públicas de qualidade.
A eleição que acontecerá em 06 de outubro de 2024 precisa fomentar essa
profunda mudança, que vem sendo possível graças ao desejo da população, que
elegeu novamente, em 2020, o prefeito FABINHO GARDINGO.
Para dar continuidade ao progresso de nosso município, FABINHO GARDINGO,
produtor rural e filho de Matipó se dispõe, mais uma vez, a conduzir a gestão
pública no município de Matipó, reiterando com todos, o compromisso com o
desenvolvimento pleno de nossa cidade, pensando no futuro, deixando para as
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.
Tendo o lema “DE NOVO COM A FORÇA DO POVO”, Fabinho com sua visão
humanista, contemporânea e pautada na eficiência de gestão, governará
novamente para o povo, tendo como principal combustível os anseios de nossa
sociedade.

A seguir, apresentamos os principais objetivos e propostas de governo que
transformarão Matipó, dia após dia, em uma cidade cada vez mais acolhedora,
que valoriza e promove o desenvolvimento pleno de seus cidadãos.
1. GESTÃO TRANSFOMADORA
EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
• A qualificação dos processos de admissão e gestão de pessoas,
consolidando uma equipe cada vez mais competente e, portanto, mais
comprometida com a qualidade na prestação de serviços à população;
• Garantir educação permanente e continuada dos profissionais em suas
respectivas áreas de atuação, zelando sempre pela qualificação dos
processos de trabalho e de suas atividades finalísticas;
• Fortalecer a transparência e o controle orçamentário, buscando
estratégias para melhorar o acesso, entendimento e monitoramento dos
projetos que envolvam a alocação de recursos públicos, fomentando um
planejamento orçamentário participativo, valendo-se da publicização de
relatórios com linguagem acessível e objetiva;
• Fomentar, incentivar e determinar a realização de análises prévias de
viabilidade, coerência e custo-benefício das proposições de projetos,
programas e políticas públicas, garantindo a convergência de
objetivos aos interesses da coletividade, respeitando-se a equidade e as
determinações dos órgãos reguladores;
• Fortalecer a oferta de treinamentos e de estratégias educacionais aos
servidores diretamente ligados à gestão dos recursos públicos,
preconizando eficiência na gestão financeira, além da ética e gestão
responsável dos recursos;
• Fortalecer uma cultura única de integridade que abranja a todos os
servidores vinculados ao município, fortalecendo o reconhecimento da
idoneidade da municipalidade;
• Implementar medidas de gestão integrada e automação de processos,
evitar retrabalho, reduzir burocracias desnecessárias e melhorar a
capacidade e o tempo de resposta às demandas administrativas e,
subsequentemente, aos processos operacionais a elas relacionados;
• Fomentar a qualidade no processo de aquisição de insumos,
equipamentos e serviços zelando pelo controle de qualidade, gestão
eficiente de controle de estoques e de patrimônio, prevenção de
desperdícios, priorizando eficiência energética, produtos e serviços que
minimizem impactos ambientais e que sejam economicamente vantajosos
à longo prazo;
• Fortalecimento de estratégias de ouvidoria ativa, ampliando canais de
comunicação direta com a população, incentivando à participação da
comunidade na elaboração de políticas públicas;
• Otimizar a sustentabilidade financeira municipal, por meio de sistemas
eficientes de gestão tributária, incentivo ao desenvolvimento econômico
local, atração de novos negócios e fomento ao turismo;
• Otimizar a captação de recursos através de programas de financiamento
e convênios, viabilizando a aquisição de bens e serviços à população
matipoense;
• Investir em Tecnologias e Inovação para a qualificação dos processos de
trabalho e do acesso populacional aos serviços públicos;
• Promover ações educativas que visem a conscientização dos cidadãos
acerca de seus direitos e deveres, favorecendo a equidade no acesso aos
serviços públicos.

2. POLÍTICAS SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS e EMPREGO
Garantia de direitos, cuidado e inclusão social
• Fortalecer a rede de proteção social por meio do Centro de Referência em
Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social e de inciativas federais e estaduais, promovendo atendimento
abrangente a famílias, comunidades e pessoas vulnerabilizadas;
• Fomentar o desenvolvimento de habilidades e a inclusão produtiva dos
beneficiários da assistência social;
• Fortalecimento de políticas de habitação para pessoas vulnerabilizadas;
• Cultivar a integração das políticas sociais com parcerias transetoriais
orientando conduções de cuidados integrais aos usuários visando a
garantia de direitos das pessoas acompanhadas pela rede
socioassistencial;
• Proteção e Garantia de Direitos (mulheres, população idosa, juventude,
pessoa com deficiência, igualdade racial, LGBTQI+);
• Desenvolver políticas públicas, programas, projetos e ações que tenha
como foco principal a luta constante contra qualquer forma de violência,
preconceito e discriminação, em função da condição específica de cada
cidadão, respeitando a diversidade e repudiando qualquer forma de
discriminação, seja por raça, gênero, religião, ou qualquer outra;
• Desenvolver o protagonismo do cidadão;
• Fomentar práticas voltadas à empregabilidade e à formalização de
vínculos empregatícios, reduzindo vulnerabilidades e aumentando o
acesso a bens e serviços por meio da inserção no mercado de trabalho;
• Fomentar estratégias de formação e qualificação profissional com vistas
à inserção no mercado de trabalho;
• Estimular o empreendedorismo e a abertura de novos negócios no
município.

3. EDUCAÇÃO:
Inclusão e Conscientização para o Exercício Pleno da Cidadania
• Garantir qualidade e melhorias da infraestrutura das escolas municipais e
reforçar processos de formação continuada para toda a comunidade
escolar, visando ambientes e metodologias inclusivas, acessíveis,
humanizadas e acolhedoras;
• Implementar brinquedotecas nas escolas;
• Promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais atuantes
nas escolas, favorecendo os processos educacionais;
• Apoiar a integração entre as escolas e a comunidade visando o alcance
dos objetivos educacionais, considerando o desenvolvimento integral dos
indivíduos, o fortalecimento da formação ética e cidadã, a formação de
habilidades sociais e do pensamento crítico;
• Respeitar o contexto vivenciado pelos alunos, valorizar seus
conhecimentos, sua diversidade e potencialidade e com eles construir
novas perspectivas favoráveis ao desenvolvimento de sua plena
cidadania em conformidade com suas experiências e realidades;
• Fomentar a inclusão digital nas escolas e dispor das Tecnologias da
Informação e Comunicação para propiciar ambientes educacionais
produtivos e transformadores;
• Assegurar a democratização do acesso e a garantia da permanência dos
alunos na escola;
• Incentivar a educação técnica, profissionalizante e carreiras no ensino
superior;
• Incrementar equipes multiprofissionais (Psicólogos e Assistentes Sociais)
nas escolas;
• Ampliar a oferta de atendimento escolar em Tempo Integral;
• Fortalecer parcerias entre as escolas da rede municipal e demais
entidades como CRAS, universidade local, dentre outras;
• Fortalecer processos de Educação Financeira nas escolas;
• Manter a oferta de alimentação escolar segura e de qualidade;
• Manter a oferta de transporte público escolar seguro e de qualidade para
os alunos da área rural;
• Fortalecer conceitos cívicos básicos e de respeito à vida e à convivência,
cultivar a valorização de toda a comunidade escolar e da educação em
qualquer instância, reconhecendo o imprescindível papel do professor
enquanto agente de transformação e de desenvolvimento individual e
coletivo.

4. SAÚDE PÚBLICA:
Mais saúde para os matipoenses

• Fomentar e implementar estratégias transetoriais para a abordagem e
melhoria das condições de vida e do acesso a recursos fundamentais para
o desenvolvimento da saúde em sua perspectiva ampliada,
biopsicossocial, com vistas ao exercício pleno da cidadania;
• Abordar a promoção da saúde sob a ótica social e política, transcendendo
o fortalecimento de habilidades e competências individuais, buscando
mudanças reais nas condições sociais, ambientais e econômicas das
pessoas e comunidades;
• Favorecer o aumento dos níveis de literacia para a saúde visando a
apropriação das pessoas acerca dos conhecimentos que as favorecem
no controle dos determinantes da saúde, numa perspectiva salutogênica,
as permitindo acessar, compreender e utilizar informações de qualidade
para a conscientização e o desenvolvimento de seu autocuidado e
desenvolvimento de sua cidadania;
• Fortalecer as Estratégias Saúde da Família (ESF): aumentar o acesso e
garantir que toda a população tenha acesso a cuidados primários;
• Promover periódica manutenção de infraestrutura e equipamentos das
Unidades Básicas de Saúde com materiais e recursos humanos
suficientes para oferecer atendimento de qualidade;
• Fortalecer estratégias de educação permanente e continuada dos
servidores, visando a capacitação dos profissionais de saúde, visando o
desenvolvimento de práticas baseadas em evidências e na humanização
em saúde;
• Melhorar o acesso, a regulação e a qualidade nos Serviços de Saúde;
• Promover articulações para superar os desafios nacionais da regulação e
do acesso à saúde na atenção secundária e terciária;
• Garantir a regulação mediante aos critérios clínicos e de equidade,
visando otimizar o tempo e a qualidade no acesso aos serviços de saúde;
• Valer-se de inovação e tecnologia na telemedicina visando reduzir filas e
agilizar o acesso da população a consultas especializadas e com
qualidade;
• Promover estudos de ampliação estratégica do horário de atendimento
das UBS, visando atender a população fora do horário comercial,
conforme seja necessário;
• Promover contínuas melhorias na Infraestrutura de Saúde, adquirindo
equipamentos e tecnologia, modernizando equipamentos médicos para
diagnósticos e tratamentos mais eficientes;
• Promover estudos e fortalecer estratégias para melhorar a qualidade na
oferta de Transporte Sanitário, melhorando a frota de veículos para
transporte de pacientes, garantindo segurança, acessibilidade e conforto;
• Fortalecer estratégias de prevenção e manutenção da saúde, reforçando
a conscientização da população acerca da adesão a campanhas de
vacinação e prevenção de doenças;
• Fortalecer estratégias de educação em saúde na comunidade e fomentar
programas como o Programa Saúde na escola;
• Implantação de 01 Equipe de Saúde da Família na Zona Rural;
• Construção de 01 Unidade de Pronto Atendimento 24 horas;
• Estruturar a frota de veículos para transporte de pacientes, garantindo
segurança e conforto.
• Fomentar o desenvolvimento de práticas integrativas e complementares
em conformidade com o que preconiza o SUS;
• Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde;
• Fortalecer a Saúde Mental;
• Fomentar o Envolvimento Comunitário e a participação social na saúde;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, incentivando a participação
da comunidade na tomada de decisões sobre a saúde pública;
• Promover estratégias de ouvidoria ativa e acessível, aprimorando canais
de ouvidoria para que a população possa relatar problemas e sugerir
melhorias nos serviços;
• Promover a ampliação e melhoria da rede de atendimento de saúde
pública, melhorando a capacidade instalada, a atenção primária,
especializada e a atenção às urgências e emergências promovendo
adequados protocolos de referência e contrarreferência de pacientes
coerentes com suas necessidades;
• Fortalecer parcerias com instituições privadas para melhorar os
atendimentos;
• Fortalecer e implementar estratégias voltadas ao diagnóstico precoce, por
meio da ampliação do acesso a exames laboratoriais;
• Fomentar melhorias na qualidade da atenção farmacêutica;
• Fortalecer o acesso qualificado à saúde, com equidade e inclusão,
garantindo atendimento a grupos vulneráveis e propiciando atendimento
integral à saúde da mulher, com foco em prevenção e tratamento de
doenças ginecológicas, além do acompanhamento qualificado às
gestantes;
• Implementar ações focadas na redução da mortalidade infantil, garantindo
o acompanhamento adequado de gestantes e recém-nascidos;
• Fortalecimento do Projeto Mães Nutridas;
• Fortalecimento do Projeto Mova-se, o qual consiste em um grupo de
práticas corporais e de ações educativas em saúde;
• Fortalecimento da Atenção à Pessoa Idosa;
• Fortalecimento do atendimento qualificado a pessoas com Transtornos do
Neurodesenvolvimento (através do Centro de Apoio ao
Neurodesenvolvimento-CAN e da implementação de espaços voltados à
atenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
• Implantação de Centro de Equoterapia;
• Fortalecimento das vigilâncias em saúde;
• Fortalecimento da qualificação dos profissionais de saúde;
• Fortalecimento da Saúde do Trabalhador;
• Fomento a estratégias que visem a abordagem em saúde pública e o
bem-estar animal;
• Manutenção e implementação de equipes multiprofissionais nas unidades
de saúde.


5. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
• Apoiar e promover a agricultura familiar;
• Estimular a produção e o consumo de produtos locais na agricultura e
pecuária, valorizando a economia e a cultura local;
• Incentivar a conservação e a recuperação ambiental;
• Fomentar e promover ações voltadas à conservação da fauna e flora
locais e colaborar com o turismo sustentável;
• Fortalecer a educação ambiental considerando a integração com as
diversas esferas da sociedade;
• Fortalecer e qualificar a gestão de resíduos sólidos, valorizando a coleta
seletiva, a reciclagem e as estratégias educativas voltadas ao descarte
adequado de resíduos e a redução de sua produção;
• Incentivar a eficiência energética, energia renovável e tecnologias
sustentáveis;
• Promover ações de vigilância ambiental juntamente com a saúde pública.

6. SEGURANÇA
• Promover e fortalecer ações estratégicas visando a segurança pública,
cooperando com as forças de segurança, na prevenção e combate à
criminalidade;
• Fomentar parcerias institucionais para a condução de estratégias
educacionais nas escolas e comunidades abordando temas pertinentes
como, bullying, drogas, direitos humanos;
• Fortalecer programas de proteção às mulheres, às crianças, idosos e
outras pessoas vulnerabilizadas, fomentando ações de prevenção e
combate ao abuso e exploração sexual infantil, opondo-se à toda e
qualquer violência contra os cidadãos;
• Integrar forças e saberes para fomentar uma cultura de paz, visando a
convivência social empática e respeitosa, a resolução pacífica de
conflitos