IVAIR FERNANDES - PSD - PREFEITO

e prioridades do nosso povo montenegrino. Este Plano aqui
apresentado, traduz o anseio de uma gestão que realmente está comprometida com a
população, pois trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social. Desta forma, contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social nas quais estão inseridas.
No decorrer destes quatro anos, o poder executivo continuará atuando e
implementando uma Gestão ética e comprometida na administração municipal, propondo
e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação de seu governo
municipalista.
É importante ressaltar que, nosso município de Monte Negro é predominantemente
agrícola, o que é impossível de se pensar no desenvolvimento local sem fortalecer a nossa
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como a Secretaria Estadual de
Agricultura/SEAGRI, EMATER e SEBRAE, que atuam no âmbito municipal/regional para
a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (café, cacau, milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros, psicultura e outros).

E com todo este pensamento voltado para à agricultura e no agricultor, esta gestão
concentrará ainda mais esforços na manutenção e reestruturação das estradas vicinais,
por onde trafegam nossos agricultores para escoar toda sua produção.
É de se destacar também como uma demanda de suma importância, até sendo um
dos maiores anseios da nossa população, é o setor da saúde, especificamente em relação
às melhorias estruturais do nosso Hospital Municipal, bem como, ampliando os serviços
já existentes em nosso município, buscando novos meios e recursos para novas
implantações de serviços a prestar, que juntos garantam à comunidade uma assistência
digna e contínua de uma saúde que atenda a todos.
Gostaríamos também de ressaltar a importância da educação para o
desenvolvimento e progresso social, pois é através dela que construímos o nosso
desenvolvimento intelectual, sociocultural e econômico. Nesse sentido, esta Gestão
compromete-se em cumprir com as metas estabelecidas nacionalmente, bem como,
garantir uma educação de qualidade a todos, valorizando o profissional e melhorando
ainda mais as infraestruturas dos nossos ambientes escolares.
Comprometemo-nos através deste Plano de Governo, no decorrer de todo o
mandato, que a realização dos objetivos almejados aqui, estarão atrelados aos valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com as demandas e anseios do seu
povo.
Salientamos também, que além das parcerias locais, buscaremos incansavelmente
o apoio de órgãos da administração pública, tanto na esfera federal, quanto estadual, que
serão captadas através de Emendas Parlamentares e Projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança e habitação), pois grandes ações já foram realizadas em
nosso Mandato que está encerrando este ano (2021 a 2024), ressaltando aqui, a
conclusão de grandes obras que se encontravam inacabadas de gestões anteriores, e que
as mesmas foram concluídas e inauguradas nesta gestão.

Este Plano de Governo será um documento aberto e flexível, pois não se configura
uma ideia acabada ou imposta, mas apenas pontuações das principais ações a serem
empreendidas e implementadas nos próximos quatro anos, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão, quando a administração se abrirá à participação ativa da comunidade, onde todas
as contribuições e sugestões será de grande valia.
Estamos prontos para enfrentarmos com coragem e compromisso as nossas
responsabilidades e os desafios que estão por vir, por isso vamos estar todos unidos,
juntos, e não iremos abrir mão da força dos nossos jovens, das mulheres, dos idosos e de
cada cidadão montenegrino, pois aqui faremos uma administração ágil e moderna para
promover o desenvolvimento econômico e o impulso da máquina pública municipal.
A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor de uma nova
eleição, ou seja, para nós, reeleição, pois é chegado o momento de tomar uma importante
decisão, e escolher, através do voto os Representantes do Poder Executivo e Legislativo,
que irão conduzir e traçar as diretrizes do nosso município pelos próximos quatro anos.
















VISÃO DE LONGO PRAZO PARA A CIDADE


Este Plano de Governo considera os anseios do nosso povo montenegrino, que acredita
em uma cidade e dias melhores, e em um governante que transforme Monte Negro/RO, a médio e
longo prazo, em uma das melhores cidades de pequeno porte do Estado de Rondônia para se
viver, trabalhar, conhecer e criar seus filhos, bem como, nossas futuras gerações.
No setor social iremos buscar sempre boas condições de vida, para que o menor número
de pessoas vivam em vulnerabilidade social, promovendo a integração sociocultural e econômica
para todos.
Manteremos sempre um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e
costumes mais saudáveis, apresentando eficiência tanto na qualidade de atendimentos, quanto do
número de beneficiados.
No que tange à Educação Básica, nossa educação pública municipal já é Referência no
Estado de Rondônia, sendo premiada pelo Sistema de Avaliação do Estado de Rondônia/SAERO
com um excelente Resultado nos índices do IDEB.










OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO
E GOVERNANÇA


- Promover mais acessibilidade e qualidade na prestação dos serviços públicos
municipais;
- Transformar a cidade, revitalizando e criando novos espaços públicos adequados, para
atendimento das demandas da população;
- Ser um governo acessível à população;
- Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, para o pleno desenvolvimento
do nosso município;
- Garantir maior igualdade de oportunidades para os nossos jovens e crianças
montenegrinas;
- Contribuir para a formação de um ambiente de negócios competitivo para o crescimento
econômico sustentável;
- Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia do município;
- Estabelecer uma perfeita e harmoniosa integração entre as políticas públicas
(municipais, estaduais e federais);
- Promover, valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos do nosso povo.








PROPOSTAS DE GOVERNO


GESTÃO E TRANSPARÊNCIA


- Realizar um planejamento estratégico interno de todas as Secretarias e Departamentos
do município;
- Implantar um Programa de “Compliance”, que terá como objetivo realizar
procedimentos de controles internos em todas as Secretarias e Departamentos da
Prefeitura, para que os objetivos organizacionais sejam atingidos com padrões éticos e
morais, contribuindo também para o aumento da transparência pública e de uma gestão
eficiente;
- Incentivar a industrialização, o desenvolvimento econômico e estimular o comércio
local, gerando emprego e renda;
- Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público;
- Ampliar a divulgação dos atos licitatórios, para que a população possa de forma
abrangente acompanhar e fiscalizar;
- Reorganizar e requalificar os espaços públicos municipais;
- Agilizar e simplificar o processo de liberação de documentos e alvarás;
- Ampliar gestão de governança;
- Ampliar gestão de riscos e controles;
- Instituir incentivos fiscais para investimento, visando à geração de emprego e renda;
- Implementação da “Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB);
- Instituir incentivos buscando novas empresas para o município;
- Elaborar, criar e implantar plano diretório municipal, tornando o município mais atrativo
para investimentos;
- Criar plano municipal de contratação, programando às contas públicas, para que o
comércio local possa se planejar para vender aos órgãos públicos do município.




EDUCAÇÃO



- Garantir uma educação de qualidade valorizando a formação integral do cidadão;
- Realização de concurso público;
- Reformular e aprovar o Plano de carreira dos professores e demais profissionais da
educação;
- Promover a melhoria nas estruturas físicas e nos equipamentos das escolas e creches;
- Ampliar vagas para a Educação Infantil ( 01 a 03 anos na zona rural );
- Valorizar os profissionais da Educação Infantil e básica com um olhar humano,
técnico e social, com formações teórico prática nos cursos de formação, através do
Programa LEEI em parceria Unir;
- Continuar a realizar cursos de formação continuada para os professores;
- Realizar projetos de oficinas pedagógicas interdisciplinares para todos os
professores do Ensino Infantil e Fundamental da rede municipal;
- Acompanhar as metas do Plano Municipal de Educação – PME em vigência replanejar
novas metas pro PME;
- Manter o programa “Informática nas escolas”;
- Estender as demais Escola o Ensino de tempo integral envolvendo conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
- Construção de quadra esportiva na escola rural (Santa Lúcia);
- Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais, com a melhoria e continuidade garantindo a inclusão com
professores com formação auxiliares e sala de recurso;
- Viabilizar a construção de biblioteca com acervo tecnológico e tradicional de forma
que estimule os educandos a apreciar o mundo através da leitura, nas escolas Justino
Luiz Ronconi e Mário Palmério;
- Implantar novas metodologias afim de que venham a contribuir para o aumento do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;

- Implantar processo de avaliação e acompanhamento das práticas dos profissionais
e gestores com vistas à qualificação do ensino, à incorporação de novas tecnologias
educacionais, à qualificação dos professores e gestores, à renovação do material
didático, pedagógico, tecnológico e ao desenvolvimento de novos programas
pedagógicos;
- Promover a realização de congressos, simpósios, seminários e feiras de ciências e
tecnologias para a socialização de práticas educativas na rede municipal de ensino,
como forma de incentivar e valorizar a diversidade;
- Ampliar a Sede própria do Conselho Municipal de Educação, estenddendo aos demais
conselhos que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação ( CAE , Fundeb e
Transporte Escolar).
- Implantação de rede de energia elétrica bifásica partindo do Distrito do Massangana
até a EMEIEF Mário Palmério;
- Buscar parceria junto às Instituições Federais para realizar o curso de Mestrado
aos profissionais da educação;
- Melhoraria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
Estudantes que se deslocam da àrea rural;
- Criação da Clínica Escola do Autismo.


























SAÚDE



- Atenção primária de saúde: aprimorar a qualidade dos programas desenvolvidos pelas
unidades básicas de saúde, como apoio a gestantes, diabéticos, saúde bucal, entre
outros;
- Prioridade no acolhimento dos pacientes, envolvimento total entre médico e paciente
(humanizar o ambiente tanto com paciente, quanto com os servidores);
- Capacitar profissionais de saúde em todas as áreas, enfermagem, médicos, técnicos
de enfermagem, agente comunitário de saúde, agente de endemias, administrativos e
recepcionistas;
- Manter os atendimentos de qualidade nas Unidades básicas saúde - UBS;
- Construção de um novo prédio farmácia municipal;
- Construção do almoxarifado central da saúde;
- Manter a disposição da população a dispensação dos medicamentos básicos, contidos
na lista do ministério da Justiça;
- Buscar parceria com o governo estadual e pactuações com os municípios vizinhos para
atendimentos em consultas com especialistas, exames de imagem, (mamografia,
Ressonância e tomografia) e outros exames;
- Manter o Atendimento de qualidade em exames de raio X (24 horas por dia);
- Realizar exames de ultrassom uma vez por semana;
- Implantar serviço ambulatorial com especialistas nas áreas da Pediatria, Urologia,
Ginecologia, ortopedia e gastroenterologista, diminuindo a ida do paciente a Porto Velho,
e dando rapidez aos atendimentos nessas especialidades, assegurando a qualidade nos
tratamentos;
- Entregar a Reestruturação e ampliação do hospital para a população de acordo com as
normas sanitárias;

- Adquirir novos ônibus para transporte de pacientes que buscam tratamento em Porto
Velho (Hospital de base, Policlínica Osvaldo Cruz, Hospital do amor, Regina Paces,
hospital Cosme e Damião);
- Adquirir novos veículos vans para transportes de pacientes para hemodiálise;
- Adquirir novas ambulâncias, com UTI e todos os equipamentos necessários, para uma
emergência no transporte a nossa realidade;
- Realizar manutenção periódica da frota de veículos do município;
- Adquirir novas ambulâncias,
- Implantar serviços de cirurgias ortopédicas e urológicas;
- Manter os serviços de cirurgias eletivas, hérnia, vesícula, vasectomia, fimose,
laqueadura e hemorroidas;
- Realizar cirurgias de catarata e pterígio;
- Implantar sala de UTI (Unidade de Terapia Intensiva);
- Implantar banco de sangue;
- Colocar à disposição da população mais profissionais na área de fisioterapia e
psicólogos;
- Implantar o CAPS municipal, para prestar um atendimento qualificado aos pacientes
com médicos na área da psiquiatra e medicamentos apropriados, evitando a
necessidade de encaminhar pacientes para tratamento em Ariquemes;
- Reestruturação total como novos equipamentos hospitalares, como monitores,
carrinhos de anestesia, balões de oxigênio, instrumentos cirúrgicos, camas elétricas
adequadas para pacientes, obesos, adultos e infantil;
- Realizar exames de endoscopia;
- Implantar em parceria com o Governo do Estado (SESAU), serviço de tele saúde em
medicina de especialidade, dentre elas, serviços de oftalmologia e outras;
- Oferecer boas condições de trabalho a todos os servidores da saúde (atenção primária
e Hospital), bem como, investir na qualidade das salas de descanso de todos os
profissionais do hospital;

- Aquisição de uma unidade móvel odontológica (ônibus saúde para atendimento rural);
- Reforma, ampliação e adequação das unidades básicas de saúde;
- Realização de concurso público para a manutenção dos serviços de saúde continuados;
- Implantar o programa academia da saúde em estímulo a atividade física;
- Investir em programas de atualização de profissionais de saúde, aprimorando o NEP;
- Valorizar a carreira dos profissionais de saúde, aperfeiçoando o plano de cargos e
carreiras;
- Construção do Centro de Especialidades;
- Melhorar a qualidade do atendimento das unidades de saúde, aplicando a política de
humanização;
- Criação da coordenação de zoonose e os serviços que podem ser oferecidos pelo
município;
- Recolhimento seletivo de animais doentes, atropelados, agressivos;
- Vacinação antirrábica na zona urbana e de casa em casa na zona rural;
- Vigilância da Raiva: com a finalidade de evitar a propagação da Raiva, realizando coleta
de material de animais suspeitos de raiva (cães, gatos e morcegos);
- Orientação sobre animais sinantrópicos como: pombos, ratos, morcegos, carrapatos,
pulgas;
- Orientação para prevenção de acidentes com animais peçonhentos e venenosos:
cobras, escorpiões, aranhas, sapos, taturanas, etc;
- Ações para castração de cadelas e gatas recolhidas na rua e que se comprove sem
proprietário, conforme definição de lei ou programa;
- Ações de castração de cães e gatos conforme definição de lei ou programa.





ASSISTÊNCIA SOCIAL



- Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município, por meio da
execução de ações, programas, projetos e serviços de acordo com as demandas do
município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social e demais
legislações;
- Proporcionar atendimento assistencial destinado à famílias e indivíduos que se
encontram em situação de vulnerabilidade, ou risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias
psicoativas, cumprimentos de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de
trabalho infantil, entre outras, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitário, bem como, a reintegração do direito violado;
- Viabilização do espaço físico próprio para o Conselho Tutelar;
- Ampliação da capela ecumênica;
- Fortalecer e ampliar salas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- SCFV, com a oferta de oficinas com temáticas sociais para o público infantil, jovens,
adultos, pessoas com deficiência, pessoas idosas e demais públicos específicos, de
modo a promover a convivência familiar e comunitária no território;
- Criar estratégias de articulação com outras instituições para a inserção no mercado de
trabalho/profissionalização do público atendido pela Assistência Social;
- Contribuir com a criação da política de segurança alimentar e nutricional no município,
estabelecendo parcerias com diversas instituições, de modo a reduzir a insegurança
alimentar dos usuários acompanhados pelo SUAS;
- Ampliar a oferta de ações comunitárias (na zona urbana e rural) em parcerias com
diversas secretarias e instituições, fomentando a intersetorialidade e possibilitando para
a população o acesso à informação sobre os programas, serviços, projetos e benefícios
socioassistenciais;
- Realizar diagnósticos situacionais da rede socioassistencial periodicamente para que
possibilitem identificar as dinâmicas sociais, bem como, as ofertas socioassistenciais e

a relação proativa com as demais políticas sociais, a partir da análise dos dados do
Cadastro Único e demais sistemas oficiais do SUAS e fontes de dados, de forma a
evidenciar as situações de vulnerabilidade, risco pessoal/social e violações de direito no
território;
- Adequar a legislação municipal vinculada à Política de Assistência Social conforme as
normativas do SUAS, acompanhando todo o trâmite para a sua devida aprovação junto
ao Conselho Municipal de Assistência Social, ao Poder Legislativo e sanção do Poder
Executivo Municipal;
- Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico dos trabalhadores
vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social;
- Reestruturar os Conselhos de Direitos e Setoriais, garantindo formação continuada,
capacitações de aprimoramento aos trabalhadores do SUAS, Conselho Tutelar,
Conselhos de Direitos e Setoriais, principalmente sobre Libras (de forma presencial),
visando garantir a oferta