MARCIA OLIVEIRA - PSD - PREFEITO

13
SAÚDE 13
EDUCAÇÃO 17
ASSISTÊNCIA SOCIAL 20
ESPORTE E LAZER 23
CULTURA 26
INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E RURAL 29
OBRAS 29
ZELADORIA URBANA E RURAL 32
MOBILIDADE 34
SEGURANÇA 36
HABITAÇÃO 39
MEIO AMBIENTE 40
DEFESA CIVIL 43
GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR 45
DESCENTRALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E OUVIDORIA 45
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA 47
FINANÇAS 50
PROCURADORIA JURÍDICA 52
AÇÕES AFIRMATIVAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 54
POLÍTICAS PARA AÇÕES AFIRMATIVAS 54
Pessoas com Deficiência 54
Negros 56
Idosos 57
LGBTIQIAPN+ 58
Juventude 59
Mulheres 60
Criança e Adolescente 61
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 62
CONCLUSÃO 63

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Prefeita Márcia Oliveira e Vice-Prefeito Tácio Bertozo


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PLANO DE GOVERNO – APRESENTAÇÃO

O Plano de Governo, da Coligação “O Trabalho Continua”, foi elaborado a
partir do trabalho realizado no período de 2017 a 2024, pela administração
municipal, com foco na continuidade das ações que promoveram uma
grande transformação no município, completado com o levantamento das
necessidades e expectativas da população de São Manuel.
Ele agrega a experiência e o conhecimento acumulados ao longo dos
últimos 7 (sete) anos, o que confere ao plano um conteúdo consistente,
pela compreensão mais profunda do “modelo de operação” que caracteriza
a rotina da administração municipal e sua capacidade de entregar serviços
públicos e realizar investimentos.
Mantém as estratégias que se mostraram eficazes e estabelece objetivos
para cada função de governo, dentro dos cinco pilares do Plano de Governo.
Define as ações a serem executadas em cada frente de trabalho, com vistas
a solucionar os problemas existentes e melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos.
Apresenta de forma prática, em cinco pilares, em continuidade ao que foi
feito de 2017 a 2024, o que será feito no período 2025 - 2028. São pilares
do Plano de Governo:
 Desenvolvimento Econômico e Emprego.
 Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano.
 Infraestrutura e Organização do Espaço Urbano e Rural.
 Gestão Pública e Participação Popular.
 Ações Afirmativas e de Solidariedade Social.
Para cada pilar as ações estarão voltadas para:
1. Manutenção e melhoria dos programas e serviços públicos em todas
as funções de governo e políticas públicas.
2. Novos investimentos para:

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PLANO DE GOVERNO – APRESENTAÇÃO

a. Infraestrutura (recapeamento asfáltico, revitalização de
passeios públicos, galerias, canaletas e acessibilidade).
b. Manutenção e reforma dos prédios e áreas públicas.
c. Inovação e tecnologia.
3. Ampliação da participação popular na discussão e definição das
ações de governo, através dos conselhos, sociedade civil organizada
e população em geral.
4. Valorização do Servidor Público de carreira.
O Plano norteará o trabalho da Administração, onde a Prefeita, Vice-
Prefeito e Diretores Municipais, em conjunto com os Servidores Públicos
Municipais, empenharão todo o esforço e energia, para que através dos
recursos humanos, financeiros, materiais e estruturais disponíveis,
executem e entreguem a população o que nele está contido, nos cinco
pilares que compõem o plano.
Princípios e valores que nortearão os trabalhos desta Administração:
 O respeito ao Povo e aos recursos públicos.
 A valorização das pessoas.
 O compromisso com a gestão de resultados.
 A prestação de serviços de qualidade.
 O cumprimento da lei e respeito às Instituições.
 A prática incondicional da Ética e da Moral.
O Plano de Governo, como instrumento de trabalho, será atualizado
sempre que as necessidades emanadas da população assim o exigirem.




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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

ESTRATÉGIA
Fortalecer a estrutura econômica do município para a geração de empregos
e renda promovendo um desenvolvimento social e sustentável.

OBJETIVOS
Fortalecer a aplicação das políticas públicas para incentivo às micro e
pequenas empresas do município.
Fortalecer a aplicação das políticas de incentivo a formalização dos
empreendedores autônomos.
Dar maior agilidade aos procedimentos para concessão de alvarás e
certidões aos empresários.
Incrementar a participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e
Geração de Emprego e Renda, para melhoria das políticas públicas voltadas
à geração de emprego, renda e combate ao desemprego.
Incrementar a atuação do Banco do Povo no município.
Facilitar o relacionamento entre os segmentos produtivos (indústria,
comércio, serviços e agronegócio) com os órgãos municipais.
Dar continuidade na implantação de políticas e ações de apoio ao comércio
e setor de serviços, ampliando os investindo para revitalização dos
principais corredores comerciais.
Dar continuidade nas ações de formação e qualificação de mão de obra e
incentivar a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes no município.
Fortalecer as ações de atração de investidores e empreendedores para
implantação de novos negócios no município.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

PLANO DE AÇÃO
Fomentar, continuamente, a participação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda, nas discussões
para melhorias das políticas públicas para geração de emprego e
renda.
Fomentar, continuamente, a participação das entidades de classe,
representativas da indústria, comércio, serviços e agronegócio no
aprimoramento das políticas de desenvolvimento do município.
Manter de forma contínua, no CEDEPE, programas de formação e
qualificação profissional de forma gratuita para o cidadão são-
manuelense.
Manter de forma contínua, no CEDEPE, programas de
empreendedorismo para formação e aperfeiçoamento de
empreendedores.
Manter convênios e parcerias com o SENAI, SENAC, SESI, SEBRAE,
SENAR e Entidades Representativas para formação e qualificação de
mão de obra e formação e aperfeiçoamento de empreendedores.
Manter e promover as ações do Posto de Atendimento ao
Trabalhador – PAT para auxiliar o cidadão no acesso das vagas em
oferta no mercado de trabalho.
Manter e promover as ações do Banco do Povo, visando à máxima
utilização de sua potencialidade.
Incentivar o crescimento da participação do comércio e prestadores
serviços do município nas compras governamentais da Prefeitura.
Apoiar e promover a organização de missões comerciais e
participação em feiras de negócio para promoção do município e sua
produção junto ao mercado.
Manter na rede municipal de educação programa para promover a
cultura empreendedora.
Conclusão das obras de infraestrutura do Distrito Industrial I, na
Avenida Francisco Pagliatto.
Manter e ampliar as ações para atração de novas indústrias e
empresas para geração de emprego e renda para o município.
Avaliar e rever de acordo com o cenário e necessidades as regras para
acesso ao Distrito Industrial II, sem descaracterizar sua essência,
propósitos e aspectos legais.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Asfaltar a estrada municipal Maestro Pedro Catalan Bocardo, ligando
o Distrito Industrial II a cidade pela Avenida Aldo Marini.
Executar obras de infraestrutura e asfaltamento da Rua Jarbas
Morrone no Distrito de Aparecida.
Regulamentar e executar a infraestrutura para criação do Polo
Logístico na área vizinha ao Distrito Industrial I.
Estudar ações de incentivo à iniciativa privada para a criação de
Núcleos de Desenvolvimento de Negócios.
Manter ações de amplitude regional para conectar São Manuel aos
empreendimentos e investimentos regionais, com vistas a ampliação
do espaço para geração de emprego e renda.
















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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

AGRICULTURA

ESTRATÉGIA
Investir na infraestrutura que suporta os setores produtivos do campo,
visando facilitar o escoamento da produção e o fortalecimento da
agricultura familiar e empresarial.

OBJETIVOS
Aprimorar políticas e ações de apoio à agricultura familiar e programas de
agro industrialização.
Manter o incentivo a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar
pelos programas sociais do município.
Manter ações de formação e qualificação para profissionalização do
homem do campo.
Investir em infraestrutura para escoamento da produção rural.
Manter ações de zeladoria nas estradas rurais do município.
Dar continuidade a implantação do programa “rotas rurais” para o
desenvolvimento da cidadania no campo.
Aprimorar os cadastros para acompanhamento das DIPAMS geradas no
município, melhorando o valor adicionado.
Manter ações para melhorar classificação do município no ranque do
Programa Estadual Munícipio Agro.

PLANO DE AÇÃO
Fomentar, continuamente, a participação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural nas discussões na busca de melhorias das
políticas públicas voltadas para a agricultura.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Manter o programa de manutenção e zeladoria nos bairros, estradas
e pontes rurais em conjunto com a Diretoria de Gestão e Serviços.
Ampliar e aprimorar as ações do Serviço de Inspeção Municipal – SIM,
para potencializar as vendas dos produtores locais.
Implantar o SISP – Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
para comercialização do âmbito do Estado de São Paulo.
Apoiar os proprietários rurais, no quanto for possível e dentro da lei,
a implantação da nota fiscal rural eletrônica.
Manter e ampliar parcerias técnicas com Instituições e Organizações
que atuam junto ao agronegócio.
Manter incentivo, nos limites da lei, para a aquisição de produtos
oriundos da agricultura familiar e pequenos produtores, para a
merenda escolar:
o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.
o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Realizar e aprimorar o evento II Expo São Manuel / Aniversário da
Cidade.
Ampliar as ações da Patrulha Rural junto aos agricultores.
Implantar o Programa de Incentivo a recuperação de nascentes.
Promover e apoiar ações de acessibilidade à tecnologia da
informação a proprietários e comunidades rurais – conectividade
rural.
Promover ações de incentivo aos proprietários rurais para
atualização do:
o CAR – Cadastro Ambiental Rural
o PRA – Programa de Recuperação Ambiental
Estudar a implantação de sistema de fiscalização rural com o apoio
da Patrulha Ambiental – PAM.
Reformar as instalações da Diretoria de Agricultura e MA.








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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

TURISMO

ESTRATÉGIA
Promover e estimular o negócio do turismo no município, incentivando a
profissionalização de seus atores e preparando a cidade para o acolhimento
do turista.

OBJETIVOS
Manter e aprimorar as políticas e ações de apoio ao turismo e programas
afins.
Manter a certificação do MIT – Munícipio de Interesse Turístico.
Manter o incentivo ao turismo religioso e cultural no município com vistas
a potencializar eventos tradicionais como a Corpus Christi e Festa da
Aparecida.
Incentivar o turismo rural e o ecoturismo aproveitando as belezas naturais
existentes no território rural do município.
Incentivar as ações de formação e qualificação profissional para os agentes
de turismo do município.
Manter ações de fortalecimento e incremento da produção artesanal no
município.
Integrar cultura, comércio e meio ambiente ao plano de turismo do
município.
Investir em infraestrutura para acolhimento e atendimento do turismo.

PLANO DE AÇÃO
Fomentar, continuamente, participação do Conselho Municipal de
Turismo nas decisões e políticas públicas do setor.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Manter e aprimorar o calendário unificado de eventos.
Revisar o Plano Diretor de Turismo em 2027.
Criar novas rotas de turismo no território do município e integrá-las
as rotas do Polo Cuesta e demais regiões limítrofes.
Integrar regionalmente os empreendimentos de São Manuel em
circuitos turísticos, afim de qualifica-los e promove-los.
Avançar com os programas de turismo do município de forma
integrada com os municípios que compõem o Polo Cuesta.
Atrair eventos regionais e estaduais para o município para fortalecer
o trade turístico.
Manter o programa de zeladoria em pontos turísticos do município
em parceria com as Diretorias de Gestão e Serviços e, Agricultura e
Meio Ambiente.
Realizar e/ou participar de congressos, simpósios, encontros, feiras e
outros eventos de potencial turístico.
Estabelecer e manter parcerias com Instituições e a Iniciativa Privada
para o desenvolvimento e exploração do turismo.
Promover ações conjuntas com a Diretoria de Agricultura e Meio
Ambiente para valorização e preservação do patrimônio natural do
município.
Implantar sinalização urbana e letreiros turísticos no município.
Construir a nova praça da Bíblia, em local amplo, que possibilite a
realização de eventos.
Construir o recinto de eventos.
Reformar a Praça Tonico e Tinoco.
Reformar a Praça Dr. Pereira de Resende.
Construção do Portal de Entrada pela Avenida José Horácio Mellão.
Manter e ampliar as ferramentas de comunicação digital do Turismo
(site, redes sociais, aplicativos etc.).
Ampliar o acesso a internet gratuita em praças, jardins, prédios e
locais turísticos, bem como nos principais eventos do calendário
oficial.
Manter e aprimorar o apoio nos eventos de grande porte do
município:
o Corpus Christi
o Expo São Manuel / Aniversário da Cidade
o Festa de Aparecida
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Manter e incentivar a realização de eventos temáticos:
o Carnaval
o Dia das Crianças
o Natal
Manter a participação em Consórcios e Associações de defesa e
desenvolvimento do Turismo.
Manter e incentivar ações voltadas para a economia criativa:
o Artesanato
o Gastronomia
o Cursos e treinamentos
Manter e apoiar a Casa do Artesão.
Elaborar o Plano de Marketing do Turismo.
Estudar a criação do Observatório de Turismo em parceria com
Instituições e a iniciativa privada.
Manter e executar concursos e programas voltados para a
participação da comunidade (concurso de fotografias, city tour,
Sou+nuel etc.).












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POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

SAÚDE

ESTRATÉGIA
Garantir o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS no
município, objetivando sejam cumpridos os princípios da universalidade,
acessibilidade, integralidade, humanização e qualidade da assistência à
saúde.
Aprimorar a gestão do sistema de saúde através da melhoria dos processos
de administração, qualificação e desenvolvimento de pessoal, efetivo
controle social e adequação das ações e recursos para o atendimento
básico, especializado, de urgência e emergência e vigilância a saúde, no
âmbito da competência do município.

OBJETIVOS
Manter as ações para utilização de forma plena dos recursos destinados à
saúde.
Manter e intensificar as ações de parceria com o Hospital da Casa Pia São
Vicente de Paula.
Intensificar as ações e parcerias juntos aos Equipamentos de Saúde do
Estado e Terceiro Setor.
Ampliar e atualizar a lista de medicamentos do município (REMUME) com
vistas a dar maior cobertura as necessidades dos munícipes.
Ampliar a entrega de medicamentos contínuos a domicilio.


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POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Dar continuidade no processo de humanização e acolhimento no
atendimento à saúde, através da implantação de programas de formação e
reciclagem continuada, junto aos Servidores da área.
Intensificar as campanhas de promoção e prevenção da saúde junto as
comunidades.
Manter os programas de saúde para todas as faixas etárias da vida.
Continuar os trabalhos de recuperação e melhorias nas instalações de todos
os equipamentos de saúde do município.
Continuar o processo de modernização dos recursos para execução das
políticas de saúde, com investimentos e tecnologia e inovação.
Ampliar a cobertura do Programa de Saúde da Família e Agentes
Comunitários no município.
Buscar, de forma contínua, a melhoria em todos os indicadores de saúde.

PLANO DE AÇÃO
Fomentar, continuamente, a participação do Conselho Municipal de
Saúde nas discussões para melhoria dos serviços e das políticas
públicas de saúde no município.
Incentivar os Conselhos de Unidades de Saúde – CONUS, com o
objetivo de levantar demandas e promover a participação social das
comunidades nas ações de saúde.
Manter programas de educação e informação para criação de
consciência dos direitos do cidadão em relação à saúde.
Manter a parceria e investimentos no Hospital da Santa Casa São
Vicente de Paulo, intensificando sua integração a rede municipal de
saúde.
Implantar Equipe de PSF no Jardim Ouro Verde.
Reformar a Unidade Básica de Saúde da COHAB I.
Reformar e ampliar a Unidade PSF de Aparecida.
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POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Ampliar a Unidade CAPS de Aparecida.
Manter as ações de zeladoria e conservação dos prédios destinados
a execução dos serviços de saúde.
Implantar na Policlínica o Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO.
Revisar anualmente o Plano de Saúde Municipal, visando sua
atualização frente às atuais necessidades e desafios para a
manutenção e conservação da saúde no município.
Manter e aprimorar o programa de educação permanente para a
plena capacitação e qualificação do quadro de Servidores da Saúde.
Manter e aprimorar os convênios e parcerias junto aos demais entes
de governo, terceiro setor e universidades, visando a melhor
utilização dos recursos e melhoria da qualidade no atendimento à
população.
Promover a integração da rede municipal de saúde com os serviços
de referência do município, o Hospital das Clínicas da UNESP de
Botucatu, Hospital Regional e AME.
Manter e ampliar o Programa Mais Médicos no município.
Atualizar continuamente a Lista de Medicamentos Padronizados –
REMUME.
Ampliar a entrega de medicamentos a domicílio para outros grupos
de pacientes além daqueles já atendidos.
Manter e intensificar o Programa Municipal de Recuperação de
Dependentes Químicos.