RIBAMAR CABRAL - PSOL - DEPUTADO FEDERAL

educação ambiental;
• Penalizar com multa, pessoas que jogam lixo na zona urbana e pontos turísticos:
• No caso de colocar saco de lixo nas proximidade de rios, lagos, como também,
jogar nos mesmos, a penalidade pode subir.
• Exceção: nos dias que não tiver coleta de lixo, porém isso não conta no caso de propósito;
• Proibir fogos e foguetes barulhentos no município. Com isso, objetiva-se criar um
ambiente mais tanquinho para os idosos, os autistas e os animais;
• Aumentar a área verde da região urbana;
• Amenizar a poluição que o açude Grande passa: por meio de fiscalizações; coleta do
lixo; proibir barcos e jet ski;
• Propor medidas sustentáveis para agricultura familiar, por meio de aulas e palestras;
• Bueiro ecológico;
• Propor medidas de destinar corretamente e reaproveitar resíduos sólidos;
• Oferecer água de qualidade sem esgotar mananciais;
• Aumentar o reaproveitamento da água da chuva;
• Criar e utilizar de fontes de energia renováveis;
• Ver a possibilidade de ter telhados verdes;
• Irrigação sustentável;
• Construir e fomentar a construção de prédios sustentáveis;
• Contar com planos e ações para prevenir desastres naturais;
• Aumentar as ciclovias;
• Respeitar a proposta federal do Novo Marco Legal do Saneamento Básico;
• Agricultura vertical;
• Viadutos verdes;
• Compreender se há áreas de riscos para desastres ambientais no município. A partir
daí, implementar medidas eficazes para segurança dessa população;
• Criar o Fundo Municipal de Clima;


SEGURANÇA NO TRÂNSITO
• Fazer uma pesquisa, mapeando os locais que teve mais acidentes de trânsitos, assim
podendo criar estratégicas para amenizar essa fatídica história que deixa um vazio em várias
famílias.
• Contratar Agentes de Trânsito
• Aumentar as sinalizações e semáforos
• Controle da velocidade nos lugares movimentados e escolas, evitando assim um pouco
de barulho e acidentes contra pedestres.
• Estabelecer o projeto: (nome do município. Ex: Campo Maior), cidade segura no
trânsito, oferecendo capacetes para pessoas de baixa renda e orientando e, ensinado o básico
das regras e pontos do código de trânsito, tanto para crianças como para os adultos e
adolescentes. No caso das crianças, terá um discurso mais adaptado por causa da idade, até
tendo peças ou com musical;
• Acessibilidade nas vias publicas para pessoas com deficiencia e mobilidade
reduzida
• Adaptação dos espaços publicos para garantir o acesso das pessoas com
deficiencia, mobilidade reduzida ou que precisam de uso de equipamentos/suporte para
locomoção


SEGURANÇA PÚBLICA
• Realizar um concurso público para Polícia Municipal ( ...) e segurança;
• Aumentar o número de câmaras pela cidade, assim facilitando o trabalho dos agentes de
segurança.
• Proibir a soltura de cachorros nas ruas, evitando assim, possíveis transtornos.
• Exceção: passeios e cuidados, mas, no caso de valentes, é obrigatório uso de focinheira;
• Unificação da Polícia Municipal e dos seguranças, com comando único e realização de
ações integradas;
• Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Tutelar da Criança e do
Adolescente, em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos, visando a controlar
possíveis abusos por parte de agentes polícias, bem como contribuir para melhores de suas
ações, sugerindo, recebendo
o denúncias e promovendo debates;
• Contratação de médico, psicólogos e sociólogos para prevenir e tratar desajustes
pessoais e amenizar o estresse profissional dos agentes de segurança
• Efetivar o Programa de Proteção à testemunha;
• Implementação nas escolas de uma disciplina específica, voltada à formação moral do
ser humano;
• Punição mais rigorosa para os policiais e políticos que acobertam o crime;
• Ver medidas para retirar das ruas os menores abandonados;
• Elaboração de pesquisa que possibilite visão real das condições de operacionalização
das polícias;
• Criação de um Banco Municipal de Dados Único para acesso das Polícias;
• Criação de Associação Segurança Pública e postos de policiamento nos bairros com
maiores índices de criminalidade;
• Destinação de recursos para compra de equipamentos necessários para amenizar os
problemas da insegurança;
• Desburocratização do atendimento policial na delegacia Municipal;
• Uma nova opção de Disque-denúncia;
• Criar um perfil independente de transparência da prefeitura e da Câmara nas principais
redes sociais, como também, aprimorar a transferência municipal no site da prefeitura;
• Disponibilizar treinamento contínuo para que a atuação das forças seja efetiva e
alinhada com a legislação e protocolos estabelecidos;
• Transformar o guarda municipal em polícia municipal


INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
• Ter 100% de iluminação pública com lâmpadas de LED
• Reformar e criar ruas com planejamento e inclusão, assim evitando descarte, acidentes
e enchentes.
• Facilitar o entendimento e a compreensão do site da prefeitura, por meio de vídeos,
assistente e outros meios, assim dificultando o acesso a informação;
• Aumentar a iluminação urbana;
• Propagar a informação por meio de mais placas que identificam o nome da rua
• Permitir a construções sem obrigatoriedade de vagas de estacionamento;
• Parar com as homenagens a políticos ou a ex-políticos em construções públicas;
• Centralização em único número de telefone o atendimento das diferentes secretarias, de
modo a monitorar o atendimento e direcionar corretamente o cidadão para o setor adequado,
conforme sua demanda, como também, o número deve ser acessível para todos;
• Proibição de inauguração de obras inacabadas no município;
• Monitor dos bens públicos: obrigado a prefeitura a notificar e atualizar os seus bens
públicos;
• Parceria público-privado: mercados, hotéis e cia terão uma pasta no site da prefeitura,
onde haverá informações periódicas dos preços e da
• quantidade de vagas (tanto de emprego como vagas nos hotéis ou pousadas). Como
também, o cliente externo poderá fazer uma avaliação, que vai de 1 a 5


SAÚDE
• Implantação de um novo modelo para agendar consultas em postos de saúde, por meio
do site da prefeitura. Para não precisar ir de madrugada para agendar suas consultas e exames,
como também, aumentando a velocidade, amenizando um pouco os problemas da burocracia.
• Obs.: não será todo digital, pois reconhecemos as dificuldades de algumas pessoas
para marcar consultas na internet e confiar nos agentes de saúde.
• Ampliar a telemedicina e a visita domiciliar (saúde itinerante);
• Criar um Centro de Referência para o Acolhimento da Pessoa com Dependência
Ǫuímica;
• Criar uma ala para primeira infância nos postos de saúde: dedicado a ajudar as grávidas;
• Criar uma ala para as mãe deixarem seus filhos divertindo-se (nos postos de saúde),
quando tiverem na sua consulta ou no(s) seu(s) exame(s) ou fazendo uma marcação;
• Atendimento veterinário gratuito (consulta, castração e remédios veterinários);
• Aumentar o número de outras especialidades médicas e de médicos, assim,
amenizando o fluxo e o cansaço que a ida a Teresina causa;
• A Lei em ação:
o A Lei 13.935/2019 deteímina que escolas da íede básica de ensino público devem teí
psicólogos e assistentes sociais em seus quadíos.
• Ofeíeceí píotetoí solaí como cuidado básico, como também fazeí um píogíama de
distíibuição de íepelentes paía as gíávidas;
• Píopoí medidas paía cuidaí melhoí da saúde mental da população, em destaque paía
os mais jovens;
• Cíiaí um Centío de Acolhimento paía os Pets abandonados;
• Cíiaí uma ouvidoíia nas UPAs e UBSs, assim entendendo o que é píeciso paía
melhoíaí o atendimento e o ambiente pía a população.


• EDUCAÇÃO
• Bonificação para os bons professores: uma taxa pelo bom trabalho a partir de uma
avaliação criteriosa.
• A melhor redação: uma preparação desde o fundamental II, ajudando assim no
melhoramento do desempenho do aluno, em conhecer e saber fazer uma redação aceitável
desde o início. Como também, fazer uma
o avaliação entre os alunos e as escolas (para entender as dificuldades de cada um e o
que é preciso para mudar essa história. Além disso, os alunos que vierem a tirar uma boa nota,
vão ganhar uma premiação, em relação a um torneio da melhor redação.
• Bom aluno: avaliar e pensar nos alunos individualmente, ou seja, estendendo as
dificuldades de cada um para aprender os assuntos escolares, proporcionando uma melhor
inclusão.
• Ensinando os alunos desde o início como estuda-se, em relação suas características e
dificuldades.
• Se possível, terá novas matérias: primeiro socorro, o básico de economia (tentando
amenizar os porcentuais de pessoas negativadas), política,
o educação agrária, o básico de direito (interpretação e leis: direitos e deveres dos
cidadãos), resolução de problemas, empreendedorismo, libras, filosofia (incentivar o
pensamento crítico);
• (vai servirá tanto para os alunos, como para os país e a população em geral)
• Capacitação dos professores, Rh e financeiro.
• Preparando para o mercado de trabalho: como fazer um currículo; dicção (como
conquistar seus clientes externo e interno); inteligência artificial; fundamentos da
administração, o básico de marketing etc;
• Reforço escolar nos dias não úteis
• Ônibus universitários: facilitando o deslocamento dos estudantes que estudam no
município e em outros municípios.
• Uniforme escolar 100% gratuito;
• Investir no xadrez nas escolas e futuramente fazer uma competição.
• Incentivar a leitura desde a primeira infância, da creche até o fundamental II, por meio da
historinha criativa;
• Propor um programa que incentiva a participação dos pais na vida estudantil do (s) seu (s)
filho (s);
• O acesso à educação de qualidade na primeira infância, deve ser assegurado a todos,
priorizando famílias em situação de vulnerabilidade conforme determina o Plano Nacional de
Educação (PNE);
• No caso de falta de vagas nas creches, em primeiro momento, o município deve
fornecer apoio técnico e pagar o valor das vagas diretamente à mãe ou responsável, permitindo
atendimento da demanda comunitária
o imediata, sem necessidade de construção de novos espaços;
• Mais creches;


• Assistência social
• Redes de atendimento para pessoas que sofrem violência doméstica ou exploração;
• Criar um Centro de Convivência da Mulher para Atendimento Psicossocial e Jurídico;
• Criar um Centro de Recuperação do Homem Agressor para Atendimento Educacional e
Psicossocial;
• Criar um Centro de Acolhimento para os Idosos;
• Fazer uma parceria com um agrônomo para ajudar os pequenos agricultores;
• Aluguel social: ajudando as pessoas de baixa renda e populações vulneráveis
• Amenizar o déficit habitacional;
• Incentivo e melhora das condições de trabalho e vida no campo;
• Isenção de tributos para instituições que prestam serviços a criança carentes;
• Regularização fundiária: objetivando regular assentamentos irregulares e à titulação de
seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, pleno desenvolvimento das
funções da propriedade urbana, além de vários benefícios , como empoderamento social,
redução da criminalidade e integração socioespacial;
• Ser mais rigoroso com os programas sociais do governo federal, objetivando oferecer
esses benefícios somente para a população vulnerável do município;
• A lista feita pelas equipes do Cras para a concessão do bolsa família, por exemplo, deve
ser revisada e validada por Conselhos Municipais na área social, com consulta à comunidade;
• Habitação para a população mais vulnerável;
• Para entender a vulnerabilidade, além de comprovar. Visitas domiciliares serão
necessárias para garantir a fidedignidade dos dados no cadastro e limitar a possibilidade de
falsificação de informações;
• Doar cadeiras de roda e de banho para famílias carentes.


• EMPREENDEDORISMO
• Crédito popular: financiamento com juros baixos para pequenas empresas, como
também, propor treinamentos;
• Criação de incentivos fiscais para os empresários que investirem no Município;
• Redução de impostos e incentivo para a geração de empregos e rendas;
• Cuidar e disseminar os pontos turísticos do município;
• Lei em ação (lei federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019). Adaptar a lei federal à
realidade da cidade, assim criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de
negócios e à promoção da livre iniciativa;
• Regularização do comércio ambulante (trabalhadores honestos de baixa renda, deve
haver incentivo à formalização);
• Criar sandbox regulatório;


• HISTÓRIA
• Proteção de quaisquer bens históricos. Não respeitar este ideal ou não notificando a
prefeitura, acarretará penalidades aos envolvidos


• CULTURA
• Fazer um cinema público e incentivar quem propaga este ideal
• Incentivar a dança, o teatro, o esporte e a música, desde a infância, como também, os
artistas e atletas;
• Incentivar organizações que ensinam a música para as crianças.


• ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
• seguindo a ordem: 1° alugar lugares; ou 2° estrutura modular; ou 3° reformas; ou 4° fazer
uma construção do zero
• Reforma administrativa para ajuste na quantidade de secretarias;
• Secretarias com perfil técnico, principalmente, no turismo
• Organização das secretarias:
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMAMC);
• Secretaria Municipal de Finanças, Empreendedorismo e, Economias Social e
Solidária (SMFEESS);
• Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Sociais (SMAIS);
• Secretaria Municipal do Interior: Segurança Pública e Transparência (SMISPT);
• Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
• Secretaria Municipal de Educação e Ciência (SMEC);
• Secretaria Municipal de Esporte (SME);
• Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Proteção do Patrimônio Histórico
(SMCTPPH);
• Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SMIU);
• Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP);
• Secretaria Municipal das Mulheres (SMM).
• Paridade de gênero nos lugares de liderança