EDU PINHEIRO - PSOL - PREFEITO

URA
GESTÃO E PARTICIPAÇÃO
PREVIDÊNCIA
SUSTENTABILIDADE
PROTAGONISMO JOVEM E CIDADÃ(O)
RESPONSABILIDADE










VITÓRIA DO MEARIM – MA
2024
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APRESENTAÇÃO
Em atendimento à determinação dos partidos políticos, à manifestação de amigos,
eleitores e ao apoio da família, resolvemos nos colocar à disposição de Vitória do Mearim -
MA, para concorrermos ao cargo de Prefeito (e vice-prefeito) da nossa honrosa cidade natal,
com o objetivo de desenvolvermos uma gestão transformadora realizando projetos que visem
melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população nossas propostas de trabalho, pretendendo
com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade
de vida. Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir os problemas urgentes, analisar as contas públicas, definir
prioridades e buscar estratégias para saná-los. A partir daí, com bom senso e sensibilidade,
propor políticas públicas ajustadas, realistas, e mostrar porque elas são eficazes executando-
as.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresentamos aos eleitores de Vitória do
Mearim - MA, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado
de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e
principalmente, com a população de Vitória do Mearim - MA.

Compromissos
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos e todas.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, moderna, democrática e segura.

Percepções
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica, impactado
pela pandemia da COVID-19. Os recursos são limitados, as carências urgem e são variadas.
Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia
para transformar o cotidiano e a vida de todos(as) nós?
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O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder é
transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.

Diretrizes
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:

Gestão Transformadora
 Definir os resultados que queremos atingir;
 Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
 Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TIC’s (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
 Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
 Governança e transparência com modernização do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano e outros instrumentos.

Produção e Emprego
 Agregar valores à produção agrícula;
 Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
 Desenvolvimento da Agricultura de médio e grande portes;
 Estímulo à pecuária e indústria frigorífica;
 Desenvolvimento da apicultura e piscicultura (especialmente em gaiolões nos
Rios Mearim e Grajaú);
 Atração de indústrias e grandes empresas para geração de emprego.

Infraestrutura e Meio Ambiente
 Estradas vicinais;
 Equipamentos para controle e gestão pluvial;
 Planejamento para expansão urbana e loteamentos;

Qualidade de Vida
 Melhoria na qualidade da Educação do município, cuja área é essencial para o
desenvolvimento e o progresso de uma nação;
 Oferta de Ensino Superior através de programas com universidades públicas;
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 Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
 Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
 Oferta de cursos profissionalizantes;
 Oferta de transporte adequado para carnes do matadouro aos frigoríficos;
 Investimentos em praças, parques públicos e espaçoes de lazer em nossa
cidade.

Cidadania
 Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
 Programas sociais de expansão e melhoria de habitação;
 Programas de Ação Social Amplos e eficientes;
 Planos de Capacitação e formação profissional aos jovens de nossa cidade.

PROPOSTAS POR EIXO
Saúde
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos dos recursos
próprios, para aquisição de veículos e ambulâncias de uso exclusivo da Secretaria de Saúde;
 Criar e implantar o Departamento de Vigilância Sanitária do Município (toda
cidade deve obrigatoriamente ter);
 Melhorias no atendimento médico; ofertas de exames laboratoriais,
ultrassonografia, raio-x, endoscopia, ressonância magnética, eletrocardiograma,
eletroencefalograma, entre outros, farmácia básica, internação e acompanhamento de
natalidade;
 Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como laqueadura
tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero), hernioplastia, hidrocele (aumento dos
testículos), postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia (retirada da vesícula biliar) e
perineoplastia, entre outras;
 Implantar programas que atendam pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda
para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
 Implantar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
 Criar o CADVIM – Centro Ambulatorial Diagnóstico de Vitória do Mearim.
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Trata-se de um Centro de atendimento à saúde preventiva, com consultas médicas com todos
os especialistas de saúde e todos os exames necessários. A ideia é separar as pessoas
saudáveis das que precisam de serviços hospitalares, o que causa um diferencial na saúde
pública, pois as vezes uma pessoa entra no hospital sadio e sai doente por contaminação ou
morta;
 Criar a maternidade e hospital infantil (com esta proposta e a anterior, vamos
separar a saúde de Vitória do Mearim em 3 segmentos: hospitalar, maternidade/hospital
infantil e diagnóstico);
 Sistematizar todo o atendimento hopitalar, maternidade, consultas médicas e de
laboratório (diagnóstico);
 Aquisição de um aplicativo para agendamento de consultas e exames. A ideia é
acabar com as gandes filas matinais em hospitais e postos de saúde;
 Aquisição de geradores de energia para o hospital e a maternidade;
 Aquisição e implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192);
 Oferta de médicos especializados (clínico geral, gastroentereologista,
urologista, ginicologista, obstetra, ortopedista, pediatra, cardiologista, neurologista,
fonoaudiologista, fisioterapeutas, psicólogos, psiquiatras, entre outros);
 Ofertar acompanhamento psicológico, psiquiátrico e atividades sociais nos
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de nossa cidade;
 Ofertar plantões médico 24 horas em nosso município.

Educação
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos dos recursos
próprios, para aquisição de veículos de uso exclusivo da Secretaria de Educação;
 Distribuir uniformes e materiais escolares para estudantes de toda a rede
municipal de educação e para estudantes carentes da rede estadual de educação;
 Realizar Colônias de Férias para os estudantes da rede municipal;
 Ampliar a oferta do ensino militar nas escolas da rede municipal, modalidade
de ensino que tem como objetivo formar cidadãos que atuem com ética e cidadania, sendo
guiados pelos valores e tradições da educação militar;
 Ofertar a educação integral na rede municipal de educação;
 Assegurar merenda escolar e almoço (para estudantes da educação integral) de
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qualidade e com acompanhamento nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar
melhoria na aprendizagem;
 Reformar, ampliar e adequar as estruturas escolares para melhor atender aos
alunos e aos profissionais que nelas atuam;
 Reformar, ampliar e manter com qualidade a casa do estudante de Vitória do
Mearim – MA na capital do estado;
 Criar, adquirir e manter uma casa de estudante em Vitória do Mearim para que
estudantes da zona rural possam estudar na sede;
 Ofertar internet em banda larga via fibra em todas as escolas e nas casas de
estudantes para que os mesmos acessem a internet e estudem usando a tecnologia e a
inteligência artificia;
 Criar e implantar em nosso município um CURSINHO PREPARATÓRIO para
concursos, com foco principalmente no concurso da Marinha do Brasil (Arari é forte nesse
setor, por que nós não?);
 Ofertar cursos técnicos e profissionalizantes para preparar os nossos jovens
para o mercado de trabalho;
 Atualizar o plano de cargos e carreira do magistério do município, priorizando
a valorização e a formação dos profissionais da educação promovendo-os em seus cargos e
níveis;
 Realizar projetos de formação e capacitação continuada e planejamento
pedagógico aos profissionais da educação, bem como focar sempre na valorização
profissional da classe e na qualidade do ensino nas escolas municipais.

Assistência Social
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos dos recursos
próprios, para aquisição de veículos de uso exclusivo da Secretaria de Assistencia Social;
 Promover distribuição de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;
 Criar um programa de distribuição periódica de peixes (produzindos na cidade)
para famílias de baixa renda de nosso município;
 Criar um programa de distribuição periódica de leite (produzindo na cidade) para
famílias de baixa renda de nossa cidade;
 Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros
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e da zona rural de Vitória do Mearim - MA, serviços públicos da administração municipal em
todas as áreas competentes;
 Ofertar serviços advocatícios gratuitos para pessoas de baixa renda;
 Custear despesas funerárias à famílias de baixa renda;
 Garantir e aprimorar os benefícios sociais federais como forma de melhoria da
qualidade de vida dos beneficiários.
 Prestar assistência social geral às famílias de baixa renda, garantindo-as os
seus direitos essceciais a uma vida digna;

Esporte, Lazer e Turismo
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos dos recursos
próprios, para aquisição de veículos de uso exclusivo da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer
e Turismo;
 Desenvolver projetos esportivos com crianças e adolescentes de nossa cidade
com o objetivo de oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
 Aquisição de materiais e uniformes esportivos que proporcionem treinamentos
eficazes e de excelência;
 Apoiar os jovens atletas em competicões no Brasil ou no mundo;
 Costrução de quadras de society no município;
 Construção de uma piscina para natação, possibilitando a prática desse esporte
por nossas crianças (desde 1º ano de vida como estabelece a lei), jovens e adultos;
 Construir um piscinão às margens do Rio Mearim, na Castanheira, para que
Vitória do Mearim seja referência na região em diversão, turismo e lazer nos fins de semana;
 Mehorar a infraestrutura, incluindo iluminação, de todos os campos de futebol
da zona rual do município;
 Concluir a construção (pois nunca foi concluída), reformar, ampliar (incluindo
uma piscina de natação) e manter o Ginásio Poliesportivo do nosso município;
 Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município (incluindo
Coque), sob a supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física;
 Realizar campeonatos de futebol infanto-juvenil, profissional e máster em
nosso município (sede e interior);
 Realizar campeonatos de jet ski no Rio Mearim;
 Ofertar e promover os JOGOS ESCOLARES VITORIENSES (JEV’s), como
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incentivo e apoio aos jovens para participação nos JOGOS ESCOLARES MARANHENSE
(JEM’s) ou JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS (JEB’s) e ainda possibilitando-os ao
ingresso de grandes clubes futibolísticos/atléticos e participação em Campeonatos ou
Olimpíadas;
 Resgatar e promover anualmente o festival do peixe.

Infraestrutura/Obras
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos dos recursos
próprios, para aquisição de veículos e máquinas de uso exclusivo da Secretaria de Obras;
 Aquisição com recursos próprios de uma USINA DE GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA SOLAR para alimentar todos os órgãos públicos municipais e a
iluminação pública, proporcionando uma grande economia para os cofres públicos e para os
moradores do nosso município, reduzindo a taxa de iluminação pública;
 Aquisição junto ao Governo do Estado, em parceria com a CAEMA e a VALE,
de um novo RESERVATÓRIO de água que sérá construído no Bairro Puraqueú ou no
Conjunto Nova Vitória, a partir do qual, metade da cidade será será abastecida por esse novo
reservatório e a outra metade da cidade será abastecida pelo reservatório já existente. Com
isso, será possível a água chegar nos bairros mais afastados como Conjunto do Hélio, Vila
Reginaldo, Vila União, Vila Ribamar, Conjunto Nova Vitória, Bairro Novo, Eldorado,
Manijituba, Alto São Francisco e até mesmo no João Diogo;
 Aquisição junto ao Governo do Estado, em parceria com a CAEMA e a VALE,
de uma nova estação de captação de água que funcionará em reversamento (com paradas para
manutenção periódicas) com a já existente. Com esta proposta e a anterior pretendemos
acabar de vez com o problema de falta periódica de água em nosso município;
 Implantar o programa de isenção da taxa de iluminação pública para as
famílias de baixa renda;
 Pavimentação asfáltica e com bloquetes de ruas, praças e avenidas;
 Restaurar, construir e fazer a manutenção do cais do Rio Mearim
proporcionando que a nossa orla ribeirinha seja um cartão postal da cidade, atraindo o turismo
para o nosso município;
 Reconstrução asfáltica e bloquetes, nos casos mais precários de ruas, praças e
avenidas, para aumentar à vida útil da pavimentação existente proporcionando economia para
os cofres públicos, mais segurança e conforto à população;
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 Fazer a manutenção periódica das ruas, praças e avenidas, restaurando buracos,
meios-fios, bueiros e sarjetas quebradas;
 Fazer de forma eficiente a limpeza periódica das ruas, praças e avenidas da
cidade;
 Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
 Aquisição de um prédio próprio para a Câmara Municiapal (Vitória do Mearim
tem quase 200 anos de emancipação política e administrativa e a Câmara Municipal não tem um
prédio próprio);
 Restaurar, recuperar e fazer a manutenção periodicamente de todas as estradas
vicinais, pontes e bueiros do município, pois são responsáveis pelo escoamento da produção
agrícola, pelo abastecimento das zonas urbanas e pelo transporte de pessoas que precisam de
rapidez, conforto e segurança;
 Redesenhar, sinalisar e reorganizar o trânsito urbano da nossa cidade;
 Melhorar e investir em recursos tecnológicos nas áreas de jardinagem de
avenidas, praças e demais espaços públicos;
 Reformar, ampliar, fazer manutenção e fiscalizar as condições do Matadouro
Municipal;
 Arborizar as Praças e avenidas na sede e em Coque;
 Construção, reforma, manutenção e limpeza de calçadas, meios-fios, bueiros e
sarjetas;
 Reconstruir e reorganizar os cemitérios da cidade com uma arquitetura moderna,
incluindo túmulos de alvenaria, quadras de túmulos, ruas, capela, tenda, salão de velório, sala de
administração, iluminação, segurança, monitoramento e recursos humanos (funcionários), para
que as pessoas possam sepultar os corpos dos seus entes queridos de forma menos preocupante
com o tempo (chuva ou noite), menos desconfortável e para que o cemitério propicie a circulação
de pessoas e não seja um ambiente alvo de crimes em períodos noturnos.

Segurança
 Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade (inclusive nos
cemitérios), para maior conforto e segurança da população;
 Criação da Guarda Municipal;
 Manutenção e ampliação de câmeras em torres de observação nas principais
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vias de acesso e aquisição de drones, que enviarão imagens de toda a cidade em tempo real
para uma central da Guarda Municipal que trabalhará diurnamente;
 Aquisição e implantação de uma Delegacia da Capitania dos Portos do
Maranhão ou da Marinha do Brasil para que a guarda costeira faça a fiscalização e a seguraça
no Rio Mearim, reduzindo ou acabando com as mortes anuais ocorrentes no mesmo (é
obrigatório que toda cidade ribeirinha tenha);
 Adquirir e implantar um Delegacia do Corpo de Bombeiros Militares em nossa
cidade;
 Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo das Polícias
Civil e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;

Agricultura
 Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o objetivo de
auxiliar os produtores de leite e de gado de corte a aumentar a produtividade e a renda;
 Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas presenciais
e on-line, disponibilizadas pelo site do município;
 Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos resultados
financeiros;
 Aprimorar e facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos
agrícolas, produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de qualidade e
segurança alimentar e possam ser comercializados em Vitória do Mearim - MA e região;
 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados, especialmente para o
aproveitamento de matéria-prima existente no município (coco babaçu, coco da praia, buriti,
acerola, caju, manga, melancia, abóbora, maxixe, quiabo, alface, vinagreira, cheiro-verde,
pimenta, mandioca, macaxeira, juçara ou açaí, entre outros);





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Meio Ambiente
 Criar programas e projetos de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da
água nas propriedades rurais, igarapés (Jejuí, Jaguari e Puraqueú) e rios (Mearim e Grajaú);
 Adquirir veículos elétricos ou alternativos para a coleta de lixo na cidade;
 Ofertar coleta seletiva de lixo na sede e na zona rural do município;
 Criar programas e projetos voltados para a destinação correta, bem como para
a reciclagem do lixo coletado no município;
 Criar/Ampliar aterro sanitário no município;
 Criar programas e projetos voltados para a limpeza e preservação dos Igarapés
do Município, principalmente Puraqueú;
 Criar programas e projetos de aquisição de fossas sépticas para famílias de baixa
renda, principalmete àquelas residentes às marges dos igarapés que desembocam no Rio
Mearim;
 Mapear as áreas inundáveis no período de chuva e sanar todos esses problemas
elevando o solo dessas áreas, incluindo das casas próximas, especialmente das Ruas de Nazaré e
Major Cutrim no Centro, da Rua João Alves da Silva no Bairro Campina, e do Bairro Santa
Mônica;
 Criação do sistema de coleta e tratamento de e