RICARDA HELENA - PSOL - PREFEITO

imentação Escolar (CAE), Ricarda é uma
defensora fervorosa de uma alimentação saudável e balanceada para os
estudantes, acreditando que uma boa nutrição é essencial para o desenvolvimento
e aprendizado das crianças. Também luta por uma agricultura familiar e
sustentável.

Além de seu trabalho na administração pública, Ricarda tem um histórico
significativo de envolvimento comunitário. Foi uma líder ativa na Pastoral da
Criança, onde trabalhou para melhorar a vida das crianças e suas famílias através
de programas de saúde, educação e cidadania. Agora, ela busca reativar esse
trabalho vital em Itatiaia, reconhecendo a importância de uma comunidade unida
e solidária.


RICARDA HELENA sonha com uma Itatiaia LIVRE, próspera e moderna,
onde todos os munícipes tenham orgulho de dizer: "Eu moro em Itatiaia!". Ela
enxerga um futuro em que sua cidade se destaca pela justiça social, igualdade e
desenvolvimento sustentável, e trabalha incansavelmente para transformar essa
visão em realidade.








NOSSO VICE-PREFEITO




LEO GATTI, músico, carioca, 60 anos, morador há 30 anos do Vale do Pavão,
Itatiaia-RJ, região de Visconde de Mauá. Desde jovem a política faz parte de sua
vida. Defesa da Amazônia, Diretas JÁ, fundação do PV, pautas ambientais e
sociais entre outras, sempre o motivaram na arte e no dia a dia. Aluno de Chico
Alencar se identifica com o progressismo, transparência, honestidade e lutas
diversas do PSOL.

Na área social, natureza, cidadania, direitos sociais, dignidade humana,
liberdade, igualdade, fraternidade e defesa das minorias... Democracia de verdade
enfim! Pelo povo e para o povo acredita que a Pandemia ressaltou as
desigualdades sociais, riscos ambientais e à própria Democracia. Fatos que o
despertam tanto na sua atuação artística como no seu ativismo cidadão. Para tanto,
adota o lema "Ecossocialismo ou Extinção"!
Eixos de campanha



Eixos do programa de governo do PSOL Itatiaia.



1. Administração Municipal.
2. Combate à corrupção.
3. Saúde.
4. Educação.
5. Cultura.
6. Esporte e Lazer.
7. Infraestrutura e economia local (Turismo, Indústria, Comércio, Emprego e
Renda, Agroecologia).
8. Urbanismo (habitação, uso e ocupação solo, transporte, trânsito e
mobilidade urbana).
9. Meio Ambiente.
10. Segurança Cidadã.
11. Assistência Social.
12. Terceira Idade.
13. Pessoas com Deficiência.
14. Política para mulheres.
15. Igualdade racial.
16. Igualdade LGBTQIAPN+.
17. Diversidade religiosa.
18. Juventude.


1 - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL




A. Administrar com coerência, seriedade, democracia, objetividade e,
principalmente transparência com os gastos públicos.
B. Primar pela eficiência, eficácia e economicidade na prestação dos serviços
públicos.
C. Não privatização dos serviços de água e esgoto.
D. Orçamento participativo
a) poder popular para definir a destinação dos recursos
financeiros da prefeitura
b) gastos da prefeitura serão indicados pela população através de
audiência públicas, nas associações de moradores,
participação via internet e conselhos municipais.

E. Transparência administrativa, participação com autonomia efetiva dos
conselhos municipais sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos
públicos.
F. Auditoria com ampla transparência dos contratos públicos
G. Garantir a eficiência das secretarias de acordo com as necessidades da
população e redução de Cargos em Comissão.
H. Redução do número de contratos de alugueis de casas e automóveis.
I. Valorização dos Servidores Públicos Efetivos propondo o seguinte:
a) Redução dos salários do prefeito e secretários;
b) Instituir o Plano de Carreira com aumento do piso salarial;
c) Revisão do Plano de Carreira do Magistério;
d) Realizar concursos públicos sem terceirizações;
e) Gestão democrática com participação do funcionalismo na gestão
pública;
f) Respeito aos direitos além de ampliar como a redução da carga
horária, vale-transporte, incentivo à formação e qualificação
permanente;
g) Prioridade para o funcionário de carreira para o preenchimento dos
cargos de chefia;
h) Plano de saúde vocal dos profissionais da Educação;
i) Exames periódicos para os servidores;
j) Fortalecimento da CIPA;
k) Cursos de capacitação e reciclagem
l) Garantir o pagamento da insalubridade para os agentes de saúde;
m) Instituição da licença sindical.
n) Incentivo a formação escolar e académica dos profissionais assim
como promover capacitação como foco no respeito à dignidade
humana;
o) Redução da carga horária para 30 horas sem prejuízo salarial.




2. Combate à corrupção



A. Reestruturação da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral do
Município com criação de cargos de carreira, ou seja, será ocupada por
servidores concursados;
B. Criação da Corregedoria;

C. Implantação de sistemas de auditoria interna permanente;

D. Auditoria de todos os contratos passados;

E. Informatização dos processos administrativos;

F. Implantação do controle total de frota;

G. Melhoria do portal da transparência com disponibilização online dos
gastos;

H. Criação do banco legislação municipal;

I. Orçamento participativo;

J. Maior autonomia dos conselhos municipais;

K. Informatização dos almoxarifados;

L. Informatização dos cadastros municipais;


3. Saúde


A Saúde de Itatiaia está doente e não é de hoje. É inadmissível que um município
com tamanha arrecadação não consiga oferecer nem o mínimo como
profissionais, medicamentos, materiais como álcool, gaze e exames de rotina.
Estamos falando sobre as condições básicas e não procedimentos de média e alta
complexidade. Outro foco prioritário é a PREVENÇÃO com atenção especial à
saúde das Crianças, da Mulher e Idosos.


Nossos compromissos:

A. Acabar com as terceirizações, parcerias público-privadas e o processo de
privatização;
B. Realizar auditoria externa e transparente em todos os contratos e apresentar
denúncia à justiça de irregularidades;
C. Garantir atendimento qualificado, material, medicamentos e exames em
quantidade e dentro de prazos razoáveis acabando com as filas e as esperas
intermináveis;
D. Investir fortemente em saneamento básico e no controle ambiental
combatendo a poluição, desmatamentos, utilização de agrotóxicos,
desperdício de água;
E. Desenvolver e ampliar programas de saúde preventiva fortalecendo e
ampliando o atendimento domiciliar, a vigilância e o controle sanitário e
ambiental;
F. Programa de alimentação saudável nas escolas e para população mais
carente, saúde bucal, incentivo à prática de esportes e da cultura;
G. Garantir a qualidade da infraestrutura das unidades de saúde e
construir/ampliar nos lugares que não existem;
H. Valorização e respeito aos direitos dos Profissionais da Saúde; Investir na
qualificação e na melhoria dos atendimentos com transparência e o
controle da comunidade;
I. Criar e desenvolver o Plano Municipal de Promoção e Defesa dos direitos
dos animais;
J. Fortalecer a política de Assistência e Promoção Social com critérios
transparentes que acabem com os privilégios e o sistema eleitoreiro;
K. Buscar junto aos governos federal e estadual para que cumpram seu papel
e melhore o funcionamento do Hospital Regional;
L. Ampliar os programas de Saúde das Crianças, das Mulheres, Pessoas
Trans, Idosos, Pessoas com Deficiência e Necessidade Especiais;
M. Inserção no atendimento de práticas de saúde holística: Florais, Reike,
Johrei, Shiatsu entre outros;
N. Alimentação Natural, Integral, alimentos saudáveis como forma de
prevenção e aumento da imunidade;
O. Ampliar exames médicos e medicamentos;
P. Amplia atendimento de UTIs;
Q. Criação da Casa de Parto Humanizado;
R. Programa especializado na saúde da mulher, dando prioridade a exames
preventivos.
S. UTI móvel em Maromba e Penedo (principalmente em finais de semana);
T. Ampliar o programa de saúde da família com mais visitas, principalmente
para idosos e pessoas com deficiência;
U. Concurso público para profissionais da saúde e implantação do Plano de
Cargos e Salários específico para os profissionais de saúde, garantindo as
30h para os profissionais da saúde;
V. Implementação de uma Política Municipal de Atenção Integral a Pessoas
que Usam Álcool e Outras Drogas, com apoio psicológicos e psiquiátrico;
W. Com relação a saúde dos animais propomos o seguinte:
a) Ampliar o atendimento veterinário municipal;
b) Esterilização gratuita para cães e gatos;
c) Registro de animais;
d) Adoção responsável;
e) Criação de um programa educativo sobre a guarda responsável;
f) Criar Cartilhas e Vídeos e/ou utilizar material selecionado já
existente;








4. Educação

A Educação é um direito básico constitucional e a mais poderosa ferramenta
contra as desigualdades sociais. Nossa proposta é garantir Educação Integral da
Educação Infantil ao término do Ensino Fundamental. Sabemos que uma grande
parcela das nossas crianças está exposta a riscos diários, em uma rodovia federal,
para estudar em escolas estaduais em Resende. Nossa meta é trazer nossos alunos
de volta, com a garantia de um ensino de qualidade.

Nossos compromissos:

A. Educação em tempo integral;
B. Aprofundamento e enraizamento de uma pedagogia comprometida com a
inclusão, o respeito à diversidade cultural, igualdade de gênero e a
tolerância seja de manifestação religiosa, orientação sexual entre outras; a
formação do pensamento crítico e a construção de sociedade sem
exploração, antirracista, anti- machista e anti-hofomofóbica;
C. Alimentação farta e saudável, incentivo aos produtores locais e à
agroecologia
D. Artes, Capoeira, Cultura local, Esportes em grade suplementar; Ensino da
História Afro-brasileira
E. Odontologia preventiva desde a infância;
F. Ampliação de vagas nas creches inclusive fazendo um levantamento da
necessidade de vagas noturnas, em caráter excepcional;
G. Valorização dos Profissionais da Educação (Magistério e funcionários
administrativos como serventes cozinheiras, inspetores de disciplina entre
outros):
H. Revisão imediata do Plano de Carreira do Magistério com a inclusão dos
funcionários administrativos criando o Plano de Carreira dos Profissionais
da Educação e com aumento salarial;
I. Implementação da gestão democrática na rede municipal de ensino
incluindo: a regulamentação da escolha democrática das direções
escolares; a autonomia pedagógica e o aumento das verbas direto nas
contas das escolas e o garantia do fortalecimento da participação dos
conselhos escolares bem como no respeito à independência dos
conselheiros;
J. Respeitar a autonomia financeira do Secretaria de Educação com a criação
imediata da conta bancária que reúne as verbas da Educação em ação
promovida pelo Ministério Público
K. Cumprimento integral da lei que garante 1/3 de planejamento para os
professores regentes, incluindo nesse percentual a carga horária referente
à Hora-Atividade;
L. Criar o incentivo Fundeb aos professores regentes de classe e em especial
aos educadores das séries iniciais;
M. Pagamento de adicional de insalubridade às serventes e de periculosidade
às cozinheiras;
N. Mudança na lei do auxílio-transporte, suprimindo o artigo que impede o
acúmulo com a gratificação de Difícil Acesso
O. Fortalecer parceria com a rede estadual de ensino a fim de contribuir para
a elevação da qualidade da oferta do Ensino Médio e do Ensino de Jovens
e Adultos;
P. Fortalecer e ampliar parcerias com entidades, universidades e movimentos
sociais que executam programas de apoio ao estudante com vistas a
garantir sua formação integral diante às diversas formas de violência como
o uso de diferentes tipos de entorpecentes, riscos de agressão sexual,
bullying entre outros
Q. Estímulo à criação dos Grêmios Estudantis com respeito à autonomia;
R. Ampliar e melhorar a oferta da Educação Especial e garantia dos
atendimentos psicológicos, psicopedagogia, fonoaudiologia e de
assistência social com o fortalecimento do Ceprae; estabelecer parcerias
para tratamentos alternativos como a equoterapia, oferta do Ensino de
Libras;
S. Calendário escolar integrando festividade da Cultura Popular como forma
de integração: Festa Junina, Bumba meu Boi, Cultura Afro , Povos
Originários , Forró …) ;
T. Introdução da Educação Ambiental no currículo escolar;
U. Garantir o retorno dos Jogos Estudantis Municipais, integrando todas as
escolas do Município da participação de atividades desportivas;
V. Elaborar e implementar um programa contendo ações a fim de garantir a
permanência dos estudantes até a conclusão do Ensino Fundamental,
diminuindo a evasão escolar, retenção e migração para outras escolas em
municípios vizinhos
W. Com relação ao ensino profissionalizante propomos o seguinte:
a) Investigar a destinação dos 5% das transferências da Prefeitura para
as empresas para a construção de Centro de Capacitação Profissional
firmado na Lei Prodemi e usar este dinheiro para construção deste
Centro de Capacitação Profissional;
b) Criação de cursos técnicos estabelecendo parcerias com
universidades públicas como o de Agroecologia;
c) Buscar estabelecer convênio com universidades públicas para a
criação de polos com oferta de Cursos de Ensino Superior, pós
graduação e extensão e com o governo Estadual para a criação do
polo do Cecierj e Faetec em Itatiaia. Ainda em parceria com as
universidades públicas a criação de plataforma tecnológica
municipal;
d) Criação do Centro Municipal de Idiomas;


5. Cultura


A. Fomentar a utilização das redes virtuais como fonte de renda e em resposta
a Pandemia, reinventando novas formas da Arte e Cultura de
manifestarem;
B. Criar formas de auxílio para compra de equipamentos para o item A;
C. Aumentar investimentos valorizando a cultura local;
D. Promover calendário anual de Eventos diversificado, que incluam música,
teatro, dança, poesia, Gastronomia local, Arte Popular;
E. Valorizar os Artesãos e garantir a criação de Feiras de Artesanato em
pontos turísticos;
F. Valorizar a cultura dos povos originários, PURIS através de Espaço,
Exposição e Palestras;
G. Criação do Museu do Imigrante, contando a história da colonização do
Município, integrando todas as culturas;
H. Resgatar Maromba e Maringá como pólo ideológico do Movimento
Ecológico, Cultura Alternativa, Alimentação Natural e
Agroecologia;
I. Festas populares de Forró, Roda de Samba, Cateretê e outras manifestações
tradicionais de nossa cultura e folclore;
J. Revitalização dos prédios históricos;
K. Cultura como impulsionadora da economia loca;
L. Prêmios Anuais em áreas diversas estimulando a produção local;


6. Esporte e Lazer


A inclusão social somente será alcançada quando conseguirmos acabar com as
causas mais profundas que caracterizam uma sociedade onde a busca do lucro
está acima da vida das pessoas.

Os governantes de Itatiaia, assim como seus aliados a nível estadual e federal,
estão aumentando as desigualdades sociais existentes, reforçando a visão
mercantil, acabando com os serviços públicos à medida que ampliam as
privatizações/terceirizações/parcerias público-privados. Desenvolvimento
econômico descolado do desenvolvimento social, aumentar a arrecadação da
Prefeitura sem investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas só aumenta
as desigualdades sociais existentes.

Precisamos combater as causas e os efeitos dessa exclusão social colocando em
prática medidas que garantam o acesso de TODOS aos direitos sociais básicos.
Para atingirmos a necessária QUALIDADE DE VIDA das crianças, dos
adolescentes, dos jovens, dos adultos, da terceira idade e com toda a atenção
necessária aos portadores de necessidades especiais, o nosso governo agirá para
que a prática do Esporte seja integrada às áreas da Saúde, Educação, Lazer e da
Cultura.

Nossos compromissos:
A. Aumentar investimentos e criar mecanismos mais transparentes de gestão
dos recursos financeiros da Secretaria de Esporte e Lazer;
B. Instituir um Plano Municipal de Esporte e Lazer e fortalecer o Conselho
Municipal de Esporte e Lazer garantindo sua autonomia e independência;
C. Valorizar os Profissionais de Educação Física;
D. Potencializar o currículo escolar com a valorização da Educação Física
bem como estabelecer atividades esportivas no contraturno;
E. Elaborar e aprovar projetos de lei de incentivo ao esporte, lazer e cultura;
F. Criar bolsa de apoio e incentivo ao Esportista Amador;
G. Resgatar as brincadeiras, jogos e atividades recreativas de rua como pique-
bandeira, jogo de bolinhas, do taco entre outros;
H. Apoiar efetivamente, ampliando as parcerias com as entidades e grupos
autônomos que desenvolvem as práticas esportivas e culturais;
I. Incentivar a prática do esporte ecológico, caminhadas, escaladas, rapel,
vôo livre, canyoning, parkour, entre outros;
J. Melhoria da infraestrutura das quadras esportivas existentes bem como
criação de projetos para construção de novas quadras, praças, parques e
jardins nos bairros e nas escolas municipais ainda inexistentes;
K. Revitalizar praças que propiciem espaço de atividades para todas as idades
e pessoas, especialmente com deficiência.
L. Garantir a construção de bebedouros, sanitários e fraldários nas praças para
garantir a higiene e o conforto necessários para a prática de atividade física;
M. Instalação de bebedouros e modernização dos aparelhos de ginástica nas
praças;
N. Criação de Jardins Sensoriais, inclusive nos bairros mais vulneráveis;
O. Ampliar e melhorar as academias da terceira idade;
P. Incentivar a prática das manifestações artísticas da Cultura Afro-Brasileira
como Capoeira, Maculelê, Jongo, Cateretê, entre outros;
Q. Criar o projeto Escola Viva abrindo as escolas em períodos noturnos e
finais de semana para práticas esportivas e de lazer; muitas famílias não
conseguem oferecer a a prática esportiva a seus filhos, por que na maioria
das vezes, nos horários das aulas, os pais estão trabalhando e não possuem
disponibilidade. No nosso governo, as escolas municipais, que muitas das
vezes, são o elo mais forte entre a população e a comunidade, estarão
abertas entre 18:00 e 22:00 e nos finais de semana com oficinas, sessões
de cinema,e atividades recreativas para toda a população;
R. Projeto Nadar - Nosso município é cortado por rios em todas as regiões.
Isso expõe a todos e todas a situações de risco por não saberem nadar.
Nosso projeto tem como objetivo principal, encarar a natação como uma
forma essencial de sobrevivência, saúde e desenvolvimento que deve ser
acessível à população;


7. Infraestrutura e Economia Local (Turismo, Indústria, Comércio,
Emprego e Renda, Agroecologia)


A. Agroecologia - Apoiar Agricultura familiar e Natural.
B. Criação de moeda solidária PURIS;
C. Cobrança de Imposto progressivo (quem recebe menos pagará menos);
D. Cursos do SEBRAE, SENAI, SENAC em apoio ao microempresário e
trabalhador;
E. Estimular o trabalho e renda nas redes virtuais, Workshops;
F. Restaurante Popular com alimento saudável e priorizando a produção
agroecológica local;
G. Turismo ecológico com limpeza e ampliação de trilhas, criação e
capacitação de guias mirins, observação de pássaros, canyoning, rapel,
escotismo, e observação da fauna e flora locais, Camping;
H. Assessoria de Imprensa e criação de materi