BRUNO TEIXEIRA - PSTU - PREFEITO

o povo brasileiro sofre de insegurança alimentar, ou seja, não tem
segurança se vai poder comer no futuro próximo (dados da Rede Brasileira de Pesquisa em
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
Existem milhões de trabalhadores sem emprego ou com empregos informais, sem
saber como garantir comida para sua família. A precarização do trabalho é uma expropriação
dos direitos básicos dos trabalhadores como trabalho regular, férias, décimo terceiro,
aposentadoria. A uberização é uma espécie de escravidão moderna, trazendo a miséria e a
insegurança mesmo para os empregados. Não existe mais nenhuma segurança dos
trabalhadores em relação ao futuro, menos ainda para os jovens.
O desemprego massivo – o chamado exército operário de reserva – é uma arma da
burguesia para chantagear os trabalhadores empregados com a demissão. A inflação, em
particular com o aumento nos preços dos alimentos e combustíveis determina um
rebaixamento do nível de vida, ao diminuir o poder de compra dos salários.
Esses são sinais de barbárie na situação dos trabalhadores, produtos do capitalismo.
Em Minas Gerais, todo esse quadro se fez sentir nos rompimentos criminosos das barragens
das grandes mineradoras em Mariana e Brumadinho, e aqui em Mariana a expansão da
mineração é desenfreada, sem limites e só serve para o enriquecimento dos bilionários da
VALE/SAMARCO/BHP. O Estado e a nossa cidade converte-se, cada vez mais, em um
buraco de minério das grandes mineradoras.
O capitalismo funciona ao redor do lucro das grandes empresas. Para reagir a queda
na taxa de lucros, o capitalismo reage aumentando a exploração dos trabalhadores e a
degradação da natureza para elevar de novo os lucros. Por isso, não existe nenhuma
possibilidade de “humanização” do capitalismo, como defendem os reformistas. Não se pode
mudar a essência do sistema, e sim romper com ele.
A polarização social crescente leva a choques cada vez maiores entre revolução e
contrarrevolução em todo o mundo. Está se acumulando uma revolta muito forte que muitas
vezes não aparece na superfície.
É hora das direções das grandes centrais sindicais e dos partidos de oposição se
lançarem a construir uma nova sociedade que rompa com o capitalismo parar as fábricas e
as grandes empresas. Só parando o país, atacando diretamente o lucro dos patrões
podemos construir um novo tipo de sociedade que seja de fato democrática, com democracia
operária, na qual o conjunto da riqueza produzida na sociedade, seja de fato, controlada
pelos trabalhadores e comunidade e não a serviço de 1% da população do pais e mundo.
No mesmo sentido é fundamental desenvolver a autodefesa das massas, para
enfrentara ultradireita e qualquer tentativas golpistas. E não governar com quem quer destruir
a nossa classe como fazem PT/Psol e o reformismo.
Os partidos da burguesia, assim como o PT e a maioria da direção do PSOL, apostam
nas eleições para canalizar e neutralizar a insatisfação dos trabalhadores e da juventude.
Em Mariana, conseguiram fazer o que parecia impossível. A Junção de todos os coronéis da
Cidade em uma só pré-candidatura, em que se uniu o Velho, como o mais velho e uma
salada mista que estão todos os partidos e candidatos de esquerda (PT), direita tradicional
e ultra direita (PL). Isso porque no conteúdo da economia, política e socialmente são
idênticos em um só movimento: GARANTIR O LUCRO DOS BILIONÁRIOS DA
MINERAÇÃO.
Todas essas alternativas, portanto, mantém o sistema capitalista e, com ele,
toda exploração e opressão contra a classe trabalhadora e o povo pobre. É
fundamental o critério da independência de classe. Nós defendemos uma alternativa
dos trabalhadores, independente da burguesia. Nós defendemos uma alternativa
socialista e revolucionária.









































PROPOSTAS PARA UMA MARIANA PARA OS TRABALHADORES

1 – SOCIALISMO OU BARBÁRIE
Nós explicamos o mundo de forma diferente. Os sinais de barbárie crescentes no
mundo, tanto a miséria dos trabalhadores como os ataques ao meio ambiente, são produtos
da contradição entre a produção socializada de riqueza e sua apropriação privada (e cada
vez mais concentrada), ou seja, são produtos do próprio capitalismo-imperialismo, e da
dominação econômica e política das grandes empresas.
Um exemplo é a relação entre a produção de alimentos e a fome. Enquanto a grande
produção de alimentos no campo brasileiro é dedicada à exportação (agronegócio), cresce
na mesma medida a fome do povo e a degradação do meio ambiente.
Isso porque no capitalismo, o desenvolvimento tecnológico e científico, o aumento da
produtividade e todos os avanços que a humanidade produz, não são utilizadas em benefício
da maioria, para fazerem as pessoas trabalharem menos e terem uma vida mais confortável,
mas para aumentar a exploração e os ganhos dos capitalistas. O desemprego hoje é gigante,
mas a tendência é piorar e muito.
Vem aí a indústria 4.0, a Inteligência Artificial, a internet das coisas, que nas mãos dos
capitalistas servirão para demitir trabalhadores, rebaixar os salários, ampliar as
desigualdades e degradar cada vez o meio ambiente.
O desemprego é uma das maiores provas de que o atual modelo de sociedade está
falido. Basta olhar ao redor: precisamos de obras públicas para melhorar nossas vidas, como
hospitais, escolas, saneamento básico etc. Tudo isso é feito pelo trabalho humano e há muita
gente precisando e querendo trabalhar, um plano de obras públicas voltado para a população
empregaria muitos trabalhadores e construiria uma cidade muito melhor.
Além disso, as grandes empresas demitem e diminuem postos de trabalho porque
querem encher mais os bolsos de seus donos, que nunca produziram nada na vida. Por
exemplo, em 2023, com apenas quarenta minutos de trabalho por dia, um trabalhador da
Vale pagou tudo que a empresa gastou com ele, isso inclui salários, benefícios, transporte
etc. Todo o resto foi pro bolso de acionistas que nunca pisaram na empresa.
Estes são dados da própria Vale que foram organizados pelo Instituto Latino-
americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), supondo uma jornada de 8 horas e
considerando todas as unidades das empresas, o que já nos dá uma boa base para entender
a exploração.
Nesse sentido, medidas como redução da jornada sem redução dos salários, por
exemplo, permitiriam emprego para todos e daria melhor qualidade de vida para quem hoje
é superexplorado pelas empresas.
Contudo, para realizar essas tarefas é necessário que o poder político passe às mãos
dos trabalhadores, que os próprios trabalhadores governem o país, o estado e o município,
através da democracia direta de seus conselhos populares. Mas é ilusão achar que essa
passagem se dará de forma pacífica, por meio das eleições, os trabalhadores devem lutar
por ele, só por meio de uma revolução será possível arrancar da burguesia o poder político
que permitirá executar essas medidas.
Para evitar a barbárie, portanto, o socialismo, com a expropriação das grandes
empresas multinacionais e nacionais. A continuidade do capitalismo tem como consequência
a ampliação da barbárie, tanto na situação material dos trabalhadores como na destruição
do meio ambiente. A disjuntiva Socialismo ou Barbárie nunca foi tão atual.
Para avançar nesse sentido, defendemos a mobilização coletiva dos trabalhadores
por um lado. E, junto com isso, um programa de ruptura com o capitalismo, em direção a
uma revolução socialista.
Este programa procura materializar propostas que partem das questões mais sentidas
pelos trabalhadores de MARIANA nos diversos temas e fazem a ponte com a necessidade
de um governo dos trabalhadores.
O PSTU defende e luta:
✔ O combate imediato à fome e a miséria;
✔ A defesa da soberania e da ruptura com o imperialismo;
✔ O combate a todas as formas de opressões;
✔ A defesa do meio ambiente;
✔ Para defender os trabalhadores, atacar as propriedades das grandes empresas.


2 – POR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO A SERVIÇO DAS NECESSIDADES
DOS TRABALHADORES
Nos últimos 30 anos o país vem passando por um longo processo de
desindustrialização, combinado com a desnacionalização (privatização da Mineração), e
reprimarização da economia, numa nada suntuosa marcha de retrocesso e recolonização do
país. De conjunto, o país vive uma marcha decadente que afeta todos os aspectos da vida
da população trabalhadora. A desagregação social é visível. O Brasil é o país que mais mata
LGBTIs, campeão em feminicídio, onde impera o ódio racial, combinado pela violência
policial e urbana, o desemprego e subemprego é a realidade de parcelas imensas da
população economicamente ativa, queda gritante na renda e nos salários. A fome e a miséria
são minimizadas somente por políticas compensatórias que não resolve os problemas
estruturais.
Na outra ponta dessa pirâmide um punhado de bilionários se alimentam da miséria do
povo. Crescem os números dos bilionários durante e depois da pandemia, não porque o
país cresceu, mas porque aumentou o grau de espoliação, retirando-se direitos e reduzindo
salários, aplicando as medidas das reformas trabalhista e previdenciárias.
a) Do nacional desenvolvimentismo à recolonização do país.
Ao contrário de tanques e mísseis, como ocorre na invasão russa da Ucrânia, esse
processo ocorre com uma colaboração de todos os setores do capital nacional, acentuando
seus traços de submissão e parasitismo em relação ao Estado.
O primeiro aspecto foi uma mudança profunda do acordo nacional com as
multinacionais e a relocalização do Brasil no mercado mundial. A concepção de um “projeto
nacional desenvolvimentista”, onde cabia ao Estado garantir infraestrutura e de matérias-
primas baratas para o desenvolvimento industrial, com objetivo de atrair empresas
multinacionais. A burguesia nacional assumiria como sócia minoritária um projeto que
transformou o país numa plataforma industrial das multinacionais para toda América Latina.
Por um lado esse projeto, capitaneado pela ditadura cívico-militar, transformou o país
em poucos anos na oitava economia com maior PIB (Produto Interno Bruto), agregando valor
ao saque de nossas riquezas, por outro lado, lançou milhões de pessoas em gigantescas
favelas, com graves problemas sociais quer perduram até nossos dias.
Nos últimos 40 anos a burguesia nacional esbravejou por uma modernidade liberal,
que a solução para o desenvolvimento nacional estaria na abertura comercial, onde facilitaria
a importação de produtos com maior tecnologia, mas também aceleraria as exportações da
produção nacional. Collor, primeiro, e depois, todos os demais governos, com maior ou
menor ritmo, impuseram mudanças profundas que favoreceram esse ideário. A legislação
sobre o comércio exterior foi alterada, com rebaixamento das alíquotas de importação, e
subsídios que favoreciam a exportações de “commodities” como a Lei Kandir.
As privatizações das estatais também é parte do projeto liberal, onde o resultado é a
construção de monopólios privados, em substituição ao modelo estatal. Dessa forma foram
entregues ao “mercado”, como se antes não fosse, a Vale, a CSN, todo parque siderúrgico
estatal, bancos estaduais, a quebra do monopólio estatal da Petrobrás sobre o petróleo,
aeroportos, estradas, portos, e mais recentemente quatro refinarias e a Eletrobrás.
Ao contrário da “sonhada” modernização da economia e uma suposta capacidade de
concorrência com as multinacionais, vimos exatamente o oposto. A economia hoje é: 1)
quase a totalidade controlada por monopólios privados, totalmente estrangeiros ou
associados a multinacionais, 2) Ocorreu uma desnacionalização de vastos setores da
indústria; 3) Um processo de desindustrialização, com fechamento de milhares de indústrias
e claro, postos de trabalho. A primeira particularidade importante do estado de Minas Gerais
é que se trata do único Estado que reflete aproximadamente a mesma divisão do trabalho
existente no Brasil como um todo, que tem uma particularidade importante: o maior peso de
setores voltados exclusivamente à exportação, como a mineração e a indústria siderúrgica,
que nesse momento também está sendo desmantelada, como por exemplo a política da
GERDAU de fechamento de usinas. Esses setores possuem menor valor agregado quando
comparados com os setores de ponta da indústria de transformação. Esta particularidade
terá importantes consequências. O que nos coloca em um curto prazo, como meros
produtores de minério e grãos.
Em Mariana, refletimos a própria face da moeda de ser o quintal das mineradoras. O que é
notório nessa evolução é o crescimento contínuo, absoluto e relativo, da mineração no
município, que hoje é responsável praticamente de toda a economia da Cidade. POR ISSO,
DISCUTIR MARIANA, SEM DISCUTIR UMA POLÍTICA DE MINERAÇÃO É SÓ FAZER O
MAIS DO MESMO. POR ISSO, DEFENDEMOS A LUTA IMEDIATA PELO CONTROLE
OPERÁRIO DA MINERAÇÃO EM MARIANA, NO ESTADO E NO PAÍS, REESTATIZAR,
TER O CONTROLE DESSA RIQUEZA QUE HOJE SÓ SERVE PARA ENRIQUECER OS
BILIONÁRIOS DA MINERAÇÃO.

O PSTU propõe:
✔ Controle operário da produção e das riquezas através de Conselhos Populares: Propomos
instaurar Conselhos Populares que passarão a governar o município de Mariana. Seriam
compostos através de eleição direta pelos operários das maiores empresas da cidade, como
Vale e Samarco. Onde todos operários e operárias, independente de ser de contrato direto
ou terceirizado, elegeriam os representantes a cada 100 trabalhadores. Cada MINA (Fábrica)
elegeria seu Conselho Popular que se reuniria com os Conselhos de outras empresas, e
formariam um Conselho Popular Regional.
✔ Lutar pela estatização, sem indenização das mineradoras e estabelecer o controle operário
e popular da mineração. Reestatização da Vale, estatização da Samarco, reversão de todas
as empresas privatizadas. Confisco das contas bancárias, dividendos, abertura das contas
aos trabalhadores e a população trabalhadora.
✔ Proibição da mineração nas Serras que abastecem de água a população de Mariana, a
exemplo da Mina Del Rey.
✔ Fortalecimento dos bancos de fomento estatais, como BDMG, no sentido de abrir crédito
barato aos pequenos e médios empresários. Uso dos dividendos da Vale, Samarco, etc…
nas mãos do Estado para formar caixa e abertura do crediário a juros baratos.
✔ Criação de empresas estatais (municipais) voltadas para desenvolvimento e produção nas
áreas de alta tecnologia. Utilização de créditos oriundos dos dividendos retidos pelo Estado
para esses investimentos.
✔ Criação de Polos e cidades tecnológicas em cidades minerárias para substituir o atual
modelo-primário-predatório para novas indústrias limpas e de alta tecnologia.
✔Fomentar a criação de universidades estaduais com objetivo de formar profissionais em
diversas áreas da engenharia.


3 – LUTAR PARA REVERTER TODAS PRIVATIZAÇÕES DO GOVERNO ZEMA E
ESTATIZAR AS EMPRESAS ESTRATÉGICAS

Foi largamente difundido pelo governo estadual de Romeu Zema, o crescimento na
arrecadação estadual nos últimos anos. No entanto, um dos motivos são as privatizações e
o absurdo acordo dos crimes da VALE em Brumadinho.
As receitas de capital englobam receitas oriundas de endividamento, bem como da
venda do patrimônio público e, nesse caso, também parte das multas relativas ao crime de
Brumadinho cometido pela VALE S.A. Por ora, trataremos da venda do patrimônio público.
As vendas de patrimônio não são receitas correntes. Uma vez vendidas, além de se
desfazer do patrimônio, o Estado não terá um único centavo a mais de arrecadação nos anos
seguintes. Listemos aqui as principais vendas, consumadas ou propostas nos últimos anos.
✔ Janeiro de 2021: venda de ações da companhia Light pela Cemig por R$ 1,37 bilhão.
✔ Março de 2021: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) anuncia a
venda de um imóvel 1.200 m², contendo prédio comercial de 10 andares e anexo com dois
pavimentos no Bairro de Lourdes, um dos mais valorizados de Belo Horizonte.
✔ Julho de 2021: por meio da Concorrência Pública MGI 3/2021, concretizou a venda de
quatro imóveis de propriedade do Estado (dois em Juiz de Fora, um em Ponte Nova e outro
em Belo Horizonte), obtendo um resultado de R$ 43.533.298,15. É a maior venda de imóveis
em uma única licitação já registrada no histórico do patrimônio imobiliário estadual.
✔ Novembro de 2021: abriu consulta pública para venda de 25 imóveis, entre eles, a Sala
Minas Gerais, em Belo Horizonte, os Expominas de Juiz de Fora e de Araxá, além de
terrenos, parques, prédios e salas comerciais em todo o Estado.

✔ Novembro de 2021: feirão de Imóveis SPU+, em Belo Horizonte. Foram ofertados à
iniciativa privada 139 imóveis. 122 são da própria SPU (Secretaria do Patrimônio da União)
e outros 17 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São terrenos, galpões, fazendas
e pátios ferroviários.

✔ Dezembro de 2021: venda de ativos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
(Codemge), enquanto aguarda o aval da Assembleia Legislativa do Estado para privatizar a
sua controlada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

✔ Dezembro de 2021: anunciada venda das ações relativas a participação da Codemge nos
fundos FIP Biotec e do fundo FIP Aerotec. Em 2019, a Codemge fez investimentos, via este
fundo, para a Xmobots construir uma fábrica na cidade de Itajubá.

✔ Pretende vender LabFabITR, o primeiro laboratório-fábrica de ligas e ímãs de terras-raras
do Hemisfério Sul, localizado em Lagoa Santa, na região metropolitana.
Segundo o governo Zema as vendas teriam por objetivo se desfazer de um patrimônio
que gera mais gastos do que receitas. O argumento, além de mentiroso, é absurdo. Pelos
seguintes motivos.

1. O absurdo: com exceção das empresas públicas, os demais departamentos do
Estado são constituídos de meras despesas. Regra geral, o Estado arrecada por meio de
impostos e outras taxações. Os serviços públicos, por definição, são constituídos de meras
despesas. Com esse argumento, Zema pode acabar com toda educação, saúde e mesmo
a segurança pública. Afinal, todos geram mais despesas do que receitas. Então cabe
perguntar: impostos para quê?

2. A mentira: No caso das empresas públicas voltadas para a exploração direta de recursos,
como a CEMIG, ou direitos minerários, imóveis e participação em fundos como é o caso da
Codemge, elas não geraram prejuízo algum. Essas empresas foram responsáveis pelo
crescimento nas receitas patrimoniais que acima indicamos. A receita patrimonial tem sua
principal origem em dividendos distribuídos pelas empresas públicas, dividendos esses que
deixarão de existir com a venda do patrimônio público. Tanto que o governo ainda insiste na
privatização da CEMIG
A exploração mineral representa cerca de 95% das receitas da Codemge, sendo o
principal recurso os royalties da exploração do nióbio que ela recebe via Codemig. Em 2020,
a Codemge distribuiu R$ 852 milhões em dividendos ao governo. Os dividendos de 2021
ainda não foram divulgados. A CBMM, que hegemoniza a produção de nióbio no Estado,
divulgou um dividendo 133% maior no ano de 2021: quase 5 bilhões de reais. Desse modo,
os dividendos da Codemge podem ter atingido 2 bilhões de reais em 2021. Crescimento
análogo ocorre na CEMIG. Apenas a CEMIG Distribuição