FÁBIO NOVO - PT - DEPUTADO ESTADUAL

a qualidade de vida de todos os teresinenses. Investiremos na ampliação
e melhoria da infraestrutura de saúde e na modernização do sistema de
transporte público, tornando-o mais eficiente e acessível. Além disso, pro-
moveremos políticas de geração de empregos e qualificação profissional,
com a meta ambiciosa de criar 40.000 novas oportunidades de trabalho
até o final do mandato.
Em segundo lugar, reconhecemos a importância de a cidade retomar seu
curso de desenvolvimento diante dos desafios da mudança climática e da
transformação digital. Para isso, implementaremos medidas sustentáveis
que visam mitigar os impactos ambientais e promover a adaptação da ci-
dade às novas realidades climáticas. Ao mesmo tempo, investiremos em
tecnologia e inovação, impulsionando a transformação digital em todos os
setores da administração pública e da sociedade teresinense.
Por fim, alicerçados na colaboração e na visão de um futuro próspero para
Teresina, trabalharemos incansavelmente para alcançar nossos objetivos
e atender às necessidades da população. Com transparência, participa-
ção cidadã e compromisso com o desenvolvimento sustentável, estamos
confiantes de que juntos superaremos os desafios e construiremos uma
cidade mais justa, inclusiva e resiliente. Este é o nosso compromisso com
Teresina, e contamos com o apoio e a confiança de todos os teresinenses
para avançarmos rumo a um futuro melhor para nossa cidade.
Fábio Nuñez Novo
Candidato a Prefeito de Teresina-PI
A todos os técnicos, profissionais, professores, estudantes, trabalha-
dores, líderes, partidos, entidades, instituições de ensino, movimentos
sociais e representações da sociedade, em todas as áreas, pela colabo-
ração na elaboração desse documento participativo, base para a cons-
trução de um futuro bem melhor para Teresina e os teresinenses.
AGRADECIMENTOS
A TERESINA
QUE TEMOS
E A TERESINA
QUE QUEREMOS
PLANO DE GOVERNO – FÁBIO NOVO COLIGAÇÃO JUNTOS POR TERESINA– 5 –
E
ste Plano de Governo representa
um compromisso com a reconstru-
ção de Teresina. Afirmamos, desde
já, que, nos primeiros 100 dias, o
foco estará em ações emergenciais
para restabelecer as condições de
governabilidade e criar as bases para um futu-
ro promissor. A partir de então, trabalharemos
incansavelmente para construir uma cidade
mais justa, mais próspera e mais sustentável
para todos.
Para a formação do presente Plano de Gover-
no, foram estabelecidas diversas estratégias,
desde plenárias e diálogos abertos nos bair-
ros, nas instituições acadêmicas, empresariais
e sindicais, nas organizações não governa-
mentais, profissionais liberais, lideranças po-
líticas, entre outros segmentos, até a nossa
plataforma digital, que, como descreveremos a
seguir, teve ampla receptividade da população
teresinense.
O povo teresinense reconhece a posição de
destaque da cidade no desenvolvimento na-
cional, no entanto, a cidade ainda convive com
carência da estruturação de serviços básicos
e essenciais ao bem-estar dos teresinenses.
Assim, queremos trilhar os caminhos do de-
senvolvimento social, econômico, político e
cultural, com a oferta de excelentes serviços
de educação, saúde, habitação, saneamento,
transportes urbanos, entre outros, garantindo
o desenvolvimento equilibrado, a melhoria da
qualidade de vida do nosso povo, o desenvol-
vimento econômico, turístico e sustentável.
A emergência climática é uma pauta impres-
cindível não apenas para a qualidade de vida da
população, devido ao aumento da temperatura
e estresse térmico urbano, mas também pela
sua necessária integração com o desenvolvi-
mento econômico, atraindo turismo, gerando
novas oportunidades de trabalho, negócios e
empreendedorismo. Desse modo, podemos
transformar os sonhos desse povo guerrei-
ro e trabalhador, mirando em três dimensões
da sustentabilidade: desde a sustentabilida-
de ambiental e mudança climática, passando
pelo desenvolvimento urbano sustentável, até
a gestão e governança de qualidade. Pode-se
dizer que a gestão pública municipal carece
de ações estratégicas que alinhem o planeja-
mento sustentável de longo prazo, com ações
transversais e de curto prazo que tragam
bem-estar a cada teresinense, sendo organi-
zado com uma projeção dos custos e metas a
serem cumpridas. Assim, a Teresina que que-
remos precisa recuperar o senso de orgulho
de capital, perdido em meio a tanto descon-
tentamento com as entregas deficitárias de
serviços públicos e o descaso do governo mu-
nicipal em relação às reais demandas da po-
pulação que enfrenta inúmeros problemas de
ordem estrutural, ambiental, de mobilidade e
acessibilidade, entre outros.
PLANO DE GOVERNO – FÁBIO NOVO COLIGAÇÃO JUNTOS POR TERESINA– 6 –
Para mudar essa realidade, é preciso um es-
forço concentrado e coordenado de diferentes
setores do governo municipal, da parceria com
instâncias do nível federal, estadual e munici-
pais, da participação do setor privado e da po-
pulação teresinense.
Assim, para que Teresina seja considerada uma
cidade sustentável, precisamos de políticos e
gestores que apliquem mecanismos de gover-
nança modernos, efetivos e que demonstrem
sensibilidade com as especificidades da cida-
de – da multiplicidade da população em si, do
território, do ambiente de negócios, bem como
da necessidade de viabilizar apoio – nacional e
internacional – via Programas e transferência
de recursos para investimentos.
Destaca-se ainda que estruturar a máquina
pública municipal com essa visão integral das
políticas públicas requer escuta ativa da po-
pulação, transformação digital e consciência
climática. Atualmente, significaria integrar os
mais de 30 órgãos municipais – incluindo ad-
ministração direta e indireta.
Tendo sido evidente que Teresina precisa, sim,
melhorar as condições de vida da maior parte
da população e elevar seu ritmo de expansão
econômica, vamos pautar nossa atuação políti-
ca pelo diálogo e pela enorme disposição para
o trabalho. Estamos prontos para assumir os
desafios de liderar um novo ciclo de desenvol-
vimento para Teresina e direcionar um plano
de governo com propostas robustas, factíveis
e monitoráveis, que serão apresentadas ao
longo deste documento, concentrando nossos
esforços principalmente em três grandes blo-
cos, que serão detalhados: 1) desafios relacio-
nados à infraestrutura urbana (com destaque
para a crise do transporte público) e efeitos da
emergência climática; 2) desintegração e ine-
ficiência nas políticas de cuidados, com desta-
que para o agravamento na gestão da saúde
municipal; e 3) gestão deficiente de recursos
(materiais e humanos). O conhecimento des-
ses desafios nos direciona para um conjunto
de ações prioritárias a serem exaustivamente
aprimoradas e integradas.
Por fim, este Plano de Governo apresenta um
conjunto abrangente e inovador de propostas,
projetadas para transformar nossa cidade em
um modelo de desenvolvimento sustentável,
inclusivo e próspero. Ele foi desenvolvido com
base em um amplo processo de participação
popular, que incluiu 10 plenárias zonais pre-
senciais e uma plataforma eletrônica que co-
lheu cerca de 3.000 propostas em 33 áreas de
política pública. Este engajamento comunitário
garantiu que nossas ações reflitam as neces-
sidades e aspirações de todos os cidadãos.
PLANO DE GOVERNO – FÁBIO NOVO COLIGAÇÃO JUNTOS POR TERESINA– 7 –
Em linhas gerais, as grandes ações delinea-
das a seguir são os pilares fundamentais para
a reconstrução de Teresina:
1. REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE:
Vamos reestruturar o sistema de saúde muni-
cipal para garantir atendimento de qualidade,
com o apoio decisivo do novo Programa de
Saúde Digital, acessível e eficiente para todos.
Além disso, atuaremos também na moderni-
zação das unidades de saúde, ampliação dos
serviços de atenção básica e a integração dos
sistemas de atendimento para otimizar os re-
cursos disponíveis.
2. DUPLICAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO INTEGRAL
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
A educação é a base do desenvolvimento. Te-
resina e suas crianças e jovens precisam vol-
tar a brilhar, para tanto, propomos duplicar a
oferta de ensino integral, proporcionando um
ambiente de aprendizagem mais completo e
inclusivo, que prepare nossas crianças e jo-
vens para os desafios do futuro.
3. AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA:
A segurança pública será abordada de for-
ma integrada, com a colaboração entre dife-
rentes esferas do governo, especialmente o
Governo Estadual, visando à redução da cri-
minalidade e a promoção da paz social. Além
disso, foco decisivo nas políticas de juventude,
que serão orientadas prioritariamente para a
prevenção ao uso de drogas e violência, por
meio de programas educativos, culturais e
esportivos que promovam o desenvolvimento
saudável e seguro dos jovens. Além da busca
de inserção de nossos jovens no mercado de
trabalho.
4. TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO:
A mobilidade urbana é essencial para a inclu-
são social e o desenvolvimento econômico.
Implementaremos gradativamente a tarifa
zero no transporte público, garantindo que
todos os cidadãos tenham acesso ao trans-
porte de qualidade, sem custo, promovendo a
equidade e reduzindo a poluição.
5. PLANEJAMENTO E AÇÕES URBANÍSTICAS PARA
MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁ-
TICAS:
A sustentabilidade ambiental é uma prioridade.
Desenvolveremos ações urbanísticas que vi-
sam à mitigação e adaptação aos impactos das
mudanças climáticas, incluindo a ampliação de
áreas verdes, melhorias na infraestrutura de
drenagem e programas de eficiência energética.
6. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM META DE
CRIAÇÃO DE 40 MIL EMPREGOS NA CIDADE:
A geração de empregos é fundamental para o
desenvolvimento econômico e social. Estabele-
cemos a meta de criar 40 mil empregos na ci-
dade, por meio de incentivos a novos negócios,
apoio ao empreendedorismo e à capacitação
profissional.
7. EQUILÍBRIO FISCAL, INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO:
A recuperação das contas públicas municipais
passa pela adoção de uma agenda de inovação
e transformação digital. Ao integrar tecnologias
modernas na gestão pública, será possível al-
cançar uma administração mais eficiente, trans-
parente e participativa. A transformação digital
não é apenas uma tendência, mas uma neces-
sidade imperativa para garantir a sustentabili-
dade fiscal e melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos. Com um planejamento estratégico e a
implementação adequada de soluções digitais,
nossa cidade trilhará um caminho de recupera-
ção econômica, desenvolvimento sustentável e
governança exemplar.
8. GRANDES OBRAS DE MOBILIDADE:
Para garantir uma infraestrutura adequada
ao crescimento da cidade, realizaremos gran-
des obras de mobilidade, incluindo a expan-
são e modernização da malha viária e a cons-
trução de ciclovias e corredores exclusivos
para ônibus.
PLANO DE GOVERNO – FÁBIO NOVO COLIGAÇÃO JUNTOS POR TERESINA– 8 –
DESAFIOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA
URBANA, GARGALOS NO DIREITO DE ACESSO À CIDADE
E EFEITOS DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
T eresina possui um território amplo e plu-
ral: são 123 bairros, 8 núcleos urbanos, e
87 localidades rurais. De acordo com da-
dos do Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-
tística – IBGE, 80,3% do território teresinense
é rural, e apenas 19,7% é composto por área
urbana.
O ponto de atenção é que essa área rural ex-
tensa é marcada por baixa densidade popu-
lacional e baixa capacidade produtiva e eco-
nômica. Esse não aproveitamento do potencial
da área rural levou, nos últimos anos, a uma
intensificação do processo de urbanização
(aumento da mancha urbana), e esse cresci-
mento de forma não planejada pela cidade tem
reflexos negativos, como aumento dos tem-
pos de viagens dos ônibus coletivos, aumen-
to nas despesas com a coleta do lixo urbano
nos domicílios, entre outros. Destaca-se ainda
a acentuação da irregularidade fundiária, com
aglomerados de habitação popular que care-
cem de segurança e uma rede de serviços es-
truturantes – como escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, pavimentação das vias,
abastecimento de água, rede de esgoto e ilumi-
nação pública. Ao mesmo tempo, também pode
ocorrer da população habitar irregularmente
áreas de preservação ambiental. Um impacto
evidente desse crescimento urbano em Tere-
sina – e que é sentido por toda a população,
tendo ainda impactos significantes no turismo
e negócios, é o aumento da temperatura mé-
dia (reflexo da redução da cobertura vegetal),
da sensação térmica. Destaca-se que, nos últi-
1
PLANO DE GOVERNO – FÁBIO NOVO COLIGAÇÃO JUNTOS POR TERESINA– 9 –
mos 70 anos, a temperatura média de Teresina
aumentou 2oC, o dobro da média mundial de 1oC
– com várias consequências, como o aumento
de queimadas, perdas de áreas verdes e danos
aos patrimônios públicos e particulares. Des-
taca-se ainda que, o ranking do saneamento
básico no Brasil revela que Teresina não acom-
panhou o ritmo das 100 melhores cidades do
Brasil no que se refere a investimentos nesta
área, estando entre as 20 cidades com pior sa-
neamento, ocupando a 80ª posição1. Além de
ficar entre as cidades com o pior índice de es-
gotamento sanitário do país, outro problema
grave que a cidade apresenta é a limpeza, cole-
ta e tratamento de lixo, com grande acúmulo de
lixo em diferentes bairros da cidade, formando
lixões a céu aberto. Um estudo recente aponta
que o único aterro sanitário da cidade precisa
de uma série de alterações para se tornar apto
a oferecer condições adequadas. O resultado
dessa desorganização, em relação ao destino
dos lixos, é a proliferação de doenças e a polui-
ção dos rios, riachos, lagos. Um levantamento
do DATASUS (Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde do Brasil) registrou,
em 2022, cerca de 7.126 internações em decor-
rência de veiculação hídrica no Piauí, com 62
óbitos, destes 11,3% e 35,5%, foram na capital.
Além do aumento dessas doenças, outros es-
tudos apontam que essa falta de saneamento
adequado contribui para a maior proliferação
da dengue e de outras doenças.
Olhando ainda para a estrutura do nosso terri-
tório, convivemos com uma grande deficiência
na drenagem urbana, cujas políticas ainda não
previnem riscos sazonais, como o aumento da
pluviosidade no período de inverno, com riscos
de alagamento na zona urbana – danos a imó-
veis, empresas, riscos de inundações em áreas
ribeirinhas e – de maneira ainda mais grave –
causando mortes e perdas irreversíveis à mui-
tas famílias teresinenses. Importante lembrar
que nos anos de 1985 e 2009, a cidade de Te-
1 Instituto Trata Brasil (2024).
resina sofreu grandes inundações com graves
prejuízos para centenas de famílias.
Importante mencionar que o centro da cidade
é simbólico na visualização da carência de
serviços básicos: o descuido em relação às es-
truturas físicas e espaços públicos não apenas
contribui para a decadência do centro comercial,
mas também impacta negativamente em sua
vitalidade, comprometendo seu apelo estético
e funcionalidade. Segundo os dados do IBGE, a
população do bairro Centro reduziu 32,5% en-
tre os dois últimos censos populacionais (2010
e 2022), evidenciado no subaproveitamento
das moradias residenciais, que também impac-
ta no dinamismo e engajamento da região.
Quando o assunto é mobilidade urbana, a cri-
ticidade é substancial e possui vários gargalos
que afetam a qualidade de vida dos teresinen-
ses. Atualmente, a cidade enfrenta uma crise
estrutural no sistema de transporte público
municipal. De acordo com análise realizada
pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí –
TCE-PI, o sistema foi estruturado em 2014 para
um volume de 86 mil passageiros, e a receita
necessária para sua manutenção seria prove-
niente da venda de passagens (94%) e do sub-
sídio municipal (6%). No entanto, a ineficiência
do sistema se evidenciou sobretudo em 2022,
com a redução acentuada no número de pas-
sageiros (apenas 23 mil).
PLANO DE GOVERNO – FÁBIO NOVO COLIGAÇÃO JUNTOS POR TERESINA– 10 –
Nesta questão, atuaremos de maneira inova-
dora e radical, estamos propondo a implemen-
tação progressiva da Tarifa Zero no transporte
público, que oferece uma série de vantagens
que vão além da mera eliminação de custos
para os usuários. A Tarifa Zero promoverá in-
clusão social, estimulará a economia local,
reduzirá o tráfego e a poluição, melhorando
a saúde pública, fortalecendo a coesão social,
facilitando a gestão e atraindo investimentos.
Embora os desafios sejam significativos, os
benefícios potenciais dessa política justificam
plenamente os esforços necessários para sua
realização. Ao adotar a Tarifa Zero, a capital se
posiciona na vanguarda da mobilidade urbana
sustentável e inclusiva, servindo de exemplo
para outras cidades ao redor do mundo.
As questões de urbanização, saneamento e
mobilidade urbana afetam de maneira intensi-
va o ambiente de negócios e suas potenciali-
dades que diferem entre os setores de serviços,
comércio, indústria, construção, agropecuária.
Em termos de Valor Adicionado Bruto, o setor
de serviços representa mais de 60% da movi-
mentação econômica, seguido da própria ad-
ministração pública com 22,2%, Indústria com
17% e agropecuária representa menos de 0,3%
– assim, Teresina ainda conta com baixa indus-
trialização com carência das infraestruturas
nos distritos industriais, bem como necessi-
dade de políticas de apoio aos agricultores.
Destaca-se que o ambiente de negócios deve
ser impulsionado não apenas com a moderni-
zação na gestão urbana, mas principalmente
com a necessária transformação digital na ci-
dade, que ainda possui gargalos na oferta do
sinal de internet para a rede pública e privada.
Importante destacar que Teresina atualmente
concentra mais de 40% de todas as empresas
ativas do Estado, com mais de 80 mil cadastros
ativos – número que pode ser substancialmen-
te ampliado com melhor suporte aos empre-
sários, reduzindo a burocracia e agilizando a
oferta de serviços. Adicionalmente, o desen-
volvimento da infraestrutura urbana também
traz consigo a preocupação com a movimen-
tação econômica em torno do turismo e do pa-
trimônio cultural de Teresina, que carecem de
ações de impulsionamento via revitalização de
espaços estratégicos da cidade, principalmen-
te no que tange à área central da cidade. Ainda
falando em cobertura de serviços essenciais,
destacam-se os gargalos no fornecimento de
energia elétrica, com oscilações e baixa capa-
cidade de expansão no fornecimento para os
segmentos empresariais.
PLANO DE GOVERNO – FÁBIO NOVO COLIGAÇÃO JUNTOS POR TERESINA– 11 –
N a dinâmica social, é necessário conhe-
cer de perto quem são os teresinenses
que demandam as políticas públicas,
principalmente, considerando a alteração na
dinâmica populacional nos últimos anos: mes-
mo com população crescente, a taxa de cres-
cimento vem sofrendo uma queda substancial,
e isso reflete no achatamento da pirâmide etá-
ria, com aumento da população sobretudo nas
faixas de 20 a 44 anos. Destaca-se, ainda, o
aumento substancial da população idosa, que
subiu de 69.122 (8,5%) para 119.526 (13,8%).
Essa população ainda carece de suporte com
a renda, inclusão e oferta de oportunidade