ROSEMÁRIO BISPO - PT - PREFEITO

ssim, a pluralidade das
ideias e a participação cidadã. O Plano também contou com uma contribuição
significativa do próprio candidato, através da experiencia adquirida ao longo de
sua trajetória de vida, como funcionário da iniciativa privada, empresário, homem
do campo e pai.
O Plano ora apresentado, trata- se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a implementação de um
novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
As propostas serão apresentadas para uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e constituem em um breve diagnostico da área, as diretrizes,
metas e projetos que a compõem.





1 – EDUCAÇÃO

Criar programa permanente de reforma e manutenção predial e melhoria dos
equipamentos das escolas e creches;
Colocar efetivamente em prática o Plano Municipal de Educação;
Introdução da escola em tempo integral através do Programa Mais Educação,
envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço
escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
Implantar programa “UNIFORME E KIT ESCOLAR PARA TODOS” com a
distribuição de uniformes e kits escolares, para todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para os Distritos e a sede do município;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Revitalizar a área tecnológica ampliando o acesso dos alunos a internet através
do Programa PROINFO;
Introduzir e tirar do papel os Programas Educacionais do Ministério da Educação,
tais como: Escola da Terra (escolas do campo e quilombolas), PROEI
(Especialização em Educação Infantil), Projovem Campo e Saúde na Escola
(promover a saúde, prevenir doenças e agravos à saúde de adolescentes e
jovens da rede pública de ensino;
Realização de cursos de formação continuada para os professores, com
destaque para implantação de novos Programas Educacionais;
Garantir a qualidade e regularidade da merenda escolar;
Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
Ampliar o número de vagas nas escolas de educação infantil, bem como
implantar atividades lúdicas a exemplo de mines parques infantis e
brinquedotecas;
Transformar o município de América Dourada em referência Estadual no ensino
fundamental;
Ter como meta obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual
ou superior a 6,0 para nos anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos
finais do IDEB(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2028;
Garantir que pelo menos 95% das crianças com 07 anos de idade estejam
alfabetizadas;
Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
Implantar a ouvidoria educacional;
Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas;
Reativar escolas rurais, particularmente das comunidades quilombolas,
atualmente fechadas visando manter os alunos próximos de casa e valorizar
estas comunidades;
Implantar curso preparatório para o ENEM, direcionado a alunos do 3º ano do
ensino médio;
Curso de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri- las para uso da
comunidade, principalmente nos fins de semana.

2 - SAÚDE

Programa “CONSULTA EM DIA”, visa atender a demanda reprimida de consultas
médicas por meio de mutirões de saúde que serão realizados com a contratação
de especialistas, já nos primeiros dias de governo;
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços do
hospital municipal;
Melhor assistência as gestantes, fornecendo acompanhamento de qualidade
durante toda a gestação, com especial atenção a gravidez de alto risco;
Criar o programa “ CORAÇÃO DE MÃE” , promovendo a entrega de kits de
enxoval para bebês das mães em situação de vulnerabilidade social;
Ampliar o número de especialidades médicas, conforme a demanda do
município;
Promoção de campanhas itinerantes, no interior do município, voltadas a
consultas e exames com especialistas (oftalmologistas, ginecologistas,
urologistas, cardiologistas e outros);
Criar um Centro de Referência à Saúde e Bem Estar da Terceira Idade;
Criar um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
Introduzir e tirar do papel os programas do ministério da Saúde, tais como: Saúde
do Idoso, Programa de Prevenção de Gestação na Adolescencia, Saúde da
Mulher, Programa Saúde da Criança e do Adolescentes, Programa Saúde Bucal
e Programa Saúde de Homem;
Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para
emergências;
Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde;
Cursos intensivos para a capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (UBS) já existentes que
atualmente encontram- se em mau estado de conservação e com serviços de
deficitários;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Reequipar o Centro Cirúrgico e contratação de profissionais médicos cirurgiões
para a realização de cirurgias eletivas.

3 - INFRAESTRUTURA
Realização de Obras de pavimentação na sede do município, distritos e
povoados, priorizando asfaltamento de boa qualidade;
Implantação da rede coletora de esgoto, começando pela sede do município;
Construção do matadouro público para os pequenos animais através de
convênio do estado/união;
Reforma das feiras livres com a construção, onde não existe, de modernos
centros de abastecimento que garantam higiene e qualidade nos produtos
oferecidos aos consumidores, bem como condições de comercialização para os
agricultores familiares;
Implantação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
Iluminação moderna das praças públicas com lâmpadas de LED;
Construção de casas populares, em substituição das casas de taipas, em regime
de mutirão;
Manutenção periódica (quatro meses) das estradas vicinais, sobretudo daquelas
de maior importância no transporte da produção agrícola do município;
Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer;
Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.

4 – AGRICULTURA
Intensificar aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais,
notadamente daqueles que cultivam produtos orgânicos;
Implantação de Programa de extensão rural, em parceria com a CAR, BAHIA
ATER (assistência técnica e capacitação) de acordo com a aptidão das
comunidades locais;
Programa de conscientização do uso correto de defensivos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
Projeto em parceria com o SEBRAE, todo agricultor é um empreendedor;
Criação de uma patrulha agrícola para atendimento aos pequenos produtores
rurais no preparo do solo e nos tratos culturais de suas plantações;
Incentivo a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;
Programa de fortalecimento e incentivo à produção orgânica na agricultura
familiar.

5 – CULTURA, ESPORTE E LAZER

Fortalecer o esporte e o lazer, como política pública de saúde integral;
Revitalização do clube recreativo 20 de Janeiro, para o entretenimento e lazer
social;
Apoiar iniciativas de arte, cultura e esportes que objetivem a profissionalização;
Programas de incentivo as praticas de esportes e realização de eventos nas
diversas modalidades esportivas (futebol de campo, futsal, handebol, basquete,
vôlei, passeios ciclísticos, maratonas torneios e competições entre escolas);
Resgatar e ou incrementar os festejos de manifestações culturais (Cantiga de
Reis, Chula, São Pedro, Bumba, Réveillon e outros);
Criação de um centro cultural e dentro do programa de incentivo e valorização
dos artistas da terra;
Promover o desenvolvimento da música e da arte, criando estúdio comunitário;
Criação do moderno programa “Cidade Conectada” com instalação de WIFI nas
praças da cidade e Distritos para facilitar a comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.

6 – DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
Criação do Lar do Idoso;
Implantar o programa “MELHOR IDADE”, promovendo ações pontuais visando
a integração social, através de atividades físicas e lúdicas tais como: Ginástica
na cadeira, dança de salão, jogos de tabuleiro, tai chi chuan, caminhadas e
artesanato;
Inclusão da pessoa com necessidades especiais na vida social, assegurando e
promovendo o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais;
Promover a recuperação de jovens infratores e viciados em drogas em parceria
com entidades filantrópicas;
Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas.
Combate e erradicação do trabalho infantil, a exploração sexual e maus tratos a
criança e ao adolescente;
Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
Promover a inclusão social e a igualdade entre gêneros, raças e etnias e o
respeito à diversidade sexual;
Implementação de plano para melhorias e erradicações de casas sem condições
mínima de moradia;
Revisão do Cadastro Único para inserção dos Programas Sociais através da
busca ativa para identificar e incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas;

7 – OBJETIVOS E PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
Transformar a cidade, dotando- a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia Americo
douradense;
Reduzir os indicadores de pobreza na idade;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toa a máquina municipal;
Incluir a participação social como diretriz de governo através de implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA participativo e
criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.

América Dourada- Ba, 12 de agosto de 2024


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Rosemário Bispo Souza
Prefeito


_________________________________
Aminadabe Pereira da Silva
Vice-prefeito


_________________________________
Sebastião Gomes Dourado
Presidente do PT