DHONES ALMEIDA - PT - PREFEITO

rá ter
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas democráticas, realistas e demonstrar porque
elas são eficazes.
É com essa verdade que terei o compromisso de restabelecer a relação do poder público com a
população, abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira das entidades e do
cidadão. O nosso foco é fazer da política um instrumento para humanizar a cidade com direitos
assegurados e serviços dignos para todos, priorizando sempre os mais carentes, com o objetivo
de melhorar o cotidiano das pessoas, criando uma cidade funcional, capaz de dar oportunidades
aos que nasceram e aos que escolheram viver em Aurelino Leal. Assegurando um presente com
visão de futuro, deixando às próximas gerações com uma cidade melhor, sustentável e segura. A
partir daí o nosso munícipio se tornará uma cidade cuidadora voltada aos serviços públicos e
direitos sociais sob a responsabilidade do poder municipal, garantidos pela constituição de 1988.
Toda cidade cuidadora torna-se dinâmica porque insere no seu cotidiano ações voltadas a fluidez
urbana, infraestrutura e sustentabilidade, além de estímulo ao ambiente econômico. Isso dará
ênfase para que a gestão se torne transparente, voltada para o mecanismo de promoção da
participação onde as ações da prefeitura sejam percebidas por todos.
Minha trajetória muitos já conhecem, nasci e me criei em Aurelino Leal, trabalhei como porteiro na
Câmara de Vereadores e logo após passei um tempo fora em busca de trabalho para o sustento
da minha família. Retornando a minhacidade,candidatei-me ao cargo para o legislativo e fui eleito
vereador, tornando-me Presidente da Câmara por estes quatro anos, exercendo essa posição de
forma conciliadora, íntegra, fiscalizadora e justa. Durante a presidência sempre procurei ser
atuante, realizando Ações sociais junto à comunidade, tais como: Natal Solidário, Semana Santa
Fest, Construção de casas populares, Pavimentação de Estradas Vicinais, ações de despoluição
do Rio de Contas, Cursos de Profissionalização, oferta de baldes recicláveis para lixo, aquisição
de ambulância junto ao Governo do Estado para o Distrito de Poço Central, aparelho de
ultrassonografia, iluminação do Oiteiro Redondo, sinal de internet com Wi-fi livre e torre de celular
no Distrito de Laje do Banco;
PLANO DE GOVERNO – Dhones Almeida - 2017-2020

Se for escolhido para liderar, trabalharei na construção de um novo tempo, mais justo, humano e
democrático. Será uma honra, e também um enorme desafio. Eu acredito que as pessoas podem
ter uma vida melhor.
O que agora apresento é o plano de governo que me comprometo a implementar caso seja
escolhido pela maioria dos eleitores de Aurelino Leal.
A cada um de vocês dedico essas ações norteadas pelos princípios de modernização,
transparência, compromisso e protagonismo cidadão.



Vamos Juntos.
Dhones Almeida





“Eu sei que, para muitos, tudo é um sonho cujos
horizontes perdem nas brumas do irrealizável. Todavia,
não faz mal sonhar, contando que, acordados não
permaneçamos passivos, mas, de cabeça erguida,
braços arregaçados, possamos nos lançar à luta”. Dom
Nivaldo











PLANO DE GOVERNO – Dhones Almeida - 2017-2020

Ações para uma gestão de qualidade.
• Requalificar ruas e bairros visando à melhoria da infraestrutura por meio de serviços
básicos de esgotamento sanitários e coleta de lixo;

• Buscar parcerias na perspectivade solucionar a rede de esgoto da Rua Tiradentes oferendo
uma melhor qualidade de vida às pessoas que residem naquela localidade;

• Realizar parceria com a defensoria pública para atendimento jurídico à população de baixa
renda;

• Oferta às Instituições de Ensino e ou compra de programa e auxílio técnico para a
informatização das mesmas referentes aos trabalhos administrativos
como:transferências,históricos escolares e outros) inserindo essas escolas no campo da
tecnologia;

• Criar o programa “Prefeitura Itinerante” onde Secretários Municipais e Prefeito deverão se
deslocar aos Distritos e as regiões de Bonga e Outeiro Redondo para ouvir e oportunizar a
população dessas localidades de expor as suas necessidades;

• Buscar constantes soluções inovadoras para os problemas da cidade, notadamente o uso
de tecnologias que permitam melhor atendimento à população comganhos de agilidade e
produtividade a custos menores;

• Melhorar e ampliar os instrumentos de controle e fiscalização disponíveis;

• Melhorar a integração da guarda municipal com as forcas de segurança do estado;

• Criação deum programa “Aurelino Leal Sem Drogas”, uma política transversal antidrogas,
em parceria com as comunidades terapêuticas e secretarias municipais na prevenção do
uso de drogas e atendimento a recuperação dedependentes químicos;

• Estruturar e fortalecer a guarda municipal entre eles a construção do centro de formação e
treinamento da guarda municipal equipando os com aparelhos de rádio e outros para a
segurança dos mesmos;

• Estabelecer um plano de proteção ao comércio, em conjunto com lojistas;

• Incentivar e valorizar o comércio local afim que este possa gerar emprego e renda
contribuindo para o crescimento da nossa cidade;

• Implantação do aplicativo “Conserta Aqui” - Um aplicativo de celular usado para a
população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades onde a Prefeitura
assumirá a responsabilidade de providenciar as soluções;

• Implementarum convênio com o estado para o aumento efetivo da policia civil e militar;

• Garantir estrada boa para que os nossos munícipes possam trafegar com mais segurança
da sede para os distritos e vice-versa;
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• Implantar oprograma “Reunidos com o Prefeito” para ouvir todos os segmentos da
sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e anseios da
população. A cada reunião representantes de um segmento serão convidados para um
encontro com o prefeito e secretários municipais para conhecer e discutir as ações
programadas pela prefeitura e apresentar criticas e sugestões;

• Implementaro programa “Capacita Aurelino Leal” que em parceria com o Instituto Federal
da Bahia – Campus Ubaitaba para arealização de cursos de capacitação profissional com
o foco nos diversos segmentos, econômicos promovendo a qualificação da mão e obra de
acordo com as reais demandas do mercado de trabalho local e regional;

• Criar programas em parcerias com indústrias, empresas e com a Universidade Estadual de
Santa Crus – UESC, voltado para o desenvolvimento econômico do município no intuito de
atrair empresas para geração de novas oportunidades de emprego e renda para a
população. O programa deverá como principio um estudo de viabilidade técnica que vai
apurar qual a vocação que o município apresenta para se desenvolver
socioeconomicamente;

• Urbanização dos bairros e praças que se julgue necessário para melhoria das condições
de vida e do ambiente adaptando-o àspoliticas de gestão urbana e recuperação ambiental,
em especial das áreasora devastadas;

• Criar o projeto “Prefeitura nos Bairros” - para a realização de limpeza, pintura, concerto de
buracos e melhorias em geral nos bairros e Distritos em sistema de mutirão. A cada mês
um bairro ou distrito será atendido.

• Modernizar o sistema de gestão do município se necessário, com a implantação de novos
mecanismo tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores que componhe a
gestão administrativa;

• Buscar junto ao Governo do Estado transporte para a locomoção da guarda municipal;

• Oferta cursos profissionalizantes através do PRONATEC como:pintura, costura, chaparia,
funilaria, mecânica, cabeleireiro, pedreiro e outros para atender aos jovens em
vulnerabilidade social do nosso município;

• Exploração do potencial econômico da rodovia BR 101, com a instalação de galpões e com
inserção de impostos por um período de 10 anos no intuito de instalação de empresas e
indústrias com a finalidade de gerar emprego para a nossa comunidade;

• Implantação de um galpão no Bairro Bela Vista para a produção de azeite de dendê e leite
de coco, com a finalidade de gerar emprego e renda para essa localidade;

• Implantação de um galpão no Bairro São Cosme com produção de vassoura piçava e pet,
a fim de gerar emprego e renda;

• Implantação de um galpão no Bairro ACM para a produção de polpa de frutas, a fim de que
os moradores desse respectivo possam ter emprego e renda;
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• Implantação de um galpão no Bairro Humberto Barbosa para produzir sabão gerando
emprego e renda para aqueles que residem naquela localidade;

• Implantação de um galpão no Centro da Cidade para a fabricação de peças intimas para
gerar emprego e renda e também para realização de cursos de corte e costura priorizando
as pessoas em vulnerabilidade social;

• Oferta de sinal de internet grátis para Poço Central levando mais tecnologia para esse
distrito;

• Elaboração de um Projeto denominado “Água Limpa” para o distrito de Poço Central, onde
o mesmo também doar filtros a fim de ofertar uma melhor qualidade de vida a todo povo
daquela qualidade;

• Construção de abatedouro de gado na sede que irar atender a sede e o distrito de Laje do
Banco e outro abatedouro no distrito de Poço Central;

• Instalação de torre de telefonia celular para o distrito de Poço Central;

• Buscar recursos e parceria junto ao governo do Estado para a construção de uma nova
ponte no porto das canoas, com espaço para ciclovia e pedestres. Tornando mais acessível
a locomoção das pessoas entre Aurelino Leal e Ubaitaba;

• Criar junto a Câmara Municipal um projeto de Lei a fim de beneficiar de forma remunerada
todos os canoeiros do Município de Aurelino Leal para que estes não sejam prejudicados
com a construção da nova ponte;

• Criação da Lavanderia comunitária na Avenida Antônio Andrade a fim de beneficiar as
mulheres que sustentam suas famílias com essa atividade;

• Ofertar ônibus com combustível gratuito para todos os universitários que estudam em
Itabuna;

• Buscar recursos junto ao Governo do Estado para a construção de uma rodoviária;







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Educação
A Educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano e diversos são os
documentos que corroboram com tal afirmação. A lei de Diretrizes e Bases (LDB) para Educação
Nacional, afirma que “é direito de todo ser humano o acesso a Educação básica” assim como a
declaração universal dos Direitos Humanos que estabelece que toda pessoa tem direito a
Educação. Sendo assim estabeleço o meu plano de governo pautado nas leis que regem a
Educação de forma a trazer melhorias para o município de Aurelino Leal visando atender todos os
segmentos que fazem parte do processo educacional.

Visão

1. Competência do município.

A Constituição Federal de 1988 assim define em seu artigo 30.Art. 30 compete aos municípios:
Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do
Estado programas de educação pré-escolar e de Ensino
Fundamental.

Isso significa que de acordo com a constituição toda a organização da Educação pré-escolar e do
ensino fundamental é de competência do munícipio que poderá contar com apoio técnico e
financeiro da União e do Estado para exerce essa atribuição. Diante disso e necessário que o
executivo firme parceria com o Estado no propósito de garantir e assegurar o direito do município
no âmbito estadual podendo optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com
ele um sistema único de Educação básica.
Este plano tendi a preservar a oferta de vagas nas escolas públicas de Educação infantil e de
Ensino Fundamental lembrando que essa oferta deverá ser próximo da residência de toda criança
a partir do dia em que completar a idade assegurando o direito de ser inserida nas instituições de
ensino. Isso para valer o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 53 que diz:
A criança e o adolescente tem direito à Educação visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Diante do exposto teremos alguns desafios:
• O Financiamento da Educação.
Hoje maior gasto no setor de educação é aquele destinado ao pagamento dos professores, gasto
esse representativo e significativo, mas há umanecessidade de oferta uma melhor remuneração
aos professores e profissionais da educação. Anualmente o Ministério da Educação (MEC) revisa
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o Piso Nacional da Educação que é o valor mínimoque municípios e estados devem pagar ao seus
professores. Mas estes reajustes nem sempre são condizentes com a capacidade pagamento dos
municípios, isso implica na desvalorização do profissional.
É necessário alinhar setores, como jurídico, conselhos, sindicato, legislativo e executivo para que
juntos busquem solução a fim de sanar essa dificuldade desafiadora na certeza que os
profissionais de educação devem ser vistos com mais valor, respeitando as suas competências
habilidades e profissionalismo na busca de ofertar uma educação de qualidade para as crianças
da rede pública.

• Transporte Escolar.

O nosso munícipio enfrenta grandes problemas para atender a clientela que mora em área rural,
a determinação é que deve-se oferta vagas próxima as residências dos alunos porém nem toda
área rural nos da esse suporte. Atrelado a essa dificuldade oque nos remete a uma tomada de
decisão. A primeira dentro deste parâmetro é estruturar o programa caminho da escola, programa
ofertado aos municípios pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que tem
por objetivo propiciar aos municípios a compra de ônibus escolares a fim de atender os alunos
oriundos da zona rural garantindo qualidade, segurança, acesso e permanência dos alunos nas
escolas da rede pública. Se o mesmo demandar de tempo cabe ao executivo por meio de processo
licitatório garantir a vinda desta clientela contratando ônibus através de empresas que estejam
inseridas nas normas do CME (Conselho Municipal de Educação) onde o PENATE (Programa
Nacional de Apoio ao Transporte) dará também ao município dez parcelas anuais de fevereiro a
novembro com base no censo escolar l, valores que deverá atender o transporte ou despesas com
manutenção de veículos que venha suprir as necessidades desses alunos da área rural. A segunda
alternativa para áreas com dificuldades de locomoção,é criar núcleos de ensino agregando
localidades próximas umadas outras para que estas crianças, adolescente, jovens e adultos sejam
assistidos pelo município e tenha os seus direitos à educação respeitados.

• Alimentação Escolar.

Alimentação escolar deve ser provida com qualidade devendo ser uma alimentação fresca e
nutritiva, para isso são feitos repasses federaisem valores determinados por aluno e por dia. Esse
recurso PNAE (Programa de Alimentação Escolar) é desafiador para a permanência de uma
alimentação de qualidade e saudávelmas não é impossível quando gerido com responsabilidade.
Ofertar uma alimentação prazerosa e de valor nutricional para crianças, principalmente aquelas
que têm essa alimentação como base de sua refeição diária mediante as dificuldades enfrentadas,
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é prioridade também do gestor. Por isso, o executivo deve contribuir por meio de complementação
para assegurar o direito de cada aluno ter essa alimentação. A gestão deve elaborar proposta junto
ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar) para que essa alimentação venha ser ofertada de
maneira a proporcionar ao aluno uma refeição com nutrientes e proteínas capazes de auxiliar seu
desenvolvimento físico e intelectual. Sendo assim podemos verdadeiramente dizer que a nossa
gestãoirá ofertar uma educação verdadeiramente de qualidade, visando sanar problemas ora
existente na rede educacional do nosso município.

• Quanto à qualidade de ensino
Um ensino de qualidade depende de muitos fatores. Primeiramente, professores bem capacitados,
envolvimento da família na educação, material didático atualizado, devida supervisão dos alunos
e professores, metodologias de ensino bem estruturada. O município não deve preocupar-se
apenas em medir a qualidade do seu ensino, mas ainda, em perceber onde estão as necessidades
de melhorias mais imediatas.
Diante de tudo que foi citado acima, pretendo desenvolver uma gestão democrática, transparente
e verdadeira onde as classes serão ouvidas para que juntos façamos uma educação de qualidade
respeitando os seguimentos que componhe a gestão educacional como:

• Manter reuniões mensais com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB - CACS/FUNDEB através dos seus conselheiros para prestação de contas e
poder corroborar para analise da folha de pagamento para que assim achemos solução em
fazer e rever uma melhor remuneração para os profissionais de educação;
• Dar voz ao Conselho Municipal Educação (CME) para desenvolver suas ações,
participarem de encontros promovidos pela UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME .Além disso, através do Conselho e Secretária
Municipal de Educação legalizar as escolas dando a estas sua autonomia quanto à
documentação vigente.
• Valorizar o CAE (Conselho de Alimentação Escolar)pois,este deverá ser respeitado em
nossa gestão quanto em seu fazer fiscalizador. Sinalizar que a alimentação deverá ser
verdadeiramente de qualidade. Saber ouvir e atender as exigências deste respectivo
conselho;
• Dialogar de forma precisa com o Sindicato dos Profissionais da Educação e o Conselho
Municipal de Educação a fim de criar mecanismos que desenvolvam Politicas Publicas de
qualidade;
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• Rever a estrutura da secretária Municipal de Educação para que esta possa operar de forma
técnica todos os programas que trazem recursos para a sua manutenção;
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Alinhar programas existentes como: PDDE, MAIS EDUCAÇÃO, PNLD,
BRASILCARINHOSO, PROINFACIA, PNATE, e outros;
• Cumprimento do Plano Municipal de Educação como orientador das Políticas Públicas em
Educação no município;
• Implantação de Escola de Tempo Integral do Ensino Fundamental nas séries iniciais no
centro do município;
• Implantar o Centro de Apoio Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEAPE), com uma
equipe multidisciplinar na área da saúde que possam contribuir a favor dos alunos que
possuam algum tipo de deficiência: física, mental, déficit de aprendizagem e outras que
estejam inseridos nas escolas da rede;
• Fazer novas adesões de programas, taiscomo: PNBE (Programa Nacional Biblioteca na
Escola), PEJA (Apoio ao Atendimento a Educação de Jovens e Adultos) entre outros.
• Promover momentos culturais e de aprendizagem para todos os alunos da Rede Municipal
de Ensino;
• Desenvolver vínculos de cooperação e parcerias tanto para com os professores, como os
alunos desenvolvendo estratégias de momentos de aprendizagem e cultura de forma
coletiva;
• Implementar Grêmio estudantil nas instituições de ensino firmando parceira com outros
municípios;
• Implantar laboratórios de informática e salas multifuncionais com