DR FLAVIO EDMUNDO - PT - PREFEITO

dedicada e
competente, próxima e conhecedora das necessidades municipais, sendo um
documento orientador das principais metas e ações da nossa gestão frente à
Prefeitura de Paraopeba. Para isso, demos e darenos voz ao povo, percorremos
bairros ouvindo líderes, representantes de associação e a comunidade em busca
de entender o modelo de gestão com alto desempenho que a população deseja.
Além disso, para que esse documento possa ser aperfeiçoado e legitimado frente
aos Paraopebenses, continuaremos seguindo o modelo democrático de
participação da população e flexibilização para ampliação de projetos e debates.
Por outro lado, a convicção de que enfrentaremos uma das maiores crises Politica
e financeiras da história, nos diz que não podemos errar. As incertezas cresceram
e os desafios para o próximo governante serão enormes. Será necessário um
grande pacto financeiro, psicológico e tecnológico em torno de um recomeço, pois
o mundo pós- Vale, onde muito se espera, e os recursos certamente serão
escassos.
Por isso, como próximo administrador municipal, será necessário executar essas
propostas respeitando uma escala de prioridades, definidas em função dos
impactos socioeconômicos e dentro do Plano Orçamentário Municipal,
equacionando as contas, cortando gastos e melhorando o atendimento à
população. Popularmente falando: teremos que fazer mais, com menos!
Assim, nosso Plano de Governo foge de propostas mirabolantes, mas trazem as
diretrizes e eixos de desenvolvimento para Paraopeba, que têm por objetivo a
melhoria da qualidade de vida que anseio para cada cidadão desta cidade. De
forma responsável e decisiva, implementaremos novos serviços e projetos que
permitirão a nossa cidade reparar os erros de gestão dos últimos quatro anos e
colocar nossa cidade no eixo da modernidade e principalmente do bem estar geral.
Este é o coração do nosso trabalho e nele constam os projetos que tornarão
possível alcançar um consenso baseado nos eixos de desenvolvimento para
Paraopeba que englobam saúde; emprego, renda e desenvolvimento sustentável;
segurança pública; educação; desenvolvimento social; habitação, infraestrutura e
mobilidade urbana; esporte, lazer e diversidade cultural; meio ambiente,
profissionalizaçao da nossa juventude,modernização da administração; proteção
à mulher, à criança e ao idoso; o turismo.
2- CANDIDATOS:
Flavio Augusto Edmundo Oliveira, 62 anos, Casado com a Mara, tem dois filhos,
nasceu em Belo Horizonte em 09 de maio de 1962. Neto de Gerson Edmundo e
Angélica, tendo como tios maternos Zoca, Arnaldo (loxa), Terezinha, Magela e
Marcos Edmundo. Sempre conviveu em Paraopeba com seus primos e amigos.
Advogado, radialista. Sempre preocupado com os problemas sociais, procurando
de toda as formas ajudar a todos, sem distinçao de raça, credo, cor ou opção
sexual, atento as necessidades da população de baixa renda.
Lucimar Barbosa Silva, 53 anos, casada com João, duas filhas, natural de
Buenopólis e Paraopebense de coração, nascida em 26 de julho de 1971, Neta de
José David Barbosa e Placidina Ferreira, filha de David da cooperativa e Modestina
(tina), seu pai era primo de Bernado David Teixeira, tambem conhecido como
Bernardo Cirilo (ex-prefeito de Paraopeba, por 02 vezes, vereador e presidente da
Camara de Vereadores, sendo considerado à época um grande lider politico),
professora do ensino fundamental, ativista sindical na luta por melhores condições
de trabalhos para os servidores, Participante ativa nos movimentos por melhorias na
educação, mobilizando a classe dos servidores para participarem em audiências
públicas no trato das questões envolvendo plano de carreira dos professores)
3- VISÃO DE LONGO PRAZO PARA A CIDADE:
Este Plano de Governo mantém a visão com alcance para o período de 2024-2028,
posicionando Paraopeba como uma melhor cidade para se viver, trabalhar e
conhecer, com ações de planejamento que consolidem a cidade em longo prazo.
No campo social, posicionar a nossa Paraopeba, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, buscando, de forma efetiva, um
sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais
saudáveis para uma população integrada à educação e cultura. Para isso,
seremos:
→ A cidade com uma boa educação pública do Estado e do municipio;
→ A cidade cujo sistema básico de saúde com uma maior qualidade, tanto na
eficiência quanto no atendimento, funcione adequadamente, em primeiro lugar
com humanização no atendimento e rapidez na solução das demandas da area de
saude.
No campo econômico, a Visão objetiva de uma cidade reconhecida pela
localização privilegiada, pela alta atratividade de negócios, mão de obra disponível
e sempre em busca de qualificação profssional principalmente dos jovens que são
a força pujante em nossa cidade.
No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
→ Referência na busca de soluções para implantar definitivamente a pratica
de uma poltica ambiental eficiente no sistema de coleta do esgoto,
saneamento basico em toda a cidade. Retirada imediata do Lixão na
entrada da cidade e promover no ambito escolar a aplicação de
metodologia para fomentar a sustentabilidade e o respeito para com o
meio ambiente.
No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros
políticos eculturais do cenário estadual, com presença constante junto aos
governos Federal e estadual e também junto a Assembléia Legislativa na busca
de recursos para o nosso municipio.
4- PLANO DE GOVERNO:
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 Aumentar a consciência no poder público municipal e na comunidade local
para a importância do planejamento e orçamento participativo como
importante ferramenta na aplicação das políticas públicas eficazes;
 Identificar as potencialidades existentes em termos de recursos culturais
aproveitáveis, das vocações econômicas e habilidades produtivas como
fontes de promoção do desenvolvimento local sustentável;
 Incentivar nos gestores e nos setores locais o empreendedorismo como
fonte de criação de postos de trabalho e de geração de renda;
 Estimular o surgimento de novos investimentos e empreendimentos tanto
agroindustriais e industriais, como nos pequenos negócios e serviços, com
vistas à melhoria da qualidade de vida da população;
 Alinhar o planejamento local com os Planos de Desenvolvimento do Estado
e do País, para que estes tenham caráter complementar.
GESTÃO POR RESULTADOS:
A atual conjuntura econômica do país, do estado e dos municípios afetados
duramente pela economia, e aqui em nossa cidade minimizada pelos recursos da
VALE que já estão acabando, impõe uma atitude efetiva da administração em
busca do equilíbrio econômico financeiro e exige um governo independente, que
tenha a capacidade de promover as mudanças que o município anseia pela
responsabilidade de manter e aperfeiçoar o que funciona bem reiteirando o
compromisso com os princípios da Administração Pública, sobretudo, no que pese
a moralidade admistrativa. Uma modernização administrativa é necessária com
objetivo de reduzir custos dos projetos e aperfeiçoar a capacidade de solução
polivalente e múltipla dos gestores públicos escolhidos para essa missão.
Evitando assim, reformas desnecessárias, fazendo bem feito desde a primeira vez.
O novo cenário exige muito trabalho, gestão democrática e articulação
permanente entre diferentes atores: governo, iniciativa privada e sociedade – para
responder ao desafio de crescer buscando sustentabilidade e harmonia. Parcerias
público-privadas serão auxiliares das ações do nossogoverno.
O nosso plano de governo, aqui expresso em sete eixos estratégicos,
retrata a
capacidade de enfrentar os desafios de uma cidade que se desenvolve sob novos
paradigmas, dentre os quais aquele em que cidades inteligentes criam melhores
condições para viver o presente e se preparar para o futuro.
Cada eixo estratégico inclui programas e projetos, desdobrados em ações. São
eles:
1. Desenvolvimento Social e Cultural, Educação, Saúde e Juventude.
2. Cidade do Conhecimento e Tecnologia
3. Trabalho e Desenvolvimento
4. Mobilidade Urbana
5. Integração Regional
6. Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional
7. Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
8. PPPs
1. Desenvolvimento Social e Cultural:
 Investimento em desenvolvimento humano e social por meio da ampliação
e melhoria de acessos a bens e serviços públicos que visam promover
inclusão social, a capacitação profissional dos jovens e adultos.
 Fortalecimento da capacidade do município em promover e gerar
Capacitação, Emprego, Saúde, Habitação, Cultura e Lazer.
1.1. Assistência Social:
 Desenvolver e implantar políticas de assistência social, considerando as
potencialidades das pessoas, priorizando aquelas em situação de risco e
vulnerabilidade social, com uso de recursos próprios e adicionais dos
programas estaduais e federais, mantendo os programas existentes que de
fato garentem o bem estar social às famílias dos munícipes.
 Oferta gradativa de habitação social a famílias cadastradas, em áreas de
propriedade do município ou em loteamentos especiais decretados como
“Zona de Especial Interesse Social”, por meio de programas
governamentais federais e estaduais, privilegiando famílias de baixa renda.
 Desenvolver um programa social com idosos cadastrados em sistema
informatizado específico visando a integração das pastas da saúde, da
cultura, do esporte e do lazer, garantia de acessibilidade e inclusão familiar,
bem como a integração política desse público incentivando o exércício de
sua cidadania como eleitor e cidadão alistável à elegibilidade eleitoral.
 Propor cursos profissionalizantes integrados, tanto para os jovens quanto
para pessoas com deficiência e também para os idosos que desejarem
retornar ao mercado de trabalho, adequados às suas necessidades e ao
mundo do trabalho técnico.
 Promover o trabalho em rede, fortalecendo as atividades realizadas pelas
entidades assistenciais, por meio de realização de editais e chamamentos
públicos;
 Instituir um núcleo de projetos na Secretaria de Assistência Social, que alem
de ajudar imediatamente a quem precisa, garantirá que estes necessitados
possam se capacitar e ao empregarem-se saindo da faixa da necessidade
de auxilio assistencial, sendo capazes de prover seu sustento e de sua
familia
1.2. Educação, Expansão e Qualidade:
A elaboração deste plano para a área educacional toma por base os anseios e
demandasda sociedade, a experiência de profissionais qualificados de Educação
e o conhecimento deste Município.
Diretrizes:
 Ser reconhecida como uma cidade que garanta educação de qualidade,
social e participativa;
 Valorizar os principais pilares e agentes educacionais do município,
representadospelos profissionais de educação e os de apoio operacional;
garantindo, dentre outras vantagens, a imediata aplicação do piso salarial.
 Desenvolver uma Política Educacional voltada para a vivência dos valores
humanos fundamentais como solidariedade, sustentabilidade,
responsabilidade pelo meio ambiente, justiça, liberdade, cooperação, e
equidade, pautada pela ética e competência profissional;
 Ampliar o atendimento em creches, proporcionando um ambiente
adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu
desenvolvimento físico e mental; procurando aumentar o numero de vagas
para proporcionar as mulheres a oportunidade de ingressarem no trabalho
formal, sabendo que seus filhos estão protegidos e cuidados por uma
equipe altamente capacitada.
 Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública
municipal de ensino, utilizando novas tecnologias para uma prática mais
efetiva no processo de aprendizagem; com acompanhamento psicológico,
de modo a incentivar o estudo e afastando o abandono escolar.
 Enfrentar o problema da evasão escolar proporcionando condições e
oportunidades para que todos os alunos concluam o ensino fundamental,
na idade correta e com condições de ingressar no ensino médio;
 Implantação do Plano Educacional da Família de forma a criar uma ponte
de interação e fortalecimento a fim de reverter a lacuna entre familia, escola
e estudante, fazendo com que, assim, se fortaleça o vinculo familiar, as
pautas pedagógicas e o dever de cuidado frente a proteção integral à
criança e ao adolecente.
Gestão:
 Manter a eleição direta da equipe diretiva das unidades escolares.
 Rever a situação funcional dos diretores adjuntos das unidades escolares
de educação infantil e de ensino fundamental, para melhoria das
gratificações em vigor, compatibilizando-as com a classificação da unidade
escolar, segundo quantitativo de alunos;
 Fortalecer a autonomia e a gestão democrática, apoiando e mantendo
contato permanente com os Conselhos Escolares, Diretoras, e Diretores
das unidades escolares;
 Garantir aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social a
infraestrutura física, material e humana necessárias ao desempenho de
suas funções;
 Efetivar parcerias de Redes de Cooperação: Polícia Militar, Saúde,
Assistência Social, Família, Psicopedagogo, sociedade privada com
estabelecimentos claros dos deveres a serem cumpridos, com o
acompanhamento contínuo do Conselho Tutelar e autoridades competentes;
 Fortalecer os instrumentos que assegurem a transparência dos recursos
públicos destinados a Educação, através de audiências públicas e portais
eletrônicos de transparência; que realmente funcionem e permita a
qualquer cidadão o imediato acesso a todos os atos praticados pelo
governo municipal.
 Democratizar, descentralizar e desburocratizar a elaboração, execução do
orçamento, planejamento e acompanhamento das políticas educacionais,
objetivando promover o acesso de toda a comunidade local e escolar aos
dados orçamentários e transparência na utilização dos recursos públicos
em educação.
Educação para Todos:
 Ampliar a criação das unidades de Educação Infantil (Emeis) com base em
dados censitários que apontem os locais de demanda;
 Universalizar o atendimento a crianças com idade entre 0 e 5 anos e, de
forma
gradativa, ampliar o tempo de permanência na creche, garantindo a
estrutura física, material pedagógico específico adequado, para
funcionamento pleno dessa etapa de ensino;
 Garantir o atendimento e universalização do Ensino Fundamental no ensino
regular e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e da
Educação Especial;
 Articular ações junto ao Estado e União para garantir a universalização do
Ensino Médio e Profissional Técnico no Município, bem como atrair cursos
universitários aomunicípio; sendo prioridade a criaçao de cursos técnicos e
profissionalizante para os nossos jovens.
 Promover a implantação, de forma gradativa, do horário integral nas
unidades de ensino fundamental, com atividades de acompanhamento
escolar (reforço), com atividades culturais e esportivas, bem como
educação econômica (empreendedorismo), direito do consumidor, entre
outros, garantindo ainda a estruturação plena do ensino regular.
 Assegurar e ampliar estratégias de atendimento diferenciado, por meio de
programa específico, aos estudantes com defasagem nas habilidades
básicas da leitura, escrita e matemática, a partir da aprovação do PME.
 Ampliar os projetos educacionais existentes, tais como aulas de dança,
sábado na escola, informática aplicada à educação e inteligencia artificial,
dentre outros;
 Fortalecer e ampliar o trabalho em rede de acordo com o princípio de
intersetorialidade, articulando as Secretarias que desenvolvem ações nas
áreas de assistência social e saúde, para proporcionar atendimento mais
qualificado aos alunos com deficiência, matriculados na rede de ensino
municipal e suas famílias;
 Articular ações junto ao MEC e buscar parcerias junto a outros órgãos
governamentais para implantar a educação de jovens e adultos integrada à
EducaçãoProfissional;
 Revitalizar as unidades escolares conforme as suas necessidades
(reformas gerais e ampliações); mas, principalmente, cuidar de forma
efetiva na manutençao das escolas, evitando a deterioração dos predios
publicos, evitando despesas maiores com reformas amplas.
 Manter, por meio de equipe direta ou indireta da Secretaria Municipal o
atendimento às unidades escolares em suas demandas por manutenção;
 Garantir a permanência e ampliação do projeto de informática nas escolas,
com a aquisição de novos computadores e de outros recursos de tecnologia
educacional;
 Oferecer material didático de qualidade para os alunos da rede municipal
de ensino;
 Aperfeiçoar o programa de distribuição gratuita e anual dos kits de uniforme
e de material escolar na rede municipal de ensino, de forma a assegurar
que os prazos para entrega sejam cumpridos e os alunos recebam os
materiais em tempo adequado;
 Alimentação qualificada, diversificada e balanceada, que considere as
necessidades dos alunos; mantendo sempre o alto padrão da alimentação
e prestigiando a agriculta familiar de nossa região para o fornecimento de
itens alimenticios.
 Garantir a acessibilidade nas escolas, bem como a integração e inclusão
de alunos com qualquer tipo de deficiência;
 Implantar em todas as unidades de educação básica, ainda que através de
parcerias, os projetos sociais esportivos, culturais e de lazer em horário
extraturno e finais de semana, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade social;
 Implantação e renovação da tecnologia da Internet a todas as Unidades
Escolares.
Recursos Humanos:
 Garantir a realização periódica de concursos públicos para reposição das
vacâncias geradas e para provimentos de cargos necessários para o bom
funcionamento da Administração pública;
 Propor legislação para criação do cargo de professores de matérias que
ainda nãofazem parte do quadro;
 Garantir que as unidades escolares sejam dotadas de equipe técnico-
pedagógica completa, inclusive com psicologos em periodo integral.
Educação: Valorização do Magistério:
 Criar/ampliar meios de capacitação para profissionais da Educação
(docentes e funcionários de apoio);
 Discutir a Lei que trata do PCCS do magistério, de forma transparente, com
representantes dos professores e dos órgãos de classe;
 Investir na formação dos profissionais de Educação, por meio de
programas federais, dos programas de formação continuada da Secretaria
de Educação e de parcerias comUniversidades;
 Garantir, imediatamente a aplicabilidade a todos os profissionais o piso
salarial da categoria.
 Assegurar o cumprimento às atividades de planejamento, reuniões
pedagógicas, correção de provas, atendimento aos pais, etc.
Integração e Participação Comunitária:
 Promover a integração dos programas do Governo de Cidade Digital,
Saneamento, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, por meio de
projetos transversais, conforme os níveis de escolaridade.
1.3. Cultura:
 Instituir/ampliar o plano municipal de cultura, em conformidade com a
ConstituiçãoFederal;
 Propor/aprimorar a Lei Municipal de Incentivo Fiscal e o Fundo Municipal
de Cultura;
 Aumentar gradativamente o orçamento da cultura, observando os limites
orçamentários, trabalhando de maneira alinhad